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SÉRGIO ADRIANO CONTABILIDADE 9 Descomplicada 9 Desmistificada 9 Decifrada QUESTÕES COMENTADAS COMENTADAS – FCC + Teoria Teoria Sintetizada MATERIAL SUPLEMENTAR 1 1 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano MEMORIZAR Com relação à Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) e a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), temos: Companhias Abertas Fechadas DFC DVA Obrigatória a partir de 01/01/2008. Obrigatória a partir de 01/01/2008. 01/01/2008 para Obrigatória a partir de 01/01/2008 as companhias com Patrimônio Patrimônio Líquido Facultativa . maior ou igual a 2 milhões de reais na data do balanço. Grande Porte (Abertas ou Obrigatória a partir de 01/01/2008. Fechadas) Obrigatória a partir de 01/01/2008. De acordo com o artigo 3º da Lei n.º 11.638/07, temos: Artigo 3º: Aplicam-se às sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma de sociedades por ações, as disposições da Lei n.º 6.404/76, sobre escrituração e elaboração de demonstrações financeiras e a obrigatoriedade de auditoria independente por auditor registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Parágrafo único. Considera-se de grande porte, para os fins exclusivos desta Lei, a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). MEMORIZAR Ativo total no exercício social anterior > 240 milhões de reais ⇒ Sociedade de Grande Porte OU Receita Bruta Anual no exercício social anterior > 300 milhões de reais ⇒ Sociedade de Grande Porte 01ª Questão (Contabilidade MPE RN FCC 2012): Com relação à Demonstração dos Fluxos de Caixa, a legislação societária determina que a mesma deva ser apresentada: a) apenas pelas sociedades de capital fechado independentemente do setor de atuação e tamanho do patrimônio líquido. b) pelas companhias abertas somente quando estas forem obrigadas a apresentar também suas demonstrações consolidadas. 1 1 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano MEMORIZAR Com relação à Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) e a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), temos: Companhias Abertas Fechadas DFC DVA Obrigatória a partir de 01/01/2008. Obrigatória a partir de 01/01/2008. 01/01/2008 para Obrigatória a partir de 01/01/2008 as companhias com Patrimônio Patrimônio Líquido Facultativa . maior ou igual a 2 milhões de reais na data do balanço. Grande Porte (Abertas ou Obrigatória a partir de 01/01/2008. Fechadas) Obrigatória a partir de 01/01/2008. De acordo com o artigo 3º da Lei n.º 11.638/07, temos: Artigo 3º: Aplicam-se às sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma de sociedades por ações, as disposições da Lei n.º 6.404/76, sobre escrituração e elaboração de demonstrações financeiras e a obrigatoriedade de auditoria independente por auditor registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Parágrafo único. Considera-se de grande porte, para os fins exclusivos desta Lei, a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). MEMORIZAR Ativo total no exercício social anterior > 240 milhões de reais ⇒ Sociedade de Grande Porte OU Receita Bruta Anual no exercício social anterior > 300 milhões de reais ⇒ Sociedade de Grande Porte 01ª Questão (Contabilidade MPE RN FCC 2012): Com relação à Demonstração dos Fluxos de Caixa, a legislação societária determina que a mesma deva ser apresentada: a) apenas pelas sociedades de capital fechado independentemente do setor de atuação e tamanho do patrimônio líquido. b) pelas companhias abertas somente quando estas forem obrigadas a apresentar também suas demonstrações consolidadas. 2 2 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano c) somente para as companhias abertas quando estas estiverem constituídas sob a forma de grupos econômicos e possuírem patrimônio líquido e ativo total relevante. d) para as companhias fechadas com patrimônio líquido, na data do balanço, igual ou superior a dois milhões de reais. e) por todos os tipos de sociedades, de qualquer tamanho de patrimônio líquido ou ativo, independentemente de serem companhias abertas ou fechadas. Solução Em relação à Demonstração do Fluxo de Caixa, temos: Companhias Demonstração do Fluxo de Caixa Obrigatória. Abertas Obrigatória para as companhias com PL ≥ 2.000.000,00 Fechadas na data do balanço. Grande Porte (Abertas ou Fechadas) Obrigatória. Gabarito: D 02ª Questão (Contabilidade MPE RN FCC 2012): Uma empresa, em janeiro de 2012, adquire à vista um ativo no valor de 24 milhões de reais, cuja decisão sobre a sua utilização, pela entidade, será definida após 2017, quando então será elaborado o próximo planejamento de expansão da empresa com vigência para o período 2017-2021. Na ocasião da aquisição deste item, o mesmo deve ser registrado em conta do ativo: a) imobilizado. b) investimentos. c) diferido. d) realizável a longo prazo. e) intangível. Solução De acordo com item 7 do CPC 28 – Propriedade para Investimento, as propriedades para investimento são mantidas para obter rendas ou para valorização do capital ou para ambas, e por isso classificadas no subgrupo Investimentos , dentro do Ativo Não Circulante. Por isso, uma propriedade para investimento gera fluxos de caixa altamente independentes dos outros ativos mantidos pela entidade. Isso distingue as propriedades para investimento de propriedades ocupadas pelos proprietários. A produção ou fornecimento de bens ou serviços (ou o uso de propriedades para finalidades administrativas) gera fluxos de caixa que são atribuíveis não apenas às propriedades, mas também a outros ativos usados no processo de produção ou de fornecimento. Conclusão, o ativo no valor de 24 milhões de reais, cuja decisão sobre a sua utilização, pela entidade, será definida após 2017, será mantido para  valorização do capital, sendo, portanto, classificado no Ativo Não Circulante Investimentos. 3 3 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano No balanço patrimonial da empresa, temos: Ativo Não Circulante Investimentos Ativo ............................................................................................................................24.000.000,00 Gabarito: B 03ª Questão (Contabilidade MPE RN FCC 2012): Para que o índice de liquidez corrente de uma entidade seja igual a dois, será necessário que: a) o patrimônio líquido dessa empresa seja negativo. b) a soma de seu ativo circulante corresponda a 100% do total passivo total. c) o valor total do passivo não circulante seja menor do que zero. d) o total do seu passivo circulante corresponda a 50% do total do ativo circulante. e) o total dos ativos circulante e não circulante seja superior ao do passivo circulante. Solução LC = AC: Equação I PC LC = 2,0: Equação II Igualando as equações I e II, temos: AC = 2,0 PC PC = AC 2,0 ⇒ PC = 0,5 × AC ⇒ ⇒ AC = 2,0 × PC PC = 50% × AC Gabarito: D 04ª Questão (Contabilidade MPE RN FCC 2012): Os saldos das contas “Peças e Conjuntos de Reposição” e “Ajustes Patrimoniais Financeiros” são evidenciados no balanço Patrimonial, respectivamente, como: a) ativo circulante e intangível. b) imobilizado e patrimônio líquido. c) intangível e passivo não circulante. d) realizável a longo prazo e passivo circulante. e) diferido e intangível. 4 4 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Solução De acordo com o item 8 do CPC 27 – Ativo Imobilizado, os sobressalentes, peças de reposição, ferramentas e equipamentos de uso interno são classificados como Ativo Imobilizado quando a entidade espera usá-los por mais de um período. Da mesma forma, se puderem ser utilizados somente em conexão com itens do Ativo Imobilizado, também são contabilizados como Ativo Imobilizado. O ativo financeiro disponível para venda é avaliado pelo valor justo, estando sujeito a duas atualizações. A primeira atualização é referente ao ajuste do título ao valor da curva do papel que corresponde à aplicação da taxa efetiva de rendimento (juros e correção monetária) que reflete a atualização do título ao longo do tempo, do instante da compra até seu  vencimento, tendo como contrapartida o resultado do exercício. A segunda atualização é referente ao ajuste do título ao valor justo (ou valor de mercado), sendo que a diferença, para mais ou para menos, entre o valor da curva do papel e o valor justo, será registrada na conta Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP), no patrimônio líquido, que só afetará o resultado quando esse título for colocado efetivamente em negociação. Contabilização: 1º Ajuste: Instrumentos Financeiros disponíveis para venda a Receitas Financeiras 2º Ajuste: AAP negativo AAP AAP positivo Instrumentos Financeiros disponíveis para venda a Instrumentos Financeiros disponíveis para venda a AAP Gabarito: B Para facilitar o entendimento, vamos dar um exemplo numérico. Em 01/01/2012 a Cia. Alfa adquiriu à vista instrumentos financeiros no valor de 10.000,00, classificando-os como destinados para a venda. Os títulos renderam juros de 10% a.a. e em 31/12/2012 o valor justo era de 11.800,00. Contabilização: (1) Registro de aquisição dos instrumentos financeiros. Caixa Saldo Inicial 10.000,00 (1) Instrumentos destinados a venda (1) 10.000,00 5 5 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano (2) Registro das receitas financeiras. Instrumentos destinados a venda Receitas Financeiras 10.000,00 1.000,00 (2) (2) 1.000,00 11.000,00 (3) Registro do ajuste ao valor justo. Instrumentos destinados a venda AAP 11.000,00 800,00 (3) (3) 800,00 11.800,00 Observação: Caso o valor justo dos instrumentos financeiros em 31/12/2012 fosse de 10.500,00, teríamos: Instrumentos destinados a venda AAP 11.000,00 500,00 (4) (4) 500,00 10.500,00 05ª Questão (Contabilidade MPE RN FCC 2012): O pagamento de uma dívida caracteriza-se como um fato contábil: a) aumentativo. b) substantivo. c) permutativo. d) misto. e) diminutivo. Solução Registro contábil do pagamento de uma dívida, Fornecedores, por exemplo: Fornecedores ⇒ – P a Caixa ⇒ + A Como podemos observar o pagamento de fornecedores, reduz o Passivo e o Ativo de igual valor, portanto, o PL permanece constante, ou seja, trata-se de um fato permutativo. 6 6 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Da equação patrimonial, temos: PL = A – P: Equação I Por hipótese, caso o pagamento de Fornecedores fosse no valor de 10.000,00, o Ativo e o Passivo reduziria de 10.000,00. PL = (A – 10.000,00) – (P – 10.000,00) PL = A – 10.000,00 – P + 10.000,00 ⇒ PL = A – P: Equação II Como podemos observar o PL permanece o mesmo, ou seja: I = II Gabarito: C 06ª Questão (Contabilidade MPE RN FCC 2012): De acordo com a legislação societária o registro das mutações patrimoniais deve ser feito de acordo com: a) o custo de oportunidade. b) regime de caixa. c) custo de aquisição. d) valor justo. e) regime de competência. Solução De acordo com o artigo 177 da Lei n.º 6.404/76, a escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência . Gabarito: E 07ª Questão (Contabilidade MPE RN FCC 2012): Os direitos que tenham por ob jeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade são classificados como: a) intangíveis. b) diferidos. c) imobilizados. d) circulante. e) realizável a longo prazo. 7 7 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Solução De acordo com o artigo 179, inciso VI da Lei n.º 6.404/76, os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido serão classificados no Ativo Não Circulante Intangível. Gabarito: A 08ª Questão (Contabilidade MPE RN FCC 2012): Os itens evidenciados na Demonstração de Resultado de Exercício são: a) a reserva legal e as participações de debêntures. b) o lucro líquido do exercício e as retenções de reservas de capital. c) as retenções dos lucros e as participações dos empregados nos lucros. d) o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social. e) a reserva de incentivos fiscais e as receitas realizadas e as despesas incorridas no período. Solução PL: Patrimônio Líquido DRE: Demonstração do Resultado do Exercício Analisando as alternativas, temos: a) Errada. A reserva legal é classificada no PL e as participações de debêntures são evidenciadas na DRE. b) Errada. O lucro líquido é evidenciado na DRE e a retenção de reserva de capital é classificada no PL. c) Errada. A retenção do lucro é classificada no PL e a participação do empregado no lucro na DRE. d) Correta. e) Errada. A reserva de incentivos fiscais é classificada no PL e a receita realizada e despesa incorrida na DRE. Gabarito: D 09ª Questão (Contabilidade MPE RN FCC 2012): O valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza está evidenciado na demonstração: a) das mutações do patrimônio líquido. b) do resultado abrangente. 8 8 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano c) do resultado do exercício. d) do valor adicionado. e) dos fluxos de caixa. Solução De acordo com o artigo 188, inciso II da Lei n.º 6.404/76, a Demonstração do Valor Adicionado discrimina o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída. Gabarito: D 10ª Questão (Contabilidade TRT 6ª Região FCC 2012): De acordo com a regulamentação vigente, Valor Recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é: a) a diferença entre o seu custo histórico e o seu valor de mercado. b) o menor montante entre o seu valor justo líquido da despesa de venda e o seu  valor contábil. c) o maior montante entre o seu valor justo líquido da despesa de venda e o seu  valor em uso. d) a diferença entre o seu valor em uso e o seu custo histórico. e) o maior montante entre o seu valor de mercado e o seu custo histórico. Solução De acordo com o CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, o  valor recuperável de um ativo ou de unidade geradora de caixa é o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso. Gabarito: C 11ª Questão (Contabilidade TRT 6ª Região FCC 2012): Na elaboração e divulgação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), de acordo com a regulamentação vigente, o aumento de capital em dinheiro, a amortização de um empréstimo e a aquisição de ações de emissão da própria empresa devem ser classificados, respectivamente, no fluxo de caixa das atividades: a) operacionais, de financiamento e de investimento. b) de financiamento, de financiamento e de financiamento. c) de financiamento, de financiamento e de investimento. d) de investimento, operacionais e de investimento. e) de financiamento, de investimento e de financiamento. 9 9 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Solução Fatos Contábeis Classificação na DFC Aumento de capital em dinheiro Atividade de Financiamento Amortização de um empréstimo Atividade de Financiamento Aquisição de ações de emissão da própria empresa Atividade de Financiamento Gabarito: B 12ª Questão (Contabilidade TRT 6ª Região FCC 2012): A Cia. Investidora adquiriu 90% das ações da Cia. Gama por 5.000.000,00. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Gama era de 3.500.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Cia. era de 4.500.000,00. Com base nessas informações e sabendo que a Participação dos Não Controladores é avaliada pela parte que lhes cabe no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da adquirida, o valor do ágio pago pela Cia. Investidora em função de rentabilidade futura foi, em reais, a) 1.850.000,00 b) 1.500.000,00 c) 1.000.000,00 d) 950.000,00 e) 500.000,00 Solução CIA 90% CIA INVESTIDORA MEP GAMA PLCONTÁBIL = 3.500.000,00 Valor Pago = 5.000.000,00 Valor Justo = 90% × PL Valor Justo da Cia. Gama Valor Justo = 90% × 4.500.000,00 = 4.050.000,00 Valor Contábil = 90% × PL Contábil da Cia. Gama Valor Contábil = 90% × 3.500.000,00 = 3.150.000,00 1010 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Identificação dos ágios: Valor Valor Pago Goodwill Valor Justo Valor Contábil Valor Patrimonial Ágio Mais-valia Ágio Mais-valia Valor Patrimonial Valor Patrimonial Goodwill = Valor  Valor Justo Ágio Mais-Valia = Valor Justo  Valor Contábil Valor Contábil = Valor Patrimonial Valor Patrimonial = Percentual de Partipação x PL investida 1º Goodwill (ou Ágio por expectativa de rentabilidade futura): Goodwill = Valor Pago – Valor Justo = 5.000.000,00 – 4.050.000,00 ⇒ Goodwill = 950.000,00 2º Ágio mais-valia de ativos líquidos: Ágio mais-valia de ativos líquidos = Valor Justo – Valor Contábil = 4.050.000,00 – 3.150.000,00 Ágio mais-valia de ativos líquidos = 900.000,00 Registro contábil na Cia. Investidora referente à aquisição das ações da Cia. Gama: Caixa Saldo Inicial 5.000.000,00 (1) Goodwill (1) 950.000,00 Investimentos na Cia. Gama (1) 3.150.000,00 Ágio mais-valia de ativos líquidos (1) 900.000,00 Gabarito: D 13ª Questão (Contabilidade TRT 6ª Região FCC 2012): Considere as seguintes operações realizadas pela Cia. Compra Tudo: I. Aquisição de 20% de ações preferenciais da Cia. A, com o objetivo de diversificar suas operações, mas não possuindo influência na administração da mesma. 1111 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano II. Aquisição de 15% do total das ações da Cia. B, adquirindo somente ações ordinárias, com o objetivo de assegurar fornecimento de matéria-prima (o acionista controlador possui 51% do capital votante). III. Aquisição de 40% do total das ações da Cia. C, adquirindo apenas ações ordinárias, com o objetivo de aumentar sua participação de mercado (o acionista controlador possui 51% ou mais do capital votante). Sabendo que as Cias. A, B e C possuem o Capital Social formado por 50% de ações preferenciais e 50% de ações ordinárias, é correto afirmar que a Cia. a) A é avaliada pelo custo por ser considerada coligada. b) B é avaliada pelo custo por não ser considerada coligada ou controlada. c) C é avaliada por equivalência patrimonial por ser considerada coligada. d) A é avaliada por equivalência patrimonial por ser considerada coligada. e) B é avaliada por equivalência patrimonial por ser considerada coligada. Solução Para efeitos didáticos, vamos supor que o Capital Social de cada companhia (A, B e C) seja composto por 50.000 ações ordinárias e 50.000 ações preferenciais, totalizando 100.000 ações. Logo, temos: 50.000 ações ordinárias + Capital = 100.000 ações 50.000 ações preferenciais Analisando os itens, temos: I. Número de ações preferenciais adquiridas = 20% × Total de ações preferenciais da Cia. A Número de ações preferenciais adquiridas = 20% × 50.000 ações Número de ações preferenciais adquiridas = 10.000 ações = 10% × Capital Social da Cia. A 50.000 ações ordinárias Capital Cia. A 50.000 ações preferenciais 1212 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Conclusão, a Cia. A não é coligada e o investimento é avaliado pelo custo de aquisição. II. Número de ações ordinárias adquiridas = 15% × Capital Social da Cia. B Número de ações ordinárias adquiridas = 15% × 100.000 ações Número de ações ordinárias adquiridas = 15.000 ações ordinárias Participação no Capital Votante da Cia. B = Número de ações ordinárias adquiridas = 15.000 ações = 30% Total de ações ordinárias 50.000 ações 50.000 ações ordinárias Capital Cia. B 50.000 ações preferenciais É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la. Nesse caso a investidora detém 30% do capital votante da investida , logo existe presunção de influência significativa. De acordo com o artigo 243, § 1º da Lei n.º 6.404/76, são coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa . Consoante o artigo 248 da Lei n.º 6.404/76, os investimentos permanentes em participação no capital social de sociedades coligadas serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial (MEP). Conclusão, a Cia. B é uma coligada e o investimento é avaliado pelo MEP. III. Número de ações ordinárias adquiridas = 40% × Capital Social da Cia. C Número de ações ordinárias adquiridas = 40% × 100.000 ações Número de ações ordinárias adquiridas = 40.000 ações ordinárias Participação no Capital Votante da Cia. C = Número de ações ordinárias adquiridas = 40.000 ações = 80% Total de ações ordinárias 50.000 ações 50.000 ações ordinárias Capital Cia. C 50.000 ações preferenciais A Cia. Compra Tudo, ao adquirir 80% do capital votante da Cia. C, torna-se sua controladora e de acordo com o artigo 248 da Lei n.º 6.404/76 os investimentos 1313 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano permanentes em participação no capital social de sociedades controladas serão avaliados pelo MEP. Conclusão, a Cia. C é uma controlada e o investimento é avaliado pelo MEP. Resumindo, temos: Companhias Cia. A Cia. B Cia. C Coligada Não Sim Não Controlada Não Não Sim Avaliação do Investimento Custo de Aquisição MEP MEP Gabarito: E 14ª Questão (Contabilidade TRT 6ª Região FCC 2012): Uma empresa adquiriu um caminhão por meio de arrendamento mercantil financeiro que será pago em 60 prestações mensais de 2.000,00 cada. O valor presente das prestações era de 78.760,54 e a taxa de juros implícita no arrendamento mercantil era de 1,5% ao mês. O valor  justo da máquina arrendada era de 78.000,00. A empresa reconheceu no momento da aquisição, em reais, um: a) ativo de 78.760,54. b) ativo de 78.000,00. c) passivo de 120.000,00. d) passivo de 78.760,54 e uma despesa financeira de 41.239,46. e) ativo de 78.000,00 e uma despesa financeira de 42.000,00. Solução Valo Presente = 78.760,54 2.000,00 1,5% 0 a.m. 2.000,00 1,5% 1 a.m. 2.000,00 1,5% 2 a.m. 2.000,00 ... 3 60 De acordo com item 20 do CPC 06 (R1) – Operações de Arrendamento Mercantil, no começo do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatários devem reconhecer, em contas específicas, os arrendamentos mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao  valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, cada um determinado no início do arrendamento mercantil. Nesse caso: Valor Justo (78.000,00) ⇒ Valor Presente (78.760,54) 1414 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano No balanço patrimonial da empresa, temos: AÑC Imobilizado PC/PÑC Veículos........................................................78.000,00 Arrendamento a Pagar .......................120.000,00 (-) Juros a Transcorrer .........................(42.000,00) Total ..............................................................78.000,00 Total ..............................................................78.000,00 Arrendamento a Pagar = 60 prestações × 2.000,00/prestação = 120.000,00 Juros a Transcorrer = Arrendamento a Pagar – Veículos a Valor Justo Juros a Transcorrer = 120.000,00 – 78.000,00 = 42.000,00 Gabarito: B Nota: A alternativa E está errada, pois a empresa reconhecerá juros a transcorrer o qual será apropriado para o resultado do exercício “pro rata tempore”, ou seja, “proporcionalmente ao tempo transcorrido”. 15ª Questão (Contabilidade TRT 6ª Região FCC 2012): Considere: I. O ágio na emissão de ações é reconhecido no Patrimônio Líquido, aumentando o saldo da conta Capital Social. II. A conta do Capital Social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada. III. A destinação do lucro para constituição da Reserva Estatutária não poderá ser apro vada, em cada exercício, em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório. Está correto o que se afirma em: a) I, apenas. b) II, apenas. c) III, apenas. d) II e III, apenas. e) I, II e III. Solução Analisando os itens, temos: I. Errado. De acordo com o artigo 182, § 1º, alínea a) da Lei n.º 6.404/76, serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes 1515 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano beneficiárias. Conclusão, o ágio na emissão de ações é reconhecido no Patrimônio Líquido em reservas de capital. II. Correto. De acordo com o artigo 182 da Lei n.º 6.404/76, a conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada. III. Correto. De acordo com o artigo 202 da Lei n.º 6.404/76, os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas: I – metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes  valores: a) importância destinada à constituição da reserva legal; b) importância destinada à formação da reserva para contingências e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores; e c) importância destinada à constituição da reserva de incentivos fiscais, decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos. Conclusão, apenas as reservas legal, contingências e de incentivo fiscal, podem ser constituídas em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório. Logo, as reservas estatutárias não podem ser aprovadas, em cada exercício, em prejuízo da distribuição dos dividendos obrigatórios. Gabarito: D 16ª Questão (Contabilidade TRT 6ª Região FCC 2012): Uma empresa comercial adquiriu, em 02/01/2012, mercadorias no valor de 7.000,00, pagando 30% à vista e o restante em fevereiro de 2012. No dia 10 de janeiro de 2012 a empresa vendeu todas estas mercadorias por 15.000,00, recebendo 50% à vista e o restante em fevereiro de 2012. Sabendo que a empresa utiliza o regime de competência, o resultado apurado pela empresa comercial com a venda destas mercadorias foi: a) 5.400,00, em janeiro de 2012. b) 8.000,00, em janeiro de 2012. c) 12.900,00, em janeiro de 2012. d) 5.400,00, em janeiro de 2012 e 2.600,00, em fevereiro de 2012. e) 500,00, em janeiro de 2012 e 7.500,00, em fevereiro de 2012. Solução LB = VL – CMV Gabarito: B ⇒ LB = 15.000,00 – 7.000,00 ⇒ LB = 8.000,00 1616 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano 17ª Questão (Contabilidade TST FCC 2012): Em 30/06/2012, determinada empresa incorreu em gastos com: I. a aquisição de 30% das ações ordinárias da Cia. A, com o objetivo de assegurar fornecimento de matéria-prima. II. o desenvolvimento de novos produtos, cujos benefícios econômicos futuros ainda não podiam ser demonstrados. III. a contratação de uma apólice de seguro contra incêndio da fábrica (com pagamento à vista), cuja vigência é de 12 meses. IV. os custos de transação, incorridos e pagos, referentes à captação de um empréstimo de longo prazo. Com base nas informações apresentadas, os gastos incorridos nas operações I, II, III e IV foram reconhecidos, respectivamente, em 30/06/2012, como: a) Investimentos, Intangíveis, Despesas Pagas Antecipadamente e Encargos a Apropriar. b) Aplicação Financeira, Intangíveis, Despesas Pagas Antecipadamente e Despesas Financeiras. c) Aplicação Financeira, Despesas Operacionais, Despesas de Seguro e Despesas Financeiras. d) Investimentos, Despesas Operacionais, Despesas de Seguro e Despesas Financeiras. e) Investimentos, Despesas Operacionais, Despesas Pagas Antecipadamente e Encargos a Apropriar. Solução I. a aquisição de 30% das ações ordinárias da Cia. A, com o objetivo de assegurar fornecimento de matéria-prima. EMPRESA 30% MEP CIA A É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la. Nesse caso a investidora detém 30% do capital votante da investida (Cia. A), logo existe presunção de influência significativa. De acordo com o artigo 243, § 1º da Lei n.º 6.404/76, são coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa . Consoante o artigo 248 da Lei n.º 6.404/76, os investimentos permanentes em participação no capital social de sociedades coligadas serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial (MEP). Conclusão, a Cia. A é uma coligada, o investimento é avaliado pelo MEP e é classificado no balanço patrimonial da investidora no AÑC Investimentos. 1717 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano II. o desenvolvimento de novos produtos, cujos benefícios econômicos futuros ainda não podiam ser demonstrados. A fase de pesquisa de projeto interno por estar relacionada com a investigação inicial de obtenção de novos conhecimentos técnicos ou científicos, a entidade não tem condições de demonstrar que os gastos relacionados com as referidas pesquisas de projeto interno resultem em um ativo intangível que gerará benefícios econômicos futuros. Portanto, todos os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) são reconhecidos como despesa quando incorridos. Os gastos incorridos na fase de desenvolvimento que resultar em um Ativo Intangível capaz de gerar prováveis benefícios econômicos futuros serão contabilizados como Ativo Intangível. Caso os gastos com desenvolvimento não sejam capazes de gerar prováveis benefícios econômicos futuros, os mesmos serão tratados como despesas do exercício. Sim Fase Pesquisa Gastos com Pesquisa Fase Desenvolvimento = Despesas do Exercício Gastos com = Desenvolvimento Ativo Intangível Viabilidade Técnica Não Gastos com Despesas = Desenvolvimento do Exercício III. a contratação de uma apólice de seguro contra incêndio da fábrica (com pagamento à vista), cuja vigência é de 12 meses. Registro contábil do pagamento antecipado da apólice: Despesas Pagas Antecipadamente a Caixa As conta “despesas pagas antecipadamente” equivale a um direito, ou seja, a empresa tem um direito de usufruir da cobertura do seguro pago antecipadamente no próximo exercício e esse direito é classificado no Ativo Circulante. IV. os custos de transação, incorridos e pagos, referentes à captação de um empréstimo de longo prazo. De acordo com o item 13 do CPC 08 (R1) – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, os custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da contratação de instrumento de dívida ( empréstimos, financiamentos ou títulos de dívida tais como debêntures, notas comerciais ou outros  valores mobiliários) devem ser contabilizados como redução do valor justo (encargos a apropriar) inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido, para evidenciação do valor líquido recebido. 1818 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Para facilitar o entendimento, vamos supor que a empresa obteve um empréstimo de longo prazo no valor de 100.000,00, incorrendo nessa operação em custos de transação no valor de 5.000,00. Registro contábil da aquisição dos empréstimos: BCM Empréstimos LP (1) 100.000,00 100.000,00 (1) Registro contábil dos custos de transação incorridos na operação: BCM Custos de Transação a Amortizar 100.000,00 5.000,00 (2) (2) 5.000,00 95.000,00 No balanço Patrimonial da empresa, temos: AC PÑC BCM .................................................................. 95.000,00 Empréstimos LP...................................100.000,00 (-) Custos de Transação a Amortizar .....(5.000,00) Total .................................................................95.000,00 Total .................................................................95.000,00 Os custos de transação a amortizar serão amortizados proporcionalmente ao tempo transcorrido do empréstimo, ou seja, se o empréstimo foi contratado por um período de 5 anos, a amortização dos custos terá por base esse período. Gabarito: E 18ª Questão (Contabilidade TST FCC 2012): Determinada Cia. Aberta apresentou as seguintes demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial (em reais) Ativo Ativo Circulante 31/12/10 31/12/11 Passivo 260.000,00 270.000,00 Passivo Circulante Disponível 100.000,00 120.000,00 Fornecedores Duplicatas a Receber 160.000,00 1 50.000,00 IR/CSLL a pagar Passivo Não Circulante Ativo Não Circulante 240.000,00 210.000,00 Empréstimos a pagar 31/12/10 31/12/11 150.000,00 123.000,00 150.000,00 84.000,00 0,00 39.000,00 130.000,00 50.000,00 130.000,00 50.000,00 220.000,00 307.000,00 210.000,00 220.000,00 10.000,00 87.000,00 500.000,00 480.000,00 Imobilizado Terreno Máquinas Deprec. Acum. Máquinas Total 40.000,00 200.000,00 0,00 Patrimônio Líquido 230.000,00 Capital Social (20.000,00) Reser vas de Lucros 500.000,00 480.000,00 Total 1919 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Demonstração de Resultados do Exercício de 2011 (em reais) Receita Líquida de Vendas................................................................................. 420.000,00 Custo dos Produtos Vendidos .......................................................................... (252.000,00) Lucro Bruto............................................................................................................. 168.000,00 Despesas administrativas .................................................................................... . (15.000,00) Despesa de depreciação ....................................................................................... (20.000,00) (+/-) Outras receitas operacionais Prejuízo na venda do terreno.............................................................. ................. (4.000,00) (+/-) Resultado financeiro Despesa financeira .............................................. ............................................... ... (13.000,00) Lucro antes do IR e CSLL ..................................................................................116.000,00 Despesa com Imposto de Renda e CSLL ........................................................ (39.000,00) Lucro Líquido ..........................................................................................................77.000,00 Com base nessas demonstrações e sabendo-se que a venda do terreno e a aquisição das máquinas foram à vista e que o aumento de capital foi em dinheiro, o fluxo de caixa consumido ou gerado pelas atividades de investimento foi, em reais, a) 6.000,00, gerado. b) 10.000,00, gerado. c) 36.000,00, gerado. d) 30.000,00, consumido. e) 40.000,00, consumido. Solução Para identificarmos o fluxo de caixa das atividades de investimentos, temos que analisar o AÑC da empresa: Da DRE, temos que o resultado na venda dos terrenos foi um prejuízo de 4.000,00. Calculando o valor de venda do terreno, temos: Prejuízo na venda de Terrenos = Valor de Venda do terreno – Valor Contábil do Terreno – 4.000,00 = Valor de Venda do terreno – 40.000,00 ⇒ Valor de Venda do terreno = 36.000,00 Registro contábil da operação de venda dos terrenos: Disponível (1) 36.000,00 Terrenos 40.000,00 40.000,00 (2) Receita de vendas de terrenos (3) 36.000,00 36.000,00 (1) Resultado na venda de terrenos (2) 40.000,00 36.000,00 (3) 4.000,00 Prejuízo na venda de terrenos 2020 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Registro contábil da aquisição de máquinas: Disponível Saldo Inicial 30.000,00 (4) Máquinas 200.000,00 (4) 30.000,00 230.000,00 Montando a Demonstração do Fluxo de Caixa das atividades de investimentos, temos: + Alienação de terreno ........................................................................................36.000,00 (-) Aquisição de máquinas ................................................................................. . (30.000,00) = Caixa líquido gerado ..........................................................................................6.000,00 Gabarito: A Explorando mais a questão, caso o examinador pedisse o fluxo de caixa consumido ou gerado pelas atividades operacionais, teríamos o seguinte cálculo: AO + AI + AF = Variação de Caixa, em que: AO: Atividade Operacional AI: Atividade de Investimento AF: Atividade de Financiamento Variação de Caixa = (Caixa + Equivalente Caixa) Final – (Caixa + Equivalente Caixa) Inicial Variação de Caixa = 120.000,00 – 100.000,00 = 20.000,00 AO + AI + AF = 20.000,00: Equação I Como já calculamos o fluxo de caixa das atividades de investimentos, vamos calcular o fluxo de caixa das atividades de financiamento. Nas atividades de financiamento identificamos o pagamento de empréstimos e a integralização de capital em dinheiro.  No pagamento de empréstimos temos que tomar o cuidado, pois ocorreu o pagamento de despesas financeiras e a amortização de uma parte dos empréstimos. De acordo com o CPC 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa, temos: Pagamento Juros Dividendos JSCP Classificação Principal FCO Classificação Alternativa FCF (custo p/ obter recursos) FCO (determinar a capacidade de a entidade FCF (custos p/ obter recursos financeiros) pagar dividendos utilizando os FCO). FCO (determinar a capacidade de a entidade FCF (custos p/ obter recursos financeiros) pagar dividendos utilizando os FCO). 2121 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Recebimento Juros Dividendos JSCP Classificação Principal FCO FCO FCO Classificação Alternativa FCI (retorno de Investimentos) FCI (retorno de Investimentos) FCI (retorno de Investimentos) Em que, JSCP: Juros sobre o Capital Próprio Conclusão, o pagamento das despesas financeiras classificamos em atividades operacionais. Registro contábil do pagamento dos empréstimos: Disponível Empréstimos a Pagar (5) 80.000,00 130.000,00 Saldo Inicial 80.000,00 (5) 50.000,00 Registro contábil do pagamento das despesas financeiras: Disponível Despesa Financeira Saldo Inicial 13.000,00 (6) (6) 13.000,00 Registro contábil da integralização de capital: Lucro Líquido Lucros Acumulados (7) 77.000,00 77.000,00 77.000,00 (7) O Lucro Líquido é transferido da DRE para a conta Lucros Acumulados e de acordo com o artigo 186 da Lei n.º 6.404/76 tem a seguinte destinação: Reversão Reservas de Lucros Lucro Líquido Lucros Acumulados Aumento do Capital Dividendos 2222 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Analisando o balanço patrimonial, podemos observar que no Patrimônio Líquido não consta saldo na conta Lucros Acumulados, ou seja, a empresa destinou integralmente o lucro líquido de 77.000,00. Das destinações possíveis, observamos que as contas Reservas de Lucros e Capital Social sofreram alterações. Registro contábil da constituição de Reservas de Lucros: Lucros Acumulados Reservas de Lucros 10.000,00 (8) 77.000 77.000,00 ,00 77.000 77.000,00 ,00 77.000,00 (8) 87.000,00 Nota: A empresa destinou 100% do lucro líquido para a constituição de Reservas de Lucros. Conclusão, o aumento de capital foi mediante a integralização dos sócios e o registro é: Disponível Capital Social 210.000,00 (9) 10.000,00 10.000,00 (9) 220.000,00 ATENÇÃO NAS PROVAS Caso o saldo final das Reservas de Lucros fosse inferior a 87.000,00, por exemplo, fosse de 84.000,00, nesse caso teríamos um aumento de capital mediante a integralização de lucros acumulados no valor de 3.000,00 e integralização de sócios no montante de 7.000,00. O registro contábil seria: Lucros Acumulados (10) 74.000,00 (11) 3.000,00 77.000,00 Disponível (12) (12) 7.000 7.000,00 ,00 77.000 77.000,00 ,00 Reservas de Lucros 10.000,00 74.000,00 (10) 84.000,00 Capital Social 210.000,00 3.000,00 (11) 7.000,00 (12) 220.000,00 Fiquem atentos com esse tipo de questão nas provas, pois exigem um grau de conhecimento mais aprofundado. 2323 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Montando a Demonstração do Fluxo de Caixa das atividades de financiamentos, temos: + Integralização de Capital Social ............................. ................. 10.000,00 (-) Pagamento de Empréstimos........................... ........................ (80.000,00) = Caixa líquido consumido .......................................................(70.000,00) Da equação I, temos: AO + AI + AF = 20.000,00 AO + 6.000,00 – 70.000,00 = 20.000,00 ⇒ AO = 84.000,00 A empresa gerou um fluxo de caixa decorrente das atividades operacionais no valor de 54.000,00. Para tirar a prova dos nove, vamos montar a DFC pelo método Direto e Indireto para confirmar o caixa gerado pelas atividades operacionais. DFC – Método Indireto: Atividades Operacionais + Lucro Líquido .............................. ............................. ............... 77.000,00 + Despesa de depreciação ............................ .............................. 20.000,00 + Prejuízo na venda do terreno ............................. ...................... 4.000,00 + Redução de Duplicatas a Receber Rece ber........................... ............... 10.000,00 (-) Redução de Fornecedores .......................... ............................ (66.000,00) + Aumento de IR/CSLL IR/CSLL a pagar............................ pagar............................ .................... 39.000,00 = Caixa líquido gerado ............................ .............................. ..... 84.000,00 DFC – Método Direto: Atividades Operacionais + Recebimento de Duplicatas a Receber............................. Receber................................. .... 430.000,00 (-) Pagamento a Fornecedores ..................................................(318.000,00) (-) Pagamento de despesas financeiras .............................. .........(13.000,00) (-) Pagamento de despesas administrativas ............................ ....(15.000,00) = Caixa líquido gerado ............................ .............................. ..... 84.000,00 Cálculo do recebimento de duplicatas a receber: Duplicatas a Receber 160.000,00 x (2) (1) 420.000,00 150.000,00 Vendas 420.000,00 (1) Disponível (2) x 2424 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Do razonete “Duplicatas a Receber” calculamos o valor das vendas recebidas (x). 160.000,00 + 420.000,00 – x = 150.000,00 ⇒ x = 430.000,00 Cálculo do pagamento a Fornecedores: Mercadorias CMV y 252. 252.00 000, 0,00 00 (3) (3) (3) 252.000,00 0,00 Do razonete “Mercadorias” calculamos o valor das compras a prazo em 2011: y – 252.000,00 = 0,00 ⇒ y = 252.000,00 Registro do pagamento a Fornecedores (F): Disponível Fornecedores (4) F Sald Saldo o Inic Inicia iall F (4) (4) 150.000,00 252.000,00 84.000,00 Do razonete “Fornecedores” calculamos o valor do pagamento. 150.000,00 + 252.000,00 – F = 84.000,00 ⇒ F = 318.000,00 Cálculo do pagamento de despesas administrativas: Disponível Saldo Inicial 15.000,00 (5) Despesas Administrativas (5) 15.000,00 2525 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano ATENÇÃO NAS PROVAS Caso no balanço patrimonial houvesse uma conta no Passivo do tipo “Contas a Pagar” com um saldo final em 31/12/10 no valor de 5.000,00 e um saldo final em 31/12/11 no valor de 8.000,00, essa conta representaria as despesas administrativas e nesse caso teríamos como pagamento de despesas administrativas o seguinte valor: 1º Passo: Registro das despesas administrativas Despesas Administrativas Contas a Pagar 5.000,00 (6) 15.000,00 15.000,00 (6) 8.000,00 2º Passo: Pagamento das despesas administrativas Disponível Contas a Pagar 5.000,00 (7) x 15.000,00 Saldo Inicial x (7) 8.000,00 Do razonete “Contas a Pagar” calculamos o valor das despesas administrativas pagas no exercício de 2011. 5.000,00 + 15.000,00  x = 8.000,00 ⇒ x = 12.000,00 IMPORTANTE: Alguma dúvida pode surgir em relação ao IR/CSLL a pagar, ou seja, será que a empresa não pagou o mesmo. Do confronto do Balanço Patrimonial com a DRE, temos: Despesa com IR/CSLL (8) 39.000,00 IR/CSLL a Pagar 0,00 39.000,00 (8) 39.000,00 Como podemos observar, a empresa apenas apropriou o IR/CSLL no final do exercício, em 31/12/2011, para realização do pagamento no exercício seguinte. Caso a conta “IR/CSLL a Pagar” apresentasse um valor inferir a 39.000,00, nesse caso teríamos um pagamento de IR/CSLL e esse valor entraria nas atividades operacionais da DFC pelo método direto, subtraindo. 2626 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano 19ª Questão (Contabilidade TST FCC 2012): A Cia. Hacer possuía, em 31/12/2010, o patrimônio líquido composto pelas seguintes contas: Capital Social 500.000,00 e Reserva Legal 96.000,00. Durante 2011, a Cia. obteve um lucro de 100.000,00. Sabendose que a Cia. Hacer constitui Reserva Legal de acordo com a legislação societária, que os dividendos mínimos obrigatórios estabelecidos em seu estatuto é de 30% do lucro líquido e que os lucros retidos para expansão são de até 70% do lucro líquido, o valor retido para expansão, em 31/12/2011, foi, em reais, a) 70.000,00 b) 67.200,00 c) 66.500,00 d) 66.000,00 e) 65.000,00 Solução 1º Passo: Cálculo da Reserva Legal Limite máximo da Reserva Legal = 20% × Capital Social Limite máximo da Reserva Legal = 20% × 500.000,00 = 100.000,00 100.000,00 LO = 20% x Capital = 100.000,00 Valor Máximo = 4.000,00 96.000,00 R. Legal Saldo Inicial Em que LO é limite obrigatório (ou limite máximo) Reserva Legal = 5% × Lucro Líquido Reserva Legal = 5% × 100.000,00 = 5.000,00 De acordo com o gráfico, podemos observar que o valor máximo a ser destinado para a constituição da Reserva Legal é de 4.000,00. Conclusão, temos uma constituição de Reserva Legal no valor de 4.000,00. Lucros Acumulados (1) 4.000,00 100.000,00 96.000,00 Reserva Legal 96.000,00 4.000,00 (1) 100.000,00 2727 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Nota: O lucro líquido é transferido para a conta “Lucros Acumulados” para as destinações previstas na lei societária. 2º Passo: Cálculo dos dividendos ATENÇÃO: Cuidado com a armadilha da questão, pois o examinador informa que os dividendos mínimos obrigatórios estabelecidos no estatuto da empresa é de 30% do lucro líquido. Dividendos = 30% × Lucro Líquido Dividendos = 30% × 100.000,00 = 30.000,00 Lucros Acumulados (2) 30.000,00 96.000,00 Dividendos a Pagar 30.000,00 (2) 66.000,00 3º Passo: Cálculo das Reservas para Expansão ou Reservas Orçamentárias. De acordo com a questão o valor a ser destinado para a Reserva de Expansão é de 70% do lucro líquido, ou seja: Reserva para Expansão = 70% × Lucro Líquido Reserva para Expansão = 70% × 100.000,00 = 70.000,00 Mas como a conta “Lucros Acumulados” possui um saldo de apenas 66.000,00, esse é o valor a ser destinado para a referida reserva. Importante lembrar que a reserva para expansão não tem prioridade na distribuição de dividendos. Lucros Acumulados (3) 66.000,00 66.000,00 Reserva para Expansão 66.000,00 (3) Gabarito: D CUIDADO COM AS ARMADILHAS DA QUESTÃO 1ª Armadilha: Utilizando a Reserva Legal de 4.000,00 e a base de cálculo dos dividendos de acordo com a Lei n.º 6.404/76. A base de cálculo dos dividendos é 30% do lucro líquido. Notem que o estatuto não é omisso em relação aos dividendos. A grande maioria dos candidatos iria calcular  os dividendos utilizando a base de cálculo do artigo 202 da Lei n.º 6.404/76: Dividendos = 30% × (LL – R. Legal +/– R. Contingências +/– RIF) 2828 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Observem que essa base de cálculo para dividendos é utilizada apenas quando os estatutos são omissos em relação aos dividendos, o que não é o caso da questão, pois o examinador foi enfático ao mencionar que os dividendos mínimos obrigatórios estabelecidos em seu estatuto é de 30% do lucro líquido. Caso utilizassem essa base de cálculo, teríamos: Dividendos = 30% × (100.000,00 – 4.000,00) = 28.800,00 Reserva para Expansão = LL – R. Legal – Dividendos Reserva para Expansão = 100.000,00 – 4.000,00 – 28.800,00 = 67.200,00 Teríamos como gabarito a alternativa B e erraríamos a questão. 2ª Armadilha: Utilizando a Reserva Legal de 5.000,00 e a base de cálculo dos dividendos de acordo com a Lei n.º 6.404/76. Dividendos = 30% × (100.000,00 – 5.000,00) = 28.500,00 Reserva para Expansão = LL – R. Legal – Dividendos Reserva para Expansão = 100.000,00 – 5.000,00 – 28.500,00 = 66.500,00 Teríamos como gabarito a alternativa C e erraríamos a questão. 20ª Questão (Contabilidade TST FCC 2012): Uma determinada empresa apresentava, em 31/12/2011, as seguintes informações a respeito de um imobilizado: Custo de aquisição.................................................................................................. 200.000,00 Depreciação acumulada ........................................................................................... 50.000,00 Perda por Impairment ............................................................................................. 40.000,00 A empresa decidiu vender este imobilizado, em 31/12/2011, por 100.000,00 à vista. Com base nestas informações, o resultado obtido com a venda do imobilizado foi, em reais, a) 100.000,00 de lucro. b) 50.000,00 de prejuízo. c) 60.000,00 de prejuízo. d) 10.000,00 de prejuízo. e) 0,00 (zero). 2929 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Solução Cálculo do valor contábil: + Custo de aquisição......................................................................................... 200.000,00 (-) Depreciação acumulada .................................................................................(50.000,00) (-) Perda por Impairment ...................................................................................(40.000,00) = Valor Contábil................................................................................................. 110.000,00 Cálculo do resultado com a venda: + Valor de Venda ............................................................................................... 100.000,00 (-) Valor Contábil ...............................................................................................(110.000,00) = Prejuízo na venda ...........................................................................................(10.000,00) Gabarito: D 21ª Questão (Contabilidade TST FCC 2012): Considere as seguintes assertivas: I. Os ativos fiscais diferidos devem ser ajustados a valor presente, caso sejam recuperáveis no longo prazo. II. Os ativos financeiros classificados como destinados à negociação são mensurados ao valor justo. III. Os investimentos em coligadas devem ser avaliados pelo método de equivalência patrimonial. IV. Valores a receber de clientes no exterior devem ser convertidos, para fins de apresentação no Balanço Patrimonial, à taxa de câmbio em vigor na data da operação. Está correto o que se afirma em: a) I e II, apenas. b) II e III, apenas. c) III e IV, apenas. d) I, II e III, apenas. e) I, II, III e IV. Solução Analisando os itens, temos: I. Errado. De acordo com item 29 do CPC 12 – Ajuste a Valor Presente, para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos, a taxa a ser aplicada não deve ser líquida de efeitos fiscais, e, sim, antes dos impostos. Em outras palavras, os ativos fiscais diferidos não são ajustados a valor presente. 3030 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano II. Correto. Os ativos derivativos destinados à negociação estão sujeitos a duas atualizações, sendo que a primeira reflete a atualização do título desde o instante da compra até o seu vencimento, pela taxa efetiva de rendimento, tendo como contrapartida o resultado do exercício (valor pela curva do papel) e a segunda decorrente do ajuste ao valor justo (ou valor de mercado), sendo que a diferença, para mais ou para menos, entre o valor pela curva do papel e o valor justo, será registrado também na conta de resultado do exercício. Lembramos que: Valor pela curva do papel = Custo de Aquisição + Receitas Financeiras Receitas Financeiras = Taxa efetiva de rendimento × Custo de Aquisição III. Correto. O artigo 248 da Lei n.º 6.404/76 dispõe que os investimentos permanentes em participação no capital social de sociedades coligadas, sociedades controladas, sociedades controladas em conjunto (ou que façam parte de um mesmo grupo) e sociedades que estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial. IV. Errado. De acordo com o item 39 do CPC 02 (R2) – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis, os ativos e passivos da entidade, cuja moeda funcional não é moeda de economia hiperinflacionária, devem ser convertidos utilizando-se a taxa de câmbio de fechamento na data do respectivo balanço. Gabarito: B 22ª Questão (Contabilidade TST FCC 2012): Uma empresa comercial adota o critério da Média Ponderada Móvel para controle dos estoques. Realizou as seguintes operações durante o mês de junho de 2012 (valores em reais): Data 05/06/12 08/06/12 12/06/12 20/06/12 30/06/12 Operação Quantidade (unidades) Preço de compra (unitário) Compra Venda Compra Venda Venda 100 80 100 30 20 15,00  21,00   Preço de venda (unitário)  30,00  31,00 32,00 Dado que a empresa comercial não apresentava estoque inicial, o custo das mercadorias  vendidas no mês de junho foi, em reais, a) 3.970,00 b) 2.250,00 c) 2.200,00 d) 2.130,00 e) 1.950,00 3131 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Solução Controle – Média Ponderada Móvel Entradas Saídas Saldos Quantidade Unidade Total Quantidade Unidade Total Quantidade Unidade Total 100 15,00 1.500,00    100 15,00 1.500,00    80 15,00 1.200,00 20 15,00 300,00 100 21,00 2.100,00    120 20,00 2.400,00    30 20,00 600,00 90 20,00 1.800,00    20 20,00 400,00 70 20,00 1.400,00 Da coluna saídas, calculamos o valor do CMV. CMV = 1.200,00 + 600,00 + 400,00 ⇒ CMV = 2.200,00 Gabarito: C Nota: Caso a questão pedisse o valor do lucro bruto, teríamos: LB = VL – CMV LB = 80 × 30,00 + 30 × 31,00 + 20 × 32,00 – 2.200,00 ⇒ LB = 1.770,00 23ª Questão (Contabilidade TST FCC 2012): Considere os seguintes eventos: I. Ágio na emissão de ações. II. Variação cambial de investimentos no exterior. III. Aquisição de ações de emissão da própria empresa. IV. Doações recebidas, mas com restrições a serem cumpridas. V. Pagamento de dividendos já propostos e aprovados pela empresa. Os eventos que não alteram o Patrimônio Líquido são: a) I e II b) III e IV c) IV e V d) I, IV e V e) II, III e V Solução Analisando os itens, temos: I. Ágio na emissão de ações. Para facilitar o entendimento, vamos supor uma empresa que possua um capital social de 100.000,00 composto por ações com valor nominal de 1,00 e um capital a integralizar no montante de 20.000,00. Supondo que a empresa integralize o restante do capital com a emissão de ações ao preço unitário de 1,20, temos: 3232 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Capital a Integralizar Capital Social 20.000,00 100.000,00 Total de ações = Capital Social = 100.000,00 = 100.000 ações Valor Nominal 1,00/ação Capital a Integralizar = 20.000,00 = 20.000 ações 1,00/ação Registro contábil da integralização do restante do capital com a emissão de ações ao preço unitário de 1,25. Caixa (2) 25.000,00 Capital a Integralizar 20.000,00 20.000,00 (2) Ágio na Emissão de Ações 5.000,00 (2) Ágio na Emissão de Ações = (Preço de Emissão – Valor Nominal) × Número de Ações Ágio na Emissão de Ações = (1,25/ação – 1,00/ação) × 20.000 ações = 5.000,00 PL PL PL PL = Capital Social – Capital a Integralizar = 100.000,00 – 20.000,00 = 80.000,00 Inicial = Capital Social + Reservas de Capital (Ágio na Emissão de Ações) Final = 100.000,00 + 5.000,00 = 105.000,00 Final Inicial Conclusão, o ágio na emissão de ações causa variação no PL, e nesse caso a variação foi positiva de 5.000,00. II. Variação cambial de investimentos no exterior. Em relação aos investimentos avaliados pelo MEP, a diferença cambial resultante da aplicação do percentual de participação no Patrimônio Líquido final da investida con vertido pela taxa de fechamento e o Patrimônio Líquido inicial da investida convertido pela taxa histórica somado com o resultado do exercício da investida convertido pela taxa média, essa diferença será reconhecida diretamente no Patrimônio Líquido da investidora, na conta Ajustes Acumulados de Conversão. Conclusão, a variação cambial de investimentos no exterior causa variação no PL. III. Aquisição de ações de emissão da própria empresa. É uma conta do PL que é utilizada quando a empresa adquire as suas próprias ações. 3333 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Ações em Tesouraria resulta de uma operação quando a empresa adquire as suas próprias ações, ou seja, a empresa retira de circulação do mercado as suas próprias ações com o objetivo de elevar o preço delas e realizar no futuro uma nova venda, obtendo um lucro nessa transação, ou quando as ações estão pulverizadas, nas mãos de vários acionistas e a empresa deseja concentrá-las. Por exemplo, uma empresa que possui 100.000 ações com valor nominal 1,00 totalmente integralizadas e adquire 10.000 ações para manter em tesouraria por 1,20, realizará o seguinte registro contábil: Caixa Saldo Inicial 12.000,00 (1) Ações em Tesouraria (1) 12.000,00 No Balanço Patrimonial teremos a seguinte apresentação: Capital Social................................................................................................... 100.000,00 (-) Ações em Tesouraria.......................................................................................(12.000,00) PL PL PL Inicial Final Final = Capital Social ⇒ PL Inicial = 100.000,00 = Capital Social – Ações em Tesouraria = 100.000,00 – 12.000,00 = 88.000,00 Conclusão, a aquisição de ações em tesouraria causa variação no PL, e nesse caso a  variação foi negativa de 12.000,00. IV. Doações recebidas, mas com restrições a serem cumpridas. De acordo com item 15 A do CPC 7 – Subvenção e Assistência Governamentais , enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenção na demonstração do resultado, a contrapartida da subvenção governamental registrada no Ativo deve ser feita em conta específica do Passivo. A subvenção governamental recebida na forma de ativos não monetários, por exemplo, terrenos, deve ser reconhecida pelo seu valor justo e apresentada no Balanço Patrimonial em conta específica do Passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado. Por exemplo, uma empresa que receba uma doação de um terreno no valor de 100.000,00 do Poder Público Municipal com a finalidade de permanecer no município por 10 anos. O registro da doação na empresa será: Terrenos  AÑC Imobilizado (1) 100.000,00 Receitas Diferidas de Doação  PÑC 100.000,00 (1) 3434 PL PL PL PL CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Inicial Final Final Final = A – P: Equação I = (A + Terrenos) – (P + Receitas Diferidas de Doação) = (A + 100.000,00) – (P + 100.000,00) = A + 100.000,00 – P – 100.000,00 ⇒ PL Final = A – P: Equação II Como podemos observar a equação I é exatamente igual à equação II, portanto: PL Inicial = PL Final Conclusão, a doação com restrição não altera o PL. V. Pagamento de dividendos já propostos e aprovados pela empresa. Por exemplo, uma empresa que realiza o pagamento de dividendos no valor de 15.000,00, realizará o seguinte registro: Caixa Saldo Inicial 15.000,00 (1) PL PL PL PL Inicial Final Final Final Dividendos a Pagar (1) 15.000,00 15.000,00 = A – P: Equação I = (A – Caixa) – (P – Dividendos a Pagar) = (A – 15.000,00) – (P – 15.000,00) = A – 15.000,00 – P + 15.000,00 ⇒ PL Final = A – P: Equação II Como podemos observar a equação I é exatamente igual à equação II, portanto: PL Inicial = PL Final Conclusão, o pagamento de dividendos já propostos não altera o PL. Gabarito: C 24ª Questão (Contabilidade TST FCC 2012): Determinada empresa reconheceu, durante o ano de 2011, 500.000,00 em vendas realizadas. Durante este ano, reconheceu, adicionalmente, os seguintes itens: abatimento sobre vendas de 16.000,00; devoluções de vendas de 10.000,00; custo das mercadorias vendidas de 260.000,00; comissões sobre  vendas de 7.500,00; impostos sobre vendas de 90.000,00 e estimativa para perdas com créditos de liquidação duvidosa de 5.000,00. Com base nessas informações, a empresa apurou em 2011 uma receita líquida e um lucro bruto, respectivamente, de: a) 384.000,00 e 124.000,00 b) 461.500,00 e 201.500,00 c) 474.000,00 e 214.000,00 d) 376.500,00 e 116.500,00 e) 371.500,00 e 111.500,00 3535 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Solução DRE Vendas Brutas ................................................................................... ................... 500.000,00 (-) Abatimento sobre Vendas ............................................................................(16.000,00) (-) Devolução de Vendas....................................................................................(10.000,00) (-) Impostos sobre Vendas............................................ ..................................... (90.000,00) = Vendas Líquidas ........................................................................................... 384.000,00 (-) CMV...............................................................................................................(260.000,00) = Lucro Bruto ................................................................................................... 124.000,00 Gabarito: A 25ª Questão (AFTE RO FCC 2010): Considere os dados extraídos da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da empresa A referentes ao exercício financeiro de X1: Aumento de Capital Social: Com Lucros e Reservas ........................................................................................13.000,00 Por subscrição realizada .......................................................................................17.000,00 Reversão de Reservas: Contingências ...........................................................................................................3.000,00 Lucros a Realizar .....................................................................................................1.080,00 Aquisição de Ações .................................................................................................... 280,00 Lucro Líquido do Exercício .................................................................................14.000,00 Proposta da administração de destinação do lucro: Transferências para reservas: Reserva Legal ............................................................................................................... 700,00 Reserva Estatutária ..................................................................................................5.150,00 Reserva de Lucros a Realizar ................................................................................... 150,00 Distribuição de Dividendos .................................................................................12.080,00 A variação no total do Patrimônio Líquido foi, em milhares de reais, a) 18.640,00 b) 18.920,00 c) 30.720,00 d) 32.640,00 e) 66.440,00 3636 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Solução (1) Aumento de Capital Social com Lucros e Reservas: Lucros e Reservas Capital Social Saldo Inicial 13.000,00 (1) (1) 13.000,00 Saldo Inicial Reduz o PL Aumenta o PL (2) Aumento de Capital Social por subscrição realizada: Caixa Capital Social Saldo Inicial 13.000,00 17.000,00 (2) (2) 17.000,00 Aumenta o Ativo Aumenta o PL (3) e (4) Reversão de Reservas de Contingências e de Lucros a Realizar: Reserva de Lucros a Realizar Reserva de Contingência (3) 3.000,00 3.000,00 Lucros Acumulados 3.000,00 (3) (4) 1.080,00 1.080,00 Reduz o PL 1.080,00 (4) Reduz o PL Aumenta o PL (5) Aquisição de Ações: Caixa Ações em Tesouraria Saldo Inicial 280,00 (5) Reduz o Ativo (5) 280,00 Reduz o PL (6) Lucro Líquido do Exercício: Lucro Líquido (6) 14.000,00 14.000,00 DRE Lucros Acumulados 14.000,00 (6) Aumenta o PL 3737 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano (7), (8) e (9) Transferências para as reservas Legal, Estatutária e de Lucros a Realizar: Lucros Acumulados (7) 700,00 Reserva Legal (8) 5.150,00 14.000,00 700,00 (7) (9) 150,00 Reduz o PL Reserva Estatutária Aumenta o PL Reserva de Lucros a Realizar 5.150,00 (8) 150,00 (9) Aumenta o PL Aumenta o PL (10) Distribuição de Dividendos: Lucros Acumulados Dividendos a Pagar (10) 12.080,00 Saldo Inicial Reduz o PL 12.080,00 (10) Aumenta o Passivo Conclusão, a variação total do PL será: Variação do PL = (2) – (5) + (6) – (10) Variação do PL = 17.000,00 – 280,00 + 14.000,00 – 12.080,00 Variação do PL = 18.640,00 Nota: As os itens (1), (3), (4), (7), (8) e (9) são fatos contábeis permutativos, ou seja, não causam variação no PL. Gabarito: A 26ª Questão (AFTE RO FCC 2010): As empresas de capital aberto são obrigadas a publicar e divulgar um conjunto de informações contábeis. Sobre este assunto, considere: I. As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. 3838 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano II. O relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício. III. As notas explicativas devem divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras. IV. As notas explicativas devem indicar os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes. V. A realização de auditoria das demonstrações contábeis e emissão de parecer sobre sua adequação quanto às normas e práticas contábeis adotadas no Brasil é de competência do conselho fiscal. Está correto o que se afirma apenas em: a) III e V b) II, IV e V c) I, III e IV d) I, II e IV e) I, II, III e IV Solução Analisando as alternativas, temos: I. Correto. De acordo com o artigo 176, § 4º da Lei n.º 6.404/76, as demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. II. Correto. De acordo com o artigo 243 da Lei n.º 6.404/76, o relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício. III. Correto. De acordo com o artigo 176, § 5º, inciso II da Lei n.º 6.404/76, as notas explicativas devem divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras. IV. Correto. De acordo com o artigo 176, § 5º, inciso IV, alínea d) da Lei n.º 6.404/76, as notas explicativas devem indicar os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes. V. Errado. De acordo com o artigo 163 da Lei n.º 6.404/76, compete ao conselho fiscal: I – fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários; 3939 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano II – opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da assembléia-geral; III – opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à assembléia-geral, relativas a modificação do capital social, emissão de debêntures ou bônus de subscrição, planos de investimento ou orçamentos de capital, distribuição de dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão; IV – denunciar, por qualquer de seus membros, aos órgãos de administração e, se estes não tomarem as providências necessárias para a proteção dos interesses da companhia, à assembléia-geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrirem, e sugerir providências úteis à companhia; V – convocar a assembléia-geral ordinária, se os órgãos da administração retardarem por mais de 1 (um) mês essa convocação, e a extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo na agenda das assembléias as matérias que considerarem necessárias; VI – analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela companhia; VII – examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar; VIII – exercer essas atribuições, durante a liquidação, tendo em vista as disposições especiais que a regulam. Gabarito: E 27ª Questão (AFTE RO FCC 2010): Para atender às necessidades de informações dos usuários da contabilidade, o Balanço Patrimonial possui uma estrutura própria em que as contas contábeis são classificadas em grupos e subgrupos. Em relação a este assunto, considere: I. O terreno onde funciona o estacionamento para os funcionários da empresa é um Ativo Imobilizado. II. Os títulos do tesouro nacional com vencimento em oito anos, mas disponíveis para  venda pela empresa, devem ser classificados no Ativo Circulante. III. As ações de outras empresas, cuja intenção da administração é vendê-las em até 3 anos, devem ser classificadas em Investimentos. IV. O valor do adiantamento a fornecedores de matéria-prima pode ser classificado como Ativo Circulante. V. As subvenções governamentais para investimentos são consideradas Reserva de Capital. Está correto o que se afirma apenas em: a) I e II b) I, II e IV c) II, III e IV d) II, IV e V e) III e V 4040 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Solução Analisando os itens, temos: I. Correto. De acordo com o CPC 27, Ativo Imobilizado é o item tangível que: a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e b) se espera utilizar por mais de um período. O Ativo Imobilizado corresponde aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens. Conclusão, o terreno é um bem corpóreo que tem por finalidades administrativas, servir de estacionamento para os funcionários. II. Correto. De acordo com o artigo 183, inciso I, alínea a) da Lei n.º 6.404/76, as aplicações em instrumentos financeiros , inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, serão avaliados pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda e classificados no Ativo Circulante ou no AÑC Realizável a Longo Prazo. III. Errado. De acordo com o CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para a Venda e Operação Descontinuada, Ativo Circulante é o ativo que satisfaz a qualquer um dos seguintes critérios: a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no curso normal do ciclo operacional da entidade; b) é mantido essencialmente com o propósito de ser negociado; c) espera-se que seja realizado no período de até doze meses após a data do balanço; ou d) é caixa ou equivalente de caixa, a menos que sua troca ou seu uso tenha limitações para a liquidação de passivo durante, pelo menos, doze meses após a data do balanço. Conclusão, as ações de outras empresas, cuja intenção da administração é vendê-las em até 3 anos, como serão realizadas após doze meses da do balanço, são classificadas no AÑC Realizável a Longo Prazo. IV. Correto. Registro contábil do adiantamento a fornecedores de matéria-prima: Adiantamento a Fornecedores a Caixa ⇒ Reduz o AC ⇒ Aumenta o AC V. Errado. De acordo com item 15 A do CPC 7 – Subvenção e Assistência Governamentais, enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento da receita 4141 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano com subvenção na demonstração do resultado, a contrapartida da subvenção go vernamental registrada no Ativo deve ser feita em conta específica do Passivo. Antes da Lei n.º 11.638/07 as Subvenções governamentais para investimentos eram classificadas no PL como Reservas de Capital. Gabarito: B Instruções: Para responder às questões de números 28 e 29, utilize as informações a seguir: A Cia. Participações apresentava em seu Balancete, em 31/12/X9, as seguintes contas: Disponível .................................................................................................................20.000,00 Títulos e Valores Mobiliários ...............................................................................23.000,00 Fornecedores ............................................................................................................10.000,00 Debêntures .................................................................................................................5.000,00 Clientes .....................................................................................................................40.000,00 Despesas Administrativas ........................................................................................3.000,00 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa ...............................................2.000,00 Impostos a Recuperar ..............................................................................................9.000,00 Adiantamento de Clientes .......................................................................................6.000,00 Despesas Financeiras ....................................................................................... ......... 8.000,00 Marcas e Patentes .....................................................................................................3.000,00 Receitas Financeiras..................................................................................................6.000,00 Custo das Mercadorias Vendidas.........................................................................80.000,00 Depósitos em Garantia ..........................................................................................10.000,00 Reserva Legal ............................................................................................................. 8.000,00 Abatimento sobre Vendas .......................................................................................1.500,00 Estoques de Mercadorias.......................................................................................40.000,00 Receita de Vendas .................................................................................................200.000,00 Capital Social .........................................................................................................110.000,00 Empréstimos Obtidos de Longo Prazo ..............................................................15.000,00 Receita de Equivalência Patrimonial..................................................................... 6.500,00 Ações em Tesouraria ................................................................................................4.000,00 Investimentos em Controladas .............................................................................44.000,00 Veículos .....................................................................................................................75.000,00 Despesas de Depreciação de Veículos ..................................................................4.000,00 Depreciação Acumulada de Veículos.................................................................... 7.000,00 Ajuste de Avaliação Patrimonial ............................................................................9.000,00 Despesas com Vendas ..............................................................................................2.000,00 4242 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano 28ª Questão (AFTE RO FCC 2010): Com base nas informações apresentadas, o Ativo da Cia. Participações, em 31/12/X9, era, em reais, a) 250.000,00 b) 255.000,00 c) 256.000,00 d) 259.000,00 e) 261.000,00 Solução Em relação às debêntures, temos que tomar o cuidado se foram emitidas ou adquiridas. Nesse caso, temos duas situações distintas. 1ª Situação: A empresa Alfa emitiu debêntures por 5.000,00 para resgate (pagamento) em 5 anos. A contabilização na empresa Alfa será: Caixa Debêntures a Pagar  LP (1) 5.000,00 5.000,00 (1) 2ª Situação: A empresa Beta adquiriu debêntures da empresa Alfa por 5.000,00 para resgate (receber) em 5 anos. A contabilização na empresa Beta será: Caixa Saldo Inicial 5.000,00 (2) Debêntures a Receber  LP (2) 5.000,00 ATENÇÃO NAS PROVAS: Quando a questão mencionar apenas a conta “Debêntures” devemos tomar cuidado! Nesse caso temos que identificar se as debêntures foram emitidas (Debêntures a Pagar) ou adquiridas (Debêntures a Receber) e a identificação será por meio do Balancete de Verificação Inicial. Com relação à conta “Ajustes de Avaliação Patrimonial”, a mesma pode ter saldo credor ou devedor e nesse caso a identificação será mediante o Balancete de Verificação Inicial. O primeiro passo é montarmos o Balancete de Verificação Inicial, para identificarmos se as contas “Debêntures” e “Ajustes de Avaliação Patrimonial” são de natureza credora ou devedora. No Balancete de Verificação Inicial encontramos contas de resultado e contas patrimoniais, enquanto que no Balancete de Verificação Final encontramos apenas contas patrimoniais. Balancete de Verificação Inicial Contas Devedor Disponível 20.000,00 Títulos e Valores Mobiliários 23.000,00 Fornecedores Debêntures Credor Classificação AC AC 10.000,00 PC 5.000,00 PÑC 4343 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Balancete de Verificação Inicial Classificação Contas Devedor Credor Clientes 40.000,00 AC Despesas Administrativas 3.000,00 Despesas Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 2.000,00 Retificadora do AC Impostos a Recuperar 9.000,00 AC Adiantamento de Clientes 6.000,00 PC Despesas Financeiras 8.000,00 Despesas Marcas e Patentes 3.000,00 AÑC Intangível Receitas Financeiras 6.000,00 Receitas Custo das Mercadorias Vendidas 80.000,00 Despesas Depósitos em Garantia 10.000,00 AÑC RLP Reserva Legal 8.000,00 PL Abatimento sobre Vendas 1.500,00 Dedução de Vendas Estoques de Mercadorias 40.000,00 AC Receita de Vendas 200.000,00 Receitas Capital Social 110.000,00 PL Empréstimos Obtidos de Longo Prazo 15.000,00 PÑC Receita de Equivalência Patrimonial 6.500,00 Receitas Ações em Tesouraria 4.000,00 Retificadora do PL Investimentos em Controladas 44.000,00 AÑC Investimentos Veículos 75.000,00 AÑC Imobilizado Despesas de Depreciação de Veículos 4.000,00 Despesas Depreciação Acumulada de Veículos 7.000,00 Ret. AÑC Imobilizado Retificadora do PL Ajuste de Avaliação Patrimonial 9.000,00 Despesas com Vendas 2.000,00 Despesas Total 375.500,00 375.500,00 Ativo = 20.000,00 + 23.000,00 + 40.000,00 – 2.000,00 + 9.000,00 + 3.000,00 + 10.000,00 + + 40.000,00 + 44.000,00 + 75.000,00 – 7.000,00 Ativo = 255.000,00 Gabarito: B 29ª Questão (AFTE RO FCC 2010): Em 31/12/X9, o Patrimônio Líquido da Cia Participações era, em reais, a) 217.000,00 b) 219.000,00 c) 225.000,00 d) 227.000,00 e) 237.000,00 4444 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Solução Passivo = 10.000,00 + 5.000,00 + 6.000,00 + 15.000,00 ⇒ Passivo = 36.000,00 PL = A – P = 255.000,00 – 36.000,00 ⇒ PL = 219.000,00 Gabarito: B 30ª Questão (AFTE RO FCC 2010): Não se evidencia na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados: a) a distribuição de dividendos. b) a constituição da reserva legal. c) o aumento do capital social. d) o lucro líquido do exercício. e) a reversão da reserva para contingências. Solução Em relação ao aumento do Capital Social, existe uma exceção, pois o Capital pode ser aumentado com a subscrição de sócios ou a incorporação de Lucros Acumulados. Somente quando for aumentado com a incorporação de Lucros Acumulados é que será evidenciado na DLPA. As alternativas restantes, são evidenciadas na DLPA. Por exemplo, vamos supor uma empresa que possua um saldo inicial na conta Lucros Acumulados no montante de 50.000,00 e aumente o capital social em 30.000,00, sendo 10.000,00 com Lucros Acumulados e 20.000,00 com a subscrição de sócios em dinheiro. O registro do aumento do capital será: Caixa Saldo Inicial 20.000,00 (1) Lucros Acumulados Capital Social Saldo Inicial (2) 10.000,00 50.000,00 20.000,00 (1) 10.000,00 (2) Como podemos observar, apenas o lançamento (2) será evidenciado na DLPA. Gabarito: C 31ª Questão (AFTE RO FCC 2010): Gera lançamento contábil em conta de resultados: a) o recebimento de ágio na emissão de ações. b) a baixa da provisão para créditos de liquidação duvidosa por perdas reconhecidas. 4545 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano c) o ajuste pela taxa efetiva de juros de títulos mantidos até o vencimento. d) a aquisição de computadores para a área de vendas. e) a compra de ações de própria emissão da empresa. Solução Analisando as alternativas, temos: a) Errada. Por exemplo, uma empresa que integralizou 1.000 ações de valor nominal 1,00 ao preço de emissão de 1,20. Ágio na Emissão de Ações = (Preço de Emissão – Valor Nominal) × Número de Ações Ágio na Emissão de Ações = (1,20/ação – 1,00/ação) × 1.000 ações = 200,00 Caixa (1) 1.200,00 Capital a Integralizar 1.000,00 1.000,00 (1) Ágio na Emissão de Ações 200,00 (1) b) Errada. Por exemplo, uma empresa que possua uma PDD no montante de 1.000,00, Duplicatas a Receber no valor de 5.000,00 e ocorra uma perda com clientes de 800,00. Duplicatas a Receber 5.000,00 800,00 (2) 4.200,00 Provisão para Devedores Duvidosos (2) 800,00 1.000,00 200,00 c) Correta. Os ativos derivativos mantidos até o vencimento estão sujeitos apenas a uma atualização, ou seja, a atualização do título desde o instante da compra até o seu vencimento, pela taxa efetiva de rendimento, tendo como contrapartida o resultado do exercício (valor pela curva do papel). Por exemplo, uma empresa que adquira um título financeiro no valor de 10.000,00 e classifique-o como mantido até o vencimento e que esteja sujeito a uma taxa efetiva de 10% a.a., ao final de 1 ano, temos: Receitas Financeiras = Taxa efetiva de rendimento × Custo de Aquisição Receitas Financeiras = 10% × 10.000,00 = 1.000,00 Registro contábil dos rendimentos: Títulos Mantidos até o Vencimento 10.000,00 (3) 1.000,00 11.000,00 Receitas Financeiras 1.000,00 (3) DRE 4646 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano d) Errada. Por exemplo, uma empresa que adquira computadores à vista no valor de 10.000,00. Caixa Máquinas e Equipamentos Saldo Inicial 10.000,00 (4) (4) 10.000,00 e) Errada. Por exemplo, uma empresa que adquira suas próprias ações por 8.000,00. Caixa Ações em Tesouraria Saldo Inicial 8.000,00 (5) (5) 8.000,00 Gabarito: C 32ª Questão (Contador ARCE FCC 2012): Uma autarquia adquiriu um veículo para ser utilizado em suas atividades pelo valor de 30.000,00 em 01/02/X1, data em que tal  veículo foi colocado em uso. Na data de aquisição, a vida útil econômica do veículo era de 5 anos, o seu valor residual de 6.000,00 e o método de depreciação adotado foi o das quotas constantes. Em 31/12/X2, o valor recuperável do ativo era 21.000,00. Com base nessas informações e de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade (aprovadas pelas Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade), o valor líquido contábil do veículo em 31/12/X2 era, em reais, a) 14.800,00 b) 18.500,00 c) 20.400,00 d) 20.800,00 e) 21.000,00 Solução Custo de Aquisição = 30.000,00 Custo Recuperável = 21.000,00 01/02/x1 31/12/x1 11 meses Custo de Aquisição = 30.000,00 Valor Residual = 6.000,00 Vida útil = 5 anos = 60 meses Período de utilização = 1 ano e 11 meses = 23 meses 31/12/x2 1 ano 4747 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Depreciação Acumulada (31/12/X2) = (Custo de Aquisição – Valor Residual) × Período de utilização Vida útil Depreciação Acumulada (31/12/X2) = (30.000,00 – 6.000,00) × 23 meses = 9.200,00 60 meses Valor Contábil (31/12/X2) = Custo de Aquisição – Depreciação Acumulada (31/12/X2) Valor Contábil (31/12/X2) = 30.000,00 – 9.200,00 = 20.800,00 Em 31/12/X2, o valor recuperável do ativo era 21.000,00. Logo, de acordo com o CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, a empresa deverá constituir uma perda por desvalorização sempre que o valor contábil de um ativo ou de unidade geradora de caixa exceder o seu valor recuperável. Mas como o valor recuperável do ativo (21.000,00) é superior ao valor contábil (20.800,00), nenhuma perda por desvalorização é reconhecida, portanto, a empresa não constituirá a provisão para perdas. Valor Recuperável = 21.000,00 Não faz provisão para perdas Contábil = 20.800,00 No balanço patrimonial, temos: AÑC Imobilizado Veículos ...................................................... 30.000,00 (-) Depreciação Acumulada ......................... (9.200,00) ......................................... 20.800,00 Gabarito: D 33ª Questão (Contador ARCE FCC 2012): Considere as seguintes assertivas: I. As Ações em Tesouraria não possuem direito a voto e nem a dividendos e devem ser registradas em conta redutora, no Patrimônio Líquido. II. A Reserva de Contingência deve ser constituída em função dos processos trabalhistas e ambientais que são interpostos contra a companhia. 4848 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano III. A Retenção de Lucros, desde que aprovada em Assembleia-geral, pode ser realizada, mesmo em detrimento da distribuição de dividendos mínimos obrigatórios. Está correto o que se afirma em: a) I, apenas b) III, apenas c) I e II, apenas d) II e III, apenas e) I, II e III Solução Analisando os itens, temos: I. Certo. De acordo com o artigo 30, § 4º da Lei n.º 6.404/76, as ações em tesouraria não terão direito a dividendo nem a  voto. Consoante o artigo 182, § 5º as ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição. II. Errado. De acordo com o artigo 195 da Lei n.º 6.404/76, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva para contingências com a finalidade de compensar, em exercício futuro , a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável , cujo valor possa ser estimado. Em outras palavras, a constituição da reserva para contingências separa um percentual do lucro líquido que tem por finalidade a compensação de prejuízos ainda não incorridos (ou seja, cujo fato gerador ainda  vai ocorrer no futuro). Além do mais, a constituição da reserva para contingências, reduz a distribuição de dividendos atual, com o objetivo de compensar no futuro a redução de dividendos, decorrentes da redução do lucro líquido. Para facilitar o entendimento, vamos dar um exemplo numérico. A Cia. Alfa em 31/12/2012 apurou um lucro líquido no valor de 100.000,00 e constituiu reserva legal nos termos da lei e uma reserva para contingências no montante de 20% do lucro líquido, pois em 2013 entrará no mercado produtos oriundos da China, os quais concorrerão para a redução do resultado da Cia. Alfa em 2013. Sabendo-se que o estatuto é omisso em relação aos dividendos, temos: Reserva Legal = 5% × Lucro Líquido ⇒ Reserva Legal = 5% × 100.000,00 = 5.000,00 Reserva para Contingências = 20% × Lucro Líquido Reserva para Contingências = 20% × 100.000,00 = 20.000,00 Dividendos = 50% × (Lucro Líquido – Reserva Legal – Reserva para Contingências) Dividendos = 50% × (100.000,00 – 5.000,00 – 20.000,00) = 37.500,00 A constituição da reserva para contingências reduz a base de cálculo dos dividendos 4949 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano No exercício de 2013, a concorrência com os produtos chineses fizeram com que o lucro líquido da Cia. Alfa reduzisse para 60.000,00. Sabendo-se que a Cia. Alfa constituiu a reserva legal nos termos da lei e que o estatuto é omisso em relação aos dividendos, temos: Reserva Legal = 5% × Lucro Líquido ⇒ Reserva Legal = 5% × 60.000,00 = 3.000,00 Dividendos = 50% × (Lucro Líquido – Reserva Legal – Reserva para Contingências) Dividendos = 50% × (60.000,00 – 3.000,00 + 20.000,00) = 38.500,00 A reversão da reserva para contingências aumenta a base de cálculo dos dividendos Conclusão, os processos trabalhistas e ambientais que são interpostos contra a companhia, referem-se a fatos geradores ocorridos no passado, os quais tem como contrapartida, a constituição de provisão para contingências, destinadas a cobertura de perdas já incorridas, mas ainda não desembolsadas, e que de acordo com o regime de competência são lançadas no resultado do exercício incorridas. Previsão para contingências Hoje Reserva para contingências Tempo F.G. Passado F.G. Futuro III. Errado. De acordo com o artigo 202 da Lei n.º 6.404/76, no caso do estatuto omisso, a base de cálculo dos dividendos será: Dividendos = 50% × (LL – R. Legal +/– R. Contingências +/– RIF +/– RLE – Prejuízos Acumulados) Em que: LL: Lucro Líquido RIF: Reserva de Incentivo Fiscal RLE: Reservas de Lucros Específicas Como podemos observar, de acordo com a base de cálculo dos dividendos, apenas as reservas legal, contingências, incentivo fiscal e de lucros específicas podem ser constituídas em detrimento da distribuição de dividendos mínimos obrigatórios. Conclusão, a reserva retenção de lucros, mesmo que aprovada em Assembleia-geral, não pode ser realizada, em detrimento da distribuição de dividendos mínimos obrigatórios. Gabarito: A 5050 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano 34ª Questão (Contador ARCE FCC 2012): Determinada empresa adquiriu, em 31/12/2009, uma máquina por 119.000,00, à vista, para uso imediato. Na data de aquisição, a vida útil econômica estimada da máquina foi de 10 anos, o valor residual de 9.000,00 e o método de depreciação definido como o das quotas constantes. Em 01/01/2011, a empresa reestimou a vida útil remanescente em 5 anos e o valor residual do ativo de 5.000,00. Com base nestas informações, o valor da depreciação acumulada evidenciado no Balanço Patrimonial da empresa, em 31/12/2011, foi: a) 22.000,00 b) 31.600,00 c) 33.800,00 d) 38.000,00 e) 45.600,00 Solução Custo de aquisição = 119.000,00 Custo de aquisição = 119.000,00 Valor residual = 9.000,00 Valor residual = 5.000,00 Vida útil = 10 anos Vida útil = 5 anos 31/12/2009 01/01/2011 1 ano Depreciação Acumulada = ? 31/12/2011 1 ano Custo de Aquisição = 119.000,00 Valor Residual = 9.000,00 Vida útil = 10 anos Período de utilização = 1 ano Depreciação Acumulada (01/01/2011) = (Custo de Aquisição – Valor Residual) × Período de utilização Vida útil Depreciação Acumulada (01/01/2011) = (119.000,00 – 9.000,00) × 1 ano = 11.000,00 10 anos Em 01/01/2011, temos: Custo de Aquisição = 119.000,00 Valor Residual = 5.000,00 Vida útil remanescente = 5 anos Período de utilização = 1 ano Depreciação 2011 = [Custo Aquisição – VR – Dep. Acum. (01/01/2012)] × Período de utilização Vida útil remanescente 5151 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Depreciação 2011 = (119.000,00 – 5.000,00 – 11.000,00) × 1 5 Depreciação 2011 = 20.600,00 Depreciação Acumulada (31/12/2011) = Depreciação Acumulada (01/01/2011) + Depreciação 2011 Depreciação Acumulada (31/12/2011) = 11.000,00 + 20.600,00 = 31.600,00 Gabarito: B 35ª Questão (Contador ARCE FCC 2012): Na Demonstração dos Fluxos de Caixa, podem ser citados como exemplos de fluxo de caixa das atividades de investimentos os: a) pagamentos de caixa decorrentes de contratos mantidos para negociação imediata e os pagamentos de caixa para resgatar ações da própria entidade. b) pagamentos de caixa para aquisição de ativo intangível e os pagamentos de caixa a empregados pelos serviços prestados. c) recebimentos de caixa decorrentes da emissão de debêntures e os pagamentos de caixa decorrentes de arrendamento mercantil financeiro. d) recebimentos de caixa decorrentes de royalties e os recebimentos de caixa decorrentes da venda de participação societária. e) recebimentos de caixa decorrentes da venda de ativo imobilizado e os pagamentos por aquisição de instrumentos patrimoniais de coligada. Solução Analisando as alternativas, temos: a) Errada. Operacional e Financiamentos. b) Errada. Investimentos e Operacional. c) Errada. Financiamentos e Financiamentos. d) Errada. Operacional e Investimentos. e) Correta. Investimentos e Investimentos. Exemplos de fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais de acordo com o item 14 do CPC 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa: a) recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços; b) recebimentos de caixa decorrentes de royalties , honorários, comissões e outras receitas; c) recebimentos e pagamentos de caixa por seguradora de prêmios e sinistros, anuidades e outros benefícios da apólice; d) recebimentos e pagamentos de caixa de contratos mantidos para negociação imediata ou disponíveis para venda futura; e) pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços; 5252 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano f) pagamentos de caixa a empregados ou por conta de empregados; e g) pagamentos ou restituição de caixa de impostos sobre a renda, a menos que possam ser especificamente identificados com as atividades de financiamento ou de investimento. Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de investimento de acordo com o item 16 do CPC 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa: a) pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo. Esses pagamentos incluem aqueles relacionados aos custos de desenvolvimento ativados e aos ativos imobilizados de construção própria; b) recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo; c) pagamentos em caixa para aquisição de instrumentos patrimoniais ; d) recebimentos de caixa provenientes da venda de instrumentos patrimoniais; e) adiantamentos em caixa e empréstimos feitos a terceiros (exceto aqueles adiantamentos e empréstimos feitos por instituição financeira); f) recebimentos de caixa pela liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos a terceiros (exceto aqueles adiantamentos e empréstimos de instituição financeira); g) pagamentos em caixa por contratos futuros, a termo, de opção e swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação imediata ou futura, ou os pagamentos forem classificados como atividades de financiamento; e h) recebimentos de caixa por contratos futuros, a termo, de opção e swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação imediata ou venda futura, ou os recebimentos forem classificados como atividades de financiamento. Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento de acordo com o item 17 do CPC 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa: a) caixa recebido pela emissão de ações ou outros instrumentos patrimoniais; b) pagamentos em caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações da entidade; c) caixa recebido pela emissão de debêntures, empréstimos, notas promissórias, outros títulos de dívida, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos; d) amortização de empréstimos e financiamentos; e e) pagamentos em caixa pelo arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil financeiro . Gabarito: E 36ª Questão (Contador ARCE FCC 2012): O ágio fundamentado em rentabilidade futura: I. surge em função de o custo do investimento ser superior à parte do investidor no  valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida. 5353 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano II. relativo a uma coligada deve ser classificado como Ativo Intangível e sua amortização não é permitida. III. deve ser testado ao Valor Recuperável, separadamente do valor do investimento, somente se houver evidências de que ele possa estar desvalorizado. Está correto o que se afirma em: a) I, apenas b) I e II, apenas c) I e III, apenas d) II e III, apenas e) I, II e III Solução Analisando as alternativas, temos: I. Correto. De acordo com o item 23 do CPC 18 (R1) – Investimento em Coligada e em Controlada, o investimento em coligada e em controlada deve ser contabilizado pelo método da equivalência patrimonial a partir da data em que ela se torna sua coligada ou controlada. Na aquisição do investimento, quaisquer diferenças entre o custo do investimento e a participação do investidor no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida devem ser contabilizadas como segue: a) o ágio fundamentado em rentabilidade futura (goodwill) relativo a uma coligada ou controlada (neste caso, no balanço individual da controladora) deve ser incluído no valor contábil do investimento e sua amortização não é permitida; b) qualquer excedente da participação do investidor no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida sobre o custo do investimento (ganho por compra vantajosa) deve ser incluído como receita na determinação da participação do investidor nos resultados da investida no período em que o investimento for adquirido. II. Errado. De acordo com o item 23 do CPC 18 (R1) – Investimento em Coligada e em Controlada, o ágio fundamentado em rentabilidade futura (goodwill) relativo a uma coligada ou controlada (neste caso, no balanço individual da controladora) deve ser incluído no valor contábil do investimento (ou seja, é classificado no AÑC Investimentos) e sua amortização não é permitida. III. Errado. De acordo com o item 33 do CPC 18 (R1) – Investimento em Coligada e em Controlada, em função de o ágio fundamentado em rentabilidade futura (goodwill), integrar o valor contábil do investimento na coligada (não é reconhecido separadamente), ele não deve ser testado separadamente em relação ao seu valor recuperável. Em vez disso, o valor contábil total do investimento é que deve ser testado como um único ativo, em conformidade com o disposto no Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, pela comparação de seu valor contábil com seu valor recuperável (valor de venda líquido dos custos para vender ou valor em uso, dos dois o maior). Gabarito: A 5454 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano 37ª Questão (Contador ARCE FCC 2012): A empresa Insolvente fez uma aplicação financeira e, para tal, adquiriu, em 30/11/2011, um título no valor de 8.000,00, que remunerava à taxa de 2% ao mês. Este título foi classificado na data da aquisição, como “mantido para negociação” e o seu valor justo 30 dias após a sua aquisição era de 8.150,00. De acordo com estas informações, em 30/12/2011, a empresa Insolvente reconheceu: a) receita financeira no valor de 160,00. b) receita financeira no valor de 150,00. c) receita financeira no valor de 160,00 e ajustes de avaliação patrimonial, no patrimônio líquido, no valor de 10,00 (saldo devedor). d) receita financeira no valor de 150,00 e ajustes de avaliação patrimonial, no patrimônio líquido, no valor de 10,00 (saldo credor). e) ajustes de avaliação patrimonial, no patrimônio líquido, no valor de 150,00. Solução Registro da aquisição dos títulos mantidos para negociação: Caixa Saldo Inicial 8.000,00 (1) Títulos “mantido para negociação” (1) 8.000,00 O título mantido para negociação está sujeito a duas atualizações: 1ª Atualização: Pela taxa efetiva de rendimento, tendo como contrapartida o resultado do exercício. Receitas Financeiras = Título mantido para negociação × Taxa efetiva de rendimento Receitas Financeiras = 8.000,00 × 2% = 160,00 Títulos “mantido para negociação” 8.000,00 Receitas Financeiras 160,00 (2) (2) 160,00 8.160,00 2ª Atualização: Do ajuste ao valor justo (ou valor de mercado), sendo que a diferença, para mais ou para menos, entre o valor pela curva do papel e o valor justo, será registrada na conta de resultado do exercício. Títulos “mantido para negociação” 8.160,00 10,00 (3) 8.150,00 Gabarito: B Despesas Financeiras (3) 10,00 5555 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano 38ª Questão (Contador ARCE FCC 2012): Em 31/12/2011, a Cia. Nordeste S.A. adquiriu 15% de participação na Cia. Norte S.A. por 150.000,00. O Patrimônio Líquido da Cia. Norte S.A. era composto pelo Capital Social (este possuía 50% de ações ordinárias) e por Reservas de Lucros. A Cia. Nordeste adquiriu apenas ações ordinárias e, durante o primeiro semestre de 2012, a Cia. Norte S.A. obteve um prejuízo de 100.000,00 e distribuiu dividendos em função de lucros passados, no valor de 10.000,00. Com base nestas informações, a Cia. Nordeste S.A., em 2012, a) creditou receita de dividendos no valor de 1.500,00, em função de a Cia. Norte S.A. ser considerada coligada e ser avaliada por equivalência patrimonial. b) debitou resultado de equivalência patrimonial no valor de 13.500,00, em função de a Cia. Norte S.A. ser considerada controlada e ser avaliada por equivalência patrimonial. c) creditou receita de dividendos no valor de 1.500,00, em função de a Cia. Norte S.A. não ser considerada coligada/controlada e ser avaliada pelo método de custo. d) debitou resultado de equivalência patrimonial no valor de 15.000,00 e creditou Investimentos à Cia. Norte S.A., no valor de 1.500,00, em função de o investimento na Cia. Norte S.A. ser avaliado por equivalência patrimonial. e) creditou receita de equivalência patrimonial no valor de 1.500,00, em função de a Cia. Norte S.A. ser considerada coligada e avaliá-la pelo método de custo. Solução Cia. NOROESTE 15% Cia. NORTE Para uma melhor visualização da solução, vamos supor que o capital social da Cia. Norte S.A. seja composto por 100.000 ações, e como a questão informa que total de ações, 50% eram de ações ordinárias, temos: 50.000 ações ordinárias Capital Cia. Norte 50.000 ações preferenciais Como a Cia. Nordeste adquiriu apenas ações ordinárias: Número de ações ordinárias adquiridas = 15% × Capital Social Número de ações ordinárias adquiridas = 15% × 100.000 ações = 15.000 ações Cálculo do percentual do capital votante adquirido: Percentual do Capital Votante = Número de ações ordinárias adquiridas Total de ações ordinárias 5656 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Percentual do Capital Votante = 15.000 ações ordinárias = 30% 50.000 ações ordinárias Notas: (1) Com 30% do capital votante existe a presunção de influência significativa que caracteriza uma coligada, cujo investimento será avaliado pelo MEP. (2) Cuidado com a pegadinha do examinador, pois à primeira vista a questão informa que a Nordeste S.A. adquiriu 15% do Capital Social da Cia. Norte S.A., dando a entender que como o percentual é inferior a 20% (mas não esqueçam, é 20% do Capital Votante!), o investimento não é em coligada, sendo avaliado pelo custo de aquisição, e nesse caso, o examinador leva o candidato a marcar alternativa C como resposta. Mas, como demonstramos acima, 15% do Capital Social correspondem a 30% do Capital Votante, ou seja, com uma participação igual ou maior a 20% do Capital Votante, temos a existência de presunção de influência significativa, que caracteriza uma coligada, logo o investimento é avaliado pelo MEP. Conclusão, como o investimento é avaliado pelo MEP, o lucro líquido e os dividendos distribuídos pela Cia. Norte S.A. terão os seguintes reflexos na investidora (Cia. Nordeste): 1º reflexo: Prejuízo Líquido na Cia. Norte S.A. (investida) de 100.000,00 Reflexo na investidora: PEP = 15% × Lucro Líquido = 15% × 100.000,00 = 15.000,00 Registro na investidora (Cia. Nordeste): Investimentos na Cia. Norte PEP 150.000,00 15.000,00 (1) (1) 15.000,00 135.000,00 Débito em resultado de equivalência patrimonial 2º reflexo: Dividendos a pagar na Cia. Norte (investida) no valor de 10.000,00: Reflexo na investidora: Dividendos a Receber = 15% × Dividendos a Pagar = 15% × 10.000,00 = 1.500,00 Registro na investidora (Cia. Nordeste): Dividendos a Receber (2) 1.500,00 Investimentos na Cia. Norte 135.000,00 1.500,00 (2) 133.500,00 Crédito em investimentos avaliados pelo MEP Gabarito: D 5757 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano 39ª Questão (Contador ARCE FCC 2012): Determinada empresa produz e vende um único produto. Em determinado mês, produziu 1.000 unidades de seu produto e incorreu nos seguintes custos e despesas: 10,00/unidade de custos variáveis, 15,00/ unidade de custos fixos, 2,00/unidade de despesas variáveis e 9,00/unidade de despesas fixas. Considerando que a empresa utilizou o Método de Custeio por Absorção, o custo unitário do produto foi, em reais, a) 12,00 b) 25,00 c) 27,00 d) 34,00 e) 36,00 Solução Custo unitário = Custo Variável unitário + Custo Fixo unitário Custo unitário = 10,00 + 15,00 = 25,00 Nota: As despesas fixas e variáveis não compõem o custo unitário de produção. Gabarito: B 40ª Questão (Contador ARCE FCC 2012): Determinada empresa Industrial incorreu nos seguintes gastos, durante o mês de dezembro de 2011, para produzir seu único produto: mão de obra direta 22.000,00; custos indiretos 8.000,00; salário da administração geral da empresa 7.000,00; salário da supervisão da fábrica 5.000,00; comissões dos vendedores 4.000,00; compra de matéria-prima (líquida dos tributos recuperáveis) 10.000,00. Sabendo que, em dezembro de 2011, o estoque inicial de produtos em processo era 12.000,00, o estoque final de produtos em processo era 2.000,00, o estoque inicial de matéria-prima era 3.000,00 e o estoque final de matéria-prima era 7.000,00. O custo da produção acabada em dezembro de 2011, pelo Método de Custeio por Absorção, foi, em reais, a) 41.000,00 b) 46.000,00 c) 51.000,00 d) 55.000,00 e) 62.000,00 Solução Cálculo da Matéria-Prima Aplicada: MPA = EIMP + CMP – EFMP ⇒ MPA = 3.000,00 + 10.000,00 – 7.000,00 ⇒ MPA = 6.000,00 Cálculo dos Custos Indiretos de Fabricação: CIF = Custos Indiretos + Salário da supervisão da fábrica CIF = 8.000,00 + 5.000,00 ⇒ CIF = 13.000,00 5858 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Cálculo do Custo de Produção: CP = MPA + MOD + CIF ⇒ CP = 6.000,00 + 22.000,00 + 13.000,00 ⇒ CP = 41.000,00 Cálculo do Custo da Produção Acabada: CPA = EIPE + CP – EFPE ⇒ CPA = 12.000,00 + 41.000,00 – 2.000,00 ⇒ CPA = 51.000,00 Gabarito: C 41ª Questão (Ciências Contábeis Metrô SP FCC 2012): Em relação às novas normas brasileiras de contabilidade, introduzidas pelas Leis n.º 11.638/2007 e n.º 11.941/2009, está correto afirmar: a) O Ativo Permanente permanece na estrutura do Balanço Patrimonial, mas como subgrupo do Ativo Não Circulante. b) Com a proibição da constituição de Reservas de Reavaliação pela Lei n.º 11.638/2007, as entidades que tivessem saldo dessas reservas foram obrigadas a estorná-las, tendo como contrapartida a conta Lucros e Prejuízos Acumulados. c) A conta de Lucros e Prejuízos Acumulados não pode ter saldo credor nas sociedades por ações. d) Foi criado o grupo Ativo Intangível, para onde devem ser transferidos todos os saldos das contas do extinto Ativo Diferido, cujos valores não poderão ser amortizados. e) O grupo de Resultado de Exercícios Futuros foi extinto e o saldo de suas contas foi transferido para o Patrimônio Líquido em conta específica de Reservas de Lucros a Realizar. Solução Analisando as alternativas, temos: a) Errada. A Lei n.º 11.941/09 extinguiu o Ativo Permanente, o subgrupo Diferido, o Passivo Exigível a Longo Prazo e o Resultado de Exercícios Futuros e introduziu o grupo Ativo Não Circulante e o Passivo Não Circulante. b) Errada. De acordo com o artigo 6º da Lei n.º 11.638/07, os saldos existentes nas reservas de reavaliação deverão ser mantidos até a sua efetiva realização ou estornados até o final do exercício social em que esta Lei entrar em vigor. c) Correta. De acordo com os itens 115 e 116 da orientação técnica OCPC 02 – Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008, a obrigação da conta Lucros Acumulados não conter saldo positivo aplica-se unicamente às sociedades por ações, e não às demais, e para os balanços do exercício social terminado a partir de 31 de dezembro de 2008. Assim, os saldos na conta Lucros Acumulados precisam ser totalmente destinados por proposta da administração da companhia no pressuposto de sua aprovação pela assembléia geral ordinária. A conta Lucros Acumulados continua nos planos de contas, e seu uso continua a ser feito para receber o resultado do exercício, as reversões de determinadas reservas, os 5959 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano ajustes de exercícios anteriores, para distribuir os resultados nas suas várias formas e destinar valores para reservas de lucros. d) Errada. De acordo com artigo 299-A da Lei n.º 6.404/76, o saldo existente em 31 de dezembro de 2008 no ativo diferido que, pela sua natureza, não puder ser alocado a outro grupo de contas, poderá permanecer no ativo sob essa classificação até sua completa amortização, sujeito à análise sobre a recuperação de que trata o § 3º do artigo 183 desta Lei. e) Errada. De acordo com artigo 299-B da Lei n.º 6.404/76, o saldo existente no resultado de exercício futuro (REF) em 31 de dezembro de 2008 deverá ser reclassificado para o passivo não circulante (PÑC) em conta representativa de receita diferida. O registro do saldo de que trata o caput deste artigo deverá evidenciar a receita diferida e o respectivo custo diferido. Gabarito: C 42ª Questão (Ciências Contábeis Metrô SP FCC 2012): Na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo método indireto, um ajuste que deve ser efetuado no resultado líquido do exercício, para fins de mensuração do fluxo de caixa das atividades operacionais, é a exclusão, do valor do referido lucro, a) das despesas de depreciação, amortização e exaustão. b) do resultado positivo da equivalência patrimonial. c) de todas as receitas financeiras auferidas no exercício. d) da variação cambial negativa de empréstimos de longo prazo obtidos no exterior. e) do prejuízo incorrido na alienação de bens do Ativo Não Circulante. Solução O método indireto parte do lucro líquido ajustando-o pelas despesas e receitas que não tem efeito caixa e que não pertençam às Atividades Operacionais com as variações de ativos e passivos relacionados com as Atividades Operacionais da empresa. Atividades Operacionais – Método Indireto Lucro Líquido/Prejuízo Líquido + Depreciação, Amortização e Exaustão + Perda de Equivalência Patrimonial + Prejuízo na venda de investimentos + Prejuízo na venda de ativos imobilizados – Lucro na venda de investimentos – Prejuízo na venda de ativos imobilizados – Ganho de Equivalência Patrimonial = Lucro Líquido Ajustado/Prejuízo Líquido Ajustado 6060 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Analisando as alternativas, temos: a) Errada. As despesas de depreciação, amortização e exaustão representam adição. b) Correta. O resultado positivo da equivalência patrimonial representa exclusão. c) Errada. Somente as receitas financeiras de longo prazo que representam exclusão. d) Errada. A variação cambial negativa de empréstimos de longo prazo representa adição. e) Errada. O prejuízo incorrido na alienação de bens do Ativo Não Circulante representa adição. Gabarito: B 43ª Questão (Ciências Contábeis Metrô SP FCC 2012): O objetivo da elaboração da Demonstração do Valor Adicionado é evidenciar: a) a variação do capital circulante líquido da entidade de um exercício em relação ao antecedente. b) as receitas auferidas e as despesas incorridas pela entidade no exercício em curso que provocaram alterações em seus recursos financeiros. c) as mutações ocorridas no patrimônio líquido da entidade no exercício em curso, inclusive a aquisição ou alienação de ações mantidas em tesouraria pelas companhias. d) a riqueza criada pela entidade no ano em curso e sua distribuição aos agentes econômicos que contribuíram para produzi-la. e) as mutações ocorridas nos ativos e passivos da entidade no exercício em curso. Solução De acordo com o artigo 188, inciso II da Lei n.º 6.404/76, a demonstração do valor adicionado indicará o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída. Gabarito: D 44ª Questão (Ciências Contábeis Metrô SP FCC 2012): Incorporação é a operação na qual: a) uma sociedade absorve o patrimônio de uma ou mais sociedades, sucedendo-lhe em seus direitos e obrigações. b) uma sociedade adquire ações com direito a voto de outra sociedade de modo a obter o seu controle, ou seja, a titularidade de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. 6161 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano c) uma sociedade transfere parcelas de seu patrimônio para outra que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. d) duas ou mais companhias se juntam com o objetivo de submeter-se ao processo licitatório para execução de um bem ou serviço público, ficando cada uma responsável por determinada parcela da obra a ser executada. e) duas ou mais companhias se unem para formar uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. Solução De acordo com artigo 227 da Lei n.º 6.404/76, a incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Gabarito: A 45ª Questão (Ciências Contábeis Metrô SP FCC 2012): Em relação às demonstrações financeiras consolidadas, considere as afirmações abaixo: I. Se uma sociedade controladora detém 100% das ações de sua controlada, o patrimônio líquido consolidado corresponderá à soma dos patrimônios líquidos de cada sociedade. II. No processo de consolidação, devem ser excluídas as participações de uma sociedade na outra. III. O Balanço Patrimonial Consolidado será obtido por meio da soma dos valores dos ativos e passivos da controladora com o produto da participação percentual da investidora com os valores dos ativos e passivos de suas controladas. IV. A parcela dos estoques das companhias consolidadas, que corresponder a resultados ainda não realizados de negócios entre essas sociedades, deve ser excluída na elaboração do Balanço Patrimonial consolidado. Está correto o que consta apenas em: a) I e II b) I e III c) I e IV d) II e III e) II e IV Solução Analisando os itens, temos: I. Errado. De acordo com o artigo 250 da Lei n.º 6.404/76, das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas: 6262 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano a) as participações de uma sociedade em outra; b) os saldos de quaisquer contas entre as sociedades; e c) as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades. II. Correto. Vide explicação do item I. III. Errado. Vide explicação do item I. IV. Correto. Vide explicação do item I. Gabarito: E 46ª Questão (Ciências Contábeis Metrô SP FCC 2012): De acordo com as modificações introduzidas pelas leis n.º 9.718/2007 e n.º 11.941/2009 na Lei n.º 6.404/1976 (Lei da Sociedade por Ações), as companhias devem avaliar, pelo método da equi valência patrimonial, a) todos seus investimentos temporários ou permanentes em outras companhias. b) apenas os investimentos permanentes em controladas. c) todos seus investimentos permanentes em sociedades controladas ou coligadas. d) todos os investimentos permanentes em outras companhias. e) apenas os investimentos em controladas e coligadas que sejam relevantes. Solução O artigo 248 da Lei n.º 6.404/76 dispõe que os investimentos permanentes em participação no capital social de sociedades coligadas, sociedades controladas, sociedades controladas em conjunto (ou que façam parte de um mesmo grupo) e sociedades que estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Gabarito: C 47ª Questão (Ciências Contábeis Metrô SP FCC 2012): O Conselho Federal de Contabilidade emitiu a Resolução NBC TG 21, por meio da Resolução n.º 1.171/2009, em que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC n.º 21, que trata das demonstrações intermediárias. Essas demonstrações intermediárias devem ser compostas, obrigatoriamente, por várias demonstrações condensadas, entre as quais não se inclui: a) o balanço patrimonial condensado. b) a demonstração condensada do resultado abrangente. c) a demonstração condensada dos fluxos de caixa. d) a demonstração condensada de origens e aplicações de recursos. e) a demonstração condensada de mutações do patrimônio líquido. 6363 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Solução De acordo com item 5 do CPC 21 (R1) – Demonstração Intermediária, define um conjunto completo de demonstrações contábeis como incluindo os seguintes componentes: a) balanço patrimonial ao final do período; b) demonstração do resultado do período; c) demonstração do resultado abrangente do período; c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período; d) demonstração dos fluxos de caixa do período; e) notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explicativas; f) o balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplica uma política contábil retrospectivamente ou procede à republicação ou à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou ainda quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis; e g) demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento Técnico CPC 09, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente. Como podemos observar, não temos a demonstração condensada de origens e aplicações de recursos. Gabarito: D Instrução: Para responder às questões de números 48 e 49, utilize as seguintes informações, retiradas da contabilidade de custos da Cia. Mirandópolis Industrial: Dados 1. Mão de Obra Direta 2. Receita Líquida de Vendas 3. Estoques Iniciais 3.1 Material Direto 3.2 Produtos em Elaboração 3.3 Produtos Acabados 4. Estoques Finais 4.1 Material Direto 4.2 Produtos em Elaboração 4.3 Produtos Acabados 5. Lucro Bruto Industrial 6. Custos Indiretos de Fabricação Valores em reais 102.000,00 990.000,00 90.000,00 60.000,00 180.000,00 75.000,00 36.000,00 54.000,00 372.000,00 195.000,00 6464 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano 48ª Questão (Ciências Contábeis Metrô SP FCC 2012): O Custo de Produção do Período correspondeu, em reais, a: a) 384.000,00 b) 468.000,00 c) 444.000,00 d) 570.000,00 e) 396.000,00 Solução Como a questão não informa qual foi o valor das compras de matéria-prima (CMP), vamos calcular o custo de produção a partir do CPV (Custo dos Produtos Vendidos). Lucro Bruto = VL – CPV ⇒ 372.000,00 = 990.000,00 – CPV ⇒ CPV = 618.000,00 CPV = EIPP + CPA – EFPP ⇒ 618.000,00 = 180.000,00 + CPA – 54.000,00 ⇒ CPA = 492.000,00 CPA = EIPE + CP – EFPE ⇒ 492.000,00 = 60.000,00 + CP – 36.000,00 ⇒ CP = 468.000,00 Gabarito: B 49ª Questão (Ciências Contábeis Metrô SP FCC 2012): O valor das compras de Material Direto efetuadas pela companhia no exercício foi, em reais, de: a) 152.000,00 b) 171.000,00 c) 162.000,00 d) 156.000,00 e) 186.000,00. Solução Cálculo da matéria-prima aplicada: CP = MPA + MOD + CIF ⇒ 468.000,00 = MPA + 102.000,00 + 195.000,00 ⇒ MPA = 171.000,00 Cálculo das compras de matéria-prima: MPA = EIMP + CMP – EFMP ⇒ 171.000,00 = 90.000,00 + CMP – 75.000,00 ⇒ CMP = 156.000,00 Gabarito: D 50ª Questão (Ciências Contábeis Metrô SP FCC 2012): É correto afirmar: a) O custeio por absorção é a forma de apropriação dos custos aos produtos que considera apenas os custos variáveis, de modo que a depreciação ou aluguel do prédio da fábrica deve ser registrado diretamente como despesa. 6565 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano b) Uma matéria-prima que tenha apresentado uma variação favorável de 15% em relação ao preço padrão, e de 15% desfavorável em relação à quantidade padrão, apresentou uma variação nula, comparando-se o custo efetivo com o custo padrão. c) As matérias-primas devem ser registradas na contabilidade pelo seu custo de aquisição, incluindo neste o valor dos impostos, sejam eles recuperáveis ou não. d) O conceito de equivalente de produção é utilizado para apuração dos custos unitários da produção por ordem. e) A classificação de um item de custos, em fixo ou variável, leva em conta a relação entre o valor total do item em um período e o volume de produto fabricado no mesmo período. Solução Analisando as alternativas, temos: a) Errada. O custeio por absorção é a forma de apropriação dos custos aos produtos que considera os custos variáveis e os custos fixos, de modo que a depreciação ou aluguel do prédio da fábrica é registrado diretamente como custo indireto de fabricação. b) Errada. Para facilitar o entendimento da alternativa, vamos supor que: Itens Consumo Preço Padrão 1,00 Kg 1,00/Kg Real 1,15 Kg 0,85/Kg Cálculo da variação de consumo da matéria-prima: Variação de consumo = (Consumo padrão – Consumo real) × Preço padrão Variação de consumo = (1,00 Kg – 1,15 Kg) × 1,00/Kg Variação de consumo = – 0,15 Kg × 1,00/Kg = – 0,15 Variação de consumo desfavorável de 0,15. Cálculo da variação de preço da matéria-prima: Variação de preço = (Preço padrão – Preço real) × Consumo padrão Variação de preço = (1,00/Kg – 0,85/Kg) × 1,00 Kg Variação de preço = 0,15/Kg × 1,00 Kg = 0,15 ⇒ Variação de preço favorável de 0,15. Cálculo da variação mista: Variação mista = (Consumo padrão – Consumo real) × (Preço padrão – Preço real) Variação mista = (1,00 Kg – 1,15Kg) × (1,00/Kg – 0,85/Kg) Variação mista = – 0,15 Kg × 0,15/Kg ⇒ Variação mista = – 0,0225 Sinal negativo a variação mista é favorável. 6666 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Conclusão: Itens Consumo Preço Mista Variação 0,15 desfavorável 0,15 favorável 0,0225 favorável O erro da alternativa está ao afirmar que, apresentou uma  variação nula, comparandose o custo efetivo com o custo padrão. Como podemos observar a variação mista foi favorável de 0,0225. c) Errada. As matérias-primas devem ser registradas na contabilidade pelo seu custo de aquisição, excluindo os impostos recuperáveis e incluindo os impostos não recuperáveis. d) Errada. O conceito de equivalente de produção é utilizado para apuração do equivalente de unidades acabadas. Ou seja, calcula-se o grau de acabamento que representa quanto uma unidade em processamento recebeu de custos que seria necessário para iniciá-la e terminá-la. Com a utilização do percentual de grau de acabamento é possível fazer uma equivalência entre as unidades em processamento e as unidades acabadas. e) Correta. Os custos fixos são aqueles que não variam em função da quantidade produzida. Por exemplo, uma empresa que pague o aluguel do prédio no valor de 5.000,00 mensais onde funcione uma linha de produção de garrafas térmicas. Independentemente de qualquer volume de produção, em outras palavras, quer a empresa nada produza ou produza 10.000 garrafas térmicas mensais, o valor do aluguel total será o mesmo, ou seja, 5.000,00 mensais. Os custos variáveis são aqueles diretamente proporcionais ao volume de produção. No exemplo anterior, vamos supor que a empresa tenha um custo com matériaprima de 10,00 por unidade de garrafa térmica produzida. Caso a empresa não produza nada, o valor dos custos variáveis é 0,00 (zero), caso produza 10.000 garrafas mensais, o seu custo variável total passa a ser de 100.000,00. Conclusão, como podemos observar o custo variável é diretamente proporcional ao volume de produção, ou seja, quanto mais a empresa produz, maior será o seu custo  variável total. Gabarito: E 51ª Questão (Ciências Contábeis Metrô SP FCC 2012): A Cia. Industrial Aracaju produziu, no mês correspondente ao início de suas atividades, 20.000 unidades de seu único produto de fabricação. Durante o período, foram vendidas 16.000 unidades ao preço de 90,00 cada uma. Os custos e despesas da companhia, no referido mês, foram: 6767 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano I. Custos e despesas variáveis Matéria-prima Materiais indiretos CIF variáveis Despesas variáveis II. Custos e despesas fixos Mão de Obra da fábrica Depreciação dos equipamentos industriais Outros gastos de fabricação Salários do Pessoal da Administração Demais Despesas Administrativas Por unidade 24,00 15,00 12,00 10% do preço de venda Totais do mês 120.000,00 54.000,00 150.000,00 90.000,00 60.000,00 Utilizando o sistema do custeio variável, o lucro líquido da companhia nesse mês, em reais, foi: a) 68.000,00 b) 4.000,00 c) 6.000,00 d) 66.000,00 e) 160.000,00 Solução Cálculo da matéria-prima aplicada: MPA = Quantidade produzida × Custo unitário da matéria-prima MPA = 20.000 unidades × 24,00/unidade ⇒ MPA = 480.000,00 Cálculo dos custos indiretos de fabricação: CIF variável = Quantidade produzida × (Materiais indiretos unitários + CIF variáveis unitários) CIF variável = 20.000 unidades × (15,00/unidade + 12,00/unidade) ⇒ CIF variável = 540.000,00 No custeio variável, apenas os custos variáveis (MPA e CIF variável) são apropriados para o CPV. Os custos fixos, são tratados integralmente como despesas. Lembramos que a matéria-prima aplicada é um custo variável, pois quanto mais a empresa produz, mais matéria-prima será consumida. Cálculo do custo de produção: CP = MPA + CIF variável ⇒ CP = 480.000,00 + 540.000,00 ⇒ CP = 1.020.000,00 6868 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Cálculo do custo dos produtos vendidos: CPV = Quantidade vendida × CP Quantidade produzida CPV = 16.000 unidades × 1.020.000,00 ⇒ CPV = 816.000,00 20.000 unidades Cálculo dos custos fixos: CIF fixo = MOD da fábrica + Depreciação dos equipamentos industriais + Outros gastos de fabricação CIF fixo = 120.000,00 + 54.000,00 + 150.000,00 ⇒ CIF fixo = 324.000,00 DRE pelo custeio variável: Vendas Brutas .....................................1.440.000,00 = 16.000 unidades × 90,00/unidade (-) CPV .....................................................(816.000,00) = Lucro Bruto ......................................... 624.000,00 (-) CIF fixo ..............................................(324.000,00) (-) Salários da administração ...............(90.000,00) (-) Demais despesas administrativas .....(60.000,00) (-) Despesas variáveis.............................(144.000,00) = 10% × Vendas Brutas = Lucro Líquido ......................................... 6.000,00 Nota: No custeio por absorção os custos fixos são tratados como despesas do período em que incorridos. Gabarito: C 52ª Questão (Ciências Contábeis Metrô SP FCC 2012): Uma companhia industrial  vende seu produto ao preço de mercado de 360,00 por unidade. Seus custos e despesas fixas mensais montam a 531.000,00 e seus custos e despesas variáveis, 210,00 por unidade. O Ponto de Equilíbrio Contábil da empresa corresponde ao faturamento, em reais, de: a) 1.174.400,00 b) 1.324.000,00 c) 743.400,00 d) 1.274.000,00 e) 924.400,00 6969 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano Solução No ponto de equilíbrio contábil, temos: Receita Total (RT) = Custo Total (CT) Q = Quantidade produzida e vendida RT = 360,00 × Q: Equação I CT = Custos e despesas fixas mensais + Custos e despesas variáveis totais Custos e despesas variáveis totais = Q × Custos e despesas variáveis unitárias Custos e despesas variáveis totais = 210,00 × Q Custos e despesas fixas mensais = 531.000,00 CT = 210,00 × Q + 531.000,00: Equação II Igualando as equações I e II, temos: 360,00 × Q = 210,00 × Q + 531.000,00 ⇒ 150,00 × Q = 531.000,00 Q = 3.540 unidades RT = 360,00 × Q = 360,00/unidade × 3.540 unidades ⇒ RT = 1.274.400,00 Gabarito: D 53ª Questão (Contabilidade TRE CE FCC 2012): Os atributos a seguir são condicionantes para o reconhecimento de uma Provisão, quando: a) a probabilidade de ocorrer uma obrigação presente é improvável, mesmo que seja decorrente de um evento tempestivo e presente, cuja mensuração do valor total não possa ser quantificada de forma segura. b) há existência da probabilidade de um ingresso de recursos futuros, mesmo que a sua quantificação seja incerta. c) o montante da obrigação pode ser estimado em base segura e confiável, que a exigência de recursos para liquidação da obrigatoriedade possa ser verificada e quando se constatar uma exigibilidade presente como consequência de um evento passado. d) uma obrigação legal ou não formalizada futura for reconhecida como consequência de um evento futuro de prazo definido. e) for identificada uma exigibilidade futura consequente de um evento futuro provável, mesmo que o seu valor não possa ser estimado com segurança e confiabilidade. Solução De acordo com o item 14 do CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, uma provisão deve ser reconhecida quando: 7070 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida. Gabarito: C 54ª Questão (Contabilidade TRE CE FCC 2012): A empresa Androide S.A. comprou uma máquina em 01/01/2011, a qual foi incluída na unidade geradora de caixa na mesma data e tem as seguintes características: Dados: Valor histórico da máquina ...............................................................................1.200.000,00 Vida útil .........................................................................................................................20 anos Valor residual............................................................................................................. 30.000,00 Com base nas informações, o valor da depreciação para um ano é de: a) 58.500,00 b) 61.500,00 c) 30.750,00 d) 29.250,00 e) 60.000,00 Solução Depreciação = (Custo de Aquisição – Valor Residual) × Período de utilização Vida útil Depreciação = (1.200.000,00 – 30.000,00) × 1 ano 20 anos Depreciação = 58.500,00 Gabarito: A 55ª Questão (Contabilidade TRE CE FCC 2012): A empresa Polo Norte S.A. fez uma aplicação financeira em CDB − Certificado de Depósito Bancário por 720 dias. O CDB pode ser resgatado antecipadamente. O diretor financeiro juntamente com o Contador ao analisar a situação econômico-financeira da empresa constatou que 7171 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano haverá necessidade de resgatar antecipadamente o CDB em parcelas, para cobrir as necessidades operacionais de caixa, dessa forma o CDB deve ser classificado como instrumento financeiro: a) disponível para venda, sendo contabilizado pelo valor de custo na contratação e atualizado pelo valor do custo amortizado durante a vigência do papel. b) mantido até o vencimento, sendo contabilizado pelo valor de custo amortizado e atualizado pelo valor justo durante a vigência do papel. c) disponível para venda, sendo contabilizado pelo valor de custo na contratação e atualizado pelo valor justo durante a vigência do papel. d) mantido até o vencimento, sendo contabilizado pelo valor de custo na contratação e atualizado pelo valor de mercado durante a vigência do papel. e) disponível para venda, sendo contabilizado pelo valor justo na contratação e atualizado pela média dos valores de mercado dos papéis de mesma natureza do mercado interfinanceiro. Solução Os instrumentos financeiros disponíveis para a venda são registrados inicialmente ao custo de aquisição (ou transação) e posteriormente ajustado ao valor justo (ou  valor de mercado), sendo que a diferença, para mais ou para menos, entre o valor pela curva do papel e o valor justo será registrado na conta Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP). Gabarito: C 56ª Questão (Contabilidade TRE CE FCC 2012): Com relação as alterações ocorridas na legislação societária, é correto afirmar que: a) Despesa Antecipada é uma conta de resultado. b) Ações em Tesouraria é uma conta de investimentos no ativo. c) Receita Diferida é uma conta de Ativo. d) Reserva de Doações e Subvenções é uma conta de Reserva de Lucros. e) Duplicatas Descontadas é uma conta de ativo não circulante. Solução Analisando as alternativas, temos: a) Errada. A despesa antecipada (ou despesa a vencer) é AC ou AÑC RLP, dependendo do prazo de realização. b) Errada. Ações em tesouraria é uma conta retificadora do PL. c) Errada. A receita diferida é uma conta do PC ou PÑC, dependendo do prazo de realização. 7272 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano d) Correta. A Reserva de Doações e Subvenções é constituída a partir do lucro líquido, sendo uma conta de Reserva de Lucros. e) Errada. Duplicatas descontadas é uma conta do PC. Gabarito: D 57ª Questão (Contabilidade TRE CE FCC 2012): A Empresa Aviamento S.A possui em seus passivos fornecedores que financiaram Bens de Capital à empresa em quatro anos. A empresa produz máquinas de costura e para viabilizar seus clientes tem como política de vendas, oferecer a seus clientes prazos de 360, 720 e 900 dias, com juros pré-fixados de 30% a.a.. Há em sua carteira de clientes operações com todos os prazos, dessa forma pode-se afirmar que de acordo com as leis e normas contábeis vigentes, que: a) as transações de curto prazo podem ser ajustadas se o ajuste a valor presente for relevante e as de longo prazo devem ser ajustados obrigatoriamente. b) é opcional o reconhecimento do ajuste a valor presente, uma vez que as operações são de longo prazo afetando os resultados durante um longo tempo. c) somente as operações com prazo de 360 dias devem ser ajustadas a valor presente, uma vez que geram maior volume de juros nas operações. d) todas as operações devem obrigatoriamente ser ajustadas por conterem juros embutidos, independente da relevância do ajuste. e) não há necessidade de efetuar o ajuste a valor presente, uma vez que os juros já foram reconhecidos e estão embutidos nas vendas efetuadas e nos financiamentos. Solução De acordo com o artigo 183, inciso VIII da Lei n.º 6.404/76, temos que no balanço, os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. Gabarito: A 58ª Questão (Contabilidade TRE CE FCC 2012): O estoque de peças para reposição dos tratores utilizados por uma empresa de terraplanagem deve ser registrado: a) como conta de estoque no ativo circulante. b) no ativo imobilizado em subconta à parte. c) em conta de despesa antecipada como item do ativo diferido. d) na despesa de período por se tratar de bem em uso. e) como investimento como ativo para futura utilização. Solução Os sobressalentes, peças de reposição, ferramentas e equipamentos de uso interno são classificados como Ativo Imobilizado quando a entidade espera usá-los por mais de um período. Gabarito: B 7373 CONTABILIDADE 3D – Questões Comentadas FCC – Sérgio Adriano 59ª Questão (Contabilidade TRE CE FCC 2012): Na apuração do Lucro Líquido do Exercício devem ser computadas: a) as despesas e receitas do período, as obrigações contraídas no exercício, os dividendos a distribuir e o imposto e contribuição incidente sobre o resultado. b) todas as despesas e receitas do exercício, os ajustes de exercícios anteriores, o imposto de renda sobre o lucro, os dividendos e o resultado abrangente. c) as reservas de lucros, as contribuições, as despesas e receitas do período, os impostos e contribuições. d) as despesas incorridas, as receitas efetivamente ganhas no período, o imposto de renda, a contribuição e participações nos lucros. e) as receitas e despesas do período, as participações no lucro, a reserva legal, o imposto de renda e o resultado abrangente. Solução Trata-se de uma questão que exige o conhecimento literal do artigo 187 da Lei n.º 6.404/76. De acordo com o artigo 187 da Lei n.º 6.404/76, a demonstração do resultado do exercício discriminará: I – a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; II – a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto; III – as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; V – o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto; VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; VII – o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social. § 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados: a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos. Analisando as alternativas, temos: a) Errada. As obrigações contraídas no exercício e os dividendos a distribuir são classificados no Passivo Circulante.