Macetes Para Concursos Públicos

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  MACETES PARA CONCURSOS PÚBLICOSFORMAS DE PROVIMENTO Para memorizar as formas de provimento de um cargo público, basta lembrar da Agência Nacional de Petróleo e acrescentar 4 R´s.Logo, teremos ANP R4, ou seja:APROVEITAMENTOPROMOÇÃOREADAPTAÇÃORECONDUÇÃOREINTEGRAÇÃOREVERSÃO   NOMEAÇÃO PROVIMENTO ORIGINÁRIO, POIS É A QUE INICIAA RELAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PLÚBLICA Basta dizer: 0800 7751239EU APROVEITO O DISPONÍVELEU REINTEGRO O DEMITIDOEU READAPTO O INCAPACITADOEU REVERTO O APOSENTADOEU RECONDUZO O INABILITADO E O OCUPANTE DO CARGO DO REINTEGRADOA DEMISSÃO e a PROMOÇÃO são realizadas em casos de vacância. CASOS DE VACÂNCIA Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:I - exoneração;II - demissão; é o caso clássico de vacânciaIII - promoção;   IV   - ascensão;(Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)V   - transferência(Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)VI - readaptação;VII - aposentadoria;VIII - posse em outro cargo inacumulável;IX - falecimento. MACETE: A EX do PROMO tor  REA  pareceu APÓS a POSSE e FALECEU .   PROVIMENTOS DERIVADOS, POISPRESUPÕEM UM VÍNCULO COM AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.  PRINCÍPIOS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL Memorize com este macete os princípios previstos no art. 4º da CF que regem o Brasil em suasresoluções internacionais:  PANICO P revalência dos direitos humanos A uto-determinação dos povos N   ão-intervenção I ndependência nacional e Igualdade entre os Estados CO operação entre o povos  SOCO SO lução pacífica dos conflitos CO ncessão de asilo)  REDE  RE  púdio ao terrorismo DE fesa da paz CONDIÇÕES BÁSICAS DE ELEGIBILIDADE Este macete auxilia na memorização das condições básicas de elegibilidade previstasem nossa constituição.Lembre-se de: Vamos eleger um BRASILEIRO PLENAMENTE FALIDO. Condições: Brasileiro: Nacionalidade Brasileira Plenamente: Pleno Exercício dos direitos políticos F: Filiação Partidária ALI: Alistamento Eleitoral DO: Domicílio Eleitoral na circunscriçãoOBS: Para cada cargo, memorize especificamente sua idade mínima. (vide art. 14 daCF)  CONSEQUÊNCIAS PARA ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAPARA O AGENTE PÚBLICO O agente público que incorre em improbidade administrativa é SUPER IRRESponsávelConseqüências constitucionais:SU - SUspensão dos direitos políticosPER - PERda da função públicaI - Indisponibilidade dos bensRES - RESsarcimento ao erário COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR  Para memorizar os ramos do direito onde a competência para legislar é privativa daunião. (art. 22 - CF). Devemos lembrar de CAPACETE DE PM .C - CIVILA - AGRARIOP - PENALA - AERONAUTICAC - COMERCIALE - ELEITORALT - TRABALHOP - PROCESSUALM – MARITIMO COMPETÊNCIA CONCORRENTE PRA LEGISLAR  Este macete irá lhe auxiliar na memorização de todos os ramos do direito em que acompetência para legislar é concorrente entre a união, estados e DF.Lembre-se de PUTO-FE:P enitenciário U rbanístico T ributário O rçamentário F inanceiro E conômico  CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIROS NATOS Este macete é muito interessante. Auxilia na memorização de todos os cargosexclusivos de brasileiros natos previstos pela constituição federal.Para lembrar de tais cargos, lembre de MP3.COM Vejamos: M inistro do STF P residente e Vice Presidente da República P residente do Senado Federal P residente da Câmara dos Deputados. C arreira Diplomática O ficial das Forças Armadas M inistro de Estado de Defesa