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Diretiva SEVESO: instrumentos para a prevenção de acidentes graves Sara Vieira 18 de outubro de 2016 Prevenção e Emergência em Ambientes Industriais: Lições Aprendidas Diretiva SEVESO: instrumentos para a prevenção de acidentes graves Objetivos Enquadramento legal Âmbito de aplicação Filosofia e Instrumentos Objetivo Prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas Limitação das suas consequências para o homem e para o ambiente Seveso (Itália, 1976) 193 pessoas diretamente afetadas (dioxina) Objetivo Bhopal (México, 1984) 3787 mortes (metilisocianato) Objetivo Toulouse, pessoas morreram 2442 pessoas ficaram feridas (nitrato de amónio) Buncefield, feridos (gasolina) Evolução legislativa (UE/PT) Flixborough (1974) Seveso (1976) Bhopal (1984) Enschede (2000) Toulouse (2001) Diretivas 82/501/CE e 87/216/CEE (Seveso I) Diretiva 88/610/CEE (altera Seveso I) Diretiva 96/82/CE (Seveso II) Diretiva 2003/105/CE (altera Seveso II) Diretiva 2012/18/UE (Diretiva Seveso III) Decreto-Lei nº 224/87 Decreto-Lei nº 204/93 Decreto-Lei nº 164/2001 Decreto-Lei nº 254/2007 Decreto-Lei n.º 150/2015 Evolução legislativa (UE/PT) Diretiva 2012/18/UE (Diretiva Seveso III) Decreto-Lei n.º 150/2015 Adaptação ao sistema de classificação de substâncias e misturas definido pelo Regulamento (CE) n.º 1272/2008 (Regulamento CLP) Mantêm: Abordagem de enquadramento de estabelecimentos Filosofia Instrumentos Âmbito de aplicação Estabelecimentos com «substâncias perigosas» (substâncias, misturas ou resíduos) cuja libertação pode originar: incêndio, explosão, nuvem tóxica, derrame (contaminação) Lista e categorias no Anexo I do DL 150/2015 Enquadramento = quantidade limiar do Anexo I ou Regra da adição 1 Maior quantidade, mais obrigações: 2 níveis inferior e superior Estabelecimentos abrangidos Agosto 2016: 135 nível inferior 62 nível superior (lista disponível online, atualizada semestralmente) 4 munícipios (Sines, Matosinhos, Ílhavo, Setúbal) ~50% dos estabelecimentos nível superior Filosofia Avaliação e gestão do risco do estabelecimento Ordenamento do território Planeamento de emergência externo e informação ao público Inspeções Instrumentos Relatório de Segurança Identificação de fontes de perigo Aplicação de metodologias de análise e avaliação de risco Avaliação de consequências (cenários de acidente) Avaliação da adequação das medidas de prevenção, controlo e mitigação Avaliação e gestão do risco do estabelecimento Instrumentos Relatório de Segurança Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG) Avaliação e gestão do risco do estabelecimento Requisitos : Política de PAG Organização e pessoal Identificação e avaliação do risco Controlo operacional Gestão das modificações Planeamento de emergências Monitorização de desempenho Auditoria e revisão Instrumentos Auditoria SGSPAG Auditoria anual ao SGSPAG, obrigatória Auditoria realizada por verificadores qualificados pela APA Procedimento de qualificação de verificadores e validação bienal Avaliação e gestão do risco do estabelecimento Instrumentos Plano de Emergência Interno Plano de Emergência Interno/ Plano de Emergência Interno Simplificado Definição de responsabilidades Alocação de meios humanos e materiais Definição de medidas para limitação das consequências Procedimentos de atuação Avaliação e gestão do risco do estabelecimento Instrumentos Ordenamento do território Separação entre estabelecimentos e elementos sensíveis Limitação de consequências de acidentes graves Avaliação e gestão do risco do estabelecimento Ordenamento do território Instrumentos Avaliação de compatibilidade de localização ACL para novos estabelecimentos e alterações substanciais (aumento dos perigos) Definição de zonas de perigosidade Avaliação da compatibilidade com usos e qualificação do solo Decisão sobre localização/viabilidade/medidas Articulação com AIA/licenciamento de explosivos Avaliação e gestão do risco do estabelecimento Ordenamento do território Instrumentos Planeamento e gestão do território Garantir a existência de informação sobre o risco na tomada de decisão relativa à envolvente dos estabelecimentos Criação de um cadastro de zonas de perigosidade Controlo dos desenvolvimentos na envolvente dos estabelecimentos Articulação com planeamento e gestão do solo (PMOT e licenciamento de operações urbanísticas) Avaliação e gestão do risco do estabelecimento Ordenamento do território Instrumentos Plano de Emergência Externo Elaboração de um Plano de Emergência Externo Informação às populações sobre medidas de autoproteção e comportamento a adotar em caso de acidente Divulgação ao público de informação sobre o estabelecimento e medidas de autoproteção Avaliação e gestão do risco do estabelecimento Ordenamento do território Planeamento de emergência externo e informação ao público Diretiva SEVESO: instrumentos para a prevenção de acidentes graves Estamos a garantir a avaliação e gestão do risco de acidentes graves nos estabelecimentos? Estamos a assegurar a integração deste risco no planeamento e gestão do território? Diretiva SEVESO: instrumentos para a prevenção de acidentes graves Desafios e expectativas Manutenção do universo de estabelecimentos abrangidos (novo diploma) Desenvolvimento e revisão de guias e divulgação de informação Controlo mais eficiente e maior proporcionalidade entre obrigações e risco Flexibilização e otimização dos procedimentos Melhoria da implementação das disposições relativas ao ordenamento do território: Melhoria do conhecimento do risco e da articulação com as CM (Cadastro de ZP) Consolidação do quadro legal: critérios de ocupação de ZP e medidas técnicas adicionais (portarias) Para mais informação Instrumentos Prevenção de acidentes graves INFORMAÇÃO SOBRE O REGIME PAG DOCUMENTOS DE ORIENTAÇÃO FORMULÁRIOS Para mais informação Informação sobre a Diretiva Seveso: ec.europa.eu/environment/seveso https://minerva.jrc.ec.europa.eu/en/minerva emars (base de dados de acidentes) LESSONS LEARNED BULLETIN SPECIAL REPORTS Para mais informação https://www.oecd.org/chemicalsafety/chemical-accidents/ GUIDANCE Guiding Principles for Chemical Accident Prevention, Preparedness and Response Guidance on Safety Performance Indicators Diretiva SEVESO: instrumentos para a prevenção de acidentes graves «Os seres humanos, que são únicos na sua capacidade de aprender através da experiência dos outros, são notáveis pela sua aparente relutância em fazê-lo.» Douglas Adams Obrigada pela atenção Contactos Agência Portuguesa do Ambiente Departamento de Avaliação Ambiental Divisão de Prevenção e Pós-Avaliação
