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Nº 4, novembro de 2017 Guia Prático de Atualização Departamento Científico de Pediatria do Desenvolvimento e Comportamento Caderneta de Saúde da Criança e do Adolescente: Instrumentos de vigilância e promoção do Desenvolvimento Departamento Científico de Pediatria do Desenvolvimento e Comportamento Presidente: Liubiana Arantes de Araújo Secretário: Livio Francisco da Silva Chaves Conselho Científico: Adriana Auzier Loureiro, Ana Márcia Guimarães Alves, Ana Maria Costa da Silva Lopes, João Coriolano Rego Barros, Marcio Leyser, Ricardo Halpern A Caderneta de Saúde da Criança e a Caderneta de Saúde do Adolescente são instrumentos altamente qualificados de vigilância do desenvolvimento e promoção de saúde. A Caderneta de Saúde da Criança foi desenvolvida a partir da constatação que a educação para saúde é fundamental e para isso é necessário informação correta. O objetivo é enfatizar e incentivar o uso dessa ferramenta como instrumento de vigilância, prevenção e promoção da saúde. Além disso, a caderneta de saúde é um livro que também trata dos direitos universais na infância. É distribuída gratuitamente, o que a torna acessível a todos. O conteúdo apresenta linguagem clara, contendo também instruções sobre o seu preenchimento. É dever de todo o pediatra preencher adequadamente a caderneta de saúde dos seus pacientes e é direito de toda criança ter seu crescimento e desenvolvimento acompanhados e otimizados através da promoção de saúde. Apesar da relevância e facilidade de seu uso, estudos nacionais apontam para a precária utilização da Caderneta de Saúde da Criança, com percentuais de preenchimento adequado somente em 8 a 20% (Almeida et al. 2016). Reforçando a necessidade de investimentos em capacitação dos profissionais e organização dos serviços para que a Caderneta de Saúde da Criança cumpra seu papel na promoção da saúde e do desenvolvimento na infância e adolescência. Não há como o Brasil ter uma saúde efetiva se a base do crescimento e desenvolvimento das crianças não está sendo bem avaliada e conduzida pelos profissionais de saúde. Nos dias 28 e 29 de setembro de 2017, reuniu-se em Brasília um grupo de instituições, entidades de classe e sociedades científicas convidadas pelo Ministério da Saúde para discussão acerca da Lei nº /2017, a qual tem como finalidade a aplicação obrigatória em consulta pediátrica para todas as crianças, nos seus primei- 1 Caderneta de Saúde da Criança e do Adolescente: Instrumentos de vigilância e promoção do Desenvolvimento ros dezoito meses de vida, de um protocolo com o objetivo de facilitar a detecção de risco para o seu desenvolvimento psíquico. O encontro teve por objetivo alinhar consensos para fortalecer a vigilância do desenvolvimento, a promoção e o cuidado da primeira infância no contexto da referida Lei. Deste encontro foi construída as diretrizes para elaboração do Ofício nº 35-SEI/2017/ CGSCAM/DAPES/SAS/MS, do dia 14 de novembro de 2017, que trouxe um Documento de consensos da Oficina de alinhamento sobre a da Lei /2017, destacando no seu encaminhamento de número 5 a seguinte orientação: Para fins de instrumentalização das redes locais, o Ministério da saúde orienta a utilização da Caderneta de Saúde da Criança, como instrumento de maior alcance para a vigilância do pleno desenvolvimento na puericultura, que inclui, dentre as diferentes dimensões, os aspectos psíquicos. Nesse contexto, convidamos você pediatra para trabalhar em mais um desafio: o incentivo ao uso adequado da caderneta de saúde, promover um melhor desenvolvimento infantil e trabalharmos todos de acordo com a obrigatoriedade solicitada nesta nova legislação de proteção e promoção do desenvolvimento das crianças e adolescentes do Brasil. Propomos acompanhá-lo nesse percurso, lançando mensalmente pontos de destaque sobre a Caderneta de Saúde da Criança que se articulam ao campo do desenvolvimento humano. O pediatra deve estar atento ao uso da caderneta visando resgatar a complementariedade das ações de cada profissional da equipe. Destaca-se: 1. Vigilância do crescimento, desenvolvimento e vacinação. 2. Processo de produção do cuidado durante o atendimento. 3. Ações preventivas e de promoção de qualidade de vida para a criança e adolescente. A caderneta de saúde permite à mãe visualizar e acompanhar o crescimento e desenvolvimento da criança por meio de gráficos e marcos do desenvolvimento. Sabe-se que o monitoramento sistemático do desenvolvimento infantil por meio de metodologia simples pode constituir um meio importante de detecção precoce de desvios e sua consequente prevenção e intervenção. A Caderneta de Saúde da Criança visa a promoção do desenvolvimento normal desde suas primeiras páginas, destacando a importância dos dados de identificação, endereço, registro civil, esclarecendo sobre os Direitos dos pais, Direitos da Criança e estimulando a construção da cidadania. As orientações sobre amamentação e alimentação transcendem o objetivo do crescimento, pois articulam-se a questão do vínculo mãe-filho, a construção das relações afetivas e sociais primordiais. As famílias devem ser incentivadas a ler o conteúdo da caderneta e tirar as dúvidas com os profissionais. Destacam-se as orientações sobre como os pais e cuidadores devem estimular o desenvolvimento da criança com afeto nas diferentes faixas etárias. A análise rápida das etapas contidas na Caderneta de Saúde da Criança pode proporcionar o diagnóstico de sinais de alerta para a percepção de alterações do neurodesenvolvimento. Assim, a intervenção precoce pode ser realmente praticada a fim de garantir a otimização do desenvolvimento das crianças, mesmo daquelas que possuem atrasos, desvios ou transtornos do desenvolvimento e/ou do comportamento. Nessa perspectiva, a Caderneta de Saúde da Criança cumpre seu papel de instrumento de comunicação, vigilância e promoção da saúde infantil. Por isso, colega pediatra contamos com a sua ajuda na utilização e multiplicação do uso da Caderneta de Saúde da Criança por seus colegas de equipe da Unidade Básica de Saúde. É importante o registro correto e completo das informações, pois o desenvolvimento neuropsicomotor é um processo de acompanhamento longitudinal. O profissional de saúde deve estimular pais e cuidadores a utilizarem a primeira parte da Caderneta de Saúde da Criança que contém orientações importantes sobre o processo de saúde 2 Departamento Científico de Pediatria do Desenvolvimento e Comportamento Sociedade Brasileira de Pediatria da criança. A segunda parte, mais específica, destina-se ao preenchimento exclusivo do profissional de saúde. E, não se esqueça dos gráficos Instrumentos de vigilância do desenvolvimento e das orientações de acompanhamento de crianças em situações especiais, como Síndrome de Down, Autismo e prematuros. Por sua vez, a Caderneta de Saúde do Adolescente é um instrumento de vigilância em saúde e que possibilita a abordagem de temas importantes no campo do desenvolvimento, tais como; contracepção, sexo e sexualidade, gravidez, projeto de vida, uso de drogas e construção de autonomia. Segue nossa programação, através de recortes de pontos da Caderneta de Saúde da Criança e do Adolescente: 1. Caderneta de Saúde da Criança e do Adolescente: Instrumento de vigilância do Desenvolvimento (novembro de 2017) 2. Instrumento e promoção do desenvolvimento: De 0 a 2meses de vida (dezembro de 2017) 3. Instrumento e promoção do desenvolvimento: Entre 2 e 4 meses de vida (dezembro de 2017) 4. Instrumento e promoção do desenvolvimento: Entre 4 e 6 meses de vida (janeiro de 2018) 5. Instrumento e promoção do desenvolvimento: Entre 6 e 9 meses de vida (fevereiro de 2018) 6. Instrumento e promoção do desenvolvimento: Entre 9 e 12 meses de vida (março de 2018) 7. Instrumento e promoção do desenvolvimento: Entre 1 ano e 1 ano e 6 meses de vida (abril de 2018) 8. Instrumento e promoção do desenvolvimento: entre 1 ano e 6 meses e 2 anos de vida (maio de 2018) 9. Instrumento e promoção do desenvolvimento: Entre 2 e 3 anos de vida (junho de 2018) 10. Instrumento e promoção do desenvolvimento: Entre 3 e 6 anos de vida (julho de 2018) 11. Instrumento e promoção do desenvolvimento: Entre 6 e 10 anos de vida (agosto de 2018) 3 Caderneta de Saúde da Criança e do Adolescente: Instrumentos de vigilância e promoção do Desenvolvimento BIBLIOGRAFIA 1. ANDRADE, Gisele Nepomuceno de; REZENDE, Tércia Maria Ribeiro Lima; MADEIRA, Anézia Moreira Faria. Caderneta de Saúde da Criança: experiências dos profissionais da atenção primária à saúde. Rev. esc. enferm. USP, São Paulo, v. 48, n. 5, p , out Disponível em http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=s &lng=pt&nrm=i so . acessos em 14 fev org/ /s Zeppone, S.C. Apresentação da Caderneta de Saúde do Adolescente. ftp://ftp.medicina. ufmg.br/observaped/caderneta/apresentacaocaderneta_do_adolescente.pdf. Acessado em 12/03/2017 às 01:47) 3. Paiva, B.B.M., Goulart, L.M.F. et al. Uso da Caderneta de Saúde da Criança por alunos de Medicina da UFMG. ufmg.br/observaped/caderneta/apresentacao- Caderneta_do_Adolescente.pdf. Acessado em 12/03/2017 às 01:51) 5. Ministério da Saúde, br/bvs/caderneta do adolescente. Acessado em 12/03/2017 às 01:50) 6. Leão, Ennio. Pediatria Ambulatorial (et al). Belo Horizonte: Coopmed, COSTA, Juvenal Soares Dias da et al. Assistência à criança: preenchimento da caderneta de saúde em municípios do semiárido brasileiro. Rev. Bras. Saude Mater. Infant., Recife, v. 14, n. 3, p , Sept Available from http://www.scielo. br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=s &lng=en&nrm=i so . access on 10 Fev org/ /s Almeida AC, Mendes Lda C, Sad IR, Ramos EG, Fonseca VM, Peixoto MV. Use of a monitoring tool for growth and development in Brazilian children - systematic literature review. Rev Paul Pediatr. 2016; 34(1): eixo_caderneta_ pdério da saúde: da criança. 7ª edição, Diretoria Triênio 2016/2018 PRESIDENTE: 1º VICE-PRESIDENTE: 2º VICE-PRESIDENTE: SECRETÁRIO GERAL: 1º SECRETÁRIO: Cláudio Hoineff (RJ) 2º SECRETÁRIO: Paulo de Jesus Hartmann Nader (RS) 3º SECRETÁRIO: Virgínia Resende Silva Weffort (MG) DIRETORIA FINANCEIRA: Maria Tereza Fonseca da Costa (RJ) 2ª DIRETORIA FINANCEIRA: 3ª DIRETORIA FINANCEIRA: Fátima Maria Lindoso da Silva Lima (GO) DIRETORIA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: Fernando Antônio Castro Barreiro (BA) Membros: Hans Walter Ferreira Greve (BA) Eveline Campos Monteiro de Castro (CE) Alberto Jorge Félix Costa (MS) Analíria Moraes Pimentel (PE) Corina Maria Nina Viana Batista (AM) Adelma Alves de Figueiredo (RR) COORDENADORES REGIONAIS: Norte: Bruno Acatauassu Paes Barreto (PA) Nordeste: Anamaria Cavalcante e Silva (CE) Sudeste: Luciano Amedée Péret Filho (MG) Sul: Darci Vieira Silva Bonetto (PR) Centro-oeste: Regina Maria Santos Marques (GO) ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA: Assessoria para Assuntos Parlamentares: Marun David Cury (SP) Assessoria de Relações Institucionais: Assessoria de Políticas Públicas: Mário Roberto Hirschheimer (SP) Rubens Feferbaum (SP) Maria Albertina Santiago Rego (MG) Sérgio Tadeu Martins Marba (SP) Assessoria de Políticas Públicas Crianças e Adolescentes com Defi ciência: Alda Elizabeth Boehler Iglesias Azevedo (MT) Eduardo Jorge Custódio da Silva (RJ) Assessoria de Acompanhamento da Licença Maternidade e Paternidade: João Coriolano Rego Barros (SP) Alexandre Lopes Miralha (AM) Ana Luiza Velloso da Paz Matos (BA) Assessoria para Campanhas: Conceição Aparecida de Mattos Segre (SP) GRUPOS DE TRABALHO: Drogas e Violência na Adolescência: Evelyn Eisenstein (RJ) Doenças Raras: Magda Maria Sales Carneiro Sampaio (SP) Atividade Física Coordenadores: Ricardo do Rêgo Barros (RJ) Membros: Helita Regina F. Cardoso de Azevedo (BA) Patrícia Guedes de Souza (BA) Profi ssionais de Educação Física: Teresa Maria Bianchini de Quadros (BA) Alex Pinheiro Gordia (BA) Isabel Guimarães (BA) Jorge Mota (Portugal) Mauro Virgílio Gomes de Barros (PE) Colaborador: Metodologia Científi ca: Gisélia Alves Pontes da Silva (PE) Cláudio Leone (SP) Pediatria e Humanidade: Álvaro Jorge Madeiro Leite (CE) Christian Muller (DF) João de Melo Régis Filho (PE) Transplante em Pediatria: Themis Reverbel da Silveira (RS) Irene Kazue Miura (SP) Carmen Lúcia Bonnet (PR) Adriana Seber (SP) Paulo Cesar Koch Nogueira (SP) Fabiana Carlese (SP) DIRETORIA E COORDENAÇÕES: DIRETORIA DE QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL Maria Marluce dos Santos Vilela (SP) COORDENAÇÃO DO CEXTEP: Hélcio Villaça Simões (RJ) COORDENAÇÃO DE ÁREA DE ATUAÇÃO Mauro Batista de Morais (SP) COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL José Hugo de Lins Pessoa (SP) DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Nelson Augusto Rosário Filho (PR) REPRESENTANTE NO GPEC (Global Pediatric Education Consortium) Ricardo do Rego Barros (RJ) REPRESENTANTE NA ACADEMIA AMERICANA DE PEDIATRIA (AAP) Sérgio Augusto Cabral (RJ) REPRESENTANTE NA AMÉRICA LATINA Francisco José Penna (MG) DIRETORIA DE DEFESA PROFISSIONAL, BENEFÍCIOS E PREVIDÊNCIA Marun David Cury (SP) DIRETORIA-ADJUNTA DE DEFESA PROFISSIONAL Cláudio Barsanti (SP) Paulo Tadeu Falanghe (SP) Cláudio Orestes Britto Filho (PB) Mário Roberto Hirschheimer (SP) João Cândido de Souza Borges (CE) COORDENAÇÃO VIGILASUS Anamaria Cavalcante e Silva (CE) Fábio Elíseo Fernandes Álvares Leite (SP) Jussara Melo de Cerqueira Maia (RN) Célia Maria Stolze Silvany ((BA) Kátia Galeão Brandt (PE) Elizete Aparecida Lomazi (SP) Maria Albertina Santiago Rego (MG) Jocileide Sales Campos (CE) COORDENAÇÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR Maria Nazareth Ramos Silva (RJ) Corina Maria Nina Viana Batista (AM) Álvaro Machado Neto (AL) Joana Angélica Paiva Maciel (CE) Cecim El Achkar (SC) Maria Helena Simões Freitas e Silva (MA) COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE CONSULTÓRIO Normeide Pedreira dos Santos (BA) DIRETORIA DOS DEPARTAMENTOS CIENTÍFICOS E COORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS CIENTÍFICOS DIRETORIA-ADJUNTA DOS DEPARTAMENTOS CIENTÍFICOS Lícia Maria Oliveira Moreira (BA) DIRETORIA DE CURSOS, EVENTOS E PROMOÇÕES Lilian dos Santos Rodrigues Sadeck (SP) COORDENAÇÃO DE CONGRESSOS E SIMPÓSIOS Ricardo Queiroz Gurgel (SE) Paulo César Guimarães (RJ) Cléa Rodrigues Leone (SP) COORDENAÇÃO GERAL DOS PROGRAMAS DE ATUALIZAÇÃO Ricardo Queiroz Gurgel (SE) COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE REANIMAÇÃO NEONATAL: Maria Fernanda Branco de Almeida (SP) Ruth Guinsburg (SP) COORDENAÇÃO PALS REANIMAÇÃO PEDIÁTRICA Alexandre Rodrigues Ferreira (MG) Kátia Laureano dos Santos (PB) COORDENAÇÃO BLS SUPORTE BÁSICO DE VIDA Valéria Maria Bezerra Silva (PE) COORDENAÇÃO DO CURSO DE APRIMORAMENTO EM NUTROLOGIA PEDIÁTRICA (CANP) Virgínia Resende S. 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