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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 1 INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA ILDO RODRIGUES OLIVEIRA INDÚSTRIA DE CALÇADOS E IMPLICAÇÕES SOCIOESPACIAIS: A GRANDE FÁBRICA DE CALÇADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO - BA Salvador 2012 2 ILDO RODRIGUES OLIVEIRA INDÚSTRIA DE CALÇADOS E IMPLICAÇÕES SOCIOESPACIAIS: A GRANDE FÁBRICA DE CALÇADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO - BA Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Geografia da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Geografia. Orientador: Prof. Dr. Cristóvão Brito. Salvador 2012 3 O48 Oliveira, Ildo Rodrigues Indústria de calçados e implicações socioespaciais: a grande fábrica de calçados no município de Santo Estevão - BA. / Ildo Rodrigues Oliveira. Salvador, f. : il. Orientador: Prof. Dr. Cristóvão de Cássio da Trindade Brito. Dissertação (mestrado) Curso de Pós-Graduação em Geografia Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, Geografia econômica Santo Estevão (BA). 2.Indústria Aspectos sociais. 3. Investimentos Indústria de calçados. 4. Desenvolvimento regional. I. Brito, Cristóvão de Cássio da Trindade. II. Universidade Federal da Bahia. Instituto de Geociências. III. Título. CDU 911.3:33(813.8) Ficha elaborada pela Biblioteca do Instituto de Geociências da UFBA 4 ILDO RODRIGUES OLIVEIRA A INDÚSTRIA DE CALÇADOS E AS IMPLICAÇÕES SOCIOESPACIAIS: a grande fábrica de calçados no município de Santo Estevão-BA Dissertação aprovada pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia como requisito para a obtenção do grau de Mestre em Geografia. Banca Examinadora: Orientador: Prof. Dr. Critóvão de Cássio da Trindade Brito Universidade Federal da Bahia (UFBA). Prof. Dr. Noélio Dantaslé Spinola (UNIFACS). Prof. Dr. Onildo Araujo da Silva Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Salvador-Ba, / /. 5 Dedico este trabalho a todos aqueles que acreditam na possibilidade da construção de um espaço geográfico em que a justiça social e a dignidade humana sejam os objetivos centrais. 6 AGRADECIMENTOS Ao orientador desta pesquisa, o professor Dr. Cristóvão Brito, por ter me atendido tão prontamente nos momentos cruciais do processo de investigação e por ter possibilitado o desenvolvimento de um diálogo extremamente agradável. Ao Mestrado em Geografia da Universidade Federal da Bahia, pela acolhida. À CAPES que, por meio de bolsa de pesquisa, possibilitou o financiamento deste trabalho. Aos amigos e colegas do Mestrado em Geografia, por terem me proporcionado o amadurecimento acadêmico durante as aulas; suas idéias e suas compreensões de mundo me marcaram muito. À minha esposa, meu filho, minha mãe e minha irmã por terem tolerado os longos dias e horas que tive que subtrair do convívio com eles, pois precisava me dedicar às leituras, escrita e trabalho de campo. Aos meus amigos da cidade de Santo Estevão-BA que, com suas reflexões poéticas e filosóficas, fizeram com que meu pensamento pudesse se expandir: José Agnaldo Barreto de Almeida (Kiko), Ricardo Leal, Edson Oliveira, Tasciano Santa Isabel, Xan Falcão. Em especial ao amigo, eterno patrão, Mestre em Políticas Públicas, José Agnaldo de Almeida, por ter lido os originais deste trabalho e sugerido correções. Aos trabalhadores, chefes e gerentes da fábrica de calçados Dass Clássico em Santo Estevão-BA, por me atenderem com presteza quando da realização de entrevistas e aplicação de questionários. Aos diretores e ex-diretores do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Calçados (SINTRACAL) por terem aceitado abrir as portas do sindicato e responder os questionários e entrevistas. Aos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Estevão, principalmente a Senhora Jacirene e ao Senhor Otávio. Aos integrantes da Secretaria de Obras (SEOBS) e da Secretaria de Finanças (SEFIN), por fornecerem as informações solicitadas. Aos professores da rede estadual e municipal de ensino da cidade de Santo Estevão. Aos trabalhadores em educação das Escolas: Professora Maria Irene Santiago (em Santo Estevão) e da Escola Estadual Ieda Barradas Carneiro (em Ipecaetá). 7 O desenvolvimento econômico, [...], é uma ilusão. A riqueza do Ocidente é análoga à riqueza oligárquica de Harrod. Não pode ser generalizada porque se baseia em processos relacionais de exploração e de exclusão que pressupõem a privação relativa continuamente reproduzida da maioria da população mundial (ARRIGHI, 1998, p. 282). 8 RESUMO O processo de instalação de fábricas de calçados na Bahia, a partir da década de 1990, tem sua origem na reestruturação produtiva, no acirramento da competitividade mundial e na guerra fiscal. O município de Santo Estevão-BA se insere nesta lógica de instalação de novas fábricas a partir do ano 2001, com o funcionamento da fábrica de calçados do grupo empresarial Dass Clássico. A proposta do presente trabalho de pesquisa foi analisar o processo que resultou na instalação da fábrica de calçados Dass Clássico na cidade de Santo Estevão BA, enfocando as características da produção de calçados e as práticas espaciais desenvolvidas pela empresa e suas principais implicações socioespaciais. Como resultado foi possível compreender e identificar os principais motivos da instalação da fábrica de calçados em Santo Estevão - BA, as práticas espaciais desenvolvidos pela empresa para manter a localização geográfica da unidade produtiva, caracterizar e analisar as principais implicações socioespaciais da instalação da fábrica de calçados no município. Palavras-chave: Santo Estevão; Fábrica de calçados; Implicações socioespaciais. 9 ABSTRACT The installation process of manufactures footwear in Bahia, starting from decade in 1990, has its origin in the restructuring process, the intensification of global competition and fiscal war . The municipality of Santo Estevão-BA inserts in this logic of installation of new factories starting in 2001, with operation of manufacture footwear business group Dass Clássico. The propose of this research was to analyze the process that resulted in the installation of manufactures footwear Dass Clássico in Santo Estevão-BA, focusing on the features of shoes production and the spatial practices developed by the company and its main implications sociospatial. As result was possible understand and identify the main reasons for the installation of the manufactures footwear in Santo Estevão-BA, the spatial practices developed by company to keep the geographic location of the plant, characterize and analyze the main implications sociospatial of the installation manufactures of footwear in the municipality. Keywords: Santo Estevão-BA; manufactures footwear; sociospatial implications. 10 MAPAS E CROQUIS Mapas 1 Município de Santo Estevão Mapas 2 Brasil - Porcentagem de empregos na fabricação de calçados por estado Mapas 3 Brasil - porcentagem de empresas na fabricação de calçados por estado Mapas 4 Municípios da Bahia que possuem fábricas de calçados (2010) Mapas 5 Distribuição espacial das unidades produtivas e administrativas do Grupo Dass Clássico Mapas 6 Distribuição espacial das fábricas de componentes e assessórios para a produção de calçados na Bahia Mapas 7 Municípios de origem dos produtos que são vendidos na Feira Livre de Santo Estevão BA, Croqui 1 Uso da terra urbana em Santo Estevão-BA, Croqui 2 Uso da terra urbana em Santo Estevão-BA, 11 LISTA DE TABELAS E GRÁFICOS Tabela 1 Principais países produtores de calçados: 1994 e Tabela 2 Principais produtores mundiais de calçados: produção em milhões de pares por ano (2004/2010) Tabela 3 População absoluta e produção de calçados por país em Tabela 4 Desligamento de trabalhadores dos subsetores da indústria de transformação Anos selecionados Tabela 5 Importação brasileira de calçados Tabela 6 Principais economias mundiais, importação e exportação de calçados Tabela 7 Fábricas e sede administrativa do Grupo Dass Clássico Tabela 8 Empresas que compõem o Grupo Orsa Tabela 9 Relação de empresas, investimentos e mão de obra Tabela 10 Estrutura fundiária em Santo Estevão-BA, Tabela 11 Santo Estevão-BA: PIB Municipal 1999 a Tabela 12 Unidades indústrias existentes em Santo Estevão-BA Tabela 13 Santo Estevão-BA: número de veículos automotores a Tabela 14 Atividades econômicas em Santo Estevão-BA 2000 a Tabela 15 Santo Estevão-BA: trabalhadores da Dass Clássico e aquisição de bens Tabela 16 Santo Estevão-BA: evolução da instalação de novas empresas comerciais ( ) Tabela 17 Santo Estevão-BA: população que realiza movimento migratório pendular Tabela 18 Crescimento demográfico entre municípios 2000 e Tabela 19 Município de Santo Estevão-BA: adicional no PIB municipal por setor de atividade (R$ mil) 2003 a Tabela 20 Santo Estevão-BA: número de domicílios particulares permanentes a Tabela 21 Dass Clássico em Santo Estevão-BA: trabalhadores que possuem casa própria Tabela 22 Santo Estevão-BA: primeiro emprego na fábrica de calçados 12 Tabela 23 Santo Estevão-BA: número de residências com energia elétrica e água encanada, Tabela 24 Santo Estevão-BA: classificação quanto aos índices econômicos e sociais entre os municípios da Bahia 2002 a Tabela 25 Santo Estevão-BA: população rural e população urbana 1970 a Tabela 26 Santo Estevão-BA: local de residência dos feirantes entrevistados, Tabela 27 Santo Estevão-BA: desigualdade de renda - índice de Gini, 1970 a Tabela 28 Município de Santo Estevão-BA: intensidade da pobreza, Gráfico 1 Brasil -exportações de calçados a Gráfico 2 Histórico da exportação brasileira de calçados em milhões de pares por ano 1970 a Gráfico 3 Bahia: evolução do PIB em indústria de transformação 2002 a Gráfico 4 Evolução de PIB Municipal Santo Estevão BA (R$ Milhões) 1999 a 13 LISTA DE QUADROS Quadro 1 Fábrica Dass Clássico em Santo Estevão-BA: produtos, insumos e resíduos Quadro 2 Relação de fábricas pertencentes ao Grupo FCC 14 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ABICALÇADOS Associação Brasileira das Industriais Calçadistas APAEB Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira APL Arranjo Produtivo Local BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CME Conselho Municipal de Educação CDL Câmara de Dirigentes Lojista DEM Partido Democrata DESENVOLVE Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica EBDA Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola FCC Grupo Empresarial Fornecedora IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços IPEA Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas IPTU Imposto Predial Territorial Urbano IR Imposto de Renda ISS Imposto Sobre Serviços NPIs Novos Países Industrializados PFL Partido da Frente Liberal PIB Produto Interno Bruto OCPE Orsa Celulose, Papel e Embalagens PALNDEB Plano de Desenvolvimento do Estado da Bahia PROBAHIA Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia PTB Partido Trabalhista Brasileiro PT Partido dos Trabalhadores PTB Partido Trabalhista Brasileiro RMS Região Metropolitana de Salvador SEI Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia SEFIN Secretaria de Finanças 15 SEOBS SINE SINTRACAL SUDIC SUDENE Secretaria de Obras de Santo Estevão Sistema Nacional de Emprego Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Calçados Superintendência da Indústria e Comércio Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste 16 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ESPAÇO GEOGRÁFICO E INDÚSTRIA: A INDÚSTRIA NO CONTEXTO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO A IDEIA DE DESENVOLVIMENTO E A INDUSTRIALIZAÇÃO A GLOBALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E O MODELO DE ACUMULAÇÃO AS REDES E ESCALAS GEOGRÁFICAS A INDÚSTRIA CALÇADISTA MUNDIAL E BRASILEIRA A INDÚSTRIA DE CALÇADOS E O CONTEXTO DA RELOCALIZAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS BRASIL: DO SURGIMENTO DAS PRIMEIRAS FÁBRICAS DE CALÇADOS À RELOCALIZAÇÃO DE UNIDADES FABRIS A INSERÇÃO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS BRASILEIRA NA COMPETITIVIDADE MUNDIAL: O NORDESTE BRASILEIRO EM DESTAQUE A POLÍTICA DE ATRAÇÃO DE EMPREEDIMENTOS INDUSTRIAIS NA BAHIA Os programas de atração empreendimentos industriais O GRUPO EMPRESARIAL DASS CLÁSSICO E AS PRÁTICAS ESPACIAIS O GRUPO EMPRESARIAL DASS CLÁSSICO: ORIGEM, FORMAÇÃO CORPORATIVA E PRÁTICAS ESPACIAIS AS PRÁTICAS ESPACIAIS DO GRUPO EMPRESARIAL DASS CLÁSSICO Seletividade espacial Expansão espacial Marginalidade espacial Reprodução da região produtora... 94 EMPRESAS FORNECEDORAS DE COMPONENTES E ASSESSÓRIOS A empresa Fortik e o grupo FCC Brisa: indústria de tecidos tecnológicos Grupo ORSA SÍNTESE DA REDE PRODUTIVA DA EMPRESA DASS CLÁSSICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA O MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA E AS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES SOCIOESPACIAIS PÓS-INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE CALÇADOS ALGUMAS CARACTERÍSTICAS SOCIOESPACIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO ANTERIORES À INSTALAÇÂO DA FÁBRICA DE CALÇADOS IMPLICAÇÕES SOCIOESPACIAIS NA ZONA URBANA IMPLICAÇÕES SOCIOESPACIAIS NA ZONA RURAL ALGUNS INDICADORES SOCIOECONÔMICOS CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS 18 INTRODUÇÃO Desde a década de 1990, o estado da Bahia, bem como outros estados do Nordeste brasileiro, a exemplo do Ceará, tem sido o destino para a instalação de inúmeras unidades de produção de várias empresas, dentre elas fábricas de calçados oriundas do Rio Grande do Sul e de São Paulo. Ao construírem suas redes de filiais industriais, de fornecimento de insumos e componentes, essas empresas convergem no sentido de moldar a organização do espaço geográfico, por meio de práticas espaciais que resultam em modificar algumas características socioespaciais locais. Esse processo de instalação de fábricas obedece aos ditames da reestruturação produtiva que ocorre globalmente, sobretudo com a inserção da China e da Índia na produção industrial de baixo custo, e de uma nova lógica de divisão territorial do trabalho nas distintas escalas espaciais: desde o local até o mundial. As transformações ocorridas na economia capitalista mundial, notadamente no que se refere aos novos padrões de concorrência e de competitividade entre os países, implicam modificações na organização do espaço nacional, regional e local. O estado da Bahia, apesar de historicamente não possuir tradição na produção calçadista, vem adquirindo posição de destaque nesse segmento produtivo por causa das ações dos sucessivos governos estaduais, desde 1990 quando implantou-se programas de atração de empresas via utilização dos mecanismos de incentivos fiscais que dão origem à guerra fiscal e também pela ação das próprias empresas em busca da redução de custos de operação. Ao longo da década de 1990, os programas de atração de investimento, fortemente influenciados pela ideias de competitividade divulgadas pela onda neoliberal que atinge o Brasil, bem como outros países da América Latina, tiveram um êxito significativo em atrair e instalar novas fábricas do setor calçadista em diversos municípios do interior baiano. As vantagens econômicas adquiridas pelas empresas desse setor produtivo vão desde a diminuição dos custos de produção até os benefícios advindos dos incentivos fiscais e infraestrutura cedida pelos governos nas três escalas governamentais federal, estadual e municipal. Todavia, as vantagens da localização geográfica para as empresas calçadistas não estão separadas de um conjunto complexo de outras variáveis. Existe uma gama de fatores que torna certas localidades do interior baiano muito atrativas para a expansão das atividades 19 fabris: a possibilidade de utilização de uma numerosa força de trabalho dócil 1 e de baixa remuneração; a fragilidade da organização classista em sindicatos; a oferta de infraestrutura de transporte e energia elétrica, etc. Pode-se dizer que a expansão de parte da produção calçadista para alguns estados do Nordeste brasileiro trata-se, com efeito, de mais um processo de expansão do capital, renovado e específico, cujo motivo principal é o esgotamento das condições objetivas de reprodução ampliada em outras localidades, tais como na região Sul do Brasil e também em alguns países europeus. Neste contexto de instalação da indústria calçadista na Bahia, o município de Santo Estevão-BA, onde se encontra em atividade uma grande fábrica de calçados pertencente ao grupo empresarial DASS CLÁSSICO (ex Dilly Nordeste), desde 2002, vem passando por rápidas e significativas redefinições na organização socioespacial. Essas transformações que passaram a envolver o município estão associadas, sobretudo, à forte dinâmica econômica imposta pelo aumento da circulação de dinheiro com o aumento da massa de trabalhadores formais que recebem salários e pela consequente desenvolvimento de novas redes geográficas que tornam os fluxos comerciais e empresariais mais complexos. A grande corporação empresarial não só pode tornar os espaços mais complexos nos locais onde são instaladas as unidades fabris (atraindo também novas empresas comerciais) como também cria um conjunto de práticas e relações corporativas que atravessa diversas escalas espaciais. Conexões entre a grande fábrica de calçados, as lojas de varejo e demais firmas fornecedoras de insumos e componentes contribuem para a efetivação e manutenção da fabricação de mercadorias, originando assim verdadeiras redes empresariais que, em conjunto, mantém as condições de lucratividade das empresas e a gestão da organização do espaço geográfico. Nesse processo, o município de Santo Estevão-BA, com habitantes em 2010, dos quais residentes na área urbana, localizado na região Econômica do Paraguaçu, redefinida e denominada, em 2007, pelo Governo do estado como Território de Identidade Portal do Sertão, constitui a área de influência urbana da cidade de Feira de Santana-BA, passou a fazer parte da rede coorporativa do Grupo Empresarial Dass Clássico. Esse município passou a fazer parte, no ano de 2002, dos locais nos quais foram instaladas grandes fábricas de calçados. Uma complexa rede corporativa calçadista que envolve fluxos de insumos, acessórios, componentes, design, patentes, pontos de vendas etc. passou a ter, na cidade de Santo Estevão-BA, um dos nós da conexão. As características produtivas e 1 O termo aqui está empregado no sentido de que a organização sindical dos trabalhadores ainda é muito insipiente, o que os faz, à curto prazo, aceitar as regras estabelecidas pelos dirigentes da fábrica. 20 econômicas que até então vigoravam no município, tais como as atividades agropecuárias, comerciais e de prestação de serviços, passaram a ter novas densidades e relações provocadas pela instalação da fábrica de calçados Dass Clássico. Mapa 1 Município de Santo Estevão-BA, 2010 21 As novas atividades econômicas atraídas pelo crescimento do mercado consumidor na cidade de Santo Estevão-BA e o fluxo migratório proveniente de municípios vizinhos e da zona rural do próprio município desencadearam a instalação de lojas de redes comerciais (vestuário, eletrodomésticos, motocicletas, calçados, utilidades etc.) e supermercados. O crescimento do mercado imobiliário (bem como a especulação imobiliária) e o valor dos alugueis criaram dificuldades para a população com renda baixa na medida em que comprar ou alugar uma residência se tornou mais caro; o crescimento horizontal da cidade e o maior número de carros e motocicletas contribuíram para a expansão do uso comercial da cidade; além disso, houve a migração de parte da população do campo para a cidade. A divisão do trabalho entre os municípios circunvizinhos, como também no interior do município, adquiriu uma dimensão mais evidente, sendo que a cidade de Santo Estevão-BA se afirmou como um centro comercial e de fornecimento de serviços. Com base nesse contexto, compreende-se que, diante das transformações na economia nacional e mundial nas últimas décadas (a reestruturação produtiva, desconcentração industrial, divisão territorial do trabalho e redefinição no papel do Estado na economia) e levando-se em conta as relações entre processo que se desenvolvem entre escalas de análise que vão desde o global até o local (reproduzindo as relações sociais e de produção capitalistas e a divisão territorial do trabalho) c
