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Construção da identidade Sem Terra e a Pedagogia em Movimento Maria Edi da Silva Comilo (UEM) Francielle de Camargo Ghellere (UEM) Rozenilda Luz Oliveira de Matos (UEM) Resumo: Compreendemos que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), se difere de outros movimentos sociais pela sua práxis pedagógica. Nesse sentido, procuramos através de um estudo bibliográfico e documental, compreender a Pedagogia do Movimento e partir dessa construção, conhecer os sujeitos que estão no interior de um Movimento contra hegemônico. Para tanto, utilizamos como encaminhamento teórico-metodológico o Marxismo Histórico Dialético. O Sujeito Sem Terra é uma identidade construída conscientemente em classe, forjada na luta pela conquista da terra. Este estudo visa contribuir para maiores discussões acerca da prática pedagógica do MST, pois os autores compreendem que a educação do MST, pode ser considerada um campo de estudo, e um vasto campo de experimentação, que está situado no terreno da contradição do modo de produção da sociedade de mercado. Palavras chave: Identidade; Pedagogia; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Construction of identity Landless and the Pedagogy in Movement Abstract We understand that the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Movement of Landless Workers) (MST), differs from other social movements for their pedagogical praxis. In this sense, we seek through of a study bibliographic and documentary, understand the pedagogy of the Movement from this construction, know the persons that are inside of the movement against hegemonic. So, We used as forwarding theoretical and methodological Marxism Dialectical History. The Landless is a identity constructed consciously on class, forged in the struggle for land. This study aims contribute to more discussions about the pedagogical practices of the MST, as the authors understand that the education of the MST can be considered a field of study, and a vast field of experimentation, that's situated on the ground of the contradiction of the mode of production of market society. Key-words: Identity; Pedagogy; Movement of Landless Workers 1 Introdução As pressões que ocorrem atualmente em nossa sociedade, oriundas dos movimentos sociais, são frutos da história. Mesmo antes da oficialização da Independência do Brasil, já haviam vários movimentos sociais, que reivindicavam a liberdade, contra a opressão do governo português. Ao longo da caminhada, vinculado a questão da luta pela terra surge o MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Em janeiro de 1984, na cidade de Cascavel no Paraná é realizado o primeiro Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a partir desse primeiro encontro o Movimento toma âmbito nacional. Na Região Oeste do Paraná, o problema surgiu com a desapropriação aos agricultores na margem do rio Paraná. Portanto, em um primeiro momento reivindicou-se apenas a questão da terra, com ocupações a grandes latifúndios, por ser essa a necessidade alarmante, básica de sobrevivência. De acordo com a realidade, o próprio Movimento sentiu a necessidade de construir escolas dentro das ocupações, desde as primeiras ocupações em 1979, ocupação das fazendas Macali, fazenda Brilhante, Ronda Alta e também em 1981 na Encruzilhada Natalina, todas no Estado do Rio Grande do Sul. Com as conquista das terras, já em estado de assentamento, identificou-se um alto índice de analfabetismo, dificuldades para acesso a educação, discriminação por parte do poder público para colocar escolas em assentamento, a partir dessas dificuldades começa a luta por escolas, tanto em acampamentos quanto em assentamentos, pois o MST compreende que nesses espaços a educação tem de estar presente. No Paraná, em 1988 haviam escolas emergenciais, situadas nos acampamentos. A forma como eram construídas era com lonas fornecidas pelos acampados, esse modelo de escola eram itinerantes, pois se situava onde as famílias estavam acampadas. Segundo o Caderno da Escola Itinerante (2008), no Paraná, um marco na luta pela legalização de escola foi uma experiência realizada no acampamento instalado em frente ao Palácio do Iguaçu em junho de 1999, organizou-se uma escola que funcionou por 14 dias, essa experiência foi batizada como Escola Itinerante, em referência as Escolas Itinerantes do Rio Grande do Sul. Muitas vezes o Movimento dos Trabalhadores Rurais é entendido como um movimento social que pressiona o Estado apenas para fazer a reforma agrária, pode-se afirmar que essa é uma das reivindicações que o Movimento busca, no entanto podemos notar claramente que a educação é um tema presente no MST. A projeção histórica está na luta pela superação de todo o tipo de injustiça e por isso a destruição da estrutura fundiária, o processo de democratização da terra pode ser considerada a locomotiva do Movimento, mas a educação também faz parte do processo essencial para formação da consciência dos sujeitos históricos que aprendem na luta pela conquista do espaço e na democratização da sociedade como um todo, tendo como horizonte a superação das relações da sociedade de mercado para construção de uma sociedade verdadeiramente humana. Nesse sentido, compreendemos que o MST se difere de outro movimentos sociais por contruir uma práxis pedagógica voltada a sua realidade e a partir dessa contrução pedagógica constroe a identidade do sujeito Sem Terra. 2. A Identidade do Sujeito Sem Terra Quando mencionamos a frase 'Sem Terra', a primeira impressão é de que se trata de uma pessoa que não possui local, território, pátria, solo para caminhar, e principalmente para plantar, podemos afirmar que também se trata disto, mas, vai muito mais além. A construção da Identidade Sem Terra surge no MST, como forma de sobrevivência para as pessoas envolvidas no processo social. No acampamento encontramos negros, velhos, mulheres, homossexuais e outros grupos de pessoas que provam o dissabor da discriminação e da opressão, os quais são reconhecidos na identidade dos Sem Terra (LUCIANO, 2008, p. 54). Em uma sociedade dividida em classes, a desigualdade aumenta, e isso gera condições mínimas de vida para a maior parte da população. As pessoas que vendem sua força de trabalho são mercadoria, como qualquer outro artigo do comercio. São vendidas à retalhos, com afirma Marx e Engels (2007, p. 35). O desenvolvimento da burguesia, isto é, do capital, corresponde, na mesma proporção, ao desenvolvimento do proletariado [...] que só sobrevivem à medida que encontram trabalho, e só encontram trabalho à medida que seu trabalho aumenta o capital. Nesta sociedade em que o capital é mais importante do que as pessoas, perde-se oportunidades de construção de identidade pessoal e coletiva, desrespeita-se o sujeito, criando contradições internas da própria classe trabalhadora se reconhecerm enquanto classe. Podemos destacar sobre tudo que, nessa lista estão os trabalhadores rurais que não possuem outra qualificação para o mercado, embora carreguem em suas vidas a cultura hegemônica (LUCIANO, 2008, p. 54). Para romper com a cultura hegemônica o MST vê na educação a possibilidade de construção de uma identidade que negue o processo cultural do capitalismo. Podemos dizer que foram os movimentos sociais (operário e sindical) que proliferam os ideais contra hegemônica no período de enfrentamento com o Estado e com o sistema de dominação nos anos 70. Os movimentos no campo cresceram também a partir desse momento da história no Brasil. Os novos movimentos sociais (mulheres, negros, homossexuais, indígenas, portadores de deficiência, ecológicos) correspondem a uma nova reflexão sobre a democracia, entendida como espaço de criação de novos direitos. Para Caldart (2004), o MST é um espaço de formação dos sem-terra brasileiro, e estas pessoas são sujeitos de um movimento sociocultural que refletem e preparam mudanças, ainda que demorada. Sendo que esta formação não surgiu pronto na criação do MST, é um processo contínuo. O resgate dessa cultura ajuda a humanizar as pessoas, formando seres humanos com dignidade, e isto se faz através de projetos futuros, e nos leva a dimensão educativa do movimento. Segundo Caldart (2003) o MST apresenta sua obra educativa em três dimensões, a primeira é o resgate da dignidade a milhares de famílias que voltam a ter raiz e projeto, a segunda é para a construção de uma identidade coletiva, que vai além de cada pessoa, família, assentamento, e a terceira é para a construção de um projeto educativo das diferentes gerações da família Sem Terra que combina escolarização com preocupações mais amplas de formação humana e de capacitação de militantes. A segunda dimensão diz respeito a identidade do Sem Terra: Assim com letras maiúsculas e sem hífen, como um nome próprio que identifica não mais sujeitos de uma condição de falta: não ter terra (sem-terra), mas sim sujeitos de uma escolha: a de lutar por mais justiça social e dignidade para todos, e que coloca cada Sem Terra, através de sua participação no MST, em um movimento bem maior do que ele; um movimento que tem a ver com o próprio reencontro da humanidade consigo mesma (CALDART, 2003, p. 51) Pode-se assegurar que a construção da identidade Sem Terra se dá de diversas maneiras: a principal é a vivência, a participação direta na luta no acampamento, assentamento, nas mobilizações e encontros do Movimento, através da formação, nos cursos desenvolvidos pelo MST, esses cursos vão além de ter o objetivo de formar tecnicamente os militantes, outro espaço que contribui para a formação da identidade Sem Terra são as escolas, sendo que isso se dá desde a primeira infância, por isso a importância de construir princípios que atendam a especificidade do sujeito Sem Terra. 3. A especificidade educacional do MST: uma educação do\no campo A educação do\no campo não é questionada pela sociedade em geral, mas por uma parcela da sociedade, os movimentos sociais reivindicam uma educação voltada para às pessoas do campo, por isso dizemos que estamos reescrevendo a cultura do campo, que por muito tempo ficou esquecida. A partir dos anos 90, os povos organizados do campo, especialmente o MST, conseguem agendar na esfera pública a questão da educação do campo. (MST, 2005, p. 07). Ao longo do tempo, as escolas rurais perderam seu espaço, como referencial do campo. Mesmo com a ampliação do ensino, afirmada pela Constituição Federal de Podemos dizer que o MST resgata a discussão das escolas do campo, trazendo a importância de uma educação que atenda as pessoas que fazem parte de um espaço cultural, específico, e não atrasado, com ouvimos dizer. As escolas do MST, se tornaram um espaço da comunidade, que tem a responsabilidade pelo seu planejamento junto aos educadores e a coordenação. A preocupação com educação do campo ocorria desde a LDBN 4024/61, também com a LDBN 5.692/71. Como afirma Leite teoricamente abriu espaço para a educação rural, porém restrita em seu próprio meio e sem contar com recursos humanos e materiais satisfatórios (BRASIL, 1999, p. 47). A LDBN 9.394/96 promove a desvinculação da escola rural da escola urbana, exigindo para a primeira um planejamento interligado à vida rural, sendo que no artigo 26 há a descrição que nos currículos sejam inseridos conteúdos regionais. De certo modo um grande passo foi dado para a educação do campo, porém não se evidencia as bases para um planejamento que esteja ligado à vida rural, com professores, materiais, condições físicas, entre outros, que estejam de acordo com os pressupostos necessário para o homem do campo. Outro aspecto importante na LDBN 9.394/96 está em seu artigo 28, onde estabelece as normas para a educação do campo. Na oferta da educação básica para a população rural, os sistemas de ensino proverão as adaptações necessárias à sua adequação, às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: I- conteúdos curriculares e metodologia apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; II- organização escolar própria, incluindo a adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; III- adequação à natureza do trabalho na zona rural. (BRASIL, 1996). Nos documentos analisados do MST, a concepção de educação do campo está estrutura da seguinte forma: Concepção de Mundo; Concepção de Escola; Concepção de Avaliação. Na concepção de mundo, ressalta-se a importância da valorização da cultura do campo, abrangendo a história das pessoas, porém não deixando de conhecer outras formas de organizações. A Escola busca resgatar a importância dos conhecimentos científicos. Um local de possibilidades onde acontece a ampliação dos conhecimentos e os aspectos da realidade (PARANÁ, 2008, p. 28). A concepção de avaliação constitui-se como um diagnóstico do processo de ensino/aprendizagem, pois parte-se do princípio que desta forma aparecerão os aspectos que precisam ser melhorados na prática pedagógica. Os eixos temáticos da educação do campo definidos nas Diretrizes Estaduais para a Educação do Campo, são entendidos como problemáticas centrais a serem focalizadas nos conteúdos escolares (PARANÁ, 2008, p. 29). Estes eixos são os seguintes: Cultura e identidade; Interdependência campo-cidade, questão agrária e desenvolvimento sustentável; Organização política, movimentos sociais e cidadania; Trabalho. A Cultura é abordada como toda produção que se constrói a partir da constante relação homem/natureza. Compreendida de maneira ampla, valorizando a cultura e a identidade do sujeito do campo. O eixo temático Interdependência Campo-Cidade, busca a compreensão e a as características sociais entre essas duas realidades. Compreendendo a predominância e a problemática da questão agrária no Brasil, bem como a dimensão sócio-ambiental em nosso meio. O terceiro eixo, baseia-se nas organizações políticas sociais do povo do campo por meio de reivindicações de condições de trabalho, e divisão da terra por meio da reforma agrária. O eixo Trabalho, considera o Trabalho como transformação da natureza pelo homem. Refletindo a organização produtiva na sociedade capitalista bem como em outros modos de produção. A seguir iremos apresentar brevemente sobre alguns princípios pedagógicos do MST de modo que possam estimular nossa reflexão acerca do processo educativo do Movimento e sobre como estes se relacionam com o processo de construção da identidade Sem Terra, para isto nos fundamentamos em diversos materiais do MST, entre eles cartilhas, cadernos de educação, Projeto Político Pedagógico, entre outros, (MST, 1996; 2004a; 2004b; 2008a; 2008b; 2008c; 2010). 3.1 Pedagogia em Movimento Para o MST (2005), Pedagogia quer dizer o jeito de conduzir a formação de um ser humano. E quando falamos em matrizes pedagógicas estamos identificando algumas práticas ou vivências fundamentais neste processo de humanização, atrelada ao processo de educação. No processo de humanização dos sem-terra, e da construção da identidade Sem Terra, o MST vem produzindo um jeito de fazer educação que pode ser chamado de Pedagogia do Movimento. É do Movimento por ter o Sem Terra como sujeito educativo e ter o MST como sujeito da intencionalidade pedagógica sobre esta tarefa de fazer educação. Isto não quer dizer que o MST tenha inventado uma nova pedagogia, mas ao tentar produzir uma educação do jeito do Movimento, os Sem Terra acabaram criando um novo jeito de lidar com as matrizes pedagógicas ou com as pedagogias já construídas ao longo da história da humanidade. Em vez de assumir ou se filiar a uma delas, o MST acaba pondo todas elas em movimento, e deixando que a própria situação educativa se encarregue de mostrar quais precisam ser mais enfatizadas, num momento ou outro. Ao longo de sua constituição o MST, definiu seus Princípios Filosóficos (MST, 1999, p. 04), os quais dizem respeito aos objetivos estratégicos do trabalho educativo e para a transformação social, são eles: Educação de classe, massiva, orgânica ao MST, aberta para o mundo, voltada para a ação, aberta para o novo; Educação para o trabalho e a cooperação; Educação voltada para as várias dimensões da pessoa humana; Educação como processo permanente de formação/transformação humana (MORISSAWA, 2001, p. 256). 3.2 Pedagogia da Luta Social Ela brota do aprendizado de que o que educa os Sem Terra é o próprio movimento da luta, em suas contradições, enfrentamentos, conquistas e derrotas. A pedagogia da luta educa para uma postura diante da vida que é fundamental para a identidade de um lutador do povo: nada é impossível de mudar e quanto mais inconformada com o atual estado de coisa mais humana é a pessoa. O normal, saudável, é estar em movimento, não parado. Os processos de transformação são os que fazem à história. A luta social educa para a capacidade de pressionar as circunstâncias para que fiquem diferentes do que são, em vez de anunciar a desordem provocada pela exclusão como a ordem estabelecida, e educar para a domesticação, é possível subverter a desordem e reinventar a ordem, a partir de valores verdadeiro e radicalmente humanistas, que tenham a vida como um bem muito mais importante do que qualquer propriedade. Numa Escola do MST, além de garantir que a experiência de luta dos educandos e de suas famílias seja incluída como conteúdo de estudo, precisa-se desafiar a pensar em práticas que ajudem a educar ou a fortalecer em crianças, adolescentes e jovens, a postura humana e os valores aprendidos na luta: o inconformismo, a sensibilidade, a indignação diante das injustiças, a contestação social, a criatividade diante das situações difíceis. O setor de Educação do MST foi articulado para contribuir a nível nacional na luta social, foi formado em 1987, no 1º Encontro Nacional de Educação em São Mateus, Espírito Santo com duas questões fundamentais: O que se pretende com as escolas de assentamento? Como deve ser uma escola de assentamento? O Setor de Educação do MST prioriza os principais desafios: Erradicar o analfabetismo nas áreas de acampamento e assentamento. Conquistar condições reais para que toda criança e adolescente esteja na escola, estudando. Isso implica lutar por escolas de Ensino Fundamental e Ensino Médio dentro dos assentamentos. o Capacitar e habilitar professores, para que sejam respeitados enquanto sabedores das necessidades e portadores da novidade de construir uma proposta alternativa de educação popular, para que os assentados eduquem os filhos dos outros assentados. o Pensar, repensar e elaborar constantemente a proposta pedagógica, voltada ao fortalecimento da cultura camponesa, com rosto e característica próprios. o Conquistar mais apoios de entidades e pessoas que comunguem com os princípios educacionais do MST. (MORISSAWA, 2001, p. 240 a 247). 3.3 Pedagogia da Organização Coletiva Ela brota da raiz que nasce de uma coletividade que descobre um passado comum e se sente artífice do mesmo futuro. O sem-terra é enraizado que começa a criar raízes no tempo de acampamento, com a vivência da organização e a percepção da necessidade do movimento. No MST esta pedagogia tem também a dimensão de uma pedagogia da cooperação, que brota das diferentes formas de cooperação desenvolvidas nos assentamentos e acampamentos, a partir dos princípios e objetivos da luta pela Reforma Agrária e por um novo jeito de fazer o desenvolvimento do campo. E quando a escola funciona como uma cooperativa de aprendizagem, onde o coletivo assume a corresponsabilidade de educar o coletivo, tornase um espaço de aprendizagem não apenas das formas de cooperação, mas principalmente de uma visão de mundo, ou de uma cultura, onde o natural seja pensar no bem de todos e não apenas em si mesmo. (MST, 1999, p. 18). Uma escola que se organiza e educa, através das novas relações sociais que produz e reproduz, problematizando e propondo valores, alterando comportamentos, desconstruindo e construindo concepções, costumes, idéias. Desta maneira ela ajuda a enraizar a identidade Sem Terra, e forma um determinado jeito de ser humano. E quando a escola funciona como uma cooper
