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  Dicionário Jurídico de Latim 1 AA contrario sensuEm sentido contrário. Argumento de interpretação que considera válido ou permitido o contrário do que tiver sido  proibido ou limitado.A digito cognoscitur leoPelo dedo se conhece o leão.A facto ad jus non datur consequentia Não se dá conseq!ncia do fato para o direito.A fortioriPor mais forte ra ão# por maior ra ão. $uando um dispositivo legal# por ra %es que se acrescem as nele previstas# deve ser aplicado e&tensivamente.A inclusione unius ad e&clusionem alterius'a inclusão de um ( e&clusão do outro.A latere'e lado. Argumentação não ligada necessariamente ao fato principal# mas que se acrescenta em reforço.A limine'esde o in)cio.A non domino*em t)tulo de dom)nio ou de propriedade. 'e não proprietário. 'e quem não + proprietário.A novo'e novo# novamente.A pariPor paridade# por igual ra ão.A posteriori'e trás para diante, m+todo que conclui pelos efeitos e conseq!ncias. -ulgar a posteriori + julgar pela e&peri!ncia.Argumentar a posteriori + argumentar passando do efeito ( causa. Para depois. $ue vem depois.A priori'e frente para trás, anteriormente ( e&peri!ncia, m+todo que conclui pelas causas e princ)pios. 'o precedente. 'e antemão.A quo'o qual. 'o -ui ou tribunal de instncia inferior de onde prov+m o processo, dia ou termo inicial de um pra o. Ponto de partida.A radice'esde a rai . Pela /ai .A vero dominoPelo verdadeiro dono.Ab abrupto0ruscamente# de repente.Ab absurdoPor absurdo. /aciocinando# ou argumentando# com o obsurdo.Ab abusu ad usum non valet consequentia abuso de uma coisa não + argumento contra o seu uso.Ab accusatione desistere'esistir de uma acusação.Ab actis'os efeitos# dos autos# que pertence aos autos.Ab aeterno'esde a eternidade# há muito tempo.Ab aliquo'e algu+m.  Ab altoPor alto.Ab antiquo'e há muito tempo.Ab e&ecutione incipiendum non est Não se deve iniciar da e&ecução.Ab immemorabili'o )ntimo do peito.Ab imo corde'o mais profundo do coração.Ab imo pectore'o )ntimo do peito.Ab initio'esde o in)cio. 'esde o princ)pio.Ab initio validi# post invalidiA princ)pio# válidos, depois# inválidos.Ab instantia'e instncia.Ab integro Não alterado# inteiramente# fielmente.Ab intestato*em dei&ar testamento. 'i 2se da pessoa que faleceu sem dei&ar testamento.Ab iratoEm estado de ira.Ab srcine'esde a srcem.Ab ovo'esde o ovo# desde o começo.Ab re esseEstar fora de prop3sito.Ab reo dicere4alar em favor do r+u.Ab uno discant omnesPor um# aprendam todos.Ab utroque latere'e ambos os lados.Ab utroque parte dolus compensandus dolo de ambas as partes compensa2se reciprocamente.Abdicatio tutelae/en5ncia ( tutela.Aberratio criminisErro do crime# desvio do crime.Aberratio delictiErro do criminoso quanto ( pessoa da v)tima.  erro se dá quanto o agente se engana na escolha da pessoa da v)tima# trocando2a involuntariamente por outra. 6 o Error in persona .Aberratio finis legisAfastamento da finalidade da lei.Aberratio ictusErro de alvo# erro do golpe# desvio do alvo. corre quando o agente não atinge a pessoa visada# mas# acidentalmente# uma terceira. 6 o erro de alvo.Aberratio personaeErro de pessoa 7o agente atinge pessoa diversa da que pretendia atingir8.Aberratio rei  Erro de coisa.Abolitio criminisE&tinção do crime.Absconditum mentis escondido da mente.AbsensAusente.Absens heres non est ausente não + herdeiro.Absens non dicitur reversurus Não se considera ausente o que vai voltar.Absente reoEstando ausente o r+u.Absentem laedit cum ebrio qui litigatfende a uma ausente quem discute com um +brio.Absolutio ab instantiaAbsolvição da instncia.Absolvere debet jude& potius in dubio quam condemnare Na d5vida# deve o jui antes absolver do que condenar.Absque bona fide# nulla valet praescriptio Nenhuma prescrição vale sem a boa2f+.Abundans cautella non nocet9autela abundante não prejudica.AbususAbuso.Abusus non tollit usum fato de ter ocorrido abuso não deve prejudicar o uso.Ab:ssus ab:ssum invocat abismo chama outro abismo.Acceptans actum# cum omnibus suis qualitatibus acceptare videtur $uem aceita um ato# aceita2o com todas as suas qualidades.Acceptilatio autem est veluti imaginaria solutioA aceptilação +# pois# como um pagamento imaginário.Acceptilatio est liberatio per mutuam interrogationem# quae utrius que contingit ab eodem ne&u absolutioA aceptilação + a libertação por m5tua interrogação# pela qual se dá a dissolução do v)nculo para ambas as partes.Acceptilatione unius tollitur obligatioPor aceptilação de um# suprime2se a obrigação.AccessioAcessão.Accessio cedit principali acess3rio segue o principal# o acess3rio está compreendido no principal. A acessão cede ao principal.Accessio nemini proficit# nisi ei# qui ipse posseditA acessão a ningu+m aproveita# senão (quele mesmo que possui.Accessio possessionisAcessão da posse.Accessio temporisAcr+scimo de tempo ou pra o permitido por lei ou previsto em contrato# acessão de tempo.AccessitApro&imou2se.Accessoria sequuntur jus et dominium rei principaliss acess3rios seguem o direito e o dom)nio da coisa principal.Accessorium semper cedit principali acess3rio cede sempre ao principal.  Accessorium sequitur suum principale acess3rio segue o seu principal.Accessorium sui principalis naturam sequitur  acess3rio sempre acompanha a nature a de seu principal.Accidentalia negotiiAs coisas acidentais do neg3cio. *ão aqueles que não compunham o tipo legal do neg3cio# mas# se manifestados nele# não o prejudicam# pois v!m ocupar espaço onde a regra jur)dica admite manifestação suplementar daAccidit aliquando ut qui dominus sit# alienandae rei potestatem non habeat et qui dominus non sit alienare possitAlgumas ve es acontece que o dono não tenha poder para alienar a coisa e o que não + dono possa aliená2la.Accipere iudicium/eceber os termos da sentença.Accipiens$ue recebe.Accusare nemo se debet nisi coram deo Ningu+m se deve acusar# e&ceto na presença de 'eus.Accusatio suspecti tutorisAcusação do tutor suspeito.Accusatio testamentiAcusação do testamento.Acidente in itinereAquele ocorrido no trajeto que o empregado utili a para ir e voltar do trabalho.ActaAtos# autos.Acta simulata substantiam veritatis mutare non possunts atos simulados não podem mudar a substncia da verdade.ActioAção.Actio ad e&hibendumAção de e&ibição.Actio aestimatoriaAção estimat3ria.Actio aquae pluviae arcendaeAção de tirada de água de chuva.Actio arbitrariaAção arbitrária.Actio arborum furtim caesarumAção de cortar árvores furtivamente.Actio auctoritatisAção de autoridade.Actio autem nihil aliud est quam jus persequendi in judicio quod sibi debeatur A ação nada mais + do que o direito de perseguir em ju) o o que lhe + devido.Actio calumniaeAção de cal5nia.Actio commodatiAção de comodato.Actio communi dividundoAção de divisão das coisas comuns.Actio conditio e& mutuoAção de pagamento de empr+stimo.Actio conductiAção de arrendamento.Actio confessoriaAção de confess3ria.