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Psicologia & SociedadeISSN:
[email protected]ção Brasileira de Psicologia SocialBrasilFernandes de Araújo, Ludgleydson; da Silva Cruz, Josevânia; Carvalho de Sousa, Valdiléia; RamosCastanha, AlessandraADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTREUNIVERSITÁRIOS DE DIREITO E DE PSICOLOGIAPsicologia & Sociedade, vol. 19, núm. 2, mayo-agosto, 2007, pp. 95-102Associação Brasileira de Psicologia SocialMinas Gerais, Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=309326392013 Como citar este artigo Número completo Mais artigos Home da revista no Redalyc Sistema de Informação CientíficaRede de Revistas Científicas da América Latina, Caribe , Espanha e PortugalProjeto acadêmico sem fins lucrativos desenvolvido no âmbito da iniciativa Acesso Aberto Psicologia & Sociedade; 19 (2): 95-102, 2007 95 ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS:UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE UNIVERSITÁRIOSDE DIREITO E DE PSICOLOGIA Ludgleydson Fernandes de Araújo Universidade Federal do Piauí, Parnaíba, Brasil Josevânia da Silva Cruz de OliveiraValdiléia Carvalho de Sousa Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Brasil Alessandra Ramos Castanha Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil RESUMO: Esta pesquisa objetivou analisar e comparar as Representações Sociais (RS) de estudantes em fase final docurso de psicologia e de direito acerca da adoção de crianças por casais homossexuais. Para tanto a amostra foi não-probabilística e intencional constituída de 104 universitários, de ambos os sexos (56% feminino e 44% masculino),sendo 51 concluintes do curso de Direito e 53 concluintes do curso de Psicologia. Utilizaram-se questionários comperguntas fechadas. Posteriormente foi categorizada pela análise de conteúdo temática de Bardin (1977/2000). Per-ceberam-se posicionamentos contrários dos universitários acerca da adoção de crianças por casais homossexuais. Noque diz respeito às conseqüências para a criança emergiram conteúdos tais como: influência na orientação sexual, preconceito e ausência de referencial materno/paterno. Os universitários de Psicologia mencionaram que tal fatopoderia desenvolver distúrbios psicológicos , ao passo que os universitários de Direito ancoraram suas RS nos problemasmorais . Evidenciou-se a necessidade do fomento de mecanismos psicossociais e jurídicos que contribuam na elucidaçãodesta temática complexa e dinâmica na sociedade contemporânea.PALAVRAS-CHAVE: Adoção; casais homoafetivos; representações sociais.CHILDREN ADOPTION BY HOMOSEXUAL COUPLES:A COMPARATIVE STUDY BETWEEN LAW AND PSYCHOLOGY STUDENTSABSTRACT: The objective of this research was to analyze and to compare the Social Representations of last year’sundergraduate law and psychology students regarding the adoption of children by homosexual couples. For thispurpose, the sample was non-probabilistic and intentional and it was composed of 104 students of both genders (56%female and 44% male); 51 students were graduating in Law, and 53 were graduating in Psychology. Closed ques-tioned questionnaires were used. The data was categorized by Bardin’s (1977/2000) thematic content analysis. Contraryattitudes were perceived from the students regarding the adoption of children adoption by homosexual couples. Con-cerning the consequences to the child, contents such as influence on sexual orientation, prejudice and absence of maternal/paternal reference, were raised. The Psychology students mentioned that the adoption could cause psycho-logical disturbances, while the Law students based their Social Representations on moral issues. The necessity forpsychosocial and jurist mechanisms that can contribute in elucidating this complex and dynamic subject in contem-porary society was evidenced.KEYWORDS: Adoption; homosexual couples; social representations.As mudanças ocorridas na configuração familiar aolongo da história vêm ampliando a concepção do termofamília. Tais arranjos não devem ser entendidos comodecorrentes de uma crise na instituição família, mas comoreflexo de mudanças na sociedade. No que se refere àquestão da adoção de crianças por pares homoafetivos,há que se considerar os vários fatores intrínsecos, entreos quais se destaca o preconceito, que em muitos casosfundamenta atitudes violentas contra homossexuais.Giddens (1993) afirma que essas transformações con-tribuíram para o surgimento de novas formas de relacio-namentos, conjugalidade e parentalidade. Assim, há umareinvenção dos limites e características que compreendema concepção clássica de família, baseada num modelo deunião entre um homem e uma mulher para fins de pro-criação e transmissão dos bens (Mello, 2005).Na contemporaneidade, o casamento não é garantiapara uma vida sexual plena, e o objetivo das uniões con- jugais já não possui mais como foco a geração de filhos,mas busca-se, além do prazer sexual, uma relação que“presume igualdade na doação e no recebimento emocio-nais” (Giddens, 1993, p. 173). Araújo, L.F.; Oliveira, J.S.C.; Sousa, V.C.; Castanha, A.R. “Adoção de crianças por casais homoafetivos: um estudo comparativo...” 96 O novo conceito de família trazido pela ConstituiçãoBrasileira de 1988 foi uma tentativa de acompanhar asmudanças ocorridas na vida íntima da sociedade (Costa,2006). Nessa nova definição, a família compreende a uniãorelativamente estável entre homem e mulher, e comuni-dade constituída por “qualquer um dos pais e seus des-cendentes”, tendo o homem e a mulher os mesmos direitose deveres conjugais (Torres & Falcão, 2005). No entanto,hoje verifica-se um contingente significativo de uniõesconjugais formadas por pares homoafetivos, os quais nãoestão compreendidos na nova definição de família da Cons-tituição Brasileira. Assim, na realidade brasileira, a uniãocivil de pessoas do mesmo sexo bem como o direito à ado-ção de crianças ainda não são legitimados juridicamente.Essa diversidade de configuração familiar tem susci-tado uma variedade de conceitos sobre família na área daPsicologia, da Sociologia e do Direito (Torres & Falcão,2005). Nesse sentido, em 1995, a ex-deputada Marta Su-plicy apresentou à Câmera dos Deputados o Projeto deLei de nº 1.151/95, que objetivava assegurar aos pareshomoafetivos o direito a propriedade, a sucessão, a usu-fruto, a benefícios previdenciários, entre outros (Lopes,2006). Entretanto, Torres e Falcão (2005) ressaltam queesse projeto defende a legalização da Parceria Registradae não o “status” equivalente ao casamento.Os membros das relações conjugais homoafetivos seautodefinem como famílias e exigem não apenas o direitoà cidadania a nível individual, mas também o direito àconstituição de famílias enquanto sujeitos sociais e, por-tanto, responsáveis pela educação e socialização de filhos,quer biológicos, quer adotivos (Mello, 2005).No Estatuto da Criança e do Adolescente ([ECA],1990), não há artigo que proíba a adoção de crianças porhomossexuais; todavia, uma vez que a união destes não éconsiderada família, a adoção só seria possível a nívelindividual, ou seja, por um dos pares. Verifica-se, dessaforma, que a adoção de crianças por pares homossexuaisestá relacionada ao reconhecimento desses casais enquantofamília (Costa, 2006).De outro modo, alheios às discussões na sociedadeacerca desse tema, verifica-se a existência de um contin-gente de crianças e adolescentes à espera da sua inserçãoem um contexto familiar. Weber (2007) salienta que crian-ças e adolescentes institucionalizados são afetadas psico-logicamente devido a uma restrita inserção social e a umadificuldade de se estabelecer e manter vínculos afetivosdentro dessas instituições. Ademais, segundo a mesmaautora, verifica-se a formação de uma auto-imagem nega-tiva, o que por sua vez interfere no desenvolvimento hu-mano dessas pessoas, bem como nas relações interpessoaisque estabelecem.Crianças e adolescentes têm o direito à convivência fa-miliar e comunitária , ou seja, enquanto atores sociaispossuem o direito ao estabelecimento de vínculos afetivose sociais. Os critérios para a seleção do que venha a seruma família ideal e apta para adotar uma criança se tor-nam menos prioritários quando se considera a situaçãode abandono de muitas crianças (Weber, 2007). Assim,se faz necessário ampliar e superar os debates concernentesà adoção, família e prática sexual.O ECA (1990) norteia que, no processo de adoção,deve-se considerar como prioridade as reais vantagenspara o adotando. Destarte, a adoção, quer por homosse-xuais, quer por heterossexuais, apresenta-se como uma viareal de inclusão e respeito aos direitos da criança e/ou ado-lescente (Alves, Oliveira, Baroni, Franco & Zacarias, 2007).As discussões acerca da negação do direito aos homos-sexuais de constituir família, na qualidade de cidadãos,perpassam as esferas dos direitos humanos fundamentais,uma vez que lhes são negados esse direito, ainda que ospares possuam vínculos afetivos-sexuais estáveis (Mello,2005). Ademais, para esse autor, tais posturas dizem res-peito a atos de discriminação e exclusão social.Machado (2004) disserta que os estudos da psicologiasobre as “visões sociais de discriminação” têm como focoprincipal o preconceito e os estereótipos. Tais construtosestariam a nível de consciência individual e coletiva. As-sim, Jones (1972) definirá preconceito como um “pré- julgamento” negativo acerca de um grupo social, querseja uma raça, religião, entre outros. Entretanto, os precon-ceitos não são apenas crenças distorcidas e um posiciona-mento afetivo contra determinado grupo social (Machado,2004); mas envolve comportamentos em situações con-cretas de discriminação.Numa perspectiva psicossocial, o preconceito perpassaquestões políticas e ideológicas. O mesmo desenvolve-senos grupos majoritários (entendido aqui como possuidordo poder político) e expressam-se por meio de atitudesde caráter discriminatório em relação aos membros dosgrupos minoritários (Camino & Pereira, 2000). Dessemodo, ao se analisar as formas de preconceito na contempo-raneidade, faz-se necessário também verificar a naturezadas relações inter-grupais (e não apenas inter-individual)dos sujeitos sociais, as suas formas de comunicação e osdiscursos existentes.Os discursos elaborados acerca da homossexualidadeno percurso da história passaram por várias configurações:ora como uma prática cultural, na Grécia e Roma (Ivo,Pelizaro & Zaleski, 2002; Lacerda, 2001; Lacerda, Pe-reira & Camino, 2002), ainda que repudiada nos casosque ofereciam algum risco à ordem social; ora como pe-cado, na Idade Média; ora como patologia, definida pelamedicina no século XIX (Mello, 2005; Tylor, 1999). Essesdiscursos eram mais que explicações ou opiniões indivi-duais, refletiam crenças socialmente aceitas – “verdades”que se apoiavam em “teorias científicas” predominantes Psicologia & Sociedade; 19 (2): 95-102, 2007 97 em determinado período histórico (Machado, 2004). Nacontemporaneidade, as explicações para a homossexuali-dade vêm sendo substituídas (Machado, 2004) e verifica-sea existência de novos discursos e formas de preconceitoscontra homossexuais.O estudo desenvolvido por Lacerda, Pereira e Camino(2002) com 220 estudantes de três cursos universitários(Psicologia, Engenharia e Medicina) teve por objetivoverificar as formas como os estudantes expressavam opreconceito contra homossexuais. Nesse estudo, foramanalisadas a rejeição à intimidade e a expressão de emo-ções positivas e negativas. Os resultados apontaram paraa existência de três categorias de preconceito: flagrantes,sutis e não preconceituosos. Os preconceituosos fragrantesapresentaram altas pontuações na escala de rejeição à in-timidade e expressaram muitas emoções negativas; os sutisapresentaram pouca rejeição à intimidade e poucas emo-ções negativas, mas negaram a expressão de emoções po-sitivas, não contrariando as normas anti-preconceituosasde forma explícita; por fim, os não preconceituosos apre-sentaram baixa rejeição à intimidade, pouca emoção nega-tiva e expressaram muitas emoções positivas. Do total deestudantes, três quartos foram classificados como precon-ceituosos; destes, metade flagrante e metade sutil. Emrelação aos estudantes não preconceituosos, 36% apresen-taram um perfil semelhante aos do sutil.Denota-se que, acerca das explicações da homosse-xualidade, os estudantes de Psicologia se posicionampositivamente em relação às explicações de cunho psico-lógico e psicossocial; já os estudantes de Medicina aderemàs explicações biológicas e, por último, os estudantes deEngenharia posicionam-se positivamente em relação àsexplicações ético-morais e religiosas. Esses achados de-monstram que a forma de posicionamento das pessoasem relação a algumas questões dos direitos humanos émediada pelas teorias científicas ou de senso comum com-partilhadas por elas (Lacerda, 2001).A noção de representação social no campo de Psico-logia Social possibilitou o estudo sobre essas formas deconhecimento que traduzem o pensamento do senso comumda sociedade contemporânea (Moscovici, 2003). Assimsendo, as representações sociais compreendem uma cons-trução de significados sobre o meio social, orientando aconduta dos sujeitos sociais e, por outro lado, modelandoo meio social em que o comportamento se reproduz nasrelações interpessoais da vida cotidiana (Lacerda, Pereira& Camino, 2002).Assim, esse estudo teve por objetivo apreender, iden-tificar, analisar e comparar as Representações Sociais deestudantes em fase final do curso de Psicologia e de Direitoacerca da adoção de crianças por casais homossexuais.As Representações Sociais são constituídas por pro-cessário saber/identificar quais as representações que osfuturos profissionais de Psicologia e Direito enquantoatores sociais possuem acerca da problemática em questão,uma vez que a mesma evoca aspectos de cunho psicoló-gico e sócio-jurídico.Ao se referir ao tipo de representação que interessa aoestudo das RS, Moscovici (2003) afirma: As representações sociais que me interessam não sãonem as das sociedades primitivas, nem as suas sobre-viventes, no subsolo de nossa cultura dos tempos pré-históricos. Elas são as de nossa sociedade atual,de nosso solo político, científico, humano, que nemsempre têm tempo suficiente para se sedimentar com- pletamente, para se tornarem tradições imutáveis (p. 48). Para Jodelet (2001), representar é tornar consciente,construir cognitiva e simbolicamente algo (pessoa, objeto,idéia, acontecimento etc.) que está ausente ou distante,tornando-o presente através de imagens (signos). Esta éuma peculiaridade fundamental da representação que lhepermite fusionar percepção e conceito.Vala (2000) define alguns critérios básicos para asrepresentações serem sociais: o critério social, o genéticoe o funcional. Refere-se o primeiro ao fato de serem elasum conhecimento partilhado por um grupo de pessoas(critério quantitativo). O segundo diz respeito às repre-sentações serem produzidas coletivamente. Finalmente,o terceiro critério enfatiza o caráter de praticidade ou dafunção de representação, que é a de propiciar a comuni-cação e a ação.Diante do exposto, o presente trabalho objetiva anali-sar e comparar como os universitários concluintes doscursos de Direito e Psicologia representam a adoção decrianças por casais homoafetivos. Recorreu-se à Teoriadas Representações Sociais, considerando que, por estasconsistirem num processo dinâmico, situado na articula-ção do social e do psicológico, permitem conhecer a for-mação do pensamento social. Método Campo de investigação O presente estudo foi realizado numa instituição pú-blica de ensino superior no município de João Pessoa – PB.A escolha do locus dessa investigação deu-se devido asua relevância na formação profissional/acadêmica no con-texto paraibano. Participantes Participaram da pesquisa 104 universitários, de ambosos sexos (56% feminino e 44% masculino), sendo 51 con-cluintes do curso de Direito e 53 concluintes do curso dePsicologia escolhidos de forma não-probabilística e in-tencional, com média de idade de 27 anos ( DP = 3,36).Tendo-se em vista a randomização da amostra, optou-se Araújo, L.F.; Oliveira, J.S.C.; Sousa, V.C.; Castanha, A.R. “Adoção de crianças por casais homoafetivos: um estudo comparativo...” 98 por não se considerar as diferenças de gênero e idade naestruturação dos grupos. É válido mencionar que era neces-sário os participantes estarem no último período das res-pectivas áreas do conhecimento, uma vez que – se infere– estariam mais identificados com sua futura profissão. Instrumento Na coleta de dados, foram utilizados questionários,divididos em duas partes: a primeira constituída de itensreferentes à identificação sociodemográfica dos partici-pantes, definindo o seu perfil; e a segunda, composta deuma pergunta: Qual a sua opinião sobre a adoção de crian-ças por casais homossexuais? O roteiro do questionáriofoi elaborado previamente, tendo como pressupostos osobjetivos da pesquisa e o estado atual da arte. Realizou-seum estudo piloto com o intuito de verificar a boa adequa-ção do instrumento, e verificou-se a validade semântica doinstrumento; em seguida, efetuou-se o estudo definitivo. Procedimentos de coleta de dados Inicialmente, foi mantido contato com as coordena-ções dos referidos cursos, com a finalidade de explicar osobjetivos da pesquisa e a necessidade da participação dosestudantes. As entrevistas foram realizadas de forma indi-vidual na própria Universidade, por dois pesquisadorespreviamente treinados e qualificados; o tempo de aplica-ção foi, em média, de 25 minutos para cada participante.Informa-se, ainda, que não houve recusa por parte de ne-nhum universitário. Análise dos dados No que se refere à análise dos dados desta pesquisa,utilizou-se a análise de conteúdo temática de Bardin (1977/ 2000), cujo objetivo é compreender o sentido das comu-nicações e suas significações explícitas e/ou ocultas. Seuprocedimento visa ainda obter a sistematização e descri-ção dos conteúdos das mensagens, os quais permitem ainferência de conhecimentos relativos às condições deprodução/recepção (variáveis inferidas). Foram analisadosquantitativamente por meio da análise das freqüências epercentuais. A análise das unidades temáticas por meiodessa técnica pressupõe o desenvolvimento das seguintesetapas operacionais: constituição do corpus ; leitura flu-tuante; composição das unidades de análise; codificaçãoe recortes; categorização e descrição das categorias. Apósa leitura flutuante do corpus e a emersão das categoriasempíricas, foram estas codificadas e validadas interna-mente por três pesquisadores-juízes que trabalham comesta técnica. Resultados e discussão As Representações Sociais sobre Adoção de Criançaspor Casais Homoafetivos, elaboradas pelos universitáriosconcluintes dos cursos de Psicologia e de Direito da UFPB,foram analisadas com base no material coletado nas en-trevistas e ponderadas pela análise temática de conteúdo,que resultaram em três categorias empíricas e 12 subcate-gorias.A Tabela 1 ilustra os dados relativos ao Posicionamento frente à Adoção de Crianças por Casais Homossexuais .Pode-se notar que os universitários de Direito e Psicolo-gia majoritariamente demonstraram atitudes contrárias àadoção, com 51% para ambos os cursos. Quanto ao posi-cionamento Favorável à adoção, 29% dos universitáriosde Direito e 40% dos de Psicologia se expressam positiva-mente, como se pode verificar nas falas dos atores sociaisa seguir: Não tenho nada contra. Desde que ocorra uma re-lação de respeito, de carinho e principalmente deresponsabilidade. O relacionamento entre duas pes-soas mesmo sendo ambas do mesmo sexo só não deveser avaliado sobre essas condições e sim sobre ocontexto em que vivem, os estados psicológicos, ocontexto de aceitabilidade enfim de profundo res- peito e responsabilidade...O mais importante é a capacidade de cuidar e assu-mir uma criança e não projetar papéis definidos...não acho que casais homossexuais sejam menos oumais qualificados para criar uma criança... mas simigual a qualquer outro casal... o que importa é aharmonia e o amor que existe neste casal... e existiránesta família... “Sou radicalmente contra, pois a adoção de casais domesmo sexo, fere o princípio da lei natural... por issominha posição é totalmente contrária a isso”. sairogetacbuSeairogetaC aigolocisP otieriD f % f % oirártnoC 04 15 44 15 levárovaF 13 04 52 92 adivúD 70 90 71 02 latoT 87 001 68 001 Tabela 1. Posicionamento frente à adoção de crianças por casais homossexuais.
