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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TESE DE DOUTORADO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO: A VIRADA DO PARADIGMA RACIONAL E POLÍTICO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL HERMES ZANETI JUNIOR ORIENTADOR: PROF. DR. CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA Porto Alegre, setembro de 2005 HERMES ZANETI JUNIOR TESE DE DOUTORADO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO: A VIRADA DO PARADIGMA RACIONAL E POLÍTICO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL Tese apresentada à Faculdade de Direito -Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor. ORIENTADOR: PROF. DR. CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA Porto Alegre, setembro de 2005 AGRADECIMENTOS Vige a regra de que os agradecimentos em uma tese de doutorado devem ser módicos, concisos. Deixo deliberadamente de seguir a regra. Não posso recusar a minha afetividade de brasileiro. Sou marido, filho, amigo, discípulo e aprendiz. Agradeço a todos que compõem o vasto quadro de minha vida, a quem devo o que sou. O homem e suas circunstâncias, aqui, circunstantes. Agradeço a formação científica que obtive com o orientador desta tese, Prof. Dr. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Socrático e inquieto pesquisador. Brilhante professor. Como especial atenção, agradeço aos professores que atuaram sobre a matéria bruta de minha pesquisa, indicando caminhos e perspectivas, em textos lidos e palestras assistidas, são alguns destes os estimados Profs. José Neri da Silveira, Teori Albino Zavascki, José Maria Tesheiner, Ingo Wolfgang Sarlet, Walter Claudius Rothemburg, Pontes de Miranda ( in memoriam ). Agradeço, em particular, a Helena Maria Totta Silveira, exemplar professora. Não poderiam faltar os amigos de esquadra, incentivadores incansáveis, Profs. Paulo Gilberto Cogo Leivas, Domingos Dresch da Silveira, Daisson Flach. A todos a minha gratidão pelo que representam na luta pelo ideal comum de solidariedade, justiça e democracia, para este renascido Brasil da Constituição de 1988. Ao brilhante amigo Daniel Francisco Mitidiero meu abraço apertado e meu compromisso de alma, estamos juntos para lutar pelo Direito e quando o direito se opor à Justiça, lutar pela Justiça, porque não pode haver Direito onde não há Justiça. Se recorrer ao óbvio é permitido, vou na fonte: minha vida não seria plena sem meus afetos, agradeço à Mãe, ao Pai, aos Irmãos, todos eles, à Terezinha, ao Gustavo, ao Antônio, gente que viveu comigo as fases deste trabalho e que em parte é responsável por ele. Graziela, minha mulher, eu te amo, sempre te amei e irei amar, com ou sem tese, na alegria e na tristeza, na chuva e no sol, nos dias e nas noites, na vida e para além da vida.
