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CONFLITOS ENTRE CRESCIMENTO POPULACIONAL E USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Daniel Joseph Hogan 1 Roberto Luiz do Carmo Izilda Aparecida Rodrigues Humberto Prates da Fonseca Alves 1 INTRODUÇÃO No período de pós-transição demográfica que se anuncia, a questão do equilíbrio entre população e recursos não poderá ser reduzida à antiga fórmula da pressão de números sobre recursos. Em trabalhos anteriores, criticamos a colocação simplista neo-malthusiana e procuramos ampliar o escopo da análise (Hogan, 1991, 1998; Hogan, Carmo, Rodrigues, 1997). Mas, mesmo depois de limpar o terreno do entulho de debates antigos, a necessidade de equacionar a disponibilidade de recursos e seu uso pela população, permanece. No esforço de esclarecer esta problemática e elaborar uma nova abordagem da relação entre população e recursos naturais, temos examinado a situação da qualidade ambiental e desenvolvimento regional no contexto da Região de Campinas, (Hogan, 1997). 1 Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Núcleo de Estudos de População (NEPO). Esse texto foi produzido no âmbito do Projeto Redistribuição da População e Meio-ambiente: São Paulo/Centro-Oeste, financiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia/PRONEX. XI Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP 1539 O presente trabalho visa estender esta análise através de uma comparação com uma área bastante diferenciada do mesmo Estado de São Paulo. Atrás desta comparação está a noção de vocação econômico-ecológica 2 de diferentes regiões de um determinado território (estado ou nação, por ex.). Todos os valores de uma sociedade não poderão ser realizados simultaneamente no mesmo território. Assim, o equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico numa região urbanizada e industrializada exigirá atenção a ações corretivas e mitigadoras de danos ambientais, visando maximizar o bem-estar da população. Mas os valores de beleza natural e preservação da biodiversidade terão de ser realizados em outros espaços. O desafio para as sociedades contemporâneas é encontrar uma harmonia entre estes valores, sem subordinar todos eles a um desenvolvimentismo uniforme e selvagem. Ao buscar compreender a relação população/ambiente, é preciso situá-la em ecossistemas concretos que, por sua vez, compõem o mosaico do sistema maior que os engloba. É neste sentido que comparamos as bacias hidrográficas da Região de Campinas e do Vale do Ribeira. A sociedade maior, através da Assembléia Legislativa de São Paulo, do movimento ambiental, da imprensa e de outros setores importantes da sociedade paulista, expressou a intenção de preservar o magnífico patrimônio natural do Vale do Ribeira e do Litoral Sul de São Paulo. Por isso, na década de oitenta, parcelas significativas da Mata Atlântica dessa região foram enquadradas em várias formas de preservação. O cumprimento desta decisão implica a limitação da atividade econômica e do crescimento populacional da região. No presente trabalho, examinamos as tendências populacionais das duas regiões, com o objetivo de refinar idéias de capacidade de suporte, vocação econômico-ecológica e desenvolvimento sustentável. A hipótese de fundo é que só é possível pensar os limites econômico-demográficos no contexto das complementaridades regionais. Essa 2 Falamos de noção para relativizar o estatuto teórico deste conceito, ou pré-conceito, ainda não adequadamente elaborado. A idéia de vocação econômico-ecológica histórica e socialmente determinada de um dado território está localizada no mesmo espaço teórico do zoneamento agro-ecológico, e explicitamente fundamentada no desenvolvimento sustentável. O zoneamento seria uma metodologia para operacionalizar esta noção ou pré-conceito XI Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP busca ocorre em um panorama de conflitos de interesses, mais ou menos explícitos, conforme o grau de abstração do tema em pauta. Entre os conflitos que esta problemática encerra estão: preservação ambiental vs. desenvolvimento econômico, de maneira geral; a BPCJ vs. a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), quanto ao uso da água; qualidade de vida da perspectiva individual ou familiar vs. qualidade de vida da perspectiva societal; o ambientalismo imposto de cima vs. o projeto desenvolvimentista da população do Vale do Ribeira. O objetivo do trabalho, então, é apresentar uma análise tomando elementos que permitam discutir a interação entre dinâmica demográfica, essencialmente crescimento populacional, grau de urbanização e condições de vida, e questões ambientais relevantes em duas regiões onde essa relação é distinta. As regiões consideradas são as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (BPCJ) 3, uma região bastante urbanizada e industrializada, e a bacia do Ribeira de Iguape (Vale do Ribeira), que possui o menor grau de urbanização do Estado de São Paulo (ESP). A BPCJ forma uma das regiões mais urbanizadas e desenvolvidas do interior do Estado de São Paulo, abrangendo a Região de Campinas e parte do chamado Eixo da Anhangüera. O intenso processo de urbanização e industrialização ocorrido nesta região, principalmente a partir dos anos 70, tem provocado uma progressiva e alarmante degradação dos seus recursos hídricos grande poluição e relativa escassez de água. Além disso, uma expressiva parte dos recursos hídricos da Bacia do Piracicaba é comprometida pela reversão de 31 m 3 /s do Sistema Cantareira para abastecimento da RMSP, o que 3 Em trabalhos anteriores, os autores estudaram as bacias dos rios Piracicaba e Capivari, uma vez que o objetivo era estudar a Região de Campinas. Ao longo dos anos 90, a implementação dos Comitês de Bacias Hidrográficas assumiu uma tal importância que passamos a adotar a classificaçao do governo estadual, incluindo os 6 municípios da bacia do Jundiaí. Embora haja sempre uma certa arbitrariedade na definição de bacia, optamos pela interlocução com o sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, preferindo a BCPJ. XI Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP 1541 agrava o quadro de escassez e compromete o abastecimento de água, quantitativa e qualitativamente, de toda a região. Assim, consideramos que a problemática principal a ser discutida sobre a Região da BPCJ diz respeito aos limites e perspectivas de sustentabilidade dos recursos hídricos em uma realidade de intenso desenvolvimento econômico. O Vale do Ribeira guarda os mais importantes remanescentes florestais do estado, que acabaram por despertar a atenção nacional e internacional, desencadeando uma crescente conscientização sobre a importância da conservação desses recursos. Juntamente com isso, levantou-se uma problemática em termos de qualidade de vida, atendimento dos serviços públicos, geração de renda na região, velhos e persistentes problemas fundiários, entre outros pontos, que classificam a região como a mais carente do ESP, com indicadores sócio-econômicos desfavoráveis (Rodrigues, 1995). Assim, a discussão recairá sobre o desenvolvimento sócio-econômico e a conservação ambiental dessa região, pouco habitada mas que mostra sérios problemas com relação ao estabelecimento de seus residentes em termos de moradia, área de cultivo, acesso aos bens públicos, entre outros elementos componentes da dinâmica sócio-econômica-ambiental. Dessa forma, tomando-se essas regiões com realidades distintas quanto ao crescimento populacional e uso dos recursos naturais, justifica-se a identificação e análise de conflitos existentes na relação população/ambiente nessas duas regiões. Utilizamos bacia hidrográfica como unidade espacial de estudo por duas razões principais: 1) por ser uma unidade que faz sentido para se entender a relação população/ambiente; 2) pela incorporação do uso de bacia hidrográfica como unidade de planejamento. São Paulo é o estado mais avançado do país em termos de gerenciamento de recursos hídricos. Em 1991, foi aprovado o primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos. Atualmente, encontra-se em implementação o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH), que pretende regular a atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas no estado. Já existem 17 comitês de bacias implantados no ESP, entre eles o Comitê das Bacias do Piracicaba, Capivari e 1542 XI Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP Jundiaí CBH-PCJ (que é o mais antigo e que serviu como modelo para outras regiões) e o Comitê da Bacia do Ribeira de Iguape e Litoral Sul CBH-RB. O território do Estado de São Paulo foi dividido em 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs) (ver, Anuário Estatístico de São Paulo, FSEADE, 1994). Finalizando essa introdução é importante salientar que as informações sobre população e domicílios foram obtidas através de tabulações especiais dos Censos Demográficos do IBGE, 1980 e Outras informações, principalmente sobre os componentes do crescimento populacional, foram obtidas a partir de publicações da Fundação SEADE. 2 CARACTERIZAÇÃO DAS REGIÕES BPCJ E VALE DO RIBEIRA 2.1 População, grau de urbanização e densidade demográfica No período de 1970 a 1991, a Região das Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (BPCJ) compreendia 57 municípios (53 municípios em São Paulo e 4 municípios em Minas Gerais). Em 1991 e 1992, ocorreram vários desmembramentos de municípios, fazendo com que a região passasse a ser composta de 62 municípios a partir de Segundo o Censo Demográfico de 1970, a população total da BPCJ era de habitantes. Desse total, 76% residia na zona urbana ( pessoas) e 24% na zona rural ( pessoas). Apesar da predominância da população urbana já em 1970, ao se considerar toda a região das bacias, em algumas áreas ainda existiam contingentes significativos de população rural, como, por exemplo, nos municípios mineiros localizados nas cabeceiras da Bacia do Piracicaba, com um grau de urbanização bastante baixo, de 24,7%. Segundo Cunha (1987), os anos 70 marcaram o reflorescimento do interior paulista, que passou a se caracterizar como a segunda área de concentração industrial do Brasil. A relativa desconcentração industrial a 4 Essas tabulações foram realizadas com o uso do software Statistical Analysis System (SAS). XI Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP 1543 partir da RMSP propiciou movimentos migratórios expressivos em direção ao Interior do Estado de São Paulo. Como uma das regiões mais atingidas pelo chamado fenômeno de interiorização do desenvolvimento econômico ou desconcentração industrial, a Região BPCJ teve, e ainda tem, uma dinâmica demográfica muito marcada pelos fluxos migratórios. A região como um todo é um centro de atração populacional. Entretanto, existem diferenciações importantes dentro da própria região, além de uma acentuada mobilidade da população no âmbito intra-regional (Rodrigues, Carmo, 1996). Assim, em 1980, após 10 anos de intenso crescimento populacional, decorrente principalmente do processo de migração para a região, a população total da BPCJ atingiu habitantes. Isso significou um aumento populacional absoluto de mais de 1 milhão de pessoas ou um aumento relativo de 67,1%, com uma taxa média de crescimento anual de 5,3% entre 1970 e O grau de urbanização da BPCJ passou dos 76% em 1970 para 85,7% em A população urbana quase dobrou, passando de pessoas para pessoas (aumento de 5,9% a.a.), o que demonstra o caráter urbano do aumento populacional, e principalmente da migração, no período 70/80. A população rural teve uma ligeira diminuição, passando de pessoas em 1970 para pessoas em 1980 ( 06% a.a.), o que está apresentado nas Tabelas 1 e 2. Entre 1980 e 1991, a BPCJ teve um aumento populacional absoluto quase igual ao período 70/80: cerca de 1 milhão de pessoas. Porém, o aumento relativo 80/91 foi menor: 40,2%. A explicação para esta queda, além do tamanho maior da base populacional sobre a qual é calculado o aumento relativo, foi a diminuição dos fluxos migratórios para a região nos anos 80 (no item 2.2, discorreremos sobre os componentes do crescimento populacional) 5. Assim, a taxa anual de crescimento da BPCJ foi de 3,1% no período 80/91, enquanto a do período 70/80 tinha sido de 5,3%. Como resultado, a população total da BPCJ atingiu habitantes em 1991, sendo que 91,7% ( pessoas) viviam nas áreas urbanas e apenas 8,2% na zona rural. No período 80/91, também houve, a exemplo do período anterior, uma diminuição da população rural, que passou de pessoas para pessoas. 5 Para uma análise da migração na Região das Bacias do Piracicaba e Capivari nos períodos 70/80 e 80/91, ver Rodrigues, Carmo (1996) XI Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP Tabela 1 POPULAÇÃO TOTAL, URBANA E RURAL E GRAU DE URBANIZAÇÃO (%), 1970/1980/1991 E 1996, DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAí (BPCJ)E DO VALE DO RIBEIRA (VR) BPCJ VR BPCJ VR BPCJ VR BPCJ VR População Total População Urbana População Rural Grau de Urban. (%) 76,0 31,0 85,7 52,7 91,7 60,7 92,8 64,1 Fonte: Censos Demográficos de 1970, 1980 e 1991 e Contagem Populacional de Tabela 2 AUMENTO POPULACIONAL EM VALORES ABSOLUTOS (V. A.) E RELATIVOS (%) NOS PERÍODOS 1970/1980, 1980/1991 E 1991/1996, DA BPCJ E DO VALE DO RIBEIRA Aumento populacional 1970/1980 Aumento populacional 1980/1991 Aumento populacional 1991/1996 v.a. % v.a. % v.a. % BPCJ , , ,3 Vale do Ribeira , , ,6 Fonte: Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991 e Contagem Populacional de Tabela 3 TAXAS MÉDIAS DE CRESCIMENTO AO ANO (EM %) DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA BPCJ E DO VALE DO RIBEIRA 1970/ / /1996 Estado de São Paulo 3,5 2,1 1,4 BPCJ 5,3 3,1 1,8 Vale do Ribeira 2,9 1,9 0,7 Fonte: Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991 e Contagem Populacional de XI Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP 1545 Por fim, em 1996, a população total da BPCJ já estava próxima dos 4 milhões de pessoas. Segundo os dados da Contagem Populacional de 1996, a população total da região era de habitantes. Assim, o aumento populacional no período 91/96 foi de 9,3%, ou seja, uma taxa média anual de crescimento de 1,8%. Em 1996, o grau de urbanização chegou a 92,8%. Em resumo, segundo os dados dos Censos Demográficos do IBGE, a população total residente na Região BPCJ passou de pessoas em 1970 para em 1980, em 1991 e chegando a pessoas em Já o grau de urbanização da BPCJ passou de 76% em 1970 para 85,7% em 1980, 91,7% em 1991, chegando a 92,8% em 1996 (ver Tabela 1). O Vale do Ribeira, que agrega a bacia do rio Ribeira de Iguape e o Litoral Sul de São Paulo, era formado por 17 municípios em A maior parte destes municípios pertence à RA 6 Registro, sendo que quatro pertencem à RA de Sorocaba e um pertence à RMSP. Em 1991 e 1992, ocorreram vários desmembramentos que fizeram com que a região passasse a ser composta por 22 municípios. O Vale do Ribeira é a região menos urbanizada do Estado de São Paulo, com grande parcela da população desenvolvendo atividades agrícolas ou extrativistas. Segundo dados do Censo Demográfico, a população total do Vale do Ribeira era de pessoas em Desse total, 69% vivia em áreas rurais ( pessoas) e apenas 31% em áreas urbanas ( pessoas). Naquele ano, o município com maior porcentagem de população urbana era Registro (grau de urbanização de 52%) e o com menor porcentagem era Barra do Turvo (grau de urbanização de apenas 8,2%). Historicamente, o Vale do Ribeira é também uma das regiões que apresentam as menores taxas de crescimento populacional do ESP. Assim, entre 1970 e 1980, enquanto a taxa anual de crescimento da BPCJ foi de 5,3% e do Estado de São Paulo foi de 3,5%, o Vale do Ribeira apresentou uma taxa média anual de 2,9%. Com isso, a população passou de habitantes em 1970 para em 1980 (aumento populacional de 33,7%). Porém, neste período, a região acompanhou a acelerada urbanização que marcou o estado, com uma 6 Região Administrativa (RA) é uma unidade administrativa e de planejamento utilizada pelo governo do estado de São Paulo. O ESP é dividido em 15 RAs XI Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP taxa média anual de crescimento urbano de 7,7% (na BPCJ esta taxa foi de 5,9%). Isso resultou num grande aumento do grau de urbanização, que passou de 31% em 1970 para 52,7% em Mesmo assim, este grau de urbanização é baixo se comparado ao do ESP como um todo (em torno de 88,6% em 1980). Além disso, a maioria dos municípios da região ainda possuía populações rurais superiores às populações urbanas em 1980 (ver Tabelas 1 e 2). Entre 1980 e 1991, a Região do Vale do Ribeira também sofreu um aumento populacional baixo se comparado à BPCJ e mesmo ao Estado de São Paulo como um todo. A população total do Vale passou de habitantes em 1980 para habitantes em 1991, um aumento populacional de 23,5%, com uma taxa média anual de 1,9%. Como se viu, a BPCJ teve um aumento populacional de 40,2% (3,1% ao ano), enquanto o Estado de São Paulo como um todo teve uma taxa de crescimento anual de 2,1%, no mesmo período. Em 1991, a população urbana já representava 60,7% da população total do Vale do Ribeira. Porém, mais da metade dos municípios da região ainda possuíam grau de urbanização inferiores a 50%. Finalmente, em 1996 a população total do Vale do Ribeira atingiu habitantes, um aumento relativo de 3,6% em relação a 1991, o que significa uma taxa média anual de crescimento de 0,7% no período 91/96. Já o grau de urbanização do Vale chegou a 64,1% em Comparando os dados populacionais das duas regiões, três aspectos podem ser destacados. Em primeiro lugar, a significativa diferença do tamanho da população entre as duas regiões. Em 1991, a população total da BPCJ era de pessoas, enquanto a população do Vale do Ribeira era de pessoas. Ou seja, naquele ano, a BPCJ comportava uma população mais de 11 vezes superior à população do Vale. Em 1996, esta proporção fica ainda maior: 12,5 vezes. Esta enorme diferença de tamanho populacional implica em densidades demográficas muito maiores na BPCJ do que no Vale do Ribeira, como veremos a seguir. Em segundo lugar, destaca-se a diferença entre os graus de urbanização das duas regiões. Na BPCJ, 92,8% das pessoas viviam em áreas urbanas em 1996, enquanto no Vale este percentual era de 64,1%. Em 1970, o grau de urbanização era de 76% na BPCJ e 31% no Vale do Ribeira. XI Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP 1547 Em terceiro lugar, e ligado ao primeiro aspecto, as duas regiões possuem dinâmicas de crescimento populacional distintas. A BPCJ é uma das regiões de maior crescimento populacional do estado, enquanto o Vale, por oposição, é a região de menor crescimento populacional do ESP. Para termos uma dimensão dos tamanhos das populações das duas regiões, calculamos a porcentagem das populações total, urbana e rural da BPCJ e do Vale do Ribeira em relação ao Estado de São Paulo como um todo. Em 1991, a população total da BPCJ representava 11,2% da população do ESP, enquanto a população do Vale representa apenas 0,9% da população do estado. Já a população rural do Vale tem um peso relativo mais expressivo em relação à população rural do ESP: 5,2% em A população rural da BPCJ representava 12,9% da população rural do estado naquele ano. Por fim, a população urbana da BPCJ correspondia a 11,1% da população urbana estadual, enquanto a população urbana do Vale correspondia a 0,6%. Quanto às densidades demográficas das duas regiões consideradas, em relação ao Estado de São Paulo como um todo, temos 7 que as duas regiões possuem dimensões territoriais semelhantes e volumes populacionais distintos: a BPCJ tem uma área de cerca de 15 mil km 2 e o Vale do Ribeira de cerca de 17 mil km 2. Em 1980, as densidades demográficas eram as seguintes: 171 hab/km 2 na BPCJ e 14 hab/km 2 no Vale do Ribeira. Ou seja, a população era 12 vezes mais densa na BPCJ do que no Vale. Naquele mesmo ano, o Estado de São Paulo, com uma área de km 2, tinha uma densidade demográfica de 101 hab/km 2. Assim, comparando as densidades demográficas das duas regiões com a do conjunto do estado, constatamos que o Vale do Ribeira é uma região de baixa densidade populacional
