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GÊNERO E SEXUALIDADE NA CENSURA CATÓLICA A ROMANCES NA PASSAGEM DO SÉCULO XIX PARA O XX Fernanda Cássia dos Santos Doutoranda em História - UFPR Resumo: Na passagem do século XIX para o XX no Brasil houve um desenvolvimento acentuado do mercado livreiro. Inúmeras publicações de caráter popular foram disponibilizadas nas livrarias como forma de entretenimento. O aumento da popularidade de livros de temáticas diversas, a modernização dos costumes e a separação entre a Igreja e o Estado fizeram com que a Igreja sentisse a necessidade de vigiar e interferir nas leituras realizadas pelos católicos. Com esse intuito é que em 1915, Pedro Sinzig publicou o seu Guia para as Consciências, uma espécie de índex com recomendações sobre leituras que eram consideradas perigosas ou indicadas para a população católica.ao definirem padrões de masculinidade e de feminilidade por um discurso moralizador, textos como o de Pedro Sinzig, buscaram educar os católicos para serem bons cristãos, ao mesmo tempo em que os ensinavam a serem homens e mulheres. Neste sentido, pretendo analisar a aproximação dos discursos político e religioso no Brasil nas práticas de censura e de cerceamento das vivências sexuais no início da República. Para tanto, considero fundamentais as recentes discussões realizadas no interior dos estudos de gênero e sexualidade no campo das ciências humanas. Por esta razão, em minha apresentação, quero demonstrar como tenho percebido as relações entre os estudos de gênero e a história das religiões, assim como o papel da religião no controle da sexualidade. Por fim, levantarei algumas hipóteses de trabalho, que devem ser investigadas ao longo da pesquisa, ainda em fase inicial. Palavras-chave: Instituição Católica; Gênero; Sexualidade; Censura Financiamento: Capes 27 Introdução A partir das últimas décadas do século XIX, um leitor interessado em se distrair através de textos picantes teria inúmeras opções à sua disposição em livrarias localizadas na cidade do Rio de Janeiro. No interior dessas obras, havia aquelas que se construíam através da transgressão declarada dos princípios defendidos pela Igreja Católica. Títulos como: Memórias de frei Saturnino, Mistérios dos Conventos, Crimes dos Conventos e Conventos e Colégios Revelações edificantes e verídicas do que lá se passa exploravam histórias de padres e freiras com sexualidade exacerbada, de jovens enganadas e de celebrações mundanas que aconteciam em cenários religiosos. Para fisgar leitores, os títulos frequentemente anunciavam grandes revelações que despertavam a curiosidade do público. Os Serões do Convento, assinado, pelas letras M.L. 1 foi uma das obras mais famosas desse gênero no Brasil. Acredita-se que ela tenha sido publicada na metade do século XIX inicialmente em Lisboa e que em 1862 tenha recebido sua primeira edição brasileira, pela livraria de Bernardo Xavier Pinto de Souza. O livro, no entanto, continuou a aparecer nos catálogos de livreiros cariocas até a primeira década do século XX, tendo outras edições e continuações, solicitadas pelos próprios leitores. 2 No total foram publicados quatro volumes da obra pornográfica que se iniciava com a afirmação de que seria um relato verídico de acontecimentos ocorridos no interior de um convento em Portugal. Num recurso comum a esse tipo de literatura, o autor dizia que estava publicando esses segredos para alertar às pessoas sobre os perigos que podem existir dentro de lugares aparentemente tão inocentes como os conventos. Na narrativa, a abadessa do convento reunia um grupo de religiosas para uma série de serões nos quais cada uma deveria contar uma aventura picante baseada em suas próprias experiências ou na de colegas de religião. Assim, os diferentes volumes reuniam inúmeras histórias cujos enredos remetiam a padres que seduziam mulheres, freiras lésbicas ou que tinham casos 1 Pseudônimo atribuído por estudiosos ao português José Feliciano de Castilho, irmão de Antonio Feliciano de Castilho, poeta reconhecido em Portugal. Aos trinta anos de idade o autor mudou-se para o Brasil, tendo trabalhado como advogado e jornalista. Para manter sua reputação, teria publicado suas obras pornográficas sem revelar sua autoria. 2 EL FAR, Alessandra. Páginas de sensação: Literatura popular e pornográfica no Rio de Janeiro ( ). São Paulo: Companhia das Letras, p amorosos com leigos, maridos enganados por esposas que diziam ir à Igreja e todos os tipos de relacionamentos considerados condenáveis não só pela moral e os bons costumes, como também pelas leis da Igreja. É interessante observar, para além dos componentes fortemente anticlericais presentes nessas obras, que o que torna esse tipo de texto instigante para o leitor vai além das descrições dos contatos físicos estabelecidos entre as personagens. O principal atributo erótico dessas narrativas se faz presente na transgressão às normas morais. Pode-se dizer que textos como esse se popularizaram por colocar em discussão a sexualidade dos próprios integrantes do clero católico, uma vez que historicamente a Igreja relacionou o sexo ao proibido. Em inúmeros discursos, produzidos pela Igreja desde os primórdios do catolicismo, o sexo foi tratado como um problema, um perigo para a cristandade. Desde o mito de Adão e Eva, ele foi relacionado ao pecado original, sendo no máximo tolerável por ser indispensável à procriação. Mesmo na atualidade, podemos observar que os discursos religiosos sobre a sexualidade demonstram que a problemática existente entre sexo, corpo e religião influencia intensamente o poder. As discussões sobre a descriminalização do aborto, para citar apenas um exemplo, demonstram o quanto essa tradição de pensamento originada no cristianismo ainda está presente na nossa sociedade. Neste sentido, pode-se afirmar que essa permanente atitude de suspeita do cristianismo com relação ao sexo fez com que sexualidade e religião fossem construídas na cultura ocidental como mutuamente excludentes. A união dessas duas esferas, e a contradição existente entre elas, é que tornou o sexo dos padres e freiras um tema privilegiado nessa literatura, cujo interesse principal era cativar o leitor através de uma linguagem amparada na transgressão. A popularidade não apenas desses livros citados, mas também de inúmeros outros que traziam em seu conteúdo personagens que excediam os limites da moralidade, seja para atrair o público, seja por questões estéticas, fez com que a Igreja sentisse a necessidade de vigiar e interferir nas leituras realizadas pelos católicos. Com esse intuito é que em 1915, Pedro Sinzig publicou o seu Guia para as Consciências, uma espécie de índex com recomendações sobre leituras que eram consideradas perigosas ou indicadas para a população católica. Essa tentativa de controle de leituras não ocorreu de forma isolada no interior das ações católicas, 29 de modo que também organizações leigas, como a Liga pela Moralidade, atuaram nesse mesmo período realizando buscas em livrarias e denunciando os abusos cometidos na publicação de obras de conteúdo erótico que até então eram vendidas com relativa liberdade para quem se interessasse. Com o crescimento desse discurso católico que reclamava um controle maior sobre o comércio de obras consideradas de caráter imoral, a partir de 1924, a polícia do Rio de Janeiro passou a realizar o recolhimento de obras literárias sobre as quais recaía a suspeita de imoralidade. 3 A construção desses discursos, voltados para a defesa da moralidade foi marcada por diferenciações de gênero e por normatizações sobre a sexualidade que paulatinamente foram sendo assumidas pela esfera do poder público. Assim sendo, considera-se que a utilização da categoria de gênero é essencial para a compreensão de discursos e práticas moralizantes produzidos pela religião e pelo Estado ao considerarem determinados livros como imorais ou inadequados. No ato de se separar livros em leituras adequadas ou não para leigos, o discurso católico definiu normas de comportamento que são marcadas pelo estatuto de gênero. Nem todas as leituras que eram consideradas impróprias para mulheres o eram para os homens e nisto subjaz uma categorização de gênero que possui significados que merecem ser investigados em profundidade. As interdições aos homens foram sempre mais brandas porque eles próprios foram definidos pelo discurso religioso (e a partir do século XIX também pela medicina) como dotados de um discernimento superior ao das mulheres. Nada mais natural, para uma religião constituída a partir de uma imagem masculina de um Deus que sempre se revelou a homens e não a mulheres; e que historicamente identificou os papéis femininos a duas figuras mitológicas: Eva, a causadora do pecado e Maria, a virgem-mãe, modelo inatingível. Uma vez que o Estado brasileiro, através de práticas de censura de romances, assumiu o discurso moral produzido pela Igreja Católica, acredita-se que ele também passou a compartilhar de alguns ideais relacionados aos papéis de homens e mulheres que foram construídos pela Igreja. Essa aproximação, no 3 A forma como ocorreu essa aproximação entre o poder político - representado pela ação policial e por mudanças na legislação brasileira sobre a circulação de materiais impressos e o discurso religioso com relação à moral e à sexualidade foi uma das principais motivações para a construção dessa pesquisa. 30 entanto, não ocorreu de forma simples e rápida, mas num momento de necessário reajustamento do papel da Igreja na nova configuração que o Estado brasileiro assumiu a partir do início do período Republicano. Para a realização desse intento, os bispos brasileiros contaram com a colaboração direta e com a orientação da própria Cúria Romana, de forma que a romanização e a adesão ao ultramontanismocatólico 4 foramas bases para a reconfiguração da Igreja no Brasil do período. 5 Pode-se dizer que a publicação de Guia para as consciências, obra de Pedro Sinzig é fruto dessas preocupações da Igreja com a recatolicização. Num esforço de informar e convencer aos católicos de que era preciso tomar cuidado com determinadas leituras, o frei demonstrou sua preocupação com a moralização das famílias, ameaçada pela modernidade, pelo feminismo e pela evolução dos costumes. Na introdução de seu texto, Sinzig faz uma crítica aos pais que permitem que seus filhos (e principalmente, suas filhas) façam leituras inapropriadas. Há uma ênfase muito grande na responsabilidade dos pais na criação dos filhos como bons cristãos e pessoas de bem. Para o autor, a inserção de novos costumes na vida familiar e o afastamento da religiosidade fez com que os pais descuidassem de sua prole, o que poderia trazer consequências terríveis para o futuro das famílias e da própria nação. Ao definirem padrões de masculinidade e de feminilidade por um discurso moralizador, textos como o de Pedro Sinzig, buscaram educar os católicos para serem bons cristãos, ao mesmo tempo em que os ensinavam a serem homens e mulheres. Como a principal preocupação do discurso moral da Igreja desse período 4 O chamado catolicismo ultramontano configurou-se na Europa após a Revolução Francesa como uma proposta de reforma da Igreja Católica. O conceito define um determinado tipo de estratégia política da Igreja que teria ocorrido entre 1800 e 1960 e que se caracteriza pela condenação do mundo moderno, pela centralização política e doutrinária de Roma e por certo saudosismo Medieval. No Brasil essas idéias chegaram em meados do século XIX, ainda no decorrer do Império, quando a Igreja estava preocupada com o crescimento de práticas católicas populares que se afastavam das concepções defendidas pelo catolicismo romano. Nesse longo período não há uma homogeneidade nas práticas da Igreja católica, porém, os defensores do conceito chamam a atenção para as continuidades existentes em suas três fases. Inicialmente o catolicismo teria se constituído como uma doutrina conservadora ( ), em seguida teria estabelecido políticas de intervenção na realidade concreta ( ) e por fim, teria gerado uma abertura à participação do laicato que teria aberto espaços para contradições que levaram a uma abertura para um catolicismo mais progressista ( ). MANOEL, Ivan. O Pêndulo da História: tempo e eternidade no pensamento católico ( ). Maringá: Eduem, pp AZZI, Riolando. História da Igreja no Brasil: ensaio de interpretação a partir do povo: tomo II: terceira época: Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, pp será a manutenção da família, as noções de feminilidade e de masculinidade serão vinculadas também aos ideais de maternidade e de paternidade dentro de valores cristãos. E a partir de um dado momento, essas concepções irão convergir com os interesses do Estado no forjamento de um ideal de Nação. Para a realização desse trabalho de pesquisa, em que pretendo analisar a aproximação dos discursos político e religioso no Brasil nas práticas de censura e de cerceamento das vivências sexuais no início da República, considero fundamentais as recentes discussões realizadas no interior dos estudos de gênero e sexualidade no campo das ciências humanas. Por esta razão, nas próximas sessões do texto, quero demonstrar como tenho percebido as relações entre os estudos de gênero e a história das religiões, assim como o papel da religião no controle da sexualidade. Por fim, levantarei algumas hipóteses de trabalho, que devem ser investigadas ao longo da pesquisa. Os estudos de gênero e a história das religiões A História das Religiões tem se estabelecido como um campo de estudos dotado de objetos e metodologias de análise próprias nos últimos anos. Iniciadas na passagem do século XIX para o XX como parte das reflexões interessadas à etnologia e à sociologia, as análises sobre as religiosidades têm sido cada vez mais freqüentes nos trabalhos de historiadores vinculados especialmente, à História Cultural. No Brasil, até meados dos anos de 1960, os estudos sobre as religiões estiveram ligados principalmente à Sociologia e à Antropologia em abordagens que consideraram a religião como um dos elementos a serem levados em conta para a elaboração de estudos sobre a formação sócio-cultural brasileira. Temas como o messianismo e o impacto da miscigenação na formação cultural e religiosa do povo brasileiro foram privilegiados nessas análises iniciais. 6 Mais tarde, os estudos sobre a religiosidade popular seriam alvo do interesse de historiadores influenciados pelas 6 CARDOSO, Ciro Flamarion; VAINFAS, Ronaldo. (orgs). Domínios da História: ensaios sobre teoria e metodologia. Rio de Janeiro: campus, pp contribuições da escola dos Annalese pela própria História Cultural. A História da Igreja Católica enquanto instituição e das idéias religiosas, no entanto, não foi suficientemente explorada pela historiografia naquele período. Essas temáticas permaneceram vinculadas a produções organizadas por estudiosos ligados à própria Igreja, que realizou um esforço de reflexão sobre sua própria instituição a partir dos anos de 1970, com o surgimento do CEHILA Centro de Estudos de História da Igreja na América Latina. Recentemente, os conceitos de romanização e de catolicismo popular têm sido rediscutidos por historiadores que compreendem que a romanização também pode ser compreendida como um fenômeno cultural, demonstrando a complexidade das relações existentes entre a Igreja enquanto instituição e as práticas religiosas populares. A produção desses autores, no entanto, ainda não atentou para as contribuições que a categoria gênero pode trazer às análises historiográficas. Desde a década de 1970 os estudos feministas abriram espaço para um crescente número de investigações sobre o a história das mulheres numa perspectiva crítica da centralidade que a historiografia conferira até então aos homens. Interrogando-se sobre as origens históricas da desigualdade dos sexos, inúmeras estudiosas contribuíram para uma ampliação das temáticas e metodologias adotadas pelas ciências sociais. Ao refletir sobre a subordinação das mulheres em nossa sociedade, as análises de gênero também se estenderam para o campo de estudos sobre história das religiosidades. Neste sentido, a relação entre as mulheres e instituições eclesiásticas, as construções de gênero nos universos culturais-religiosos das mais diversas sociedades e a influência dos discursos religiosos na construção da desigualdade entre os sexos tornaram-se temas de interesse a pesquisadores que se interessam por uma história das religiões construída a partir de uma abordagem de gênero. A produção sobre esses temas no Brasil, no entanto, apesar de bastante alicerçada, ainda é tímida e lacunar. Nas principais revistas acadêmicas que tratam dos estudos de gênero no Brasil, a Revista Estudos Feministas e os Cadernos Pagu, as publicações que consideram as religiosidades em seus estudos localizam-se nos seguintes temas: diálogos com a teologia feminista, assuntos relativos à moral sexual católica e protestante na atualidade, além de abordagens dos estudos de gênero sobre 33 práticas religiosas afro-brasileiras e indígenas. Ainda há muitas temáticas a serem exploradas, no que se inclui a pesquisa aqui proposta. Como já dissemos, os estudos sobre o catolicismo iniciaram um afastamento da história eclesiástica a partir dos anos de Uma vez que compreendemos a religião como uma construção sócio-cultural, os estudos sobre religiosidade devem atentar para relações de poder, de classe, de gênero, de raça/etnia. Dessas categorias, o gênero é ainda a menos explorada pela historiografia. Nas palavras de Sandra Duarte de Souza: Gênero e religião compõem uma equação ainda pouco discutida e pouco admitida, abordada de forma muito acanhada. O número reduzido de publicações a esse respeito é um indicador importante da pouca atenção que temos dedicado à religião como um mecanismo ainda eficaz de construção e redefinição das identidades de gênero, mesmo no contexto de uma sociedade secularizada. Num país declaradamente religioso como o Brasil, mesmo que o poder religioso esteja relativizado pelas implicações da secularização, pensar as representações de gênero demanda pensar o papel da religião na construção social dos sexos. 7 O trabalho proposto nessa pesquisa, que busca compreender o papel do discurso religioso no forjamento de modelos de feminilidade e de masculinidade na primeira República justifica-se, neste sentido, pela necessidade de se realizar estudos que considerem o papel da religião católica na construção social dos sexos. Ao analisarmos a aproximação entre os discursos religiosos e as práticas do Estado brasileiro nesse período, nossa produção deve contribuir para a elucidação das relações existentes entre gênero e religiosidade. Cabe ainda dizer que essa problemática entre sexo-gênero e religiosidade, não se encerra no passado abordado na pesquisa que se pretende realizar. Trata-se de um tema ainda muito presente, haja vista o recente encontro entre manifestantes da Marcha das vadias com os católicos participantes da Jornada Mundial da Juventude, ocorrido há poucos dias na cidade do Rio de Janeiro. Os conflitos ocorridos nesse episódio não nos permitem negligenciar a influência dos discursos religiosos sobre a sexualidade e sobre os papéis de gênero em nossa sociedade tanto no passado, quanto no presente. 7 SOUZA, Sandra Duarte (org.). Gênero e religião no Brasil: Ensaios Feministas. São Bernardo do Campo: Universidade Metodista de São Paulo, pp Sexualidade e controle A primeira vista, a relação entre o controle da sexualidade e as religiões cristãs é um terreno de respostas prontas. Faz parte do nosso senso comum que ao cristianismo coube o papel de valorizar a família e o casamento. O historiador Ronaldo Vainfas afirma, no entanto, que no início do cristianismo, o principal valor defendido foi o ascetismo, baseado na virgindade e na continência. Baseando-se em escritos apostólicos, os primeiros padres defendiam que os fiéis se inspirassem no Cristo celibatário e realizavam discursos bastante negativos sobre o casamento. Os discursos em defesa d
