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MEMÓRIA DA MODERNIDADE: O ANTIGO FÓRUM DE ANÁPOLIS E SUA CONJUNTURA HISTÓRICA Tiziano Mamede Chiarotti RESUMO Este artigo é parte da Dissertação de Mestrado defendida no Programa de Mestrado Profissional em Gestão do Patrimônio Cultural da UCG, na qual se faz uma discussão da construção do Antigo Fórum de Anápolis, bem como a sua cronologia. A metodologia consistiu na adoção de pesquisa bibliográfica e estudos em arquivos institucionais de Anápolis. Assim, o objetivo do texto é evidenciar o edifício como representativo para a memória histórica do município, uma vez que o mesmo é Patrimônio Histórico Municipal tombado, através da Lei Municipal nº. 1824, de Palavras-chave: Modernidade. Contexto histórico. Memória local. INTRODUÇÃO O artigo faz uma discussão sobre o Antigo Fórum de Anápolis, um edifício idealizado em 1938 para abrigar a sede da Prefeitura Municipal, como também a sede do Fórum. Sua construção foi realizada para simbolizar o processo de modernização 1 por que passou o município com a chegada da ferrovia e que pudesse dar à administração pública municipal um caráter identitário moderno. Assim, este artigo mostra os acontecimentos que possibilitaram a concretização daquele que é considerado um lídimo representante da memória histórica anapolina, abordando também as etapas cronológicas de seu desenvolvimento. Para tecer o debate sobre a edificação do Antigo Fórum, segue-se o seguinte percurso: contexto da construção do edifício e etapas cronológicas do edifício. A estrutura é justificada por esta representar a conjuntura que possibilitou à cidade de Anápolis entrar na modernidade e proporcionar a construção do Antigo Fórum. Mestre em Gestão do Patrimônio Cultural (UCG), Professor (UEG) e Coordenador do Núcleo de Pesquisa Científica (NPC) da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT). 1 Modernização é aqui entendida como a incorporação de um lugar na forma de uma economia dependente segundo Borges (1990), em que são modificadas as estruturas e as relações de produção como também das formas sociais. É uma adaptação da economia nacional com a região, tendo como parâmetro a economia capitalista mundial. 1 1 Contexto da construção do edifício O anseio do município de Anápolis era estar ligado ao mercado nacional pela ferrovia. A entrada desse meio de transporte em Goiás se deu no começo do século XX, mais precisamente em 1912, na Estação Ferroviária do Roncador, em plena época da República Velha. Todavia, para os fins anapolinos, esta só chegou em setembro de 1935, por época da Era Vargas 2. Isto porque, na opinião de Freitas (1995), não havia interesse do Governo Federal em acelerar as obras e, no próprio Estado, a implantação da estrada contrariava interesses de certos segmentos sociais que se beneficiavam com o estado anacrônico da economia goiana 3. De acordo com o autor, observa-se que ocorre, inclusive, uma necessidade de mudança de hábito. Estabelece-se, desse momento em diante, um novo padrão de cultura, pois se faziam necessárias, para a chegada da ferrovia à cidade, grandes mudanças que visavam modificar um comportamento sertanejo para um mais urbano. Por intermédio da Prefeitura Municipal e pela intelectualidade local, estas mudanças ocorreram, o que levou a cidade a se sentir preparada para o recebimento da estrada de ferro. Para ficar mais esclarecida a importância desse acontecimento para a história anapolina, Polonial (1995) assinala que Anápolis se torna um grande centro comercial, em virtude da chegada da estrada de ferro. Por causa disso, a cidade teve uma participação importante no quadro mais geral da história do Estado. Os acontecimentos mais decisivos para que isso se tornasse possível foram os seguintes: a ampliação do mercado interno nacional e o prolongamento dos trilhos da estrada de ferro. Inclusive, num passado não muito distante, esta foi cognominada de Ribeirão Preto Goiana e Manchester Goiana, o que reflete o seu dinamismo econômico, pois a primeira cognominação alude ao dinamismo da cidade do Estado de São Paulo, enquanto a última se refere ao progresso da cidade inglesa. 2 Baseando-se em documentos do Museu Histórico de Anápolis, o seu atual diretor, Jairo Alves Leite, indica julho de 1935 como data para a chegada dos trilhos na cidade. 3 Esta idéia de que a implantação da estrada de ferro contrariava certos interesses regionais é bastante discutível dentro da historiografia goiana, e isso se deve, fundamentalmente, pelo trabalho elucidativo de Chaul (2001), Caminhos de Goiás Da Construção da Decadência aos Limites da Modernidade. 2 Complementarmente, para entender e caracterizar essa importância anapolina no Estado de Goiás, Maria França (1974) afirma que a rede bancária se estendia além dos limites municipais, pois, em 1949, cinco agências de bancos funcionavam na cidade e um escritório de correspondência do Banco do Brasil. Dois desses estabelecimentos eram matrizes, pois foram fundados com capital anapolino. Dessa maneira, é nesse contexto que se constrói o prédio do Antigo Fórum, por ocasião do lançamento da pedra fundamental desse edifício, em 07 de agosto de 1938, conforme pesquisa no arquivo do Museu Histórico de Anápolis: Iniciaram-se as fundações, para a construção do majestoso prédio de 2 pavimentos, destinados ao Fórum desta cidade. Conforme já tivemos ocasião de noticiar, por várias vezes, acha-se o prefeito José Fernandes Valente interessadíssimo, no sentido de dotar Anápolis de mais um melhoramento, correspondendo assim, ao vertiginoso progresso desta terra. Trata-se da construção do edifício do Fórum, que se erguerá na Praça Bom Jesus, empreendimento esse que será um marco destinado a mostrar às gerações vindouras que pela Prefeitura desta cidade, passou um administrador que soube corresponder à confiança de seus munícipes e do governo que o nomeou. E é com grande prazer que levamos ao conhecimento de nossos leitores que, dentro em breve, será uma realidade esse grandioso plano, pois, a fim de executar-se a magnífica planta elaborada pelo competente desenhista Orlando Motta, iniciaram-se as fundações para os alicerces e as obras já foram atacadas, sob a direção e fiscalização do hábil e conhecido construtor Antonio Vento. Que o Dr. Interventor Federal, conhecedor da honestidade e capacidade administrativa de J. Valente, o conserve à testa do executivo municipal, para a realização do seu admirável plano de administração, são os votos de todos aqueles que desejam o progresso e o engrandecimento desta terra. (JORNAL ANNAPOLIS, 07 de agosto de 1938). De acordo com esta nota, vislumbra-se, nas suas entrelinhas, um discurso que caracterizava o contexto, pois em meio à entrada da ferrovia, era preciso um prédio mais adequado para o funcionamento do Fórum e da Prefeitura. Por conseguinte, tal construção levaria à adequação do município com a dinâmica do país. relato: Num outro viés, percebe-se, ainda, a conjuntura local através do seguinte José Fernandes Valente: Nomeado. Eleito. Nomeado Foi o Prefeito com maior mandato ininterrupto que a cidade já teve. Inicialmente, foi nomeado. Quando ocorreram eleições para o cargo, foi candidato único, elegendo-se. Em 1937, já sob o Estado Novo, extintos os mandatos eletivos, foi novamente nomeado. (...) A chegada da Estrada de Ferro Goiás a Anápolis foi um marco histórico que exigiu modificações urbanísticas importantes. Para fazer frente às novas necessidades, o cemitério antigo foi removido para o novo, construído na gestão de Graciano Antonio da Silva. 3 No lugar do cemitério removido, foi construída a praça Americano do Brasil. (...) O crescimento da cidade nesse período exigiu obras significativas. Além da ferrovia, a construção de Goiânia, a poucas dezenas de quilômetros, foi outro importante fator que influenciou na expansão urbana de Anápolis. Para fazer frente a essas novas exigências, foi construída a estrada entre Anápolis e Goiânia, teve início a construção do Fórum, na praça Bom Jesus, e do aeroporto. Para melhorar as estradas do Município, foi adquirido um trator. (FREITAS, 1995, pp.90-91). Com esta citação, o que se quer evidenciar é a construção do Fórum, na gestão do prefeito José Fernandes Valente. O autor mostra que este prefeito foi o que teve um maior mandato da história política do município. A sua gestão durou seis anos, entre os anos de 1934 e Além disso, o ponto a ser observado é que, em frente a novas exigências, teve início a construção de três importantes empreendimentos: a estrada entre Anápolis e Goiânia; o Fórum, na praça Bom Jesus; e o aeroporto. Sem dúvida, essas construções são devidas à expansão urbana de Anápolis, verificadas por ocasião da construção de Goiânia, segundo o autor, e, principalmente, pela ferrovia. No entanto, como foi observado, na gestão desse prefeito, só foi lançada a pedra fundamental do prédio do Antigo Fórum: Manuel Demóstenes Barbo de Siqueira: Nomeado Era engenheiro e, antes de ser nomeado, prestava serviços na administração estadual. Suas preocupações administrativas contemplavam a melhoria do aspecto urbano e das condições de higiene. Deu continuidade a obras iniciadas na gestão anterior, como a construção do Fórum e concluiu as obras do aeroporto, conseguindo autorização do Departamento de Aviação Civil (DAC) para que as linhas aéreas comerciais pousassem em Anápolis. (FREITAS, 1995, p.91). De acordo com Freitas (1995), este prefeito deu continuidade às obras da gestão anterior, contribuindo para o melhoramento urbano da cidade. Mas o que torna evidente, na citação, é que o edifício do Fórum continuava sendo construído. Portanto, segundo esse autor, é só na gestão posterior, a de Joaquim Câmara Filho, que se conclui a edificação: Joaquim Câmara Filho: Nomeado Uma vez nomeado, imprimiu novo ritmo administrativo à Prefeitura. De imediato, visitou os Distritos, cuidou de obras na zona rural, como reforma de estradas, construção de mata-burros, etc. Deu início a um plano de reestruturação urbana arrojado, que condenou quase uma centena de construções residenciais e comerciais no centro da cidade. Estabeleceu um código de obras provisório e inaugurou o prédio do Fórum, na praça do Bom Jesus, para onde foi transferida a Prefeitura. (FREITAS, 1995, p.92). 4 A maior característica dessas gestões é a preocupação cada vez maior com o aspecto urbanístico da cidade. Todos os prefeitos citados e, até mesmo, os dos períodos anteriores possuem esta preocupação: traçar um plano urbanístico mais moderno para a cidade. Quando ocorre a inauguração do prédio do Fórum, na praça do Bom Jesus, transfere-se para este edifício a sede da Prefeitura Municipal. Não obstante, pode-se argumentar dois fatores principais para a causa dessa aparente demora em se construir tal edificação: ou o edifício era muito dispendioso para a sua concretização em curto espaço de tempo, ou a ênfase da administração municipal era para outras coisas, que não um suntuoso edifício. De qualquer modo, este primeiro fator não é corroborado na documentação, pois a partir da ferrovia em Anápolis, o capital existente nesta cidade era bastante volumoso, de forma que a última hipótese seria a mais plausível. 2 Etapas cronológicas do edifício O período anterior à construção do prédio, com a emancipação da cidade em 1907 até 1938, não possui documentos que mostrem aonde se localizava a Prefeitura, bem como outros órgãos públicos. Mas, de qualquer modo, para suprir esta carência, utilizou-se de relatos para levantar dados a esse respeito. Esses relatos foram feitos por várias pessoas contemporâneas da edificação do prédio do Fórum, como por exemplo, com o ex-diretor do Museu Histórico de Anápolis, o Sr. Érides Guimarães. Segundo ele, então, todas as repartições públicas eram alugadas de particulares, existindo, entretanto, algumas exceções. O certo é que a Prefeitura e o Fórum 4 se encontravam nessa situação. Conforme alguns documentos oficiais da Câmara Municipal de Anápolis, observa-se o histórico do prédio, desde o lançamento da pedra fundamental até 2001, quando se elabora um projeto para revitalização de sua função original. Então, de 1938 até 1975, funcionavam no prédio a Prefeitura e o Fórum. Esse prédio tem dois andares, sendo que no primeiro andar funcionavam vários órgãos da Prefeitura e Fórum. No andar de cima, funcionava a sala do juiz e promotor. 4 De acordo com a bibliografia sobre Anápolis, a comarca de Anápolis só foi criada em 1915, ocorrendo, a partir dessa data, a existência do Fórum nessa cidade. Anteriormente, o Fórum funcionava em Pirenópolis, pois antes de sua emancipação, Anápolis era distrito dessa cidade. 5 No ano de 1973, tem início a construção da nova sede da Prefeitura Municipal, conforme é observado no documento da Câmara Municipal de Anápolis. Nesse documento, uma lei de n. 53, de 21 de março de 1973, autoriza o chefe do poder executivo a contratar empréstimo para a construção da nova sede. Segundo os funcionários da Câmara, a nova sede foi construída em dois anos, tendo como data de sua inauguração e transferência o ano de A título de curiosidade, esta nova sede da Prefeitura é hoje ocupada pela Câmara Municipal. Portanto, de 1975 em diante, o Fórum funciona sozinho no prédio, devido à desocupação da Prefeitura. De acordo com um documento emitido pela secretária-geral da Diretoria do Foro da Comarca de Anápolis, Dinair Valle Vieira, em 1993, o Fórum também erige uma nova construção, passando a funcionar num outro lugar. De 1993 até 2000, funcionam diversos serviços no prédio onde antes funcionava o Fórum, tais como o PROCON, Escola de Teatro Municipal, Academia Literária Anapolina, entre outros. Também ocorre, infelizmente, um abandono do prédio, pois fica fechado, não funcionando nada em seu interior 5. Provavelmente isso ocorre em meados de Curiosamente, antes desse período, ocorre o tombamento do prédio, por este ser representativo da memória histórica local, com seu estilo arquitetônico marcado pelo art déco. Esse tombamento é previsto num Projeto-Lei Municipal que transforma o edifício em Patrimônio Histórico Municipal. Com a gestão de um novo poder político municipal, elaborou-se um projeto 6 que teve por conteúdo, em linhas gerais, revitalizar o prédio do Antigo Fórum. O teor dessa revitalização consistiu, grosso modo, num renascimento cultural de Anápolis, retomando sua antiga função de Prefeitura Municipal. Entretanto, a proposta desse projeto não vingou, pois na atualidade é a Diretoria Municipal de Cultura que ocupa o edifício. 5 Esse abandono é lento, pois se verifica desde a saída do Fórum desse prédio. As salas do edifício foram sendo desocupadas gradativamente, funcionando somente órgãos sem importância desse momento em diante. 6 Esse projeto foi ideado pela gestão do Prefeito Ernani de Paula, no entanto, as obras para a revitalização pararam, porque em 2003 esse prefeito foi afastado por suspeitas de corrupção. Atualmente (2007), funciona nesse edifício a Diretoria Municipal de Cultura. 6 cronologia: Por fim, para ficar mais clara essa trajetória, no quadro abaixo, percebe-se sua PERÍODO ACONTECIMENTO A sede da Prefeitura situa-se em prédios alugados de particulares Lançamento da pedra fundamental do prédio Funcionamento da Prefeitura juntamente com o Fórum. Em 1975 a Prefeitura 1975 transfere-se para outro lugar Funcionamento do Fórum. Em 1993 o Fórum transfere-se para outro lugar Tombamento do prédio Funcionamento de diversos serviços no prédio (PROCON, escola de teatro, 2000 etc.) 2001 Projeto de revitalização Funcionamento da Diretoria Municipal de Cultura 2007 QUADRO 1 CRONOLOGIA DO ANTIGO PRÉDIO DO FÓRUM Fonte: dados obtidos de documentos primários e elaborados pelo autor. Assim, esta cronologia enfatiza os principais fatos que marcaram a trajetória do edifício, coincidindo com as transformações históricas que ocorreram no contexto abordado. Em outras palavras, é um edifício que traz à memória anapolina as mudanças que visavam à adequação do município com a modernidade. CONCLUSÃO No contexto apresentado, são mostrados os acontecimentos de maior relevância para a construção do antigo Fórum de Anápolis, tornando possível sua concretização. Desse modo, a história do prédio revela, por assim dizer, que a cidade precisava de uma edificação que pudesse representar as mudanças que ocorriam no município, além de proporcionar à cidade uma identidade moderna. Após passada a era ferroviária, o prédio vai perdendo sua importância como centro das decisões políticas. Isto fica bem salientado com a desimportância dos serviços que são oferecidos pelo prédio, transformando-se apenas num símbolo arquétipo da modernização na memória das gerações mais velhas anapolinas. Enfim, o edifício representava a modernidade em nível local, sendo necessário para simbolizar as cognominações por que Anápolis ficou conhecida como a Manchester goiana ou como a Ribeirão Preto goiana. 7 ABSTRACT This article is part of the dissertation of a Professional Master's Degree program in Cultural Patrimony Management at UCG. Here we discuss the historical context of the construction of the Old Municipal Court of Anápolis and its chronology. It is a bibliographical research and has examined institutional archives in Anápolis. The aim of the research is to emphasize the building as representative to the historical memory of Anápolis since it is a listed building as a municipal historical patrimony according to the municipal law no of Key-words: Modernity. Historical context. Local memory. ARQUIVO da Câmara Municipal de Anápolis. ARQUIVO do Foro da Comarca de Anápolis. ARQUIVO do Museu Histórico de Anápolis. REFERÊNCIAS BORGES, B. G. O Despertar dos Dormentes. Goiânia: CEGRAF/UFG, CHAUL, N. F. Caminhos de Goiás da construção da decadência aos limites da modernidade. 2.ed. Goiânia: Ed. da UFG, FRANÇA, M. S. A Formação Histórica de Anápolis e sua área de influência regional. Separata dos anais do VII Simpósio Nacional ANPUH, Belo Horizonte, 2 a 8 de setembro de FREITAS, R. A. Anápolis: passado e presente. Anápolis: Voga, POLONIAL, J. M. Anápolis nos tempos da ferrovia. Goiânia: UFG, (Dissertação de Mestrado). 8
