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Daniel Cefal MarcoAntoniodaSilvaMello,FábioReisMotaeFelipeBerocanVeiga(Organizadores) ARENASPÚBLICAS: porumaetnografiadavidaassociativa EditoradaUFF Niterói,RJ 2011 COMOUMAASSOCIAÇÃONASCEPARAOPÚBLICO:VÍNCULOSLOCAISEARENAPÚBLICAEMTORNODAASSOCIAÇÃOLABELLEVILLEUSE,EMPARIS DanielCejai llvllevilleuse éumaassociaçãodebairrosituadanoterritório 11.1 Helleville(BaixoBelleville),naXXRegiãoAdministrativade I' 1 Bas-Belleville éaúnicazonaquesubsisteàsériedepolíticas 111nnismoquederamorigem,desdeadécadade 1960, aosconjun- h.ihitacionais (cités) deNouveauBelleville,emCouronnes;àZAC III1-PaliKa0 3 aosJardinsdeBelleville;àZACHoudin-Orillon, u.ulnnaXIRegiãoAdministrativadeParis;eaosconjuntoshabi- 1IIIIIIisdoBoulevarddeIaVillette,naXIXRegiãoAdministrativa, 111 ória começaem 1989, Umaoperaçãourbanísticaélançada, mandadapelaVilledeParis, comosingredienteshabituais:es- 111~'iasnãodeclaradasdeprioridadenacompra (préemption) ede I ,,',IL'lIrdétudes à l'ÉcoledesHautesÉtudesenSciencesSociales,EHESS-Paris. IIIIlll1lll'ÍpiodeParisestadivididoemvinteregiõesadministrativas (orrondissementsi. OI·111111L'Bcllevilleficanapartelestedacapital. I\i,'llil'icaZolle dAménagementConcerté- ZonadePlanejamentoUrbano,previstano Ji 'IIi1 Iruncêsparasupostamentefacilitaro concerto ouo diálogo entreosmoradores \111111111'11,sentidadescoletivaseosempreendedoresprivados. 1,1/,' ri,' Paris (literalmente CidadedeParis ) é onomedadoàPrefeituradeParis.Está li\1111111 :1':111ma Mairiecentrale (administraçãocentral)evinte Mairiesd'arrondissement ,1I111111'iL'ilurasocais,emcadaumadasvinteregiõesadministrativas de Paris). cercamentocommurosdoslotesdobairro;processosdedeterioração dosedifícioscomopropósitodejustificarasuamaciçademolição. àcustadealgumasdistorçõesjurídicaseregulamentares;e,porfim. reconstruçõeslevadasacaboporumasociedadedeeconomiamista. noâmbitodeumaZAC,semconsultapréviaàpopulação.Essapolítica dofatoconsumado,contraaqualaindignaçãodaopiniãopúblicaeo acessoaotribunalchegamsempredemasiadamentetarde,foiaregra durantemuitotempo,emmatériadeplanejamentourbanoparisiense. EmBelleville,asuspeitadeque algoestavasendotramadoàsocul- tas levouproprietárioselocatáriosaprocurareatrocarinformações, inicialmenteemumgrupodenovepessoas;aelaborarumaleituradas intençõesdaPrefeituradeParis,eacriarumaassociação,nostermos daLei1901. 5 Ummovimentodeaçãocoletivafoidesencadeadono bairro.Foramadotadasestratégiasparaamobilizaçãoeorecrutamento deativistas,parafomentarnovasadesões. LaBellevil/euse encontrourapidamenteuma base significativanaperiferiadaZAC:de,apro- ximadamente,100adesõesnofinalde1989,passoua200emmarço de1990,a400nofinalde1991eacercade600em1997,sobreum totalde2.500moradores. Trêsgrandesfasesdessahistóriapoderiamseresquematicamente distintas:1)Aprimeirafasevaide1989a1995:éafasedo blo-queio, marcadaporconfrontosextremamenteintensos,comoos dasreuniõesdenegociaçãoemqueaPrefeituraserecusavaaacatar asdemandasdaassociação LaBellevilleuse. Areferidaassociação adotavaumaposturamarcadapelamobilizaçãodosmoradoresdo bairro,bemcomopeloprotestoepelareivindicaçãoportodososmeiospossíveis.2)Asegundafaseémarcadapela cooperação: éiniciadaem1996,pormeiodeumaordemdoprefeitodeParispara quesecolaborassecomaassociação LaBellevilleuse. UmaparceriaéformadanoâmbitodoDesenvolvimentoSocialUrbano(DSU),6 ;EssaleideI U dejulhode1901regulamentouacriaçãodasassociaçõesvoluntáriassemfins lucrativosnaFrança. 6 Desde1984,o DéveloppementSocialdesQuartiers- DSQ(DesenvolvimentoSocialdos Bairros)operavasobre148localidadesurbanasconsideradascomo quartiersendifficulté ( bairroscomdificuldades ),afetadospeladegradaçãofísica,econômicaesocial.Aação seestruturavaemcincoprincípios(projetoterritorial,global,transversal,emparceriae comaparticipaçãodoshabitantes)esebaseavaemacordosassinadosporcincoanosentre oEstado,osmunicípioseasregiões.Apartirde1988,osacordos DéveloppementSocial Urbain- DSU(DesenvolvimentoSucialUrbano)ossubstituem,eforamelesmesmos substituídosem1994peloscontratosmunicipais. 68 IllIt xuocomoAtelierParisiensedeUrbanismo(APUR),1Essa 11il persistemesmodiantedatransferênciadopoderpolíti.coà 111 nluprogressista,tantonaPrefeituraCentralquantonaPrefeitura Iã ~'III()Administrativa,eperduraatéofinaldadécadade1990.A ruçuo torna-se,então,umaprotagonistacentraldo.sprojetosde 11 j:llllentourbanodobairro,tendoasuarepresentatlvldadereco- Idllemdiversasassembleias.Entretanto,paralelamente,perde I, ti· seusintegrantes,oquedecorreuemfunçãooudoexcessode ntr.uiça dequeabatalhaestavaganha,levandoàdesmo?ilização, dll desânimodiantedacomplexidadetécnicadasmedidasassu- h\. I, J) Aterceirafaseédeespecialização (expertise), apartirdo 111 doprojetodefinitivopelacâmaradevereadores,emjunhode IJ.' 1.(/ 8ellevilleuse torna-seumaagênciaencarregadadepropor 111 ti 's,discutirpropostasetomardecisõesdentrode parâmetros definidosdeplanejamentourbano.Apesardisso,aassociação [urnuu seenvolvendoemprojetossociaisoupedagógicosemnível ti Em2005,elaacabaatravessandoumacrise,comasaídade \I membrosfundadores ecomdiversastentativasde redefinição Imetasdeação,paraalémdoslimitesdobairro. ã(c texto,nosinteressa,sobretudo,centrarnaprimeirafaseeno 1110 lI) dasegundafase-de1989a1997,aproximadamente-para I I Tevero surgirnento deumaarenapúblicaemtornodoproblema t II'construçãodobairro.Insistiremos,especialmente,nas pertinên- 101' de proximidade dessaarenapúblicaenastensõesqueelapode IIl'l'IKlrar. 9 Esteartigotraz,igualmente,umaabordagememfavor I limaanálisemicrossociológicadaaçãocoletivaedaaçãopública. I.\ nálisedefendeousodemétodosdepesquisaqualitativapara 1I111prcenderoscontextosdeexperiênciaedeatividadedapolítica ItI. nl. I1 l/dia Parisien d'Urballisl1le-APUR (EstúdioParisiensedeUrbanismo)éumaassociação .,.11 linslucrativosentreaPrefeitura,oDepartamentodeParis,oEstado.aregiãodeJ1e- .i<' l-r.mce(queincluiPariseadjacências),aCâmaradeComércioedeIndústriaelePa~is. II IunprcsaPúblicaAutônomaelosTransportesParisienses(RATP).aCaixadeAlocaçoes hlllliliaresdeParis(CIF)eoEstabelecimentoPúblicodeDesenvolvimentoOrly-Rungis- 'l'lIle Arnont (EPAORSA).OAPURtemcomomissãomonitorartendênciaseevoluções urhnnus,participardadefiniçãodepolíticasdeplanejamentoedede~envolv.mento.da ,lnl1(lraçãodeorientaçõesdapolíticaurbanaededocumentosdourhanismo.assimcomo 01.,projetosparaPariseJ1e-de-France.. ()termoremeteaoprogramade políticasdeproximidade coordenadoporLaurentThevenot 111' âmbitodo Groupe:IeSociologiePolitiqllee/Morale (GSPM):Thévenot,1999e2006. Il' li/amosestapesquisaentre1997e2000eapresentamosalgunsdeseusresultadosem ('I'I:ú: Laíaye(200l,2002). 69 VÍNCULOSDEPROXIMIDADE Aanálisedaconstituiçãodeumproblemapúblicooudeumaaçãopúblicaéindissociáveldeumemaranhadodeestruturasdeproximi- dadedomundovivido.Otermo próximo nãoseconfundecomo termo local ,quedesignaumaescalaespacial,nemcomotermo privado ,queseopõeao público ,enemcomotermo particular , queseopõeao geral .Otermo próximo ou proximidade ,neste texto,remeteaoqueévividocomotendoimportânciaoupertinência navidacotidianadosatores-moradores,usuáriosoucidadãos.A expressãoremeteaosmodosdeuso,defrequentaçãoedehabitação do bairro -quecontinuamadesempenharumpapelnoengajamento público,mesmoquandoessesmodosnãosãorequisitadosporele. Coisapúblicaeconcernimentospessoais Primeiroponto:aconfiguraçãodacoisapúblicanãosefazsim- plesmentenatrocadeargumentosracionaisemumespaçopúblico descontextualizado.Elaésempretomadaapartirdosmodosdeen- volvimentodaspessoas naLebenswelt, eparticularmente,naesferado próximoedofamiliar.Oenredamentoemhistóriaseintrigaslocais'? queevidenciamosdestinoslocaisouosinteressesparticulareséo trampolimparaformasdejulgamentoededenúncia,dereivindica- çãoedeproposição,quetrazemàtonaoquedizrespeitoaopúblico. Anoçãode políticasdeproximidade permitetrabalharsoboutra concepçãode respublica ereabilitarasassociaçõesbaseadasnapro- ximidade.Aideiadebempúblico,nessecaso,searticulanatensão entre pertencimentos , filiações e alegações deproximidade; preocupações (concernements) pessoais porbensouserviços ameaçados;vínculosouancoragensemcomunidadesdeterritório, devizinhança,àsvezesdeprofissãooudereligião;epreocupações deinteressegeral,debemcomumoudeutilidadepública,conforme osidiomasrepublicanos.Aanálisedosdispositivosdeaçãopública sepauta,muitorapidamente,emprincípioseprocedimentosquetêm cursonasagênciasdospoderespúblicos,oumelhor,nosforosde participaçãooudedeliberação.Umdeslocamentodoolharpermite considerarasancoragensdadefiniçãoedarealizaçãodobempúblico noscontextosdeexperiênciaedeatividadedoscidadãoscomuns, seguindosuasmodulaçõesdeacordocomotipodesituaçõesproble- 10 Schapp (1992). 70 nuiticascomasquaisseconfrontamemsuavidacotidiana.Segue-se, então,emdireçãoauma análisepragmatistadasatividadesmicro- civicasemicropolíticas. orn seusvínculossobreterritóriosepaisagens,comunidadesehis- tórias locais,asassociaçõesdeproximidadepodemsertantolugares potenciaisparadesenvolverumpensarsobresimesmoquantouma viadeacessosprivilegiadosàconstituiçãodepúblicos.Asassociações nãosãovítimasdeumadoençaincurável,a síndromeNimby.1I O gestorctôricodeestigmatizaçãoaqualquerentidadedasociedadecivil, automaticamentesuspeitadeveleidadesdelocalismo,comunitarismo ()II corporativismo,éumaconstantedagramáticarepublicanana t/rança. O interessegeral(intérêtgénéral) seriaincompatívelcom qualquermediaçãoentreoEstadoeosindivíduos-tratadacomo facção davontadegeral.Entretanto,desdeosanos 1970, onúme- 1'0 deassociaçõesdeproximidadequeseimpuseramcomoatores protagonistasnavidapúblicanãoparadeaumentar.Envolvidasem conflitosemtornodoplanejamentourbano,elaspodemtertambém objetivosnocamposocialeculturale,àsvezes,noplanoeconômico (quandosetransformam,porexemplo,emgestorasdebairrooucriam mpresasdeinserçãosocial),noplanoétnicooureligioso(quando upoiamemredesdepertencimento,deidentidadeesolidariedade I visambensouserviçoscomunitários).Ou,ainda,noplanoaberta- 111 ente político(quandotodasestasatividadessãoacompanhadasde lima reivindicaçãonacionalistaequandoestãoacopladasaformas dl'c1ientelismopartidário).Qualé,então,olugardasassociações IIIIS operaçõesdeproduçãodebenspúblicos?Deacordocomque uiodalidadesecomquejustificativaselasconcorremadispositivos dI' açãopública? 12 l/I Bellevilleuse éumcasoparadigmáticonopanoramaassociativo, 1111 queadefesadeumlocal,deumapaisagemoudeumbairrose 1IIIIlOU umobjetivocrucial.Aomesmotempoemqueincorporaas li pcrczasdolugar,indagandosobreassituaçõeseconômicasesociais 01'1 ; moradores,constituindoumverdadeirobancodedadossobreo 11,11 ti ucimobiliáriodobairroereunindoummanancialdeinformações nhrcascondiçõesdesuareconstrução, LaBellevilleuse secoloca 11,1 arenaspúblicas,formulandominutaserequerimentos,propondo 111lIi1 (I <)99) Nimby é umacrônimo inglêsparaaexpressão Nolin My Backyard, ouseja, 1111 crumeuquintal ,utilizadadeformacríticaporurbanistasnorte-americanos. /, Iel aI.(2001). 71
