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CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INTERMEDIA\u00c7 CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS E ARTISTICOS
Por este instrumento particular, _____________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ , doravante denominada de C O N TR ATADA( O ) e de outro lado Mensagem Produ\u00e7 Art\u00edsticas Ltda, CGC 07669929/0001-57, situada Rua Par\u00e1, 196 \u2013 Co 01243-020 \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP, representada por sua dirigente Maria de Ferreira de Melo, RG 36879708 SSP/SP, CPF 257065478-74, doravante denominada CONTRATANTE, tem entre si, justo e contratado o seguinte:
1. Que o objeto do presente instrumento \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u0 contratada para auxiliar na capta\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 a projetos culturais e art\u00edsticos do contratante, atrav\u00e9s dos mecanismo incentivo fiscal na Legisla\u00e7\u00e3o Federal, Estadual e Municipal (Lei Roua do \u00c1udio Visual, ICMS, ISS, etc.).
2. Que a Contratada desenvolver\u00e1 diversas a\u00e7\u00f5es com a finalidade projeto da Contratante para poss\u00edveis patrocinadores ou investidores pess f\u00edsicas ou jur\u00eddicas. Estas a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o uso da internet e atrav\u00e9s de contatos diretos com empres\u00e1rios, realiza workshops, e outros tipos de m\u00eddia .
3. Que o contratada poder\u00e1 divulgar o projeto \u201cA LOJA DO OURIVES\u20 poss\u00edveis investidores ou patrocinadores.
4. Que a Contratada atuar\u00e1 como intermedi\u00e1ria exclusiva entre o Contr eventuais investidores e/ou patrocinadores que venham a ter interesse no projeto em decorr\u00eancia das a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o des Contratada.
5. Que havendo \u00eaxito na capta\u00e7\u00e3o de recursos para realiza\u00e7 Contratante, esta pagara \u00e0 Contratada pelos servi\u00e7os prestados, a co de intermedia\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia incentivo fiscal (federal, estadual e municipal) utilizado para a referida capta\u00e7\u00e3o, cujo pagamento dever\u00e1 ser feito na mesma data em q captados forem creditados na conta bancaria do projeto, mediante fatura a ser emitida pela contratada. Fica estabelecido que o n\u00e3o pagamento na data aprazada ensejar\u00e1 multa de 2% e juros morat\u00f3rios \u00e0 raz\u00e3o fra\u00e7\u00e3o.
6. Que o presente contrato \u00e9 feito pelo prazo de 6 (seis) meses, a iniciar-se nes data e a findar-se em data de ___/____/_____ e que ocorrer\u00e1 a renova\u00e7\u autom\u00e1tica do contrato por id\u00eantico prazo e assim sucessivamente, n\ havendo manifesta\u00e7\u00e3o das partes com anteced\u00eancia m\u00edni do vencimento do mesmo.
7. Que o presente poder\u00e1 ser rescindido de pleno direito quando as p descumprirem as condi\u00e7\u00f5es desse contrato.
2 8. Que a rescisão do presente contrato não prejudica os direitos da Contratada em relação as captações futuras em conseqüência de suas ações de divulgação ocorridas ate a data da rescisão. 9. Tal contrato não configura qualquer forma de exclusividade, estando livre a contratante para empregar os serviços de outros profissionais ou empresas no sentido de efetivar a captação de recursos para a efetivação do projeto em pauta. 10. Que as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo para dirimirem eventuais dúvidas do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 11. E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito. São Paulo, ____/_____/______
________________________________ (assinatura da contratada)
___________________________________ (assinatura da contratante) (testemunhas: assinatura e número de documento)
__________________________ documento_______________
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