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CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS BICAS PÚBLICAS DEOLINDA: SÃO PEDRO, QUATRO CANTOS E ROSÁRIO - SISTEMACOLONIAL DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA Vania Avelar de Albuquerque Instituto do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN-PE/Olindawww.iphan.gov.br
[email protected] RESUMO É objetivo deste estudo a Conservação e o Restauro das estruturas arquitetônicas compostas pelasBicas públicas de Olinda: São Pedro, Quatro Cantos e Rosário e seus entornos. Tais Bicas sãointegrantes do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico dessa cidade, sendo inscritas nosLivros de Tombo de Belas Artes, no Histórico e no Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, em 1968. As Bicas também foram tombadas isoladamente pela Prefeitura, em 1985, e inseridas no Polígono deTombamento, estabelecido pelo Iphan, em 1979. Elas fazem parte do Patrimônio Mundial daHumanidade desde 17 de dezembro de 1982, quando a Cidade de Olinda foi inscrita pela UNESCO.Consideram-se tais Bicas não apenas monumentos históricos, visto que desempenhamcontemporaneamente, embora de forma precária, funções no abastecimento cotidiano de água para apopulação mais humilde da cidade. Neste sentido, e devido à necessidade de enfoques múltiplos quecomplementam a abordagem patrimonial, foram elaborados estudos técnicos Hidrogeológicos,Urbanísticos, Arquitetônicos, Ambientais e Legais. Tais Bicas apresentam, de uma forma geral,degradação, tendo como principal agente o antrópico: a) Águas poluídas, impróprias para usohumano e/ou a necessidade de monitoramento da verificação dos níveis de poluição; b) Grau dedegradação em níveis diferenciados no entorno imediato e nas suas estruturas; c) Vandalismogeneralizado; d) Uso inadequado; e) Danos nos perfilamentos, rebocos e pinturas. As Propostas deConservação e Restauração das Bicas e seus entornos contaram com Levantamento Cadastral eproposta de Organização de Obras. O estudo finaliza com um Roteiro de Ações Preventivas, uma vezque se conclui serem, realmente, efetivas, quando consideradas parte de um processo que tem comometa a salvaguarda duradoura de um Bem. O estudo das Bicas de Olinda também foi apresentado noXXIV Congresso Pan-Americano de Arquitetos - CPA, Alagoas/2012 e no ArquiMemória 4 - sobre aconservação do patrimônio edificado, em Salvador/2013 e as Bicas integram o Programa de Aceleração do Crescimento - Cidades Históricas - PAC-CH/2013. Recentemente foi selecionado paraapresentação no II CONINTER – Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades- Belo Horizonte/outubro/2013. Palavras-chave: Sistema Colonial de Abastecimento de Água. Bicas-Fontes-Chafarizes.Conservação Preventiva. CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS BICAS PÚBLICAS DEOLINDA: SÃO PEDRO, QUATRO CANTOS E ROSÁRIO - SISTEMACOLONIAL DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA OBJETIVO DO ESTUDOO objetivo deste estudo é a Conservação e o Restauro das estruturas arquitetônicascompostas pelas Bicas Públicas de Olinda: São Pedro, Quatro Cantos e Rosário e seusentornos, considerando a. apropriação social na preservação do patrimônio. Tais Bicas sãointegrantes do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico dessa cidade, sendoinscritas nos Livros de Tombo de Belas Artes, no Histórico e no Arqueológico, Etnográfico ePaisagístico, em 1968. As Bicas também foram tombadas isoladamente pela Prefeitura, em1985, e inseridas no Polígono de Tombamento, estabelecido pelo Iphan, em 1979. Elasfazem parte do Patrimônio Mundial da Humanidade desde 17 de dezembro de 1982, quandoa Cidade de Olinda foi inscrita pela Unesco (Figura 1). Consideram-se tais Bicas não apenasmonumentos históricos, visto que desempenham contemporaneamente, embora de formaprecária, funções no abastecimento cotidiano de água para a população mais humilde dacidade. Neste sentido, e devido à necessidade de enfoques múltiplos que complementam aabordagem patrimonial, foram elaborados estudos técnicos Hidrogeológicos, Urbanísticos, Arquitetônicos, Ambientais e Legais. As Bicas situam-se no Polígono de Tombamento(Figura 2) e seus entornos específicos (Figura 3,4,5) apresentam, de uma forma geral,degradação, tendo como principal agente o antrópico: a) Águas poluídas, impróprias parauso humano e/ou a necessidade de monitoramento da verificação dos níveis de poluição; b)Grau de degradação em níveis diferenciados no entorno imediato e nas suas estruturas; c)Vandalismo generalizado ; d) Uso inadequado; e) Danos nos perfilamentos, rebocos e pinturas(Figuras 6,7,8,9). As Propostas de Conservação e Restauração das Bicas e seus entornos(Figuras 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16), também incluíram a Rota das Bicas (Figura 17) econtaram com Levantamento Cadastral até proposta de Organização de Obra. O estudofinaliza com um Roteiro de Ações Preventivas, uma vez que se conclui serem, realmente,efetivas, quando consideradas partes de um processo que tem como meta a salvaguardaduradoura de um Bem, no Sítio Histórico de Olinda – SHO.METODOLOGIAMetodologicamente o estudo das Bicas públicas de Olinda, considerando a apropriaçãosocial na preservação do patrimônio, teve necessidade de múltiplas abordagens abarcandotemas estruturadores como um conjunto de bens patrimoniais que envolvem a Arquitetura eEngenharia Hidráulica, cuja funcionalidade deverá ser mantida, compreendendo osseguintes aspectos:- Históricos - A localização das cidades luso-brasileiras fundadas no século XVI, seguindo atratadística e tradições imemoriais, estava ligada a três parâmetros: a) defesa, diante dosataques de índios e piratas; b) o porto, pela necessidade de comércio e comunicação; e c) asalubridade do sítio, pelos bons ares e oferta d’água. De acordo com o professor Manuel C.Teixeira, uma das principais características das cidades portuguesas era a relação íntima dotraçado urbano com as características topográficas do território, que se observava quer naescolha do sítio para a implantação da cidade, quer nas sucessivas fases dedesenvolvimento urbano: Muitas cidades portuguesas localizam-se junto ao mar ou na margem de rios. Ossítios escolhidos para a localização da cidade obedeciam a um conjunto derequisitos que se mantiveram ao longo dos tempos. Fundamentalmente, deviamser sítios sadios, com boas águas, boas exposições solares e com boas possibilidades de defesa. Se eram cidades costeiras, uma baía abrigada comáguas profundas era uma condição essencial. Uma situação muito comum era alocalização da cidade numa baía com boas condições de porto natural, comencostas suaves viradas ao sol, percorridas por cursos de água doce e com boascondições de defesa 1 .Desse modo, a evolução histórica do sítio urbano de Olinda está intrinsecamente ligada aoaproveitamento das fontes de água potável e, posteriormente, à construção de estruturasarquitetônicas apropriadas - Bicas. Por isso, a história dessa cidade tem como um doscomponentes principais o seu sistema de abastecimento de água.- Geotécnicos e Hidrogeológicos - É preciso associar o papel das Bicas de Olinda àintegridade do Sítio Histórico como um todo: quanto à natureza do solo e relevo, assimcomo à essencial compreensão dos recursos hídricos. O Professor Jaime Gusmão 2 destacao papel das Bicas de Olinda na drenagem das águas do lençol freático, contribuindo para aredução dos níveis de umidade do subsolo, colaborando com a redução do peso da águadentro do solo e atuando na integridade do Sítio Histórico. Apresenta esquema do subsolosimilar ao das Bicas de Olinda, as águas do lençol freático ao encontrar uma camada depermeabilidade mais baixa, percolam lateralmente e afloram ao longo da encosta (Figura18).- Urbanísticos e Arquitetônicos - As Bicas são componentes importantes da paisagemurbana olindense e, além disso, fazem parte do sistema de abastecimento d’água atual,ainda que precariamente, enquanto equipamentos urbanos. Por tal razão, torna-senecessário apreender as mudanças físicas das áreas de entorno das mesmas e, sob umaperspectiva mais geral, compreender como se comportaram a partir do desenvolvimento dacidade.- Ambientais - A falta de uma rede de esgotos adequada vem transformando as Bicas emlugares poluídos e disseminadores de epidemias, fato que também é agravado pelo mauuso contemporâneo das estruturas, como banheiro público, local de consumo de drogas,sexo, vandalismo, etc. Verifica-se a ausência de pertença, que constitui a base para osentido de comunidade e para a interação social, fundamento do viver urbano.- Legais ou Patrimoniais - Na forma de bens patrimoniais, qualquer ação de conservação ourestauro nas três Bicas e seus respectivos entornos devem ser orientados a partir de umalegislação específica, diversa, a nível institucional: municipal, estadual e federal, queincidem sobre o SHO.PRODUTOS DO ESTUDOEstruturam e conformam os itens deste trabalho os aspectos que se apresentam comoprodutos dos estudos: Levantamento de dados históricos e levantamento físico;Levantamento de pontos de abastecimento d’água de Olinda, desde o Séc. XVI;Levantamento cadastral das Bicas e seus entornos, com apresentação de planta delocação, planta de situação, planta baixa, cortes e fachadas; Maquetes eletrônicas de cadaBica, visando a uma melhor compreensão das suas volumetrias; Mapa de danos, com asituação de degradação, capaz de subsidiar um futuro estudo de intervenção; Visão 1 Consulta realizada: A CARTOGRAFIA URBANA HISTÓRICA, Fonte para o Entendimento das MorfologiasUrbanas de Origem Portuguesa. 2 Entrevista com o Professor Jaime Gusmão, aposentado do Departamento de Engenharia Civil da UFPE, no seuescritório, em Recife, jan. 2011. Perceptiva - Percurso entre as três Bicas Públicas de Olinda, buscando a percepção dapaisagem urbana; Prospecções arquitetônicas, objetivando a análise química e física demateriais construtivos, com o fim de subsidiar a identificação dos danos e possíveissoluções quanto às três Bicas e seus entornos; Diagnóstico das três Bicas de Olinda e seusentornos; Propostas para as três Bicas de Olinda e seus entornos; Proposta de RotaTemática, interligando as três Bicas Públicas de Olinda; Proposta de iluminação para as trêsBicas de Olinda e seus entornos; Proposta de conservação preventiva para as três Bicas deOlinda e seus entornos; Estudo de organização de obras das Bicas.CONSIDERAÇÕES FINAISComo resultante desses produtos, tem-se a Proposta de Conservação e Restauração dastrês Bicas Públicas de Olinda e dos seus entornos, requalificando os bens históricos etombados, restabelecendo as condições satisfatórias de higiene para os usuários, como umcomponente efetivo de valorização do conjunto urbano, para a efetiva apropriação social napreservação do patrimônio. Este estudo das Bicas Quatro Cantos, Rosário e São Pedro jáprovocou sinergias, com produções de desenhos do arquiteto e artista espanhol José MariaPlaza Escrivã/2012, e pinturas em aquarela, do artista de Olinda, Leonardo Filho/2012, bemcomo, foram objeto de poesia incluía o livro A RAPIDEZ DO INSTANTE, do médico e poetaStanius Freitas/2012, no momento ainda semifinalista, hoje trabalho premiado no Premio Ana – Agencia Nacional de Águas/2012 (Figuras 18,19,20).Enfim, e igualmente consistente, a questão do controle da qualidade da água das três Bicasintegra a proposta. Recomenda-se o resgate da sua potabilidade, mediante instalação desistemas de tratamento da água compatível com suas vazões, junto as suas estruturas a fimde evitar contaminações. Estas ações são acompanhadas de outras a médio e longo prazo,a saber: envolvimento da população no entendimento das ações e seu cuidado através daeducação patrimonial e integração na Rota das Bicas de Olinda, que se configuram emcomplementos fundamentais para a permanência desses acervos patrimoniais, exemplossingulares do sistema de abastecimento colonial hidráulico que surgiram com a Cidade deOlinda, que se constituem espaços de apropriação social na preservação do patrimônio.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARANTES, Antônio Augusto (Org.). 1984. Produzindo o passado:estratégias de construção do patrimônio cultural. São Paulo: Brasiliense.BOSI, Vera. 1986. Núcleos históricos: recuperação e revitalização, aexperiência de Olinda. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,n. 21.BRASIL. Ministério da Cultura. 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