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Número/Ano: 888/215 Nome do Programa: Enfermagem Proposta em Associação? Última Situação: Resultado Publicado - Avaliação Data Última Situação: 16/12/215 Sigla/Nome UNILAB/UNIV. DA INTEGRAÇÃO INTERNAC. DA LUSOFONIA AFRO- IES Principal? INSTITUIÇÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S) Município UF URL Telefone/Fax SIM Redenção CE ( 85) IDENTIFICAÇÃO DO(S) DIRIGENTE(S) Sigla IES Cargo Nome Institucional UNILAB Coordenador(a) da Proposta TAHISSA FROTA CAVALCANTE UNILAB Pró-Reitor(a) ALBANISE BARBOSA MARINHO Arquivo gerado em: 16/12/215 às 13:21 1/112 Número/Ano: 888/215 Nome do Programa: Enfermagem Proposta em Associação? Última Situação: Resultado Publicado - Avaliação Data Última Situação: 16/12/215 Contextualização Institucional e Regional da Proposta CARACTERIZAÇÃO DA PROPOSTA A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação da República Federativa do Brasil, com sede na cidade de Redenção, estado do Ceará. Foi criada pela Lei nº , de 2 de julho de 21 e instalada em 25 de maio de 211. De acordo com a legislação, a UNILAB tem como objetivos ministrar ensino superior, desenvolver pesquisas nas diversas áreas de conhecimento e promover a extensão universitária. Tem como missão institucional específica formar recursos humanos para contribuir com a integração entre o Brasil e os demais países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CPLP, especialmente os países africanos, bem como, promover o desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural, científico e educacional. Vocacionada, portanto, para a cooperação internacional e compromissada com a interculturalidade, a cidadania e a democracia nas sociedades, a UNILAB fundamenta suas ações no intercâmbio acadêmico e solidário com os países da CPLP: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Seus cursos de graduação e pós-graduação e ações têm foco preferencial em áreas estratégicas de interesse do Brasil e dos demais países parceiros, reunindo estudantes e professores brasileiros e estrangeiros. Além disso, contribui para que o conhecimento produzido no contexto da integração acadêmica seja capaz de se transformar em políticas públicas de superação das desigualdades. Por isso, a UNILAB representa um avanço na política brasileira de cooperação e de internacionalização do Ensino Superior, refletindo o engajamento do Brasil com a proposta da comunidade internacional. Outro ponto de fundamental importância é a questão da lusofonia. Cinco países da África foram colônias portuguesas e usam o português como língua oficial: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Completam a lista dos oito países que compõe o contexto lusófono, o Brasil, Portugal e Timor-Leste. A Lusofonia é uma proposta que tem como base comum a língua portuguesa. Mas ela vai mais longe e se constitui em um espaço que inclui as questões sociais, econômicas e de estratégia geopolítica. A Lusofonia se constitui em um instrumento que seja capaz de dar maior projeção e visibilidade para os países que a integram. Com a proposta de interiorizar a educação superior no país, a UNILAB se instalou na cidade de Redenção, localizada na região do Maciço de Baturité, no Estado do Ceará. A cidade de Redenção foi pioneira na abolição da escravatura no Brasil, em 1883 e encontra-se a 62 km de Fortaleza. A capital cearense está em uma posição privilegiada em relação à África e à Europa. Essa localização foi um dos pontos estratégicos que definiram a implantação da UNILAB no Ceará. O Maciço de Baturité é uma formação geológica localizada no sertão central cearense, ocupa uma área de 4.82 Km2 e do ponto de vista do planejamento macrorregional abrange quatorze municípios: Pacoti, Palmácia, Guaramiranga, Mulungu, Aratuba, Capistrano, Itapiúna, Baturité, Aracoiaba, Acarape, Redenção, Guaiúba, Barreira e Ocara. Em articulação com o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais das cidades da região do Maciço de Baturité, a UNILAB foi instalada, sendo a terceira universidade federal no estado do Ceará. As atividades estão distribuídas em quatro campis: três campis no Estado do Ceará- Campus da Liberdade e Campus das Auroras, em Redenção (CE); Campus dos Palmares, em Acarape (CE) e um campus no estado da Bahia Campus dos Malês em São Francisco do Conde. A IES tem seis Institutos: Instituto de Ciências da Saúde; Instituto de Humanidades e Letras; Instituto de Ciências Sociais Aplicadas; Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável; Instituto de Ciências Exatas e da Natureza e Instituto de Desenvolvimento Rural. Atualmente, a UNILAB conta com quinze cursos de graduação presenciais (Letras Língua Portuguesa, Bacharelado em Humanidades, Bacharelado em Antropologia, Licenciatura em História, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Sociologia, Bacharelado em Administração Pública, Bacharelado em Agronomia, Bacharelado em Engenharia das Energias, Bacharelado em Enfermagem, Licenciatura em Ciências da Natureza e Matemática, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em Matemática e Licenciatura em Química) e um curso na modalidade a distância (Administração Pública). No tocante aos cursos de pós-graduação stricto-sensu, a UNILAB conta com um Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis, em funcionamento desde agosto de 214. Destaca-se ainda, a participação da UNILAB, como instituição colaboradora, no Programa de Mestrado Profissional vinculado à Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família (RENASF), denominado Mestrado Profissional em Saúde da Família. Três docentes do Instituto de Ciências da Saúde fazem parte deste Programa. Quanto aos cursos de pós-graduação lato-sensu, estão implantados dois cursos na modalidade presencial (Gestão Governamental e Histórias e Culturas Afro-brasileira, Indígena e Africana) e três cursos a distância (Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestão em Saúde), em funcionamento nos diferentes campus da Universidade. O corpo docente da UNILAB é composto de 169 docentes (16 efetivos + 6 visitantes + 3 substitutos) entre docentes brasileiros e estrangeiros de diversos países como Angola, Guiné Bissau, Peru, Cabo Verde, Congo, Costa Rica, Gabão, Moçambique e Portugal. O quadro pessoal é formado ainda por 185 técnico-administrativos. Dentre os professores, a maioria tem titulação de Doutores de diferentes áreas do conhecimento. Ressalta-se que a Comissão de Implantação da UNILAB buscou identificar áreas de importância estratégica para o desenvolvimento da Universidade. A partir de então, a Comissão Arquivo gerado em: 16/12/215 às 13:21 2/112 Número/Ano: 888/215 Nome do Programa: Enfermagem Proposta em Associação? Última Situação: Resultado Publicado - Avaliação Data Última Situação: 16/12/215 realizou levantamento sobre temas e demandas comuns ao Brasil e aos países parceiros, sobretudo os africanos, com base em estudos elaborados por especialistas, em viagens de trabalho e, ainda, em apresentações e debates sobre a UNILAB. Salienta-se que nesse processo de prospecção, foram privilegiados temas propícios ao intercâmbio de conhecimentos na perspectiva da cooperação solidária entre os países. Como resultado, foram identificadas as seguintes áreas com prioridade de atuação: agricultura, saúde coletiva, educação básica, gestão pública, tecnologias e desenvolvimento sustentável. De acordo com o projeto, a Universidade deve ter a língua portuguesa como idioma comum e levar em conta cursos de formação pelos quais os países africanos têm maior interesse: as licenciaturas em Ciências da Saúde, Física e Biologia, além de áreas como a Tecnologia, Engenharia, Administração e Agronomia. Não obstante, a criação da UNILAB busca contemplar a formação e qualificação em diversas áreas de conhecimento. Atenta ao fato de que o Nordeste brasileiro necessita de forte apoio para superar problemas históricos de desenvolvimento, a Universidade pretende favorecer a região que, apesar de ocupar 18% do território e contar com 28% da população do país (IBGE, 21) produz apenas 13% do Produto Interno Bruto. Diante do contexto ora apresentado, o curso de graduação em Enfermagem da UNILAB, possui um caráter inovador e internacional, que contempla em sua proposta as seguintes premissas: o desenvolvimento da ciência da Enfermagem e da tecnologia do cuidado, com caráter humano e social; o reconhecimento das diferenças como meio de cooperar e integrar; o reconhecimento e respeito à diversidade étnico-racial, religiosa, cultural, de gênero; a forte perspectiva da inclusão social do aluno com qualidade acadêmica; a interdisciplinaridade dos saberes entre os alunos dos diversos trimestres e de diferentes países; e uma sólida articulação teórico-prática em sua concepção curricular, com ênfase no alinhamento acadêmico do tripé ensino-pesquisa-extensão. No entanto, no Maciço do Baturité/CE, onde está implantado o curso de graduação em Enfermagem, observa-se que a região é carente de instituições científico-acadêmicas. Ademais, é oportuno salientar, que foi realizado um estudo sobre a formação dos enfermeiros nos países da CPLP, o qual constatou dados importantes: exceto em Portugal e no Brasil, os demais países parceiros possuem poucos cursos de graduação e pós-graduação em Enfermagem; o ensino de enfermagem nos países parceiros ainda é voltado mais para a esfera técnica-profissionalizante. Monjane, Ohl e Barbieri (213) afirmam que Moçambique possui 9.52 profissionais de enfermagem em todo o território nacional, nas categorias de enfermeiros graduados, técnicos de nível médio especializado e técnicos de nível básico e elementar. A relação profissional de enfermagem/habitante é de um para 5. nas zonas rurais e de um para habitantes nas grandes cidades. Com a necessidade de formação de enfermeiros em Moçambique para a realização de atendimentos em saúde, o Ministério da Saúde deste país aprovou, em 23, a criação do primeiro Instituto Superior de Ciências da Saúde (ISCISA) em Maputo (capital de Moçambique), com ofertas de cursos na área da Saúde, inclusive o curso de Enfermagem. A partir de então, duas outras Instituições de Ensino Superior surgiram em Moçambique para expandir a formação de enfermeiros licenciados (MONJANE; OHL; BARBIERI, 213). Para a Ordem de Enfermeiros de Angola (ORDENFA, 29) existem em torno de 5 profissionais de enfermagem registrados em Angola até o ano de 29, sendo 1 doutor, 2 mestres, 157 enfermeiros licenciados e 66 bacharéis em enfermagem. Em Angola, em especial na capital Luanda, existem uma Instituição de Ensino Superior de Enfermagem, quatro faculdades privadas de enfermagem, nove Institutos Médios de Saúde e 21 Escolas Básicas de Saúde. Outro trabalho realizado sobre a formação de recursos humanos da saúde nos países africanos de língua oficial portuguesa (FRONTEIRA; DUSSAULT, 21) aponta os seguintes dados de números de enfermeiros para cada 1. habitantes: em Angola esta proporção é de,119 (ano de 24); Cabo Vede 9,3 (ano de 26); Guiné Bissau 5,78 (ano de 27) e Moçambique 2,2 (ano de 26). Estes dados ressaltam a necessidade de formação de enfermeiros qualificados nestes e para estes países, com o estímulo de acordos de cooperação internacional com Universidades estrangeiras e a criação de mais cursos na área da Saúde, com vistas a não somente a formação de enfermeiros especialistas, mas de enfermeiros com Mestrado, visando expandir e qualificar os docentes para os cursos de Enfermagem em expansão nos países africanos de língua portuguesa. Por outro lado, nos países africanos de língua portuguesa há um tímido crescimento de programas de pós-graduação. Fato é que apenas Cabo Verde possui um curso de doutorado, na área de Ciências da Natureza, desenvolvido com base em parcerias com Brasil e Portugal. O Timor Leste, através de acordos com universidades lusitanas e australianas mantêm um de mestrado em Enfermagem e Parteira. Nos demais, é predominante a oferta de cursos de pós-graduação stricto-sensu pela iniciativa privada, mas nenhum na área de conhecimento de Enfermagem. Destarte, a implantação de um curso de Mestrado em Enfermagem na UNILAB contribuirá na qualificação de professores para o ensino de Saúde e Enfermagem nos países da CPLP, com destaque para o Brasil e os países africanos de língua portuguesa. É veemente a necessidade de formação de professores na área de Enfermagem para a docência do ensino superior na área da Saúde nos países da CPLP. Embora o estado do Ceará conte atualmente com três programas de pós-graduação em Enfermagem, sendo dois destes com o cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmicos, localizados na cidade de Fortaleza e um com um curso de Mestrado Acadêmico na cidade do Crato, reforça-se a importância de formação de recursos humanos para a docência na área da Saúde e Arquivo gerado em: 16/12/215 às 13:21 3/112 Número/Ano: 888/215 Nome do Programa: Enfermagem Proposta em Associação? Última Situação: Resultado Publicado - Avaliação Data Última Situação: 16/12/215 Enfermagem para a região do maciço de Baturité-CE e municípios pertencentes ao Sertão Central, bem como, os países da CPLP, os quais se constituem nas principais áreas de influência da UNILAB, reiterando seu caráter regional e internacional, o que justifica a necessidade de criação de um curso de Mestrado em Enfermagem. Histórico do Curso O curso de Enfermagem da UNILAB foi criado por meio da Resolução nº. 3 do Conselho Superior Pro Tempore publicada em 18 de novembro de 21, com projeto pedagógico baseado nos preceitos legais brasileiros da Educação Superior, estabelecido pela Resolução Nº 3, de 7 de novembro de 21. A Enfermagem da UNILAB tem se articulado com a tríade acadêmica do ensino, pesquisa e extensão. Na graduação, o curso de Bacharelado em Enfermagem iniciou suas atividades em 211, sendo reconhecido pelo Ministério da Educação na modalidade presencial com trimestralidade de 15 períodos integrais, carga horária de 4.5h e autorização para até 72 vagas por ano, sendo 36 vagas para o 1º trimestre e 36 vagas para o 3º trimestre. O Curso de Graduação em Enfermagem da UNILAB caracteriza-se como sendo o primeiro curso da área de saúde na região do Maciço de Baturité, o que consolida a UNILAB como pioneira na implementação de ações que visam atender às expectativas e demandas da sociedade regional e local e, dessa forma, intervir na realidade, cumprindo, sobremaneira, seu papel de gerar impacto social positivo para modificar o perfil sócio-histórico da comunidade por ela assistida. A pesquisa se torna um espaço promissor para a área da Enfermagem com a recomposição e formação específica do seu corpo docente. O corpo docente do Curso de Enfermagem da UNILAB é constituído por 26 professores, sendo um professor visitante e dois professores substitutos e os demais com dedicação exclusiva. 24 docentes são doutores e dois mestres e, além disso, três docentes já concluíram o pós-doutorado, sendo dois na área de Enfermagem e um na Ciência Médica. Na operacionalização da pós-graduação stricto-sensu (Mestrado), a produção do conhecimento tem estreita relação com as atividades de pesquisa dos grupos instalados na Instituição. Nesse sentido, o grupo de docentes do curso de Enfermagem da UNILAB congrega diversas atividades em seus grupos de pesquisa, os quais estão congruentes com as linhas de pesquisa propostas para o curso de Mestrado, as quais serão descritas mais adiante. Os grupos de pesquisa são: Sistemas de Classificação da Prática de Enfermagem, Processo de Cuidar em Enfermagem na Saúde da Criança e do Adolescente, Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva, Núcleo de Políticas de Gênero e Sexualidades, Cuidados de Enfermagem em Saúde da Família e Promoção da saúde humana no cenário das doenças crônicas. Os docentes mantêm projetos de pesquisa vinculados a financiamentos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) e programas próprios para estímulo à pesquisa, ensino e extensão, por meio de bolsas de Iniciação Científica e de Extensão. Há dois docentes com projetos financiados pelo CNPq Efeitos da farinha da casca do maracujá amarelo no controle glicêmico de pessoas com diabetes tipo 2 na atenção básica do Maciço de Baturité- Ceará (Edital Universal 214) e Avaliação da qualidade dos serviços de enfermagem em saúde sexual e reprodutiva na atenção primária (Edital Universal 213) e um com projeto financiado pela FUNCAP Avaliação cardiovascular de idosos do Maciço de Baturité-Ceará (Edital FUNCAP Jovens Pesquisadores 213). Destaca-se também dentre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, a implantação, em 211, do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Vigilância em Saúde (PET Saúde), o qual conta com três docentes do curso de Enfermagem, oito bolsistas e um voluntário. É oportuno salientar que também uma docente possui um projeto de extensão financiado Viva a Vida: a contribuição da enfermagem no planejamento familiar e prevenção da gravidez na adolescência nas escolas públicas do município de Barreira, Estado do Ceará, Brasil (Edital PROEXT 213 Ministério da Educação). Neste âmbito, o Maciço do Baturité torna-se um campo aberto para a realização de estudos que promovam, com base no saber acadêmico e apoio da tecnologia, a busca de soluções para problemas concretos da realidade nordestina, buscando a melhoria dos seus indicadores sociais e econômicos. O corpo docente da UNILAB possui ampla produção científica em periódicos renomados, dedicandose mais especificamente a este segmento a partir das pesquisas realizadas e parcerias estabelecidas. Ressalta-se que as pesquisas são desenvolvidas por docentes e discentes brasileiros e estrangeiros e revelam evidências aplicáveis à saúde humana e à sustentabilidade sócio-comunitária da região de abrangência. A produção dos grupos de pesquisa tem reflexo no cenário acadêmico, profissional e assistencial do Maciço de Baturité-CE. A proposta de criação do Programa de Pós-graduação em Enfermagem Stricto sensu com o curso de Mestrado Acadêmico na área da Enfermagem nasceu da necessidade de formação e qualificação de professores para o ensino de Saúde e Enfermagem nos países da CPLP e da região do Maciço de Baturité e do Sertão Central. Com isso, a gestão da Universidade, criou uma Comissão para conduzir o processo de elaboração do projeto do Curso, bem como, a viabilização da proposta junto às instâncias da UNILAB e sua submissão a CAPES. Diante do contexto ora apresentado, observa-se uma demanda real para o Curso de Mestrado Acadêmico em Enfermagem. É oportuno salientar que a implantação deste Curso deverá contribuir de forma significativa na qualificação de professores para o ensino de Saúde e Enfermagem dos países da CPLP e do Maciço de Baturité e Sertão Central e, assim, impactar positivamente no perfil sóciosanitário, de saúde e para o ensino superior, em especial, nos países africanos da CPLP. Arquivo gerado em: 16/12/215 às 13:21 4/112 Número/Ano: 888/215 Nome do Programa: Enfermagem Proposta em Associação? Última Situação: Resultado Publicado - Avaliação Data Última Situação: 16/12/215 Acrescenta-se ainda que a proposta de criação de um Programa de Pós-Graduação com um curso de Mestrado Acadêmico fortalece a intenção de, posteriormente, implantar um curso de Doutorado na UNILAB direcionado às regiões citadas. Cooperação e Intercâmbio Por ser a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira uma instituição de cooperação internacional, há diversos convênios firmados entre a UNILAB e outras instituições de ensino nacionais e estrangeiras. Destacam-se alguns convênios firmados com algumas das universidades presentes nos países lusófonos de língua portuguesa, os quais poderão contribuir para a divulgação do curso de Mestrado, o envio de enfermeiros e o intercâmbio técnico científico entre discentes e docentes. Estes convênios são: U
