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ADALBERTO DE OLIVEIRA FRANCO INDÚSTRIA DE MATERIAL DE DEFESA, INOVAÇÃO E DUALIDADE. Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia apresentada ao Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia. Orientador: Cel Cav Edison Gomes. Rio de Janeiro 2013 C2013 ESG Este trabalho, nos termos de legislação que resguarda os direitos autorais, é considerado propriedade da ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG). É permitido a transcrição parcial de textos do trabalho, ou mencioná-los, para comentários e citações, desde que sem propósitos comerciais e que seja feita a referência bibliográfica completa. Os conceitos expressos neste trabalho são de responsabilidade do autor e não expressam qualquer orientação institucional da ESG Assinatura do autor Biblioteca General Cordeiro de Farias Franco, Adalberto de Oliveira. Indústria de Material de Defesa, Inovação e Dualidade: Cel Cav Adalberto de Oliveira Franco. - Rio de Janeiro : ESG, f.: il. Orientador: Cel Cav Edison Gomes de Souza Neto. Trabalho de Conclusão de Curso Monografia apresentada ao Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), Dualidade. 2. Inovação. 3. Material de Defesa.. A minha esposa Simone e minhas filhas Isabella e Rafaella, uma homenagem pelo apoio e compreensão dedicados à conclusão deste trabalho. AGRADECIMENTOS A Deus por ter me permitido manter a perseverança e a dedicação para a realização deste trabalho. Ao orientador e amigo, Coronel de Cavalaria Edison Gomes, meu sincero agradecimento pelo apoio e confiança depositados durante todas as fases da execução deste trabalho. Aos estagiários da melhor Turma do CAEPE pelo convívio harmonioso de todas as horas e que se transformaram em amizades. Ao Corpo Permanente da ESG pelos ensinamentos e orientações que me fizeram refletir, cada vez mais, sobre a importância de se estudar o Brasil com a responsabilidade implícita de ter que melhorar. Só existe soberania de fato com Defesa forte, isto é, com Forças Armadas adequadamente equipadas e adestradas, em condições de atuar de forma conjunta em quaisquer cenários, especialmente entre os cenários de ameaças cada vez mais difusos. Presidência da República, Secretaria de Assuntos Estratégicos Plano Brasil 2022, Brasília, dezembro de 2010. RESUMO Este trabalho tem como objetivo apresentar os incentivos governamentais, com participação da iniciativa privada para desenvolver e fortalecer a Indústria Nacional de Defesa como preconiza a Estratégia Nacional de Defesa procurando referenciar a capacidade de inovação e produção de material de uso dual, com o máximo de tecnologia nacional, como forma de atender as necessidades das Forças Armadas e o mercado externo. Inicialmente, será apresentado uma síntese histórica do desenvolvimento da indústria de defesa internacional e no Brasil enfocará as iniciativas de produção por parte estatal e da iniciativa privada. Será apresentado a importância da Base Industrial de Defesa, setor estratégico para a soberania do Estado, como foi para o país na década de 1970 até o final da década de 1980, período no qual o Brasil conquistou importante mercado no âmbito internacional, no entanto na década de 1990 passa por declínio decorrente de crises econômicas internas e no cenário internacional tanto por questões econômicas quanto políticas como a Queda do Muro de Berlim e consequente fim da Guerra Fria, vindo com isso a ocorrer uma oferta de material de emprego militar disponibilizado pelos países integrantes tanto do Pacto de Varsóvia quanto do Tratado do Atlântico Norte. Após a apresentação das iniciativas governamentais para fortalecer a indústria de material de defesa, em cooperação com a iniciativa privada, serão citados alguns benefícios para a sociedade proporcionados pela Base Industrial de Defesa. Palavras-chave: Dualidade, Inovação, Material de Defesa. ABSTRACT This paper aims to present government incentives, with participation of the private sector to develop and strengthen the National Defense Industry as stated in the National Defense Strategy looking to reference the capacity of innovation and manufacturing of dual-use technology with the Maximum of national technology in order to meet the needs of the armed forces and the external market. Initially it will be introduced an overview of the historical development of the international and Brazilian defense industry and initiatives focusing on the production by the state and private enterprise. It will be presented the importance of the Defense Industrial Base, a strategic sector for the sovereignty of the state, as it was for the country in the 1970s until the late 1980s, when Brazil conquered important market in the international armaments, passing, in the early 1990s, by a decline due to internal economic crises and in the international cenario both for economic policies such as the fall of the Berlin Wall and the subsequent end of the Cold War, as a consequence a military material supply offer occured both from the countries of the Warsaw Pact as the North Atlantic Treaty. After the presentation of government initiatives to strengthen the defense equipment industry, in cooperation with the private sector, it will be mentioned some benefits to society provided by the Defense Industrial Base. Keywords: Duality, Innovation, Defense Material. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABIMDE AVIBRAS BID CMID CT&I EB EED EMBRAER END ENGESA ENGEPRON F Ter FA FIESP IMBEL IME LBDN MCT MD MEM PAED PAEMB P&D PED Pemaer PMD PNID PROSUB Prossuper SAE Associação Brasileira das Indústrias de Material de Defesa e Segurança Aviões Brasileiros Base Industrial de Defesa Comissão Mista da Indústria de Defesa Ciência, Tecnologia e Inovação Exército Brasileiro Empresa Estratégica de Defesa Empresa Brasileira de Aeronáutica SA Estratégia Nacional de Defesa Engenheiros Especializados SA Empresa Gerencial de Projetos Navais Força Terrestre Forças Armadas Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Indústria de Material Bélico do Brasil Instituto Militar de Engenharia Livro Branco de Defesa Nacional Ministério de Ciência e Tecnologia Ministério da Defesa Material de Emprego Militar Plano de Articulação e Equipamento de Defesa Plano de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil Pesquisa e Desenvolvimento Produtos Estratégicos de Defesa Programa Estratégico Militar da Aeronáutica Política de Material de Defesa Política Nacional da Indústria de Defesa Programa de Desenvolvimento de Submarinos Programa de Obtenção de Meios de Superfície Secretaria de Assuntos Estratégicos SEPROD Sisdabra SisGAAz VBTP-MR Secretaria de Produtos de Defesa Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul Viatura Blindada de Transporte de Pessoal-Média Sobre Rodas SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO SÍNTESE HISTÓRICA LEGISLAÇÃO GOVERNAMENTAL E INICIATIVA PRIVADA CONSTITUIÇÃO FEDERAL POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL (PDN) ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA POLÍTICA NACIONAL DA INDÚSTRIA DE DEFES (PNID) POLÍTICA DE COMPENSAÇÃO INDÚSTRIAL, COMERCIAL E TECNOLÓGICA POLÍTICA MILITAR DE DEFESA (PMD) COMISSÃO MISTA DA INDÚSTRIA DE DEFESA (CMID) LIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONAL (LBDN) LEI Nº , DE 22 DE MARÇO DE SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA (SEPROD) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL DE DEFESA E SEGURANÇA BASE INDÚSTRIAL DE DEFESA (BID) DUALIDADE, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CONCLUSÃO REFERÊNCIAS... 43 11 1 INTRODUÇÃO As mudanças no cenário internacional têm se efetuado rapidamente e por vezes mais rápidas que nossa capacidade de percepção e análise. Podemos observar essas alterações no cenário mundial com alguns exemplos: Queda do Muro de Berlim, caracterizando o fim da Guerra Fria; primeira Guerra do Golfo no Iraque, ataques terrorista contra os Estados Unidos em 11 de setembro de 2001, data ainda lembrada como o marco inicial de um novo período de tensões no cenário politico mundial; a Guerra contra o Terror ainda em prosseguimento no Iraque e Afeganistão, e finalmente a Primavera Árabe. Se acrescentarmos os conflitos políticos, étnicos ou religiosos em diversas regiões, o mundo passa hoje por novas ameaças pelo terrorismo, químico biológico e nuclear e outras ameaças já conhecidas como o crime organizado transnacional, trafico internacional de drogas e armas. A situação geopolítica mundial nos mostra que os Estados Unidos ainda mantêm seu espaço como maior potência econômica e militar, mesmo com a crise econômica de 2008 que ainda afeta a maioria dos países da Comunidade Europeia no entanto não podemos deixar destacar a capacidade desses povos de se recuperarem economicamente. Mesmo assim, surgem no cenário global, outros países ditos emergentes como o grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do sul), Indonésia, México, Turquia e a Nigéria, com suas próprias necessidades e soluções, são potências regionais, que embora muitas vezes com interesses estratégicos e poderio militar bem diferentes, buscam um papel mais significativo na mediação de conflitos e na formulação de novas políticas para a promoção da paz e da segurança internacional. Nessa realidade mundial, o Brasil se integra e a segurança internacional e sobretudo a regional, dependem da contribuição de nosso país, devido à sua importância econômica e à crescente influência global. Temos interesses com possibilidades de enfrentar contenciosos, tais como: o mar territorial brasileiro e a exploração da Plataforma Continental; o acesso à tecnologia de ponta nos setores de balística, aviônica e nuclear; o controle das fronteiras e dos crimes transfronteiriços, biopirataria e a preservação da Amazônia, dentre outras. 12 Um País não pode abrir mão de seus próprios meios de defesa e, ainda, de ser compatível com sua realidade (dimensão) política, social e econômica Não apenas o Brasil, bem como os demais países Sulamericanos ainda dependem da importação de produtos de defesa praticamente de todos os sistemas, particularmente de média a alta complexidade e tecnologia sensível e que se não for dado a necessária importância ao tema aumentará ainda mais o hiato tecnológico existente. Nossa capacidade de produção de Material de Defesa, embora em posição de destaque no continente, encontra-se em termos relativos, bem inferiorizada em relação ao avanço tecnológico dos países desenvolvidos e ainda mesmo, internamente quando no século passado conseguimos manter uma razoável, ou por não dizer significativa indústria de defesa na proximidade do estado da arte para a época. No Brasil, pela atual ausência de antagonismos internacionais ou regionais não pode ser motivo de não se dar à devida importância à Expressão Militar do Poder Nacional, mesmo considerando que defesa da integridade do patrimônio nacional e soberania constituem-se responsabilidade de todas as Expressões do Poder Nacional. Desta forma, a dependência externa em material de defesa pode caracterizar uma vulnerabilidade do Poder Nacional. Portanto não condizente com a importância do Brasil no cenário mundial. Coerente com o Brasil que logrou alcançar uma posição de maior destaque no cenário internacional o tema Defesa Nacional entrou no século XXI com novos e urgentes desafios. A criação do Ministério da Defesa (MD), em 1999, foi o passo essencial na direção de um novo modêlo de políticas para a Segurança e Defesa, daí seguiramse outras conquistas. A Politica de Defesa Nacional (PDN), apresentada pela primeira vez em 1996, reformulada em 2005, atualmente sendo atualizada como Política Nacional de Defesa, estabelece as bases que orientam as ações do Estado com o objetivo de fortalecer o Poder Nacional contra ameaças externas. Em 2008, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e o MD elaboraram, conjuntamente, a Estratégia Nacional de Defesa (END), documento focado em ações de médio e longo prazo e destinado a ampliar e fortalecer a capacidade de 13 defesa do país que em 2012 foi atualizado, atualmente encontra-se no Congresso Nacional. No ano de 2010 foi publicada a Lei Complementar 136, que criou o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ampliando a abrangência e a profundidade das ações sob a responsabilidade das Forças Armadas na fronteira terrestre, nas águas interiores e no mar contra os delitos transfronteiriços e crimes ambientais. Em 2012, visando tornar público os assuntos de defesa para as próximas décadas o governo editou o Livro Branco de Defesa (LBDN). A END tem a finalidade primordial de fortalecer três setores de extrema importância para a defesa, são os Eixos Estruturantes: Cibernético a cargo do Exército; Espacial a cargo da Força Aérea e o Nuclear com a Marinha. Por meio deles o país promove a recomposição da capacidade operativa das Forças Armadas e, ao mesmo, tempo busca autonomia tecnológica e o fortalecimento de sua indústria de defesa, como pretende se atingir com a END. Ainda em consonância com a END, as Forças Armadas estabelecem seus programas de transformação orientados para a reestruturação e modernização: -Plano de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil (PAEMB) onde se situa o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), o Programa de desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e o Programa de Obtenção de Meios de Superfície (Prossuper). -Estratégia Braço Forte, que orientará os investimentos do Exército até 2030 e que apresenta, entre diversas iniciativas o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SisFron) e o Projeto da Viatura Blindada de transporte de Pessoal-Média Sobre Rodas (VBTP-MR). -Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (Pemaer), abrangendo o sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Sisdabra) e o Programa de Aquisição de Caças de Superioridade Aérea (FX-2). - Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED) a cargo do MD. Sancionada em março de 2012, a Lei institui um marco regulatório para o setor de defesa. A norma diminui o custo de produção de companhias legalmente classificadas como estratégicas e estabelece incentivos ao desenvolvimento de tecnologias indispensáveis ao Brasil. A Lei traz a possibilidade de credenciar Empresas estratégicas de Defesa (EED), homologar Produtos Estratégicos de Defesa (PED) e mapear as cadeias produtivas do setor. 14 Se bem articulada com o mercado consumidor externo, a Indústria de Material de Defesa possibilita o fortalecimento do Poder Militar e, também, o econômico. Nesse sentido, o governo tem apresentado propostas e estratégias, baseado na atual conjuntura internacional e nacional, para alavancar o setor de material de defesa. Destaca-se nesse incentivo, a característica de buscar o valor dual do Material de Emprego Militar (MEM) e a inovação, procurando assim garantir o desenvolvimento e a sobrevivência nesse tipo de mercado. 15 2 SÍNTESE HISTÓRICA A Primeira Revolução Indústrial, ocorrida na metade do Sec XIX, fez surgir a indústria de material de defesa na Europa, estimulada por empresários ousados como Alfred Nobel, Amstrong e Friedrich Krupp, que iniciaram o desenvolvimento tecnológico dos armamentos e dos explosivos, evoluindo rapidamente como os demais setores da indústria. Nascido em Estocolmo, 1833, Nobel foi ao mesmo tempo, inventor da dinamite e criador do maior prêmio anual da paz. Obcecado pela ciência dos explosivos, e por outro lado, era um pacifista, também como empresário era um financista arrojado, criou um grande império multinacional de armamento e explosivos, chegando a ser o proprietário da fábrica sueca Bofors de armamento pesado. Em 1867, patenteou o invento da dinamite. Posteriormente, desenvolveu a balistite, pólvora que não produz fumaça, utilizada nas armas leves. Inicialmente a fábrica de Krupp, se caracterizou como produtora de aço e rodas ferroviárias e a fabricante de canhões como uma atividade secundária. Krupp era um grande exportador para a Europa, sendo que seu próprio país era um dos menores clientes. Com a guerra franco-prussiana (1870) que se utilizou dos canhões da fabrica de Krupp para a conquista da vitória, a produção voltou-se quase que exclusivamente para o armamento. Com isso, passou a ter como clientes, além da Prússia: a Rússia, Inglaterra e a própria França. Para a História Militar como evolução da arte da guerra, passou a ser referenciada como a primeira guerra industrializada da Europa, como foi a Guerra Civil Americana para o continente americano. Da mesma forma de Krupp, paralelamente Willian Armstrong desenvolveu seu negócio a partir de 1845 na Inglaterra. Inicialmente se instalou em Elswick fabricando guindastes hidráulicos. Foi na Guerra da Criméia que o governo britânico solicitou que Armstrong fabricasse minas submarinas para serem utilizadas contra navios russos. Junto com seu sócio Stuart Rendel, desenvolveram um novo tipo de canhão até então diferente de todos em uso, foi projetado para ser carregado pela culatra ao invés de o fazer pela boca, também por seus projeteis serem de forma alongada, diferentes das bolas de ferro fundidas, em uso até então. 16 Ao terminar a guerra da Criméia o exército inglês, mesmo tendo recebido a patente do invento, não deu continuidade ä produção do canhão e terminou seu contrato com Amstrong, obrigando este a produzir para exportar tornando-se então o maior concorrente da fabrica de Krupp, desenvolvendo-se como a Fábrica Elswick de Material Bélico. Amstrong, mesmo antes de iniciar as exportações, passou a conviver com um conflito ético: seus princípios morais e patrióticos se enfrentavam com a necessidade de vender armas a potências estrangeiras. Porém Stuart Rendel, irmão do seu sócio convenceu-o do contrário com a seguinte afirmação: A manufatura de armas para potências estrangeiras estava longe de constituir um ato impatriótico, pois seu próprio pais se beneficiaria, na medida em que aumentava sua experiência e capacidade de produção, enquanto os países estrangeiros sofreriam as desvantagens de ficarem dependentes de nós, quanto äs suas munições de guerra. Assim como a fabrica de Krupp, Amstrong dependeu, fundamentalmente, de encomendas estrangeiras para se desenvolver e permanecer no mercado, fornecendo armas para a Guerra Civil Americana, exportando também para a Itália, Egito, Turquia e Chile, entre outros. Ainda no final no século XIX, na Inglaterra, iniciou-se o surgimento de uma grande indústria de material de defesa: a Vickers que inicialmente instalou-se em Sheffield. Seu primeiro cliente foi o Ministério da Defesa Britânico, fornecendo seus canhões em quantidade que possibilitou a compra de um estaleiro em Barrow-in- Furnes, a aquisição da companhia Maxim-Nordenfelt, produtora até então dos mais letais armamentos do mundo, possibilitando a construção de navios de guerra com canhões e couraças. Quando comprou a fabrica de metralhadoras Maxim-Nordenfelt, em 1897, a Vickers adquiriu também os serviços do mais célebre de todos os vendedores internacionais de armas, Basil Zaharoff, graças a ele a empresa exportou para todos os países da Europa, de Portugal até a Rússia. Venderam também para a América do Sul e Estados Unidos. A competência profissional de Sir Basil Zaharoff possibilitou que o material de defesa produzido pela Vickers fosse vendido a quase todos os países do mundo. Conhecido como mercador da morte, Zaharoff trabalhou para a Vickers até 1925, quando completou 75 anos, acredita-se que tenha sido o mais experiente 17 profissional deste ramo no mundo. Justificava a atividade de produção e venda de armas com as seguintes ideias: Elas fornecem as conexões e as informações que habilitam as grandes potências a aumentar sua influência e manter os laços com seus clientes, mesmo quando se tornam inimigos. A exportação de armas contribui para a prosperidade nacional e, a nação que as vende a outras nações, fica mais a par da verdadeira situação militar e moral dos países compradores. O início do século XX caracterizou-se para a indústria de defesa a sua internacionalização pela form
