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Biografia Do Mopci Sebastião José De Carvalho, 1º Visconde De Chanceleiros

Biografia do MOPCI Sebastião José de Carvalho, 1º Visconde de Chanceleiros

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  1 Sebastião José de Carvalho   1º Visconde de Chanceleiros (1833-1905)Natural da Cortegana (Alenquer), onde   nasceu a 11 de Janeiro de 1833numa das extensas propriedade que a sua família materna aí possuía, a Quintado Rossio que viria a herdar, morreu no mesmo local a 13 de Junho de 1905.Era filho de Manuel António de Carvalho (1785-1858), futuro 1º barão deChanceleiros, que foi magistrado, deputado às cortes vintistas e cartistas, pardo Reino e ministro da Justiça e da Fazenda de vários governos, e de MariaJosé de Carvalhosa Henriques, filha de João Anastácio de CarvalhosaHenriques, provedor do Algarve e grande proprietário em Alenquer.Descendente tanto pelo lado materno como paterno de abastados proprietáriose lavradores, Sebastião José casou em primeiras núpcias com uma filha dos1ºs viscondes do Vale da Gama, Albertina Ema da Cruz Guerreiro, de quemteve cinco filhos, e em segundas núpcias com uma senhora de srcem inglesa,a baronesa de Lebzeltern da qual não teve descendência.Formado em Direito pela Universidade de Coimbra, que frequentou entre1851 e 1856, iniciou-se logo neste ano nas lides parlamentares ao ser eleito  2 deputado pelo círculo de Torres Vedras para a legislatura de 1857-1858,voltando a ser reeleito pelo mesmo para a legislatura seguinte. Nesta câmaraintegrou a Comissão Diplomática e interveio nas discussões em torno dosistema de impostos que pesavam mais fortemente sobre a propriedade do quesobre o capital e a construção de linhas ferroviárias que deviam privilegiar aligação à Europa. Entre os vários projectos que apresentou e subscreveumerecem destaque os que incidiram sobre: a reorganização da Secretaria daInstrução Pública; a protecção à emigração; os prejuízos para a saúde dosarrozais; o estabelecimento da cultura da cana-de-açúcar em Moçambique; aexportação de baga de sabugueiro; e a autorização para que o governopudesse contrair empréstimos até 1.100 contos para obras públicas (reparaçãoe construção de estradas, melhoramento de barras e rios, etc.). Apresentoutambém diversos requerimentos um dos quais sobre a prisão do José doTelhado.Em 1861 tomou posse como Par do Reino em substituição do seu pai, o1º barão de Chanceleiros, e durante a sua longa permanência na câmara altaintegrou várias comissões, entre as quais as de Agricultura, Obras Públicas,Negócios Externos e Administração Pública, e foi relator, entre outros, doparecer (da Comissão de Agricultura) sobre o projecto de lei do MOPCI (HintzeRibeiro) para se criarem no Instituto Geral de Agricultura 3 lugares de lentespara cadeiras fundamentais para o estudo da filoxera e de outras fitnoses queacometiam as culturas. Desiludido, porém, com o funcionamento destascomissões, insurgiu-se contra o facto de não apresentarem trabalho, perderemmuito tempo em discussões estéreis e não discutirem suficientemente osassuntos importantes, que acabavam por ser aprovados à pressa no fim das  3 sessões legislativas. Nas sessões plenárias interveio regularmente na respostaao discurso da coroa, quer para falar das crises (económica, agrícola e social)que atingiam o país, quer para criticar a actuação dos governos, e tambémparticipou activamente nas discussões sobre os arrozais, a cujos donoschamou «envenenadores públicos»; a cultura do tabaco no Douro; a crisevinícola decorrente da sobreprodução; a construção do caminho-de-ferro deBenguela; a reforma da Carta; as eleições e o sistema eleitoral que, em seuentender, se devia “acomodar” à falta de educação política dos eleitores eencaminhar-se para eleições indirectas por círculos uninominais; as pensõesde reforma a viúvas de vultos ilustres (António Augusto de Aguiar, Eça deQueirós, Inocêncio da Silva); etc. Das várias propostas que apresentou nestacasa, talvez a mais importante tenha sido a que visava a abolição dosmorgados e capelas ainda existentes, mas a frontalidade com que falava sobrequalquer assunto deu-lhe tal “popularidade” que, segundo se dizia, quando asgazetas anunciavam que ia discursar as galerias da câmara se enchiam «comopor encanto».Nomeado governador civil de Lisboa em Janeiro de 1871, abandonoueste lugar menos de um mês depois para ocupar a pasta das Obras Públicas aquando da remodelação do governo de António José de Ávila, motivada pelasaída do mesmo do bispo de Viseu e de Saraiva de Carvalho. Esta sua entradapara um gabinete onde estavam representados diversos partidos(Regenerador, Histórico e Fusionista) foi, aliás, desde logo lamentada pelo seu“velho” amigo, o visconde da Fonte Arcada, porque sendo «homem novo, nãodevia ir partilhar a politica de partidos que não têm dado resultados favoráveis;devia guardar-se para outra ocasião, não se apressar, e esperar para entrar no  4 ministério quando houvesse uma politica que fosse verdadeiramente nacional,para o que S. Exª era muito próprio pela sua inteligência e talento, e por estarligado aos interesses do país ( DCP  , 17.3.1871). Durante os pouco mais de seismeses em que esteve à frente do MOPCI (1.3 a 12.7.1871) apresentou váriaspropostas para: melhorar as condições do abastecimento das carnes verdes nacapital; autorizar a câmara de Benavente a aplicar até 18 contos do seu fundode viação em obras de canalização do Sorraia e nas pontes de Benavente eSamora Correia; construir por conta do Estado a ponte de Portimão; criar umlugar de agrónomo em cada distrito administrativo do continente e ilhas, sobproposta das juntas gerais; firmar um contrato adicional ao de 18 de Março de1870 para a colocação e exploração de um cabo submarino entre Vila Real deSanto António e Gibraltar, de outro através do Tejo e de uma linha telegráficaaérea entre Vila Real de Santo António e Carcavelos; etc., algumas das quaisconseguir ver aprovadas (dec de 24.5.1871). Apoiando-se no que previa a leide 15.6.1862 relativamente ao auxílio que o Governo devia dar aos municípiospara a construção de estradas municipais, também concedeu um subsídio àcâmara de Alenquer para a construção do lanço da estrada entre a Boa Vista ea Atalaia e para ligar esta estrada com a que ia de Loures para Rio Maiorpassando pela Merceana. Mas, ironicamente, seria a construção de uma outraestrada, a da Covilhã, e as condições para se iniciarem esses trabalhosconstantes da Pt  de 21/6/1871 que viriam a estar na srcem do seu pedido deexoneração do Governo e da polémica que posteriormente manteria com Ávilasobre os fundamentos da sua decisão, acusando Chanceleiros aquele de, àsua revela, ter ido contra o espírito da referida portaria para não perder aseleições naquele círculo ( DCP  , 29.8, 30.8 e 1.9.1871).  5 Chamado novamente para dirigir o MOPCI no governo extra partidário   de José Dias Ferreira (17.1 a 27.5.1892), a constituição deste gabinete«independente» dos dois grandes partidos que dominavam a vida políticanacional numa altura tão difícil como aquela seria então justificada por DiasFerreira pelo facto de já anteriormente ter defendido que nas actuais«circunstâncias», e tendo em conta também as «manifestações da vontadepopular», ser conveniente que se formasse um governo de «concórdia ouconciliação com o estado do país», desde logo porque, com ou sem razão, agrave crise económica e financeira em que nos encontrávamos era imputadaaos anteriores governos partidários. Daí que, na sua perspectiva, um ministérioem que não estivesse representada nenhuma das «duas grandes parcialidadespoliticas» e fosse «alheio quanto possível a essas administrações» tivessemais «autoridade para chamar o país aos sacrifícios que as nossascircunstâncias urgentemente reclamam», razão pela qual no seu governo nãoestava representado nenhum partido, independentemente das filiaçõespartidárias de cada um dos seus ministros ( DCD  e DCP  , 18.1.1892). E, defacto, entre as medidas de «salvação pública» que o governo preconizava pararegenerar a economia e as finanças nacionais contavam-se a reorganizaçãodos serviços públicos, para reduzir as despesas, e o agravamento dastributações sobre os vencimentos dos funcionários públicos, para aumentar asreceitas. No caso das primeiras, Chanceleiros apressou-se a tomar medidaspara reformar os Instituto Industrial e Comercial de Lisboa e Instituto Industrialdo Porto, mandando rever a sua organização (Pt de 13.2.1892 e de 17.2.1892).Governando numa situação de crise económica e financeira, Chanceleirosprocurou racionalizar algumas despesas e desviar outras para beneficiar e