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Revista Brasileira deDIREITO PROCESSUAL RBDPro ano 25 - n. 99 | julho/setembro - 2017Belo Horizonte | p. 1-368 | ISSN 0100-2589R. Bras. Dir. Proc. – RBDPro CONHECIMENTO JURÍDICO R454Revista Brasileira de Direito Processual : RBDPro. – ano 15, n. 59, (jul./set. 2007)- . – Belo Horizonte: Fórum, 2007- TrimestralISSN 0100-2589Publicada do n. 1, jan./mar. 1975 ao n. 14, abr./ jun.1978 pela Vitória Artes Gráfica, Uberaba/MG.Publicada do n. 15, jul./set. 1978 ao n. 58, abr./ jun. 1988 pela Editora Forense, Rio de Janeiro/RJ.Publicação interrompida em 1988 e retomada pela Editora Fórum em 2007.1. Direito processual. I. Fórum. CDD: 347.8 CDU: 347.9 Impressa no Brasil / Printed in Brazil / Distribuída em todo o Território NacionalOs conceitos e opiniões expressas nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores.Esta revista está catalogada em: Ulrich’s Periodicals Directory Capa: Igor Jamur Projeto gráfico: Walter Santos Presidente e Editor Av. Afonso Pena, 2770 – 16º andar – Funcionários – CEP 30130-007 – Belo Horizonte/MG – Brasil – Tel.: 0800 704 3737www.editoraforum.com.br / E-mail:
[email protected] REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL – RBDPRO nº 9.610, de 19.02.1998). CONHECIMENTO JURÍDICO Conselho Editorial Adalberto Narciso Hommerding (URIRS)Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS) Alexandre Morais da Rosa (UFSC) Andréia Queiroz Fabri (UNIUBE) Araken de Assis (PUC-RS)Arlete Inês Aurelli (PUC-SP)Arruda Alvim (PUC-SP)Arthur M. Ferreira Neto (PUC-RS)Augusto Jobim do Amaral (PUC-RS)Bruno Garcia Redondo (UFRJ)Carlos Alberto Carmona (USP) Cássio Scarpinella Bueno (PUC-SP)Daniel Mitidiero (UFGRS)Daniel Ustarroz (PUC-RS)Darci Guimarães Ribeiro (UNISINOS)Dierle Nunes (PUC-MG)Djanira Maria Radamés de Sá (UFU)Donaldo Armelin (FADISP)Eduardo Arruda Alvim (PUC-SP)Eduardo Talamini (UNIDERP)Ernane Fidélis dos Santos (UFMG) Georges Abboud (PUC-SP)Gilberto Gomes Bruschi (DAMÁSIO-SP)Glauco Gumerato Ramos (FAC2) J.E. Carreira Alvim (UFRJ) José Carlos Barbosa Moreira (UERJ) José Maria Rosa Tesheiner (PUC-RS)José Miguel Garcia Medina (UNIPAR) José Rogério Cruz e Tucci (USP)Jurandir Sebastião (UNIPAC) Mateus Costa Pereira (UNICAP) Marco Félix Jobim (PUC-RS)Marcos Jorge Catalan (UNISINOS) Paulo Magalhães Nasser (FDSBC) Roberto Campos Gouvêia Filho (UFBA)Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias (PUC-MG)Sérgio Cruz Arenhart (ESMPU)Sérgio Gilberto Porto (PUC-RS) Teresa Arruda Alvim (PUC-SP) Conselho de Redação Ana Paula Chiovitti (PUC)André Menezes Delfino (UNIUBE)Bruno Campos Silva (CESG)Carlos Eduardo do Nascimento (UNIPAC)Eduardo Carvalho Azank Abdu (UNIUBE) Marcus Vinícius Correa Maia (MG) Conselho Internacional Adolfo Avarado Velloso (Centro de Estudios Procesales de Rosario – Argentina) Alvaro Pérez Ragone (PUC-V Chile) Carlos de Madrid – Espanha) Gustavo Calvinho (Universidad Nacional de Rosario – Argentina)Hugo Jaime Botto Oakley (PUC-V –Chile)Juan Montero Aroca (Universidad Complutense de Madrid – Espanha)Miguel Teixeira de Sousa Paula Costa e Silva (Portugal)Virginia Pardo (Universitat de València – Espanha) Homenagens A. João D’AmicoAristoteles AthenienseClaudiovir Delfino João Delfino Edson Prata (in memorian)J. J. Calmon de Passos ( in memorian )Ovídio Baptista da Silva ( in memorian )Ronaldo Cunha Campos ( in memorian ) Teori A. Zavascki ( in memorian ) Pareceristas ad hoc Alexandre Avalo Santana (ESMAGIS/MS)Alexandre Freire Pimentel (UCPE)Ana Beatriz Rebello Presgrave (UFRN) André Del Negri (UNIUBE) Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo (FAP – PA)Cláudio Moreira do Rêgo Filho (ICF-PI)Daisson Flach (UFGRS)Daniel Gomes de Miranda (UNI7- CE)Diego Crevelin (FAACZ-ES) Eduardo Kochenborger Scarparo (UFRGS) Elaine Harzheim Macedo (PUC-RS)Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho (ESMARN)Gelson Amaro de Souza (UENP) Gisele Mazzoni Welsch (Centro Universitário Metodista do IPA – RS) Janaína Soares Noleto Castelo Branco (UFCE)Jose Mário Wanderley Gomes Neto (UNICAP/PE)José Raymundo Novaes Chiappin (FEA-USP) Kelly Cristina Canela (UNESP) Maria Gabriela Grings (TJPR)Marcelo Pichioli da Silveira (PR)Marcus Vinícius Motter Borges (CESUSC)Matusalém Jobson Bezerra Dantas (UNI-RN)Maurício Martins Reis (FMP-RS) Murillo Sapia Gutier (UNIPAC/MG)Newton Pereira Ramos Neto (UFMA)Ney Alves Veras (UFMS)Paula Sarno Braga (UNIFACS) Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (UFAM)Ravi Peixoto (PE) Ricardo Augusto Herzl (UFSC)Rinaldo Mouzalas (UFPB)Roberta Toledo Campos (FACTHUS/MG)Rodrigo Coimbra Santos (UFRGS)Rodrigo Mazzei (UFES) Diretores Eduardo José da Fonseca Costa (JFSP)Fernando Rossi (UNIUBE) Diretora Administrativa Sumário Editorial ..................................................................................................................................9 DOUTRINA ARTIGOSJustice, truth, and proof: not so simple, after all Susan Haack ........................................................................................................................15 Alejandro Abal Oliu ...............................................................................................................431 Introducción.............................................................................................................43 .........................................................453 Concepto de “congruencia de las sentencias” ............................................................534 Alcance del principio o regla de la necesaria congruencia de las sentencias. También acerca de la “flexibilización” de la congruencia .............................................565 Violaciones a la necesaria congruencia de las sentencias ...........................................575.1 Introducción.............................................................................................................57 ..........................................................585.3 Naturaleza del defecto de incongruencia de una sentencia ..........................................63 Bibliografía ..............................................................................................................68 Ações coletivas, movimentos sociais, democracia e processo: uma abordagem conceitual-crítico-reflexiva (em espaço processual ) e outras considerações André Del Negri, Elisa Kiosz ..................................................................................................731 Introdução ...............................................................................................................732 Interesse difuso ou direito difuso? ............................................................................773 Ação, direito-de-ação e ações coletivas ......................................................................784 Processo, cidadania e democracia: participação do povo e espaço processual .............825 O papel dos movimentos sociais e a mediação como uma das formas de resolução de conflitos .............................................................................................................846 Considerações finais ................................................................................................90 Referências .............................................................................................................91 Conflito entre coisas julgadas no novo Código de Processo Civil Beclaute Oliveira Silva ..........................................................................................................93 Introdução ...............................................................................................................931 Coisa julgada no panorama legislativo pátrio ..............................................................952 Conflito entre coisas julgadas: versões doutrinárias ....................................................972.1 Palavras iniciais .......................................................................................................972.2 Tese da inexistência jurídica .....................................................................................972.3 Tese da nulidade de pleno direito ..............................................................................982.4 Tese da inconstitucionalidade da coisa julgada posterior .............................................982.5 Tese da revogação ...................................................................................................992.6 Tese da ineficácia ....................................................................................................993 Análise crítica das soluções colocadas pela doutrina ..................................................99 4 O problema do conflito entre coisas julgadas no Superior Tribunal de Justiça ..............1024.1 Julgados favoráveis à prevalência da primeira coisa julgada ......................................1034.2 Julgados favoráveis à prevalência da segunda coisa julgada ......................................1044.3 Análise dos julgados .............................................................................................1055 Solução proposta: tese da ineficácia .......................................................................1066 Conclusão .............................................................................................................107 Referências ...........................................................................................................108 tribunais internacionais de direitos humanos Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem, Fábio Farias Campista, Flávia Pereira Hill ............1111 Introdução .............................................................................................................1112 Da duração razoável do processo ............................................................................1122.1 Evolução histórica nos instrumentos normativos .......................................................1122.2 Da natureza jurídica ...............................................................................................1142.3 Premissas para compreensão do tema ....................................................................1143 A duração razoável no novo Código de Processo Civil ................................................119 ......................................120 buscam resguardar a segurança jurídica ..................................................................129 Internacionais ........................................................................................................1314.1 Breve levantamento acerca de julgamentos emblemáticos nas referidas Cortes ..........1314.2 Determinação do marco temporal de início e fim do processo....................................131 .........................................................133 .........................................135 ..............................................136 pessoa envolvida no processo ................................................................................1385 Conclusão .............................................................................................................139 Referências ..........................................................................................................141 mais uma jaboticaba! Diego Crevelin de Sousa , Júlio César Rossi ..........................................................................1451 Introdução .............................................................................................................1452 O surgimento inusitado ..........................................................................................1473 Natureza jurídica e instauração oficiosa ...................................................................1484 Hipóteses de cabimento .........................................................................................1504.1 Prolongamento em julgamento de apelação .............................................................1514.2 Prolongamento em julgamento de agravo de instrumento ..........................................1534.3 O prolongamento na ação rescisória ........................................................................1544.4 Exclusões do prolongamento. O caso do mandado de segurança ...............................1545 Aspectos procedimentais ........................................................................................1566 Considerações finais ..............................................................................................159 Referências ...........................................................................................................161 O não estranho caso de Verónica C. (A comunicação dos tribunais e a iliteracia jurídica) Elizabeth Fernandez ...........................................................................................................1631 O caso concreto e a necessidade de confirmação: o caso da Verónica .......................1632 Citações e notificações ..........................................................................................165 3 O texto tipo de citações e notificações ....................................................................1674 Como resolver? ......................................................................................................1705 Conclusão .............................................................................................................171 Bibliogafia ............................................................................................................172 Garantismo procesal vs activismo judicial Fermín Canteros ................................................................................................................173 Introducción...........................................................................................................173 ......................................................174 ..................................................................................176 ...........................................................................181 ..................................................................................183 Conclusión ............................................................................................................187 Bibliografía ............................................................................................................189 Breves notas sobre a exceção de pré-executividade no Código de Processo Civil de 2015 Guilherme Borba Vianna ......................................................................................................1911 A nova visão do CPC/2015. Da Escola Instrumentalista à constitucionalização do processo civil ....................................................................................................1912 A efetividade do processo .......................................................................................1933 Dos princípios informativos da execução .................................................................1944 A exceção de pré-executividade ...............................................................................1965 A nova sistematização do CPC/15 ..........................................................................200 ...2017 A exceção de pré-executividade no cumprimento de sentença do CPC/15 (art. 525, §11) ......................................................................................................2028 Considerações finais ..............................................................................................203 Referências ..........................................................................................................204 assistente processual José Henrique Mouta Araújo ................................................................................................2071 Introdução .............................................................................................................2072 Conceito de parte e de terceiro ...............................................................................2073 Substituição e sucessão processual – Aprimoramento redacional ..............................211 ..............................2135 A assistência e a substituição processual – O necessário diálogo entre os interessados no processo.......................................................................................2146 Conclusões ...........................................................................................................217 Referências ...........................................................................................................219 Desmistificando o positivismo de Jeremy Bentham: sua codificação utilitarista e a rejeição ao stare decisis Lenio Luiz Streck, Igor Raatz, Gilberto Morbach ...................................................................2211 O p Jeremy Bentham defendia precedentes vinculantes ..................................................2222 Jeremy Bentham, ética objetiva utilitarista e o positivismo normativo .........................2273 A codificação utilitarista: universalidade e completitude ............................................2314 As críticas de Jeremy Bentham à judge-made law e ao stare decisis .......................... 2345 Considerações finais: Bentham e a crítica à perpetuação de erros pretéritos pelo stare decisis .......................................................................................................... 237 Referências ..........................................................................................................239
