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ANA EMILIA STABEN MUCATAS E MUSSAMBAZES : UM ESTUDO SOBRE A ESCRAVIDÃO EM MOÇAMBIQUE NO FINAL DO SÉCULO XVIII CURITIBA 2004 ANA EMILIA STABEN MUCATAS E MUSSAMBAZES : UM ESTUDO SOBRE A ESCRAVIDÃO EM MOÇAMBIQUE NO FINAL DO SÉCULO XVIII Monografia apresentada para a obtenção do grau de Bacharel em História no Departamento de História, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Doutor Magnus Roberto de Mello Pereira CURITIBA 2004 SUMÁRIO Resumo...I Introdução... 1 Primeiro Capítulo - Colonização portuguesa em Moçambique: O comércio antes dos portugueses Prazos da Coroa...9 Os funcionários da Coroa A importância das minas de ouro Falta de um exército mais eficiente Os afro-portugueses Sobre as sociedades africanas Soluções para o desenvolvimento da colônia...23 Segundo Capítulo - Escravidão em África: No início um elemento incidental Classificação dos tipos de escravidão A liberdade dos escravos Tráfico de escravos Diferentes origens da condição de escravos Escravidão como conseqüência de um julgamento Escravidão voluntária...39 Conclusão...43 Anexo Anexo Tipologia das Fontes...47 Referências Bibliográficas...48 I Resumo As sociedades africanas eram escravistas séculos antes do contato com os europeus. Porém, nestas sociedades, o escravo era um elemento incidental, e, normalmente, agregava-se à linhagem do senhor. No processo de colonização da África Oriental, os portugueses assimilaram as práticas escravistas africanas, ao mesmo tempo, modificaram certos aspectos desta instituição. A partir do final do século XVIII, as relações escravistas africanas são profundamente alteradas para a produção de escravos para o tráfico atlântico. O propósito deste estudo é compreender quem eram e como viviam os escravos que habitavam as comunidades africanas e afro-portuguesas da colônia portuguesa de Moçambique. As fontes utilizadas nesta pesquisa são relatórios, memórias e correspondências produzidas por funcionários da Coroa que estiveram na região durante a segunda metade do século XVIII. A pesquisa também foi baseada em autores africanistas e especialistas na História de Moçambique. No desenvolvimento deste projeto, primeiramente, identificamos as origens e funções exercidas por estes funcionários dentro do Império Português. Alguns destes funcionários são lusobrasileiros, outros nasceram em Goa. É importante identificarmos as origens, para compreendermos melhor a visão destes sobre a sociedade moçambicana.em seguida, contextualizamos estes funcionários com os principais aspectos da época em que atuaram, no caso o século XVIII. Neste sentido, ressaltamos a influência das mudanças sociais, política e econômicas, e, principalmente, a importância do ideário iluminista para a formação ideológica destes funcionários. Também analisamos a ocupação portuguesa na África Oriental, e identificamos uma das principais características da colonização portuguesa na região: a instituição dos prazos da Coroa. Em seguida, pesquisamos as observações dos funcionários-viajantes sobre a sociedade moçambicana no período em que lá estiveram. No estudo sobre a escravidão, procuramos compreender a função dos escravos dentro das sociedades africanas tradicionais, as diferentes maneiras que conduziam um indivíduo à condição de escravo, as diversas atividades exercidas por eles nas terras dos afro-portugueses e a influência do crescimento do tráfico de cativos para o mercado externo sobre as práticas escravistas locais. Ao analisarmos os relatos destes viajantes, notamos que a escravidão na África era diferente da que ocorreu nas Américas. Os escravos que habitavam as terras dos afro-portugueses mantinham com seus senhores, uma relação parecida com a servidão medieval. Observamos que muitos africanos se ofereciam seus serviços aos afroportugueses, não apenas para obter proteção em épocas de fome causadas por guerras e secas, mas muitas vezes para conseguir prestígio dentro desta sociedade. 1 Introdução Para este rio iam marchando muitos Moizas para matarem nele cavalos marinhos com lanças. Todos os cafres destes rios, e pelo que vejo deste interior de África os comem, e tem em grande estima, e tanto mais saborosa lhes é, em geral toda a carne quanto mais corrupta está. Que poder não tem sobre nós a educação, os usos, costumes, e o exemplo! O autor desta frase é Francisco José de Lacerda e Almeida, paulista formado em Coimbra, recebeu da Coroa portuguesa a missão de encontrar o melhor caminho por terra entre as colônias portuguesas de Moçambique e Angola. Seu comentário é bastante revelador sobre a visão que os viajantes portugueses e luso-brasileiros tinham das sociedades africanas. Ele passa a idéia de que os africanos eram tão bárbaros que apreciavam comer carne crua. Comentários a respeito dos afro-portugueses não eram mais edificantes. Ao mesmo tempo, esta frase revela a imagem que tinham de si mesmo. O presente trabalho monográfico tem como objetivos contextualizar o processo e as modalidades de ocupação portuguesa na África; compreender o processo de produção de escravos em Moçambique, quer para o uso na sociedade tradicional africana, quer para os prazos da Coroa 1, quer para o mercado externo; e identificar as atividades que os escravos exerciam na sociedade colonial moçambicana. Para tanto, analisamos cartas, memórias, diários e relatórios de funcionários da Coroa portuguesa alocados nas colônias de Moçambique e Rios de Sena, na segunda metade do século XVIII. Estes documentos constituem uma das principais fontes sobre a história de Moçambique. Por qual motivo estes funcionários escreveram estes documentos? Até o século XVIII, a monarquia portuguesa foi marcada por disputas políticas, falta de recursos financeiros e fragilidade do aparelho burocrático. Esta dificuldade em governar ameaçava seu controle sobre as conquistas ultramarinas. 2 Quando o Marquês de Pombal foi nomeado primeiro-ministro do governo de D. José I em 1750, ocorreu uma renovação política e cultural em Portugal. Influenciado pelas idéias iluministas, 1 Grandes extensões de terras aforadas em nome de portugueses e seus descendentes. 2 HESPANHA, A M. As estruturas políticas em Portugal na Época Moderna. In: TENGARRINHA, J.(Org.) História de Portugal. São Paulo : EDUSC e UNESP, 2001 p.127 2 Pombal promoveu uma reorganização administrativa no Reino e em suas colônias. Essa reforma modificou as formas de pagamento do aparelho Estatal, submeteu as colônias a uma cobrança de impostos e a um sistema alfandegário com uma fiscalização maior, e enfraqueceu o poder do clero. 3 Com estas medidas, Pombal procurou afirmar a autoridade da Coroa e aumentar a força de seu aparelho burocrático. 4 Neste contexto, é criado o primeiro projeto de controle e expansão do Império Colonial Português. 5 Seguindo este projeto administrativo, a Coroa passa a enviar um número maior funcionários civis e militares para diversas regiões do Império. Pretendiase com isto, obter um controle maior de suas conquistas ultramarinas, impor uma disciplina social mais rigorosa às sociedades coloniais, 6 e evitar que membros da elite, principalmente a brasileira, se identificassem com idéias de independência vindas da Europa. Estes funcionários deveriam relatar às autoridades portuguesas em que condições econômicas se encontravam as colônias na qual estavam e propor soluções para aumentar a produtividade destas regiões. Enquanto eles transitavam pelas colônias, adquiriam uma visão particular da colonização portuguesa e dos costumes das populações locais. É importante ressaltarmos que estes funcionários eram influenciados pelos movimentos sociais e culturais de sua época. O iluminismo 7 foi um dos movimentos mais marcantes para a formação da mentalidade ocidental do século XVIII. Para melhor compreendermos os relatos dos funcionários-viajantes, é importante expormos algumas idéias a este respeito. Os iluministas acreditavam que todos os homens, de todos os lugares, nascem com o dom da razão, porém este dom precisa ser aperfeiçoado. 8 Por isso, a importância da educação e dos costumes que Lacerda e Almeida comenta. Se todas as pessoas, aperfeiçoassem sua razão, não seriam mais movidos por seus instintos, e se tornariam mais felizes. 9 Para os iluministas não há beleza no estado de natureza, portanto, não há beleza nos selvagens. Estes precisam ser aperfeiçoados pela educação e pelo 3 FALCON, Francisco J.C. A época pombalina : política econômica e monarquia ilustrada. São Paulo : Editora Ática, p Ibid. p HESPANHA, op. cit., p CAPRA, Carlo. O Funcionário. IN: VOUVELLE, Michel (Org). O homem do Iluminismo. Lisboa : Editorial Presença, p Movimento promovido por pensadores europeus dos séculos XVII e XVIII que contestavam o antigo regime. 8 HARZARD, Paul. O pensamento europeu no século XVIII. Lisboa : Presença, p Ibid. p. 39. 3 aperfeiçoamento da razão. A principal missão dos ilustrados era promover um mundo de homens livres e racionais. Assim sendo, a escravidão passa ser combatida, ela não poderia ser mais aceita, nem mesmo pelas vantagens econômicas, pois era uma instituição que promovia a desigualdade e infelicidade nos homens. 10 Percebemos nos relatos que os funcionários da Coroa foram influenciados pelas idéias iluministas. Acreditavam na possibilidade de levar a civilização aos povos bárbaros. Contudo, ao defrontarem-se com o que eles chamavam de barbárie, duvidavam dessa possibilidade, pois os africanos não lhes pareciam ser racionais. No início do século XVIII, também surgiram as expedições científicas financiadas pelos monarcas. Seguindo o ideário iluminista, começa a se configurar a crença de que todo o conhecimento deveria ser utilizado para o desenvolvimento das ciências e da sociedade. 11 O conhecimento adquirido nas expedições serviria para promover o progresso econômico e, como demonstração de poder dos reinos que patrocinavam os viajantes. 12 Os naturalistas começam a trazer para a Europa informações, mapas, plantas, animais e tudo o que não fosse conhecido até o momento pelos europeus. 13 Além das expedições científicas, são criadas academias de ciência e institutos de pesquisa. 14 Em Portugal, existiam círculos de estudos promovidos pelo Conde de Ericena, desde o final do século XVII, mas foi ao longo do século XVIII, que a Coroa portuguesa procurou aproximar-se da cultura científica e filosófica de outros países da Europa Após um breve levantamento de algumas idéias iluministas e o surgimento das expedições científicas, apresentaremos os funcionários relatores utilizados na presente pesquisa. Francisco José de Lacerda e Almeida nasceu em São Paulo. Como outros filhos da elite luso-brasileira, estudou em Coimbra. Na época, a Universidade de Coimbra acabara de ser reformada pelo Marquês de Pombal. Um dos principais aspectos desta reforma foi a criação dos cursos de Filosofia (Ciências Naturais) e de Matemática. Este segundo curso habilitava os seus alunos em astronomia e topografia. Lacerda e Almeida foi um dos primeiros formandos do curso de Matemática, em 1777, e, logo depois, foi enviado ao Brasil, para participar das expedições de 10 HAZARD, op. cit., p BOURGUET, Marie-Noëlle. O Explorador: IN: VOUVELLE, Michel (Org). O homem do Iluminismo. Lisboa : Editorial Presença, p Ibid. p Ibid. p FALCON, op. cit., p. 123. 4 demarcação, que visavam estabelecer as fronteiras entre as terras portuguesas e espanholas. Acompanhado de seu primo e colega de curso, Antônio Pires da Silva Pontes, passou dez anos nos sertões de Mato Grosso. Concluída sua missão no Brasil, Lacerda e Almeida voltou para Portugal, tornando-se professor de Astronomia na Academia da Marinha. Posteriormente, seria incumbido pelo Ministro do Ultramar, D. Rodrigo de Souza Coutinho, da missão de encontrar o melhor caminho por terra entre Moçambique e Angola. Como o Ministro era um entusiasta do Iluminismo, escolheu um experiente cientista para realizar este empreendimento. 15 Lacerda e Almeida desembarcou em Moçambique no final do ano de Para realizar sua missão foi nomeado Governador dos Rios de Sena. Este cargo concedia autoridade sobre os moradores da região, que deveriam colaborar com carregadores e barqueiros, além de fornecerem mantimentos para a realização da viagem. O matemático recebeu mapas, relatórios de antigos governadores e secretários, e também conseguiu informações de mercadores e escravos vindos do interior do continente. Na sua viagem levou uma grande quantidade de tecidos para obter a colaboração dos chefes africanos. 16 Além das ameaças de tribos hostis, das deserções dos carregadores e do roubo de seus equipamentos, acabou debilitado pela malária; as febres constantes dificultaram ainda mais sua viagem. 17 Mesmo com todos estes contratempos o cientista conseguiu percorrer cerca de mil e seiscentos quilômetros da Vila de Tete até o Reino do Cazembe. 18 Contudo, não resistiu à doença e morreu em outubro de Manuel Galvão da Silva nasceu na Bahia e graduou-se em Ciências Naturais na Universidade de Coimbra, em Foi convidado por Domingos Vandelli 21 para participar das Viagens Filosóficas , expedições científicas para recolher e pesquisar plantas, animais e minerais, pelo interior do Brasil. Logo após graduar-se, passou cinco anos no Museu da Ajuda em Lisboa, preparando-se para essas expedições. 22 Galvão 15 SANTOS, Maria Emília Madeira. Viagens de exploração terrestre dos Portugueses em África. Lisboa : Junta de Investigação Científica do Ultramar/Instituto de Cultura Portuguesa, p Ibid. p Arquivo Histórico Ultramarino - AHU, Moçambique, cx. 81, n SANTOS, op. cit., p Ibid. p SIMON, W. J. Scientific Expeditions in the Portuguese Overseas Territories : and the role of Lisboan in the Intellectual-Scientific Community of the Eighteenth Century. Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, p Conhecido médico e professor de química da cidade de Pádua, foi convidado para lecionar em Coimbra, após a expulsão dos jesuítas. SIMON, op. cit., p Ibid. p. 20. 5 viajaria para o Pará, mas o então Ministro do Ultramar, Martinho de Melo e Castro, decidiu mandá-lo para Moçambique, substituir o Secretário Geral do Governo, Francisco Barbosa de Miranda. Galvão desembarcou em Goa em 1784, onde iria começar suas coletas e análises de espécies.viajou pelo interior do continente africano, de onde enviou para o Museu de Ajuda diversas espécies de plantas, minérios, ostras, peixes preservados em álcool e até a cabeça de um hipopótamo. Em seus relatos vemos que sua preocupação maior era encontrar e levantar as potencialidades de minas de ouro. Iinformações sobre Galvão aparecem pela última vez em 1791, nos documentos oficiais como Procurador Geral da Fazenda de Moçambique. 23 Relatamos com mais detalhes informações sobre Lacerda e Almeida porque tivemos acesso a uma farta documentação pesquisadas por conta de uma bolsa de pesquisa. 24 Sobre Manuel Galvão há muitas informações na tese do americano Willian Joel Simon. A bibliografia dos demais autores foi obtida nas obras que reúnem seus relatos. Ignácio Caetano Xavier é um autor conhecido dos historiadores da África Oriental. Nasceu em Goa e morou a maior parte da vida em Moçambique, por isso conhecia todos os dialetos da região. Provavelmente, começou a escrever seus relatos por solicitação do primeiro Governador de Moçambique, Francisco de Melo e Castro, mas continuou a escrevê-los enquanto foi secretário do Governo de Pedro de Saldanha e Albuquerque. Xavier morreu em 1761, alguns anos depois de terminar seus escritos as relações econômicas e sociais das regiões de Moçambique e Rios de Sena. 25 Sobre Baltazar Pereira do Lago sabemos apenas que tomou posse como Governador de Moçambique em Deve ter passado algum tempo na Índia, pois sempre aconselha a adoção de sipaes indianos para formar um corpo militar em Moçambique. Os relatos de Antonio Pinto de Miranda sempre remetem a nomes e costumes brasileiros, por isso acredita-se que fosse luso-brasileiro ou tenha morado no Brasil. Era Secretário Geral do Governo de Moçambique em 1766, época em que escreveu seu 23 Ibid. p Bolsa PIBIC/CNPq. Participante do projeto: Os Naturais do Brasil (Crioulos) no Quadro das Ciências Naturais do Iluminismo Português. Sob orientação do professor Magnus Pereira. 25 ANDRADE, Antônio Alberto.(Org.) Relações de Moçambique Setecentista. Lisboa : Agência Geral do Ultramar, pp ANDRADE, op. cit., p. 29. 6 relato. 27 Assim como Caetano Xavier, também é um personagem conhecido dos pesquisadores da história de Moçambique. Por fim, Dionízio de Melo e Castro, nasceu em Goa, casou com uma afroportuguesa e administrava os prazos de Detima e Bueça. Escreveu seus relatos a pedido do Governador de Moçambique, Pedro de Saldanha e Albuquerque. 28 Nesta época, 1762, era Coronel da Milícia de Sena, mas também foi Governador dos Rios de Sena e de Moçambique. 27 Ibid, p ESTUDOS DE HISTÓRIA DA GEOGRAFIA DA EXPANSÃO PORTUGUESA. Anais, Volume IX, Tomo I. Lisboa : Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, p. 16. 7 Primeiro Capítulo - Colonização portuguesa em Moçambique O comércio antes dos portugueses: Cerca de oito séculos antes dos portugueses desembarcarem na África Oriental, o comércio de ouro, marfim e escravos com povos da África Oriental já existia. Muitos historiadores 29 chamam os mercadores que comercializavam estes produtos genericamente de árabes, mas na verdade estão se referindo aos suahilis. 30 Por volta do século VII, os árabes que traziam mercadorias do oriente para a África Oriental, estabeleceram feitorias nas ilhas da região. Da fusão dos grupos árabes e africanos, surgiram as cidades suahilis. Zanzibar, Melinde, Mombaça e Quíloa, 31 são algumas destas cidades. Nestas, a religião mulçumana era predominante, mas com elementos de rituais africanos. Segundo o historiador Ki-Zerbo, os habitantes destas cidades eram bastante influenciados pela cultura africana. A língua desta população miscigenada chamava-se suahíli, que significa a costa em árabe; uma mistura de banto com palavras árabes. 32 Além dos suahílis, os hindus também traziam mercadorias orientais, principalmente tecidos indianos e chineses, para serem trocados por ouro, marfim e escravos. Estes produtos eram bem aceitos nos mercados mulçumanos e orientais. 33 Os produtos comercializados pelos suahílis continuaram a ser os principais produtos comercializados pelos portugueses durante todo o período colonial. 34 O primeiro português que esteve na África Oriental foi Pêro da Covilhã. 35 Enviado pelo rei D. João II para verificar as potencialidades econômicas do comércio com a Índia, Perô da Covilhã esteve em Sofala em Nove anos depois, Vasco da Gama passou pelos portos e ilhas da África Oriental, em seu caminho até a Índia LOBATO, Alexandre. Colonização Senhorial da Zambézia e outros estudos. Lisboa : Junta de Investigação do Ultramar, HOPPE, Fritz. A África Oriental Portuguesa no tempo do Marquês de Pombal ( ). Lisboa : Agência Geral do Ultramar, PÉLISSER, René. História de Moçambique : Formação e oposição ( ). Lisboa : Editorial Estampa, KI-ZERBO, Joseph. História da África Negra, Parte 1. Mira - Sintra : Publicações Europa-América, p Ibid. p Ibid. p KI-ZERBO. op. cit., p LOBATO. op.cit., p Viajante experiente enviado por D. João II para visitar a Índia. LOBATO. op. cit., p LOBATO. Colonização Senhorial da Zambézia e outros estudos. Lisboa : Junta de Investigação do Ultramar, p. 10. 8 Nesta viagem reconheceu o rico comércio do ouro em Sofala, até então, monopolizado pelos suahílis da cidade de Quíloa. 37 No início de sua colonização, os portugueses comercializavam o ouro da Zambézia com os próprios suahilis. 38 Afim de obter o monopólio deste comércio, os portugueses conquistaram, primeiramente, as feitorias de Sofala e Angoxe. 39 Em 1506, alguns portugueses foram enviados para estabelecer relações comerciais com o grande soberano da Zambézia, o Monomopata. As regiões de Sena e Tete foram doadas por este soberano à feitoria portuguesa de Moçambique, na prática à Coroa Portuguesa. 40 No início do século XV
