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Avaliando Aprendizado Direito Civil Vi

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    1 a  Questão  (Ref.: 201402128089) Pontos:  0,1  / 0,1   (II EXAME UNIFICADO OAB 2010) Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens. Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim. A herança será vacante. Ana. Rubens. Catarina. 2 a  Questão  (Ref.: 201402134403) Pontos:  0,1  / 0,1   Quanto a fonte a sucessão pode ser: Singular ou Legítima Legítima ou Universal Singular ou Universal Testamentária ou Singular Legítima ou testamentária 3 a  Questão  (Ref.: 201402246447) Pontos:  0,1  / 0,1   (TJ-RJ - VUNESP 2016) Caio e Joana, irmãos, são devedores solidários em relação ao credor Jonny, pela quantia de R$3.000.000,00, com vencimento em 20.11.2015. Caio possui três filhos, Jackson, Max e Philipe, todos capazes. Max e Philipe não possuem filhos e Jackson possui 2 filhos, Marcelo e Rafael, também capazes. Rafael, por sua vez, possui única filha Michele. Jackson faleceu em 15.06.2015 e, em seguida, faleceu seu pai Caio, em 01.07.2015. Por razões pessoais, Rafael, logo em seguida ao falecimento de Jackson (e antes do falecimento de Caio), validamente renunciou à herança que lhe cabia em decorrência do falecimento de seu pai. Caio deixou tão somente R$6.000.000,00 de patrimônio, em espécie. Sabendo que Caio e Joana são solteiros, não havendo quaisquer outras pessoas envolvidas na relação negocial e na relação sucessória, assinale a alternativa CORRETA. Max e Philipe responderão, cada um, pelo pagamento de até R$ 3.000.000,00. Rafael responderá pela dívida de Caio, até o limite de R$ 1.000.000,00. Com o falecimento de Caio, a obrigação de Joana não poderá ultrapassar R$ 1.500.000,00. Michele responderá pela dívida de Caio, até o limite de R$ 1.000.00,00. Marcelo responderá pela dívida de Caio, até o limite de R$ 2.000.000,00. 4 a  Questão  (Ref.: 201402128095) Pontos:  0,1  / 0,1   (OAB 2007) Em relação à sucessão legítima e testamentária, assinale a opção correta. Ocorre a sucessão por cabeça, ou substituição hereditária, quando outra pessoa é chamada a suceder em lugar do herdeiro, em virtude de pré-morte, deserdação ou indignidade. O herdeiro necessário é deserdado por seu ascendente quando o testador deixa de contemplá-lo em seu testamento.    No inventário e partilha, a omissão involuntária dos bens da herança pelo inventariante configura sonegação de bens e o sujeita a apresentar os bens que omitiu, e a pagar perdas e danos aos demais herdeiros. A renúncia a herança é um ato irrevogável, por isso, se todos os herdeiros, de qualquer classe, renunciarem à herança, esta será, desde logo, declarada vacante. 5 a  Questão  (Ref.: 201402137339) Pontos:  0,1  / 0,1   O herdeiro, considerado sucessor do de cujus, pode ser: I - indicado pela lei (herdeiro legítimo), em ordem preferencial - a ordem da vocação hereditária (segundo a norma do art. 1.829, CCB). II - instituído por testamento (herdeiro testamentário). III - herdeiro a título singular, o legatário, o qual, por testamento, sucede em ou mais determinados bens. IV - herdeiro a título universal, o qual sucede na totalidade do acervo hereditário, podendo ser legítimo ou testamentário. V - necessário, definido em lei e entre os quais se partilha, no mínimo, metade da herança em quotas ideais - a denominada "porção legítima". A sequência que respectivamente responde aos enunciados, considerando "V", para verdadeiro, e, "F", para falso, é: V - V- V -V - V. V - V - F - F- F. V - V - F- V- F. V- V- V- V- F. V-V-F-V-V. 1 a  Questão  (Ref.: 201401984656) Pontos:  0,1  / 0,1   Acerca da sucessão legítima é correto afirmar que: Aos colaterais de qualquer grau é concedia pela lei a vocação hereditária na ausência dos parentes mais próximos O cônjuge sobrevivente casado em regime de separação total de bens concorre com os descendentes do de cujus; O cônjuge sobrevivente concorre nos bens deixados em herança com o Estado somente se aceitar em parte a herança. Os descendentes em grau mais próximo sempre possuem preferência em relação aos demais de grau mais remoto Os descendentes possuem preferência na ordem de vocação hereditária; 2 a  Questão  (Ref.: 201401972178) Pontos:  0,1  / 0,1   Quanto ao direito das sucessões, assinale a opção correta: Considera-se aberta a sucessão no lugar do falecimento do autor da herança ou, quando este é desconhecido, no lugar onde se encontrar a maior parte dos bens a serem inventariados. O pacto sucessório é expressamente vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro, pois é nulo de pleno direito o contrato que tenha por objeto os bens do espólio. Ademais, a herança é direito indivisível, e os bens que a constituem são uma universalidade, por isso, os herdeiros não poderão validamente fazer qualquer convenção quanto aos bens da herança enquanto não for ultimado o inventário. Havendo herdeiros legítimos, o autor da herança poderá dispor por testamento da metade de seu patrimônio, a chamada parte disponível, pois a outra parte, a legítima, será necessariamente entregue a esses herdeiros, desde que não haja cláusula testamentária de deserdação. O credor que se sentir prejudicado pela renúncia do herdeiro poderá, mediante autorização do juiz, aceitar a herança em nome do renunciante. Quitadas as dívidas do renunciante e se houver saldo, prevalece à renúncia quanto ao remanescente, que será devolvido aos demais herdeiros.    Em não havendo filhos para exercer o direito de representação, este será exercido pelos pais do representado. 3 a  Questão  (Ref.: 201402132563) Pontos:  0,0  / 0,1   Quanto a capacidade sucessória é incorreto afirmar que: A pessoa jurídica não possui legitimidade para suceder, salvo as fundações que podem ser contempladas e, inclusive, constituídas após a morte do autor da herança O herdeiro deve coexistir com o autor da herança para que tenha capacidade sucessória, salvo no caso do concepturo A prole eventual pode ser contemplada na herança, desde que não se passem mais de 2 anos desde a morte do autor da herança e a concepção do contemplado O filho do testador casado, havido fora do casamento, pode ser contemplado no testamento independentemente de reconhecimento prévio, não sendo considerado interposta pessoa em relação à sua genitora O herdeiro pode perder a capacidade sucessória se afastado da herança por deserdação ou indignidade 4 a  Questão  (Ref.: 201401459017) Pontos:  0,1  / 0,1   (Questão 84 118º Exame OAB-SP) Carlos faleceu e deixou dois herdeiros, João e José, maiores e capazes, aquinhoados em partes iguais. O montemor é constituído por apenas um lote de terreno urbano, sobre o qual está construída uma casa. Não havendo acordo entre os herdeiros, será nomeado administrador judicial, a quem competirá dividir os frutos, igualmente. serão eles considerados condôminos, em partes iguais. o imóvel será objeto de divisão, cabendo uma parte para cada um deles. o imóvel será vendido em hasta pública e o produto igualmente dividido entre eles. 5 a  Questão  (Ref.: 201402128694) Pontos:  0,1  / 0,1   (TJ/MS 2015) É correto que no direito de representação, considerado como instituto do direito das sucessões, o descendente do herdeiro excluído da sucessão não poderá herdar representando o excluído. o renunciante à herança de uma pessoa não poderá representá-la na sucessão de outra. quando houver mais de um representante concorrendo à sucessão por estirpe, a herança caberá ao mais velho. há direito de representação na linha reta descendente, mas nunca na ascendente. não há direito de representação na linha transversal. 1 a  Questão  (Ref.: 201402128165) Pontos:  0,1  / 0,1   (TJ/PI) Com referência a sucessão, inventário e partilha, assinale a opção CORRETA: A constatação de vício formal no testamento público acarretará a invalidade do ato, haja vista que a formalidade lhe é legalmente imposta. Os herdeiros serão responsáveis pelo pagamento das dívidas do falecido até o momento em que for realizada a partilha.    Além do herdeiro que não aponta a existência de bens do acervo, poderá ser tido como sonegador o herdeiro que não apontar a existência de locação de bem arrolado no inventário. O ato de disposição patrimonial da meação da viúva em favor dos herdeiros configura verdadeira renúncia à herança e depende da abertura da sucessão. Romper-se-á o testamento já registrado em cartório se sobrevier ao testador outro descendente depois da lavratura do ato. 2 a  Questão  (Ref.: 201402140600) Pontos:  0,1  / 0,1   Assinale a alternativa errada: O testamento pode compreender todo o patrimônio, depende de quem seja o herdeiro legítimo. A deserdação só pode ser ordenada em testamento e com expressa declaração de causa. O legatário torna-se senhor e possuidor do legado com a simples abertura da sucessão, ainda que penda condição suspensiva. Tem legitimidade para dispor de seus bens em testamento público aquele que não saiba ler. 3 a  Questão  (Ref.: 201402128142) Pontos:  0,1  / 0,1   (OAB/PR) Sobre a sucessão legítima, assinale a alternativa CORRETA: o cônjuge sobrevivente não participa da sucessão do cônjuge falecido em concorrência com os descendentes do de cujus quando era casado com este sob o regime da comunhão universal de bens. o cônjuge sobrevivente, quando concorrer com seus próprios descendentes na sucessão do cônjuge falecido, sempre terá quinhão igual àquele atribuído a cada um dos descendentes que sucederem por cabeça. o cônjuge sobrevivente participa da sucessão do cônjuge falecido em concorrência com os descendentes do de cujus quando era casado com este sob o regime da separação obrigatória de bens. o cônjuge sobrevivente jamais concorrerá com os avós do de cujus, uma vez que o cônjuge antecede os avós na ordem de vocação hereditária 4 a  Questão  (Ref.: 201402128249) Pontos:  0,1  / 0,1   (TJ/SP) Com relação ao testamento público, assinale a alternativa CORRETA: Ao estrangeiro que não compreende o vernáculo só se admite o testamento com tradutor público  juramentado. Ao cego só se permite o testamento cerrado. Pode ser feito por menor púbere. O legatário pode figurar como testemunha. 5 a  Questão  (Ref.: 201402128145) Pontos:  0,0  / 0,1   (OAB/DF) Sublinhe a alínea errada:    pertence aos herdeiros necessários, de pleno direito, a metade dos bens de herança, constituindo a legítima. se o herdeiro for devedor ao espólio, sua dívida será partilhada igualmente entre todos, salvo se a maioria consentir que o débito seja imputado inteiramente no quinhão do devedor. Na falta de irmãos, herdarão os filhos destes e, não os havendo, os tios. Se concorrem à herança somente filhos de irmãos falecidos, herdarão por estirpe. Se concorrem filhos de irmãos bilaterais com filhos de irmãos unilaterais, cada um destes herdará a metade do que herdar cada um daqueles. Se todos forem filhos de irmãos bilaterais, ou todos os irmãos unilaterais, herdarão por igual. a substituição fideicomissária somente se permite em favor dos não concebidos ao tempo da morte do testador. Se, ao tempo da morte do testador, já houver nascido o fideicomissário, adquirirá este a propriedade dos bens fideicometidos, convertendo-se em usufruto o direito do fiduciário. 1 a  Questão  (Ref.: 201402128165) Pontos:  0,1  / 0,1   (TJ/PI) Com referência a sucessão, inventário e partilha, assinale a opção CORRETA: A constatação de vício formal no testamento público acarretará a invalidade do ato, haja vista que a formalidade lhe é legalmente imposta. Os herdeiros serão responsáveis pelo pagamento das dívidas do falecido até o momento em que for realizada a partilha. Além do herdeiro que não aponta a existência de bens do acervo, poderá ser tido como sonegador o herdeiro que não apontar a existência de locação de bem arrolado no inventário. O ato de disposição patrimonial da meação da viúva em favor dos herdeiros configura verdadeira renúncia à herança e depende da abertura da sucessão. Romper-se-á o testamento já registrado em cartório se sobrevier ao testador outro descendente depois da lavratura do ato. 2 a  Questão  (Ref.: 201402140600) Pontos:  0,1  / 0,1   Assinale a alternativa errada: O testamento pode compreender todo o patrimônio, depende de quem seja o herdeiro legítimo. A deserdação só pode ser ordenada em testamento e com expressa declaração de causa. O legatário torna-se senhor e possuidor do legado com a simples abertura da sucessão, ainda que penda condição suspensiva. Tem legitimidade para dispor de seus bens em testamento público aquele que não saiba ler. 3 a  Questão  (Ref.: 201402128142) Pontos:  0,1  / 0,1   (OAB/PR) Sobre a sucessão legítima, assinale a alternativa CORRETA: o cônjuge sobrevivente não participa da sucessão do cônjuge falecido em concorrência com os descendentes do de cujus quando era casado com este sob o regime da comunhão universal de bens. o cônjuge sobrevivente, quando concorrer com seus próprios descendentes na sucessão do cônjuge falecido, sempre terá quinhão igual àquele atribuído a cada um dos descendentes que sucederem por cabeça. o cônjuge sobrevivente participa da sucessão do cônjuge falecido em concorrência com os descendentes do de cujus quando era casado com este sob o regime da separação obrigatória de bens. o cônjuge sobrevivente jamais concorrerá com os avós do de cujus, uma vez que o cônjuge antecede os avós na ordem de vocação hereditária