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1. CONTRACAPA
[email protected] -- T1AGO PANTALEON 1180 ,-; ;;uBg,a: • caw o. Administraao, Puhlicidade e Gr.ifica: ha Carlos Lacerda, 21, Vila Nova Cintra, Mogi das Crazes, SP - Cep 08745-200 Sidney Antonio de Moraes Diretor-preS1dente Sonia Massae de Moraes Wilson Bego Diretor-comercial EDITORIAL capacidade r.me: 4735.8000 Salatiel Moraes Diretora de Circulac,ao e Assinaturas Diretor de Marketing divulgada a no- de classificac;a o JU o grau de m- tern, nas radios. suas analises de que essa avaliac;ao das agendas se deve ao quadro atual do descontrole do govemo emrelac;ao as contaspublicas,cominfla- *COMISS .AO EXIOL em pa rtici pa r da 1a Conferen- baixando oPais io grau especu- 1ue faz pane de ;sificac;ao de ns- gador do Brasil. :alote na di,da Poors (S&P) Ja 10 para a econo-- .esuaprev1sao da Agenaa Bra- ) federal -.alem Pais igualmente nifica que pode , grau de inves- os motivos que ne apublica'.ao leteriorac;ao dos 1m ambiente de govemo prova- ) lntemo Bruto refor91vam on- c;ao galopante, recessao explicita e juros nas alturas. Os comemarios vieram ao encontro de outranotfcia divulgada pelo Banco Central (BC): a de que a taxa de juros do rotativo do cartao de credito (quando o consumidor opta empagarvalormen.orqueointegral da fatura)bateu a rnarca de 8,1pornos percentuais de dezembro para janeiro, alcando impressionantes 439,5% ao ano. Isso sornadoaofatodeque osjuros subiram tambem nas taxas do cheque especial, nos JillOS de compras parceladas no cartao de credito e nos creditos con- signados e emprestimos pessoais, altmdo aumento dos tributos ao govemo,nao e difici.i percebero mo- tivo das tres agendas teremchegadoaessaconclusao. Ou melhor, basta pegarR$ 50err aosupermercado mais pr6ximo everificar comquaruas sacolas sevolta para casa ou, entao, colocar na porua do lapis o va- lor da agua.luz, IPTU. IPVA e denws comas do mes e fazer um breve comparam·o com anos anteriores. Enfim, nao precisa serespecialisu para verificar que a incompetencia a mai r nsa- vel pelo o que acoruece do lado de dentro.E. como sempre. quern paga e o povo. Os mem bros da Comisao de Transportes e Segura nc;:a Pu- blica da Ca ma ra vao se en- contra r ama n ha com o secre- ta rio de .Transportes de Mogi das Cruzes, Nobuo Aoku Xiol. Os veredores querem explica- c;:oes sobre o acidente ocorri- do com um on ibus da empresa Pri ncesa do Norte anteontem, quando o eixo traseiro do co- letivo se desprendeu na rodo- via Mogi-G ua rarema, no Botu- juru. ce re ro oportunidade efT' Q e ao fora m d etectados a a s- quer problemas. Ai nda ass a comissao solicitou a re ao com Xiol pa ra que fosse formadas as provide c as e serao tomadas. A ·me ,ra pa rte do acom pan a e o q ue o g ru po legislat rvo ve zendo sobre a q ua lidade dos servic;:os prestados pelas con- cessiona rias do tra nspo e co- no LG BT, de Mog i das Cruzes, esta convoca ndo i nteressados cia Livre LGBT do mu nidpio, que acontecera neste saba- do, as 15 horas, na subsede da Apeoesp, loca lizada na rua Jose Leoncio de Arouche Tole- do, 455, no Mogi lar. TEMA A conferencia trata ra sobre o tema -Por u m Brasi l que cri- mi ni nalize a violencia contra as Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais". En- tre os assuntos que serao de- batidos estao polfticas pu bli- cas,seguranc;:a ejustic;:a. PRB E PTB 0 de u ado federa l Celso Russoma no {PRB) se enc:on trou com o deputado estadual Campos Mac ado I P Bl e de- clarou que ra apora-lo caso realmente sa:a ca ndidato a governador em 2018. A par- ceria repeti ria a coliga . - e 2012 na eleic;:ao pa ra prefeito de Sao Pau lo. APOIO R ussoma no, mclus ve, af i r- mou que pretende d isputa r de novo a sucessao na prefei- tu ra pa ulistana em outubro. Por isso, e possfvel que re- ceba mais uma vez apoio do PTB, assim como quatro anos atras. Campos Machado con- sidera R ussomano "u m feno- meno nacional, q ue pod e dis- puta r, com sucesso, q ua lq uer elei ao no Pafs". Mas sobre sua candidatu ra ao governo do Estado, ele disse que a inda e mu ito cedo pa ra def inir e que d ependera d os resultad os dos ple ·tos mu nicipais. CONTATO wta.tsapp: 96858-3924 • t.Mtones: 11 4735.8021 I 4735.8027 :Rua Carlos Lacerda. 2 , Nova Cintra. Magi das Cnizes-SP ICEP08745-200 Jomalista responsavel UJ!U!!IU 1111111 Gerencia /Administraao 4723-6364 A OXi! I: ViRUS DE SER AS QUEM EQUE VAi BEiJAR UM MUSQUiTO? 2. I CONFERÊNCIA MUNICIPAL LIVRE LGBT DE MOGI DAS CRUZES (2016) “Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”. A I Conferência Livre LGBT de Mogi das Cruzes foi organizada pela Associação Fórum Mogiano LGBT, criada há três anos pela necessidade do enfrentamento aos casos discriminatórios,naatençãodocumprimentodosdireitose da provocação do poder público a populaçãode lésbicas,gays,bissexuais,travestis,transexuais,intersexos.A cidade de Mogi das Cruzes,situadanaRegiãoMetropolitanade SãoPaulo,possui,segundoestimativas do IBGE de 2015, 424.633 mil habitantes e é a maior cidade do Alto Tietê. A população LGBT da cidade carece de políticaspúblicas voltadas para o segmento, como a criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual, que seria o primeiro da região, mas está parado em processos burocráticos, pela mobilização do Estado de direito nas políticas positivas de inclusão da diversidade sexual neste sentido foi realizado a I Conferencia Livre deixando claro que sua realização partiu da sociedade civil tendo em vista as mudanças e a falta de data prévia da conferencia nacional e estadual em que dificultou ao poder público de realizar o evento. A conferência livre ocorreu no dia 27 de fevereiro de 2016, das 15h às 19h, na Rua Major José Arouche de Toledo,455, Mogilar em Mogi das Cruzes-SP. Nesta Conferência foram debatidos os Eixos propostos que nortearão à III Conferência Estadual LGBT. O principal objetivo é dar voz a esta população ouvindo suas demandas e entendendo suasespecificidades. Consolidação das propostas da Conferencia Livre. EixoI- Políticas Intersetoriais, Pacto Federativo, Participação Social e SistemaNacional de Promoção daCidadania e Enfrentamento daViolênciaContra a População LGBT. 1. Ações integradas com associações da sociedade civil, sindicatos, associações de bairro, entidadesde classes,religiosas, ONGs, movimento social em geral e/ou qualquer pessoa física ou jurídica com interesse nas pautas LGBT e de garantia dos Direitos Humanos, que possam adotar politicas publicas das três esferas dafederação; 2. O municípioprecisade meiosque participemrepresentantesdasociedade civile do poder público em atenção às pessoas LGBT, como a criação de Conselho Municipal, coordenadoria ou secretaria da Diversidade Sexual. 1 3. 3. As ações do poder público fundamenta nos trabalhos intersetoriais e gestão hibrida nos poderes federal, estadual e municipal, interlocução das secretárias, departamentos e autarquias com relevância a Saúde, Educação, Segurança /Justiça e Cultura. 4. Criação de um protocolo de atendimento às vitimas LGBT de violência e que envolva efetivamenteoPoderPúblico,entendaque osucessoda resposta e prevenção à violência passa em sensibilizar os profissionais para que as ações sejamconjuntas. 5. O uso donome social em todos os órgãos públicos bem como constar em documentos de identificaçãodastravestis, transexuais e homens trans e sua garantia aos tratamentos de saúde pelos serviços públicos com profissionais específicos e medicamentos. 6. A normatizaçãodosservidorespúblicosemmanifestarsuaorientaçãosexual e identidade de gênero com os direitos trabalhistas na CLT ou estatuto equivalente aos casais heterossexuaise atendimentojurídicoaostrabalhadoresdo serviço privado que sofreram qualquer tipo de discriminação ou penalização; Eixo II - Educação, Cultura e Comunicação/Mídia em Direitos Humanos·. 1. Formação continuada em gênero e sexualidade, com foco na orientação sexual e identidadede gênero,paraservidoresdaárea da educação, e que abranja os funcionários tanto na rede estadual e municipal quanto federal, e que conste nos Planos de Educação das três esferas do PoderPúblico; 2. O Reconhecimento das diferenças regionais e locais da diversidade étnica, cultural e religiosa da população LGBT. O diagnóstico social deve ter as diferenças econômicas, étnico-raciais para entender que as ações políticas promovam de forma eficiente essas diferenças a exemplo da cidade de Mogi das Cruzes que apresenta uma significativa população de descendência japonesa, chinesa e árabe e as dificuldades da juventude da periferia em destaque a população negra. 3. O PoderPúblicodeve promoverintegralmente a escolaridade das travestis, transexuais e homenstrans,mantendooportunidade e possibilidade de qualificaçãoparaesse segmento que evitemabandonoescolar,comocursosprofissionalizantesmaisatraentes e/ou bolsas de estudo; 2 4. 4. Promoção da cultura LGBT através de eventos como: a Parada LGBT, mostras artísticas, caminhadas,trabalhosaudiovisuais,oficinas, feiras culturais, etc. Em vista a valorização e memória das pessoas LGBT e ao combate aos estigmas que geralmente cercam essa população, entendemos que a cultura como mecanismo de autoestima e vazão aos anseios sociais possa servir de expressão as emoções enfrentadas no cotidiano; 5. Desenvolver,atravésdopoderpúblico e parcerias, meios de cobrar uma abordagem mais adequadaem relação à população LGBT pelos meios de comunicação opondo a ideologia histórica de marginalização, enfermidade e escarnioestereotipado. EixoIII- Segurança Pública e Sistemas de Justiça naPromoção e DefesadosDireitos Humanos da PopulaçãoLGBT 1. Estabelecer mecanismos em que o boletim de ocorrência faça parte de um sistema integradoàsaúde e justiçae que sejaacessível a entidadesligadasaosDireitosHumanose LGBT, para que possatabulardadosestatísticose desenvolveraçõesparao enfrentamento a violência; 2. Formação contínuaa agentesque compõem as corporações de segurança pública (policia militar,civil,federal,guardascivismunicipais,etc.) para tratamento adequado a LGBT que cometeram e/ou foram vítimas de violência; 3. Criação e expansão de departamentos voltados a crimes de discriminação em geral, incluindocrimesraciais,de gênero,de orientaçãosexual,identidade de gênero bem como ouvidoria e site com independência necessária para coleta de dados edenúncias; 4. Criação de casas de acolhimento que tenha atenção voltada às pessoas LGBT vítimas de violência, ameaças a sua vida e integridade e pertencentes a grupos de extrema vulnerabilidade como moradores de rua e os que vivem na prostituição; 5. Maior atençãoà populaçãocarceráriaLGBT vítimade violênciainternae/ouexterna, além de criação de alas específicas para esse segmento, para garantir a integridade física, mental, etc. 3 5. 6. Articular parcerias com CRAS, CREAS e Conselho Tutelar as crianças e adolescentes LGBT do município para capacitar e sensibilizar os funcionários e gestores públicos e aos prestadores de serviços contratados principalmente aos que fazem proselitismo e imposição religiosa em que condena a diversidade sexual. EixoIV - Marcos Jurídicos e Normativos para o Enfrentamento à ViolênciaContra a População LGBT 1- Criação urgente de leisque criminalizemalesbofobia,homofobiae transfobia; 2- Ampla e contínua divulgação dos direitos da população LGBT através do Poder Público, como a lei 10948/01 no estadode São Pauloe os disque-denúnciase entidades que possa atender como a defensoria pública. CONCLUSÃO Houve ampladivulgaçãodoencontroemjornaisimpressos,redessociais,e-mails e outros meiosde comunicação.Apesardasdificuldadesnarealizaçãodaconferência,comoa mudança de datas e impossibilidade de solicitar ao Poder Público o chamamento em tempo hábil, o evento se concretizou. Contamos com 43 (quarenta e três) presentes. Diferentesgruposde trabalhocompessoasde diferentesfaixasetárias abrangendo todos os segmentos LGBT se reuniram para discutir os eixos já apresentados. A discussão final ocorreu de forma consensual não havendo necessidade de votação já que não foram apresentados teses para votos contrários ou abstenções. A conferência rendeu resultados positivos,foi umexercíciode empoderamentodapopulaçãoLGBT e amigos,coma perspectiva de conquistar e ampliar direitos e políticas públicas tão necessárias. RedatorWillianSogiro ConselheiroFiscal doFórumMogianoLGBT 4
