Transcript
SPED Contábil Alterações do Layout 3.0 Produto : RM TOTVS Gestão Contábil Processo : SPED Contábil Subprocesso : Data da publicação : 16/04/15 Este documento tem o objetivo de apresentar as alterações no SPED Contábil que foram divulgadas pela Receita Federal através do layout 3.0 e demonstrar os impacatos dentro do sistema nos cadastros/geração do SPED Contábil. Para maiores informações acesse o site da RFB: Neste mesmo endereço é possível baixar o documento do Manual do Layout do SPED Contábil onde consta o layout 3.0 Desenvolvimento/Procedimento Abaixo vamos apresentar quais foram as alterações no layout 3.0 do SPED Contábil e demonstrar os impactos dentro dos cadastros/geração do SPED Contábil. 1. Registro 0000 (ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA ) Campo 17 - Indicador de entidade sujeita a auditoria independente Este campo no layout 3.0 passa a contar com 2 opções no layout: Indicador de entidade sujeita a auditoria independente: 0 - Empresa não é entidade sujeita a auditoria independente. 1 - Empresa é entidade sujeita a auditoria independente Ativo Total superior a R$ ,00 ou Receita Bruta Anual superior R$ , Impacto desta alteração na geração do SPED Contábil Na geração do SPED Contábil versão layout 3.0, estas opções estão disponíveis na etapa onde constam as informações complementares para o SPED Contábil conforme print abaixo. Esta tela é apresentada na 3ª tela do processo de geração do SPED Contábil (após clicar em Avançar 3 vezes). Versão 9.0 1 1.2 Novos campos No registro 0000 foi criado o campo 18 Indicador do tipo de ECD (TIP_ECD). Este campo possui as seguintes opções: : 0 ECD de empresa não participante de SCP como sócio ostensivo. 1 ECD de empresa participante de SCP como sócio ostensivo. 2 ECD da SCP. Foi criado também o campo 19 Identificação da SCP (COD_SCP). No caso das escriturações do tipo SCP, este campo será preenchido com o CNPJ da filial SCP para identificação das mesmas Funcionamento destas opções: Quando a empresa não possui sociedades em conta de participação, chamadas de SCP s, a mesma deverá gerar o SPED Contábil utilizando a opção 0 - ECD de empresa não participante de SCP como sócio ostensivo. Neste caso significa que a empresa não possui nenhuma sociedade do tipo SCP. Quando a empresa possui alguma sociedade do tipo SCP, deverá enviar para o SPED Contábil escriturações distintas. Uma escrituração do sócio ostensivo e uma escrituração para cada SCP. Ex: No Corpore RM o controle de SCP s é feito por filial. Se a coligada possui alguma SCP deve-se acessar o cadastro da filial, editar a mesma e selecionar Anexos/Dados Fiscais. Dentro da aba Dados Adicionais, selecionar a opção Filial é SCP. Marcando esta opção deve-se informar qual é a filial Sócio Ostensivo. Desta forma as empresas conseguem apurar os resultados (Lucro/Prejuízo) de cada SCP, realizando no sistema a transferência de grupos contábeis por filial. Segue print abaixo onde consta a opção para selecionar a filial como SCP. 2 Versão 9.0 Vamos supor o seguinte cenário: Uma coligada possui 3 filiais, a filial 1 Matriz, a filial 2 - ABC, e a filial 3 XYZ. A filial 2 é SCP e o seu sócio ostensivo é a filial 1 - Matriz. A filial 3 não é SCP. Neste cenário, a empresa deverá enviar 2 arquivos para o SPED Contábil. No primeiro arquivo irá utilizar a opção 1 - ECD de empresa participante de SCP como sócio ostensivo. e no segundo arquivo irá utilizar a opção 2 ECD da SCP. Na escrituração do sócio ostensivo será informada como filial matriz a filial 1 e será enviada as movimentações contábeis da filial 1 e da filial 3 (filial que em nosso exemplo não é uma SCP). Em nosso exemplo, na escrituração da SCP filial 2 será enviada somente as movimentações contábeis da filial 2. Para cada Filial SCP deverá ser enviado um arquivo para o SPED Contábil. Quando a escrituração a ser enviada for do tipo SCP deverá ser informado a forma de escrituração Escrituração SCP mantida pelo sócio ostensivo. Esta forma de escrituração é nova e deve ser vinculada somente no envio das escriturações das SCP s Impactos destas alterações na geração do SPED Contábil Conforme citado no tópico anterior, no envio das informações das SCP s deve existir uma forma de escrituração para este tipo. Acessando pela MDI, deve-se entrar em Obrigações Acessórias/Cadastros/Escriturações contábeis e cadastrar esta nova escrituração. Se o acesso foi feito pelo RM Saldus.exe deve-se acessar o menu Rotinas Legais/SPED Contábil/Escriturações Contábeis. Versão 9.0 3 Depois de cadastrar uma escrituração para as SCP s, na primeira tela de geração do SPED Contábil deverá ser informado o tipo de ECD a ser enviado. Importante Para importação de nossos templates padrões de demonstrações, favor acessar o link abaixo. Neste documento apresentamos um exemplo com orientações para criação de uma DLPA/DMPL. 4 Versão 9.0 2. Registro J935 Identificação dos Auditores Independentes Foi criado um novo registro para identificação dos Auditores Independentes. 2.1 Impacto desta alteração nos cadastros/geração do SPED Contábil. Acessando o sistema pela MDI foi disponibilizado o cadastro de auditores independentes dentro do menu Obrigações Acessórias/Cadastros/Auditores Independentes. Este cadastro está disponível dentro da escrituração contábil na pasta Layout 2.0/3.0 Importante No layout 3.0 as informações complementares do contador estão sendo exigidas. Estas informações são preenchidas editando o signatário do tipo Contador e acessando a pasta Dados Adicionais. Se estas informações não estiverem preenchidas ocorrerão erros na validação do arquivo. Versão 9.0 5 3. Registro I051 Plano de Contas Referencial Foram criadas novas opções para o campo Código da instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelo SPED. Opções: Código Grupo/Conta 1 PJ em Geral (L100A + L300A da ECF) 2 PJ em Geral Lucro Presumido (P100 + P150 da ECF) 3 Financeiras (L100B + L300B da ECF) 4 Seguradoras (L100C + L300C da ECF) 5 Imunes e Isentas em Geral (U100A + U150A da ECF) 6 Financeiras Imunes e Isentas (U100B + U150B da ECF) 7 Seguradoras Imunes e Isentas (U100C + U150C da ECF) 8 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (U100D + U150D da ECF) 9 Partidos Políticos (U100E + U150E da ECF) Impacto desta alteração nos cadastros/geração do SPED Contábil Estas opções estão disponíveis dentro da edição do plano de contas paralelo, que pode ser feita pelo menu Cadastros/Paralelo. Ao editar o plano de contas paralelo as novas opções são apresentadas: 6 Versão 9.0 Importante A TOTVS disponibiliza todos os planos referenciais para importação no TOTVS Gestão Contábil. Para importação dos arquivos, favor seguir os procedimentos que se encontram no documento disponível no link abaixo: Neste documento, orientamos as empresas a realizarem a atualização dos planos referenciais quando necessário, pois as estas tabelas são constantemente atualizadas pela RECEITA FEDERAL. 4. Registro I053 Subcontas Correlatas (Novo) Conceito: Na adoção inicial da NOVA LEI, a empresa deverá evidenciar em ATIVO ou PASSIVO a diferença entre Ativos e Passivos pela Contabilidade Moderna (Lei nº6.404/76 c/ alterações) e a Contabilidade pelos critérios vigentes em DEZ/07 (Fiscal - RTT). Para poder excluir o saldo negativo ou não adicionar tudo em JAN/15 no E-lalur da ECF (caso seja esta a opção) se o saldo for positivo, deverá destacar a diferença em subcontas específicas. Portanto, se as empresas desejam controlar as diferenças existentes entre o saldo contábil (societário) e saldo fiscal (FCONT) deverão criar subcontas em seu plano de contas para controle das adições e exclusões no LALUR Livro de Apuração do Lucro Real. Com o controle em subcontas não é necessário que as empresas realize o controle dos valores apurados na parte B do LALUR. Exemplo numérico: Um veículo comprado em JAN/11, por R$ 700 e prazo de vida útil de 7 anos (sem valor residual) será depreciado por R$ 100 a cada ano na escrituração contábil, mas dedutível pelo FISCO em 5 anos (140). Em 31/DEZ/14, os saldos líquidos do Veículo serão: Saldo Contabilidade Moderna - R$ 300 Saldo Contabilidade DEZ/07 - R$ 140 (RTT) Diferença de Ativo Positiva de - R$ 160 Esta diferença (160) deverá ser transferida em JAN/15 para uma subconta, no mesmo grupo da conta original (veículo, cujo saldo será 140). Ex: Versão 9.0 7 No exemplo acima, após a criação da subconta podemos evidenciar que o saldo da conta Veículos será de 140 conforme citado no exemplo. Chegamos neste valor subtraindo o valor do Veículo 540 menos a depreciação acumulada de 400. O saldo contábil do grupo não será afetado uma vez que temos na subconta o valor de 160 que somado ao valor de 540 chegamos em 700,00 (valor contábil do bem). O valor registrado na subconta será utilizado para controle da adição/exclusão na ECF (dentro do LALUR). Portanto, o controle em subcontas nada mais é que o controle das diferenças entre saldo contábil e saldo para que a RECEITA FEDERAL possa conferir os valores que foram apurados. As empresas deverão realizar todo o levantamento das suas operações para que possa identificar quais serão as subcontas que devem ser criadas. O registro I053 nada mais é que o envio destas subcontas para o SPED Contábil Impacto desta alteração nos cadastros/geração do SPED Contábil A conta contábil que possuir uma subconta, deverá ser informada nos anexos da conta contábil. Deve-se acessar o menu Cadastros/Plano de Contas Contábil, editar a conta contábil que irá possuir uma subconta e seleciona a opção Anexos/Subcontas. Após deve-se clicar em Incluir e informar o código da conta contábil que será uma subconta da conta contábil que está editada. Portanto, antes de informar uma subconta, a mesma já deve estar cadastrada no plano de contas contábil. Em caso de dúvidas consulte o help do aplicativo ou entre em contato nossa equipe técnica do suporte. 8 Versão 9.0
